PI Migalhas 10/11/2016 Rudinei Rodrigues Modezejewski "Só um detalhe, quando os autores dizem 'devendo se ater aos órgãos competentes para tanto' estão totalmente equivocados, pois a Convenção de Berna deixa claro que não há essa obrigatoriedade, portanto, basta haver uma prova de anterioridade válida (PI Migalhas - 9/11/16 - clique aqui)." Envie sua Migalha