Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

Crise no sistema prisional

de 8/1/2017 a 14/1/2017

Quer reduzir o números de presos ? Medidas simples e baratas.

1) Confissão premiada com redução de 1/3 da pena e possibilidade de pena alternativa imediata mediante acordo penal, isto após a denúncia, mas apenas antes do início da instrução. (agiliza o processo e reduz o número de presos provisórios). Ex. MP denuncia, acusado confessa o crime, pena reduz de 1/3 (ou outro quantum legal) e pena acordada com o MP, réu e advogado, e Juiz homologa (exceto se for ilegal). Processo finaliza em um dia, em vez de anos.... Se crime for sem violência e a pena aplicada, menos de 4 anos, cabe pena alternativa. Processo Penal Consensual, não precisa apenas adversarial.... Ninguém é obrigado a confessar, se não quiser, pode provar a inocência.

2) MP poderá relaxar flagrantes ilegais e colocar preso em liberdade, principalmente se entender crime prescrito, fato atípico, não cabimento de prisão (como casos de SUSCON, Transação Penal, Pena alternativa.....)

3) Vedar prisões judiciais de ofício, ou seja, prisão preventiva apenas mediante pedido ao juiz.

4) Preso colocado em liberdade deve informar endereço, e tem o ônus de manter atualizado em caso eventuais mudanças, podendo prosseguir o processo se mudar sem informar novo endereço, sendo revel, não mais ficando o processo suspenso no caso de citação por edital.

5) Simplificar intimações no processo penal e diferenciar rito processual para pena alternativa de rito para pena com prisão.

6) Extinguir o regime aberto por falta de albergues, o que evitaria um processo penal longo para aplicar pena domiciliar. Em lugar do regime aberto haveria somente a pena alternativa, mais barata e mais 'útil' à sociedade.

7) Dizer ao preso que ele é o responsável pelo crime e não a sociedade (restabelecimento da ordem e redução do vitimismo).

Obs: Reduzir número de prisões não é necessariamente a mesma coisa que reduzir número de crimes.

Atualmente apenas querem mais dinheiro do Governo, e mantêm o mesmo modelo, pois processos penais longos e prisões beneficiam alguns setores jurídicos e do serviço público que passam a ser mais essenciais.

André Luis Alves de Melo - 10/1/2017

Comente