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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

Lembrando a calçada de Copacabana, o estacionamento do escritório de Tucumã/PA, de inspiração europeia, mostra as pedras em formato de ondas pretas e brancas.

Em rua movimentada de Santos/SP, a fiação compromete a fachada do escritório.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

Porto Alegre/RS

O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

A frente espelhada do escritório sergipano reflete o bom tempo que faz em Aracaju/SE.

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Preclusão

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

Segurança jurídica

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Inquérito concluído

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

Finanças

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

Busca domiciliar

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

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