Patrimônio

"Li estarrecido a nota emitida sobre uma ação civil pública do MP contra a API - Associação Paulista de Imprensa (Migalhas 4.126 - 5/6/17- "Patrimônio" - clique aqui). A nota jamais deveria ter sido publicada sem que se tivesse o cuidado de ouvir a parte contrária, a API. A ação é absolutamente improcedente - aliás o fato não resiste a uma primeira vista d'olhos: como pode o MP se imiscuir na administração associativa de patrimônio particular de bens móveis, cuja existência não foi constatada em qualquer documento, que não constam listados como tombados e não estão inseridos em qualquer catálogo ou registro público? A direção da API não foi em momento algum instada pelo MP a se manifestar no necessário inquérito a respeito da questão. A gravidade do fato é ainda maior quando se observa que não se trata de primeira tentativa do mesmo grupo de aventureiros, de buscar intervir na Associação - sendo que em ocasiões anteriores, foram fragorosamente derrotados em juízo. Patente que o Ministério Público foi manipulado e a ação terá o mesmo destino - a improcedência, não sem consequências, pois a API irá buscar a devida reparação moral e material. Envio esta mensagem na qualidade de vice-presidente da atual gestão da API."