Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ: Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

>

Ministro do STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde

>

STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

>

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

>

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

>

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

>

PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Andre Coelho/Folhapress)

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

Publicidade

Publicidade

PGD - Perez, Giannella, D´Ávola Sociedade de Advogadas

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Rosenthal e Guaritá Advogados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori

Sergio Bermudes Advogados

Gustavo Tepedino Advogados

Resende, Ribeiro & Reis Advogados

Mascarenhas Barbosa Advogados

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Instituto de Direito da PUC-Rio

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Radar - Gestão para Advogados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

PGD - Perez, Giannella, D´Ávola Sociedade de Advogadas

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Rosenthal e Guaritá Advogados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori

Sergio Bermudes Advogados

Gustavo Tepedino Advogados

Resende, Ribeiro & Reis Advogados

Mascarenhas Barbosa Advogados

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Henrique Macena

Henrique Macena

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vânnia Costa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago da Cunha Brito

Thiago da Cunha Brito

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

3

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

(Imagem: Divulgação)

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

Instituto de Direito da PUC-Rio

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Radar - Gestão para Advogados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

Penápolis/SP

Penápolis/SP

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

As letras prateadas do nome do escritório de Três Lagoas/MS destacam na parede com grafiato.

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

As janelas de madeira conferem elegância ao escritório sulista de Santa Maria.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!