Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

>

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

>

Schietti concede domiciliar a idosa que voltou à prisão após pandemia

>

Por ser único responsável por filhos, pai consegue prisão domiciliar

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

>

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"

>

Seção Criminal do TJ/SP responde a acusações do STJ de "desobedecerem" jurisprudência

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

Publicidade

Publicidade

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Lefosse Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Joyce Roysen Advogados

Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas

PK Pinhão e Koiffman Advogados

Areosa Martins Tavares Advogados

Arns de Oliveira Advogados Associados

Giamundo Neto Advogados

Queiroz e Lautenschläger Advogados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Galícia Educação

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Emsenhuber Advogados Associados

Rosenthal e Guaritá Advogados

EYS Sociedade de Advogados

Moraes Pitombo Advogados

Rubens Naves Santos Jr. Advogados

Araújo e Policastro Advogados

Hernandez Lerner & Miranda Advocacia

Dias e Pamplona Advogados

Urbano Vitalino Advogados

Silva Matos Advogados

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Lúcia Lins Conceição

Maria Lúcia Lins Conceição

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

(Imagem: Freepik)

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Galícia Educação

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

João Pessoa/PB

João Pessoa/PB

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

Das janelas no segundo andar do escritório de Maceió/AL é possível notar o bom tempo alagoano.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!