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Bail

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Atualizado em 3 de agosto de 2012 11:07


Bail


Classe gramatical: substantivo

 

Correspondente(s): fiança

 

Exemplo: Thousands of people arrested on low-level crimes in New York City spend days languishing in jail, not because they have been found guilty but because they are too poor to post bail. (Fonte: clique aqui)

 

Exemplo traduzido: Milhares de pessoas presas por crimes de menor potencial ofensivo na cidade de Nova York passam muito mais tempo na prisão, não por terem sido condenadas, mas por serem pobres demais para pagar fiança.

 

Colocações:

  • bail hearing - audiência para determinar a fiança
  • deny bail to the accused - recusar fiança ao acusado
  • determine bail - determinar fiança
  • grant bail - conceder fiança
  • post bail - pagar uma fiança
  • release on bail - soltar mediante fiança
  • set the amount and conditions of bail - determinar o valor e as condições da fiança

Comentários: No sistema americano, bail, bond e bail bond são usados como sinônimos.

 

Nos EUA, o magistrado, em muitos casos, estipula a fiança em função do dinheiro que o réu é capaz de arrecadar com sua família e seus amigos. Assim, o réu passa a devedor de seu círculo social, decorrendo daí verdadeira garantia de que o réu não irá fugir.

 

No Brasil, a expressão "aquilo que o réu pode pagar" é interpretada literalmente, portanto a fiança visa apenas o bolso do próprio réu. As consequências nós conhecemos.

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