Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

>

Zambelli é alvo de operação da PF que investiga invasão hacker ao CNJ

>

Mandado falso no CNJ faz parecer que Moraes pediu a própria prisão

>

Veja quem integrava "núcleo jurídico" do golpe de Estado, segundo a PF

(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress)

Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

>

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

>

OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

>

Juíza de SP mantém milhares de empresas no Perse

>

Fim do PERSE? Entenda o que muda com a medida provisória do Governo Federal

(Imagem: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara aprova reformulação do Perse com teto de R$ 15 bilhões

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças

(Imagem: Freepik)

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína

(Imagem: Reprodução/Redes sociais @pmscoficial)

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC

(Imagem: Freepik)

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco

(Imagem: Freepik)

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

(Imagem: Reprodução/Youtube TEDx Talks)

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

Publicidade

Publicidade

José Andrade Advogados

Barreto Dolabella - Advogados

Dotti Advogados

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Sperling Advogados

Bottini & Tamasauskas Advogados

Costa Tavares Paes Advogados

Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados

Instituto de Direito da PUC-Rio

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Universidade Santo Amaro - Unisa

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Editora Noeses Ltda.

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Souza Rios

Rafael Souza Rios

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luciana Camperlingo

Luciana Camperlingo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio Tirapani

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Vanessa Sato

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maísa Nodari

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Hyago Sanches

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vinícius de Sordi Vilela

Vinícius de Sordi Vilela

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

(Imagem: Freepik)

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

(Imagem: Freepik)

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

(Imagem: Freepik)

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

(Imagem: Freepik)

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

(Imagem: Reprodução)

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

(Imagem: Freepik)

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

(Imagem: Freepik)

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

(Imagem: Freepik)

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

José Andrade Advogados

Barreto Dolabella - Advogados

Dotti Advogados

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Sperling Advogados

Bottini & Tamasauskas Advogados

Costa Tavares Paes Advogados

Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados

Guilherme Fonseca Faro

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Richard W. Sanchez

Richard W. Sanchez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Alencar Alves Pereira

Thiago Alencar Alves Pereira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Igor Irvis Matias Andrade

Igor Irvis Matias Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Roberto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Caio de Luccas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Richard W. Sanchez

Richard W. Sanchez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gaudêncio Torquato

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

Elaine Ferreira da Silva

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

As câmaras reservadas em direito empresarial do TJ/SP: Um caso de sucesso

Pedro Marcos Nunes Barbosa

A importância da certificação em saúde mental para empresas

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Renato Gouvêa dos Reis

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

O crime de agiotagem

O crime de agiotagem

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

2

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

3

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

5

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

(Imagem: Arte Migalhas)

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Congresso

1º Congresso de Oratória

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

Instituto de Direito da PUC-Rio

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Universidade Santo Amaro - Unisa

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Editora Noeses Ltda.

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Publicidade

Publicidade

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

Com uma grande visibilidade por ser de esquina, a fachada da banca de Bragança paulista/SP ainda se destaca pela cor cinza, um clássico do estilo minimalista.

Grades horizontais fecham a entrada do escritório de Presidente Epitácio/SP.

Grades horizontais fecham a entrada do escritório de Presidente Epitácio/SP.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

A banca de paredes em vermelho com faixas branca chama atenção na rua íngreme de Pacaembu/SP.

A banca de paredes em vermelho com faixas branca chama atenção na rua íngreme de Pacaembu/SP.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

(Imagem: Domínio Público)

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

(Imagem: Domínio Público)

Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!