quinta-feira, 25 de abril de 2024

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STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
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Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

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Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF
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Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria
(Imagem: Divulgação.)

Estadia na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

>
Confira na íntegra o texto da reforma tributária
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Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana
(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

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Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)
24.abr.2024

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
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Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)
24.abr.2024

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)
24.abr.2024

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

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Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

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João Pessoa/PB

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O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

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A placa vermelha do escritório de Alfenas/MG se destaca diante do prédio de paredes brancas.

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Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".
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