Terça-feira, 17 de outubro de 2017

ISSN 1983-392X

Gramatigalhas

por José Maria da Costa

A egrégia ou À egrégia?

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

dúvida do leitor

O leitor Milton Barbosa Moia envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Dr. José Maria da Costa: houve uma dúvida em meu trabalho. Usa-se ou não crase nas seguintes frases: 'Oficie-se a Egrégia 4a. Vara' e 'Oficie-se a Meritíssima Juíza'. Indaguei a meu chefe se 'egrégia' e 'meritíssima' eram ou não pronomes de tratamento, quando ele me disse que eram adjetivos. Procurei no dicionário e verifiquei que eram adjetivos. Porém, em uma pesquisa na internet, encontrei também como pronomes de tratamento. Portanto, dúvida. Agradeço desde já."

envie sua dúvida

1) Um leitor diz ter dúvida sobre a existência ou não de crase nos seguintes exemplos: a) "Oficie-se a/à Egrégia 4ª. Vara"; b) "Oficie-se a/à Meritíssima Juíza". Não soube determinar se, no caso, há ou não pronome de tratamento. Encontrou-os como adjetivos em dicionários; mas também localizou definições como pronomes de tratamento na internet.

2) Num primeiro aspecto, costuma-se dizer que não há crase antes de pronomes de tratamento, e isso é verdade. Todavia os pronomes de tratamento são aqueles típicos, normalmente iniciados por vossa ou sua, como Vossa Senhoria, Vossa Excelência, Sua Senhoria, Sua Excelência. Exs.: a) "Dirijo-me a Vossa Senhoria com todo o respeito"; b) "O advogado dirigiu-se a Sua Excelência em seu gabinete".

3) Nas frases trazidas pelo leitor, entretanto, o que se tem são palavras indicativas de um tratamento respeitoso e até mesmo específicas para as pessoas às quais são dirigidas; mas, tecnicamente falando, são meros adjetivos e não constituem pronomes de tratamento em sua forma típica, que venham a ser capazes de vedar o emprego da crase.

4) Feitas essas ponderações como premissas, tem lugar, no caso, a primeira, geral e importante regra de crase, que manda substituir, no raciocínio prático, o nome feminino, antes do qual se quer saber se existe ou não a crase, por um correspondente do masculino (não necessariamente um sinônimo, mas um vocábulo que mantenha a mesma estrutura sintática).

5) E se, com a substituição, aparece ao no masculino, então há crase no feminino; se não aparece ao, não há crase no feminino.

6) Veja-se como ficam os exemplos com a substituição, nos casos trazidos pelo leitor: a) "Oficie-se a Egrégia 4ª. Vara" (feminino); b) "Oficie-se ao Egrégio 4º Cartório" (masculino); c) "Oficie-se a Meritíssima Juíza" (feminino); d) "Oficie-se ao Meritíssimo Juízo" (masculino).

7) Ou seja: a) com a substituição por um correspondente masculino, apareceu ao em ambos os casos; b) então há crase no feminino em ambas as frases; c) "Oficie-se a Egrégia 4ª. Vara" (errado); d) "Oficie-se à Egrégia 4ª. Vara" (correto); e) "Oficie-se a Meritíssima Juíza" (errado); f) "Oficie-se à Meritíssima Juíza" (correto).

Manual de Redação Jurídica
José Maria da Costa

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.