Tribunal do Júri

17/11/2014

Roberto Dayrell

"Acredito que faltei à aula em que foi ensinado que 'Tribunal do júri' não seria um colegiado (Migalhas 3.494 - 12/11/14 - "Tribunal do Júri"). Todavia, há que se verificar a intensão da lei. Vejamos: teremos que submeter ao STF o entendimento cabível para a expressão 'órgão colegiado'? 'Eita Brasilsão' até nesta hora há divergência."