As Datas no Inglês Jurídico
Em inglês, as datas são expressas da seguinte forma:
1) No inglês britânico, as datas são geralmente escritas 6 February 2012 ou 6th February 2012 e faladas "The sixth of February, two thousand twelve".
2) No inglês americano, o mês vem primeiro e geralmente ocorre uma vírgula antes do ano: February 6, 2012 ou February 6th, 2012 e faladas "February sixth, two thousand twelve" ou coloquialmente "February the sixth, two thousand twelve".
A expressão da data, em inglês, não costuma variar tanto entre a língua geral e a língua de especialidade, salvo nos documentos extremamente solenes. Mas, mesmo nesses, a data é expressa de forma relativamente simples se compararmos com o que ocorre em português.
No português jurídico, comumente nos deparamos com formatos de datas muitos diferentes do usado no dia a dia. Formatos esses raramente empregados na língua geral. Selecionamos alguns exemplos.
1) Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e nove...
2) [Saibam quantos esta pública escritura de inventário e partilha virem] que, aos doze (12) dias do mês de setembro do ano de 2011, nesta cidade compareceram...
3) [Termo de Contrato celebrado] aos vinte e seis (26) dias do mês de outubro do ano 1974 ...
Como traduzir os exemplos acima para o inglês?
Ao verter documentos para o inglês, o tradutor deve procurar não empregar formatos estranhos à cultura de chegada. Se o tradutor optar por uma tradução literal, acabará produzindo um texto não idiomático (i.e. natural) e poderá causar ruído na comunicação.
Assim, soluções literais como as abaixo, não são consideradas naturais em inglês e devem ser evitadas.
1) On the twenty-five day of August two thousand and nine…*
2) … the twelve (12) days of the month of September of 2011 ..*
3) [This agreement entered into] the twenty-six (26) day of October of 1974...*
As soluções para os formatos devem ser buscadas de modo a respeitar a fraseologia empregada na língua de chegada. Assim, as soluções mais adequadas para os exemplos seriam:
1) On August 25, 2009…
2) ...this 12th day of September of…