1) Um leitor indaga se é correta a expressão em epígrafe numa frase como "nos autos do processo em epígrafe".

2) Ora, epígrafe é palavra que existe de modo regular em nosso idioma, como atesta o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, editado pela Academia Brasileira de Letras, que é o órgão que detém a delegação legal para listar oficialmente os vocábulos que pertencem ao vernáculo.¹

3) Originária do grego (epi = em cima + grafe = escrever), tem, como um de seus significados, o de uma palavra ou expressão posta no começo, em destaque, em um texto ou documento. E, nessa acepção, será, portanto, sinônima de destaque.

4) Assim, numa petição em que, no início do texto, foi posto em destaque o número do processo, poderá haver, em seu meio, uma referência como a da consulta, a saber, "nos autos do processo em epígrafe", do mesmo modo que se poderia dizer "nos autos do processo em destaque".

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1 Cf. Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. ed., 2009. São Paulo: Global. p. 324.