Sem solução

26/10/2016
José Renato M. de Almeida

"O ministro Teori Zavascki, mesmo com pouco tempo no Supremo, já desistiu de pensar uma solução ao acúmulo de processos na Corte Maior (Migalhas 3.975 - 25/10/16 - "Descrença" - clique aqui). Mas em sua fala identifica a razão desse acúmulo: 'A quantidade de recurso extraordinário que nós temos vindos de juizados especiais é enorme'. Sem qualquer intenção de ofender, deixo de lado os visíveis motivos processuais e o fracasso das instituições criadas de reduzi-las (súmula vinculante, juizados especiais...) e tomo atalho direto à razão principal: o mau costume tupiniquim da Justiça lenta, redundante, romântica, descompromissada com a realidade e com seus objetivos básicos; que instituiu entraves convenientes aos patronos da 'República dos Bacharéis', procedimentos empolados, repetitivos; tornar-se o mais importante e necessário, além de um calendário de folgas, licenças e férias criado para manter o acúmulo, gerar dificuldades para oferecer facilidades. Enfim, uma Justiça feita para os gênios iniciados na doutrina - que deveria ser do Direito e não do castigo antecipado aos simples mortais - gerada por alguma pulsão que está além da burocracia. E que talvez nem Freud explique'."

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