Novo CPC

17/12/2014
Jezer Menezes

"Diante da veiculação maciça dos telejornais, dando ênfase e enfoque especial, a 'vedete' do momento, seria a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, onde serão introduzidas modificações substanciais, como o 'tal modelo de decisão', ou seja, cada caso deixará de ser um caso, para ser parametrado por decisões de caráter meramente comparativas. Poderíamos até exemplificar a situação, tendo como paradigma, de um lado o processo, que é uma receita de bolo, onde os ingredientes estão corretos, porém o que não funciona é o forno para assá-lo, o Judiciário, que ora está sem gás, ora entupido, ora com o botão quebrado, ora a falta da pessoa para colocar a massa no local apropriado, ora o termostato sem a marcação, etc. E, assim segue, com uma infinidade de 'oras', não programadas pelos advogados, (que no entender dos burocratas da Justiça, são os culpados pelos processos se arrastarem por anos), mas sim pela própria máquina emperrada do Judiciário, pela falta de funcionários, pelo empertigamento de alguns juízes e até pela falta de conhecimento técnico. Hoje em dia, o que se vê pelos gabinetes dos Tribunais, são 'assistentes dos juízes' prolatando sentenças, muitas delas passíveis de reformas, que ensejam a infinidade de recursos, tão propalados como manobras dos advogados, razão contida nos pedidos de redução de seu número. Esperava-se que, com a criação dos PJe (aliás, uma salada imensa de programas eletrônicos, que o advogado deixa de ser advogado, para tornar-se um 'programador de envio e acompanhamento de processos') cujos feitos, por vezes tem seus 'andamentos' retardados, ou por falta de conhecimento dos funcionários ou por outros motivos de ordem burocrática, que esbarram em alguns procedimentos da 'era do papel'. Talvez sejam mais lentos e burocráticos do que processos físicos. Nosso Judiciário está falido, não em matéria monetária, com uma arrecadação absurdamente grande, mas em relação à má prestação dos serviços que se propõe a fazer, não oferecendo a contrapartida a que se obriga como órgão do Estado."

Envie sua Migalha