Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

Nesse quadro, sombrio por sinal, passo a crer, cada dia mais, pra minha própria perturbação, que não estamos imunes a saídas autoritárias ou que representem rupturas institucionais (Decifra$ - 10/1/17 - "2017, fascinante e perigoso" - clique aqui). Lembro da história recente de Portugal, no qual um sistema político-econômico anacrônico, falido e dominado por castas que se apropriaram do Estado, somente encontrou uma saída pela via da ruptura institucional. Quando as próprias instituições parecem irremediavelmente identificadas ou corporificadas nos agentes que as representam, a descrença é um viés perigoso que tanto pode resultar na redenção da nação, pela renovação das condições históricas subjetivas, quanto na sua desagregação pela perda de uma mecânica própria das instituições. No caso do Brasil, os interesses corporativistas, em nada republicanos, como bem identifica o articulista, contamina tanto as instituições quanto o discurso que os intérpretes da ordem jurídico-constitucional faz. Reconheço que a Constituição Federal de 1988 proporcionou avanços democráticos. Mas no plano da gestão pública, da consciência republicana a impressão que se tem é que há visível retrocesso. Basta olhar o modelo jurídico-administrativo que foi erigido, o qual não foi capaz de romper com vícios históricos das práticas patrimonialistas ou das concepções burocrático-racionais, onde a Administração Pública se sobrepõe à sociedade como se fosse um poder autônomo, de si e por si próprio. E isso, para nossa infelicidade, embasado em teoremas teóricos abraçados dos pensamentos jurídicos de nítida inclinação conservadora. Espero estar errado em muito do que penso, mas, nesse momento, ser otimista é um exercício que requer esforço em demasia.

George Marum Ferreira - 10/1/2017

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