Novo ministro no STF

21/2/2017
Samuel Cremasco Pavan de Oliveira

"Incomodou-me a migalha de hoje quando, ao comentar a sabatina a ser realizada pela CCJ do Senado com o atual indicado ao Supremo, conclui que 'é tudo jogo de cena' (Migalhas 4.057 - 21/2/17 - "Novo ministro no STF"). É certo que há jogos de cena. Inconveniente me parece o 'é tudo'. Especialmente porque desqualifica a missão do Senado Federal. Ora, será razoável exigir um trabalho exclusivamente técnico de um órgão político por natureza? Concordo também com Migalhas com a definição de 'ato proforma' à sabatina e votação no Senado, uma vez que, contando o chefe do Executivo com o apoio da maioria dos senadores, de fato só o surgimento de alguma aberração ou denúncia gravíssima obstará a aprovação de sua indicação. Mas isso também não é natural do processo político-democrático? E a duração de 11 horas dessa sabatina evidencia que sim, ela se prestou a mostrar a toda a sociedade informações valiosas sobre o currículo e posições jurídicas do indicado."

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