Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ anula Júri após réu ser proibido de ir com roupas civis na sessão

>

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

>

STJ anula Júri após defesa saber minutos antes de falta de testemunhas

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

>

O espírito das Arcadas

>

III Encontro dos Presidentes dos Institutos dos Advogados no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

Publicidade

Publicidade

Bosisio Advogados

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Serur Advogados

Eleonora Coelho Advogados

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Galícia Educação

Previdenciarista

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Pedro André Zago Nunes de Souza

Pedro André Zago Nunes de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Júlio Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bosisio Advogados

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Serur Advogados

Eleonora Coelho Advogados

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renata Nilsson

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Pedro André Zago Nunes de Souza

Pedro André Zago Nunes de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo da Costa Alves

Rodrigo da Costa Alves

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Bruno Rodrigues

Bruno Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliana Neves

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Júlio Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Henrique Abel

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cleverson Riggo

Cleverson Riggo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Galícia Educação

Previdenciarista

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Carmo do Paranaíba/MG

Carmo do Paranaíba/MG

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

São José do Rio Preto/SP

São José do Rio Preto/SP

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

O escritório em Araguari/MG divide o grande prédio com estabelecimentos comerciais.

No toldo do escritório de Caxambu/MG, a palavra advocacia é estampada em letras garrafais.

No toldo do escritório de Caxambu/MG, a palavra advocacia é estampada em letras garrafais.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

(Imagem: Reprodução)

Há 142 anos, em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato, um dos mais influentes escritores do século XX. Conhecido por ser o precursor da literatura infantil brasileira, escreveu obras como "O sítio do pica-pau amarelo", "A Menina do Nariz Arrebitado" e "O saci". O escritor também se dedicou a criar contos, geralmente sobre temas brasileiros, artigos, críticas, crônicas, prefácios, cartas e livros sobre a importância do ferro e do petróleo. O site Migalhas debruçou-se sobre a vasta obra do escritor e criou as "Migalhas de Monteiro Lobato".

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de abril de 1882, nasceu José Bento Renato Monteiro Lobato.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!