Família e Sucessões

28/1/2015
José Diogo Bastos Neto

"Alvissareira a vinda do renomado professor Flávio Tartuce para reforçar o time Migalhas cabendo-lhe a intrincada missão de dissecar as tormentosas questões contemporâneas de Direito de Família e Sucessões que, como se sabe, vêm trazendo intranquilidade aos operadores e principalmente a todos cidadãos deste Brasil varonil (Família e Sucessões - 28/1/15 - clique aqui). Exemplo: como o advogado responde a um cliente, cidadão apto aos atos civis, que caso venha a celebrar matrimônio sob regime convencional de separação total de bens, sua mulher passará a ser sua herdeira em iguais condições de seus filhos legítimos? Ou seja, se em vida o casal opta pela incomunicabilidade patrimonial absoluta na plano do Direito de Família, como essa livre disposição de vontade pode ser desatendida no Direito das Sucessões? Ou mesmo, como explicar a um cidadão que ele tem o risco de ter paternidade reconhecida apenas com a recusa a exame de DNA, uma vez que há decisões que impõem a esta mera recusa os efeitos da presunção absoluta? Dr. Tartuce, só por estas migalheiras questões só me resta dizer: boa sorte!"

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