Sexta-feira, 23 de junho de 2017

ISSN 1983-392X

Lauda Legal

por Roberta Resende

Sentença Cível - Estruturas e Técnicas de Elaboração

sexta-feira, 23 de junho de 2017




Editora:
Método
Autores: Raimundo Silvino da Costa Neto e Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues
Páginas: 332


A ideia da obra é desmistificar a elaboração da sentença cível tanto para o concursando quanto para os juízes que, graduados sob a égide do antigo Código de Processo, estão preocupados com as adaptações necessárias à ratio legis da lei 13.115/2016, centrada sobretudo na celeridade e na menor complexidade do iter processual.

Assim, os temas tratados vão desde a inexistência de tempo suficiente para elaboração de rascunho na "realização de casos simulados em concursos públicos", com a sugestão de sua substituição pela elaboração de notas breves na forma de roteiro, até o detalhamento das questões prévias, das questões prejudiciais e das questões pontuais da fundamentação a serem enfrentadas pelo magistrado/candidato.

Muito além do esquema relatório, fundamentação e dispositivo, a obra debruça-se sobre temas mais complexos, situações que "exigem maior cuidado e atenção na estruturação da sentença, especialmente quando há mais de uma relação jurídica a ser apreciada ou mais de um demandante em cada polo processual".

Sob tais rubricas, são examinadas as peculiaridades de sentenças em que o magistrado/candidato é obrigado examinar as várias hipóteses de intervenção de terceiros, ações dúplices e pedidos contrapostos, reconvenção, oposição e incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em todos os casos, a estratégia dos autores é retomar alguns conceitos do Direito Processual – momento-limite para admissão da intervenção de terceiro, requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, etc. – e descomplicar a sua inserção na estrutura da sentença, destacando as pequenas “adaptações” necessárias.

A fim de que o leitor prove da qualidade e do detalhamento do texto, detemo-nos no título "Critérios de Correção Monetária e Juros Legais", em que verdadeiro guia é fornecido para o julgador. Partindo da lembrança de que "Quando a obrigação for de pagar, deve ser especificado o seu montante, com a incidência dos termos iniciais e finais dos juros e correção monetária, sendo isso comumente avaliado no momento da prova", ideia representada no atual artigo 491 do CPC, são apresentados entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores sobre o tema, e por fim um quadro sinóptico com o momento e diretrizes da aplicação da correção monetária e dos juros de mora em casos de obrigações contratuais, extracontratuais, de condenação em honorários e de obrigações perante a Fazenda Pública.

Outros temas também receberam capítulos dedicados: mandado de segurança, ações previdenciárias, ação monitória, ações possessórias, consignações em pagamento. Em todos os tópicos, a descomplicação é a nota distintiva.

Sobre os autores:

Raimundo Silvino da Costa Neto é juiz de Direito do TJ/DF.

Rodrigo Cordeiro e Souza Rodrigues é juiz Federal substituto do TRF da 5ª região – seção Paraíba.

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Ganhadora:

Gabriela Gonzalez Gonçalves, de Bragança Paulista/SP

Roberta Resende

Roberta Resende é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.