Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?

>

STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP

>

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

>

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

>

Migalhas visitou um dos escritórios de advocacia mais famosos do mundo

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

>

TJ/BA divulga nota técnica para coibir litigância predatória

>

Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pixabay)

Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

(Imagem: Arte Migalhas)

Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

Publicidade

Publicidade

EYS Sociedade de Advogados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Basilio Advogados

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Advocacia Sandoval Filho

Advocacia Portugal Gouvêa

Algranti e Mourão Advogados Associados

Justino de Oliveira Advogados

Carlos Eduardo Machado Advogados

D'Urso e Borges Advogados Associados

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

UniBrasil Centro Universitario

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

AASP - Associação dos Advogados

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Medeiros

Rodrigo Medeiros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Helena Lahr

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Janaina M. Guilherme

Janaina M. Guilherme

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

EYS Sociedade de Advogados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Basilio Advogados

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Advocacia Sandoval Filho

Advocacia Portugal Gouvêa

Algranti e Mourão Advogados Associados

Justino de Oliveira Advogados

Carlos Eduardo Machado Advogados

D'Urso e Borges Advogados Associados

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Medeiros

Rodrigo Medeiros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carlos André Rosa Martins

Carlos André Rosa Martins

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Helena Lahr

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Janaina M. Guilherme

Janaina M. Guilherme

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

3

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

4

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

UniBrasil Centro Universitario

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

AASP - Associação dos Advogados

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas.

A arquitetura antiga marca a fachada do escritório mineiro de Poços de Caldas.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

(Imagem: Folhapress/Patrícia Santos)

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!