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Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

Por meio das grades, um gracioso jardim embeleza a frente do escritório mineiro de Uberlândia/MG.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Preclusão

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

Segurança jurídica

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Inquérito concluído

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

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STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

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