Quinta-feira, 21 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

Estabilitário – Existe?

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

dúvida do leitor

O leitor Ivan Sampaio Mendes envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Ilustre professor José Maria, é correto o adjetivo 'estabilitário', tão comumente utilizado na prática forense?"

envie sua dúvida

1) Um leitor indaga se existe em nosso idioma o vocábulo estabilitário, segundo ele muito comumente utilizado na prática forense.

2) Observa-se, de início, que o subscritor destas linhas, antes de ler a dúvida do leitor, jamais havia encontrado o mencionado vocábulo, nem mesmo sabendo com que sentido ele vem sendo empregado.

3) Mesmo assim, é possível anotar que, quando se quer saber se uma palavra existe ou não em português, deve-se tomar por premissa o fato de que a autoridade para listar oficialmente os vocábulos pertencentes ao nosso idioma é a Academia Brasileira de Letras.

4) E essa autoridade, a ABL a exerce por via da edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.

5) Ora, uma simples consulta ao VOLP mostra que nele não se registra estabilitário, de modo que a forçosa conclusão a ser extraída é que essa palavra não existe em nosso léxico.

6) Em tais circunstâncias, se se quer usar um vocábulo com esse significado, a solução é escolher um sinônimo entre as diversas palavras com a acepção pretendida pelo usuário em português.

7) Usar, porém, um vocábulo inexistente, a pretexto de neologismo, não constitui alternativa que esteja ao alcance do usuário do idioma.

8) Sempre é oportuno observar adicionalmente que, em circunstâncias como essa, nos meios jurídicos e forenses, há uma equivocada tendência de alguns, com pretensão de uma jamais alcançada erudição, para empregar vocábulos arrevesados e barrocos, muitas vezes inexistentes, como esse que agora é trazido para análise.

9) O máximo que conseguem, todavia, é um texto de difícil leitura e compreensão, muito distante do ideal que só a simplicidade consegue alcançar.

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.