Publicidade

Publicidade

(Imagem: Banco pessoal)

>

Cultura no STF: Ministros citam livros, músicas e filmes em votos

>

ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUA

>

Kakay aos novos advogados: leia de tudo, e se der tempo leia sobre Direito

(Imagem: Banco pessoal)

Dia do Livro: Para presidente da APL, não há Direito sem educação

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

>

A fronteira entre Inteligência Artificial, Direitos Autorais, Direitos da Personalidade e publicidade: Uma análise jurídica do caso Elis Regina e outros casos relacionados

>

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

(Imagem: Inteligência artificial)

Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

>

TJ/SP mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados

>

Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil

(Imagem: Gedeaogide/TJSP)

TJ/SP invalida lei de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal

(Imagem: Freepik)

Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Escola indenizará monitora infantil realocada em almoxarifado

(Imagem: Freepik)

STJ: Não há multa em venda prematura por credor se apreensão é válida

(Imagem: Freepik)

Empregado poderá sacar FGTS integral para arcar com cirurgia de filha

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Lei da saidinha: Lewandowski alerta sobre custo do exame criminológico

Publicidade

Publicidade

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Loria e Kalansky Advogados

Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Cançado e Barreto Advocacia S/S

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Thomson Reuters Brasil

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Heraldo Garcia Vitta

Heraldo Garcia Vitta

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Acelon Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Caio Gama Mascarenhas

Caio Gama Mascarenhas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Camila Hosken Cunha

Camila Hosken Cunha

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Heraldo Garcia Vitta

Heraldo Garcia Vitta

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

DF é condenado por liberar corpo em estado avançado de decomposição

(Imagem: Freepik)

Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé

(Imagem: Freepik)

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

STF analisará em plenário físico leis que tratam da remuneração de juízes

(Imagem: Freepik)

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

(Imagem: Divulgação)

Villemor Amaral anuncia criação de 4 áreas e chegada de novos sócios

(Imagem: Arte Migalhas)

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Reprodução)

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

(Imagem: Arte Migalhas)

Descobrimento do Brasil: Jornada jurídica pelas primeiras normas

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados

Loria e Kalansky Advogados

Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados

Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)

Cançado e Barreto Advocacia S/S

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

NOVOTNY, NEY, SALDANHA, PENNA, PONTE, VIANNA & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Heraldo Garcia Vitta

Heraldo Garcia Vitta

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Acelon Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Carlos Mauricio Ardissone

Carlos Mauricio Ardissone

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Andréa Pegoraro

Andréa Pegoraro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Caio Gama Mascarenhas

Caio Gama Mascarenhas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Krissanty Fourakis

Krissanty Fourakis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Zenaide Augusta Alves

Zenaide Augusta Alves

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Camila Hosken Cunha

Camila Hosken Cunha

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vitória Della Valentina

Vitória Della Valentina

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Angela Alves

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Marcelo Alberto Gorski Borges

Marcelo Alberto Gorski Borges

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Heraldo Garcia Vitta

Heraldo Garcia Vitta

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

Dia do Livro: Para presidente da Academia Paulista de Letras, não há Direito sem educação

Migalhas Cultural: Confira quatro séries jurídicas para maratonar

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Karina Nunes Fritz,Georges Abboud

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Fabiana Solano

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Nelson Rosenvald

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

André Luiz Brito de Queiroz

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicidade

Publicidade

O perigo dos resíduos plásticos e os problemas da reciclagem: Uma perspectiva da biologia celular

O perigo dos resíduos plásticos e os problemas da reciclagem: Uma perspectiva da biologia celular

Jayme Vita Roso

O que é split payment e o que isso significa para mim?

O que é split payment e o que isso significa para mim?

A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático

A repulsa do STF pelo sistema acusatório e democrático

A empresa pode aplicar penalidade pedagógica ou educativa ao empregado?

A empresa pode aplicar penalidade pedagógica ou educativa ao empregado?

Equilíbrio e desafios: A evolução da recorribilidade diferida e a taxatividade mitigada no direito processual civil brasileiro

Equilíbrio e desafios: A evolução da recorribilidade diferida e a taxatividade mitigada no direito processual civil brasileiro

Bruno Bragança

E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas contratuais

E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas contratuais

Acácia Regina Soares de Sá e Evandio Sales de Souza

Segurança no contexto laboral: O que a neurociência tem a nos ensinar

Segurança no contexto laboral: O que a neurociência tem a nos ensinar

Fabiana Serra e Fernanda de Carvalho Serra

Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS?

Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS?

André Beschizza

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

Projeto de reforma do CC - Parte geral

Projeto de reforma do CC - Parte geral

Maria Berenice Dias

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

Sidney Clesson Silva da Costa Filho

Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte

Doação de órgãos: Um legado de vida além da morte

Maria Eduarda G. de Carvalho Pereira Vorcaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

2

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

3

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

5

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

Veja como a colonização portuguesa influenciou o Direito brasileiro

(Imagem: Flickr STF/STJ)

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais

(Imagem: Pixabay)

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano

(Imagem: Freepik)

Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio

(Imagem: Freepik)

Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia

(Imagem: Freepik)

Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Desafios atuais e futuros do Fundo Garantidor de Créditos - FGC

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Thomson Reuters Brasil

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

Gaspar/SC

Gaspar/SC

Brasília/DF

Brasília/DF

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Detalhes em branco realçam a fachada de Taquaritinga/SP em vermelho queimado.

Detalhes em branco realçam a fachada de Taquaritinga/SP em vermelho queimado.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!