Segunda-feira, 21 de agosto de 2017

ISSN 1983-392X

Dia do Advogado

de 6/8/2017 a 12/8/2017

"Neste 11 de agosto, minha homenagem aos colegas (clique aqui)!"

Luiz Flávio Borges D'Urso - escritório D'Urso e Borges Advogados Associados - 11/8/2017

"Sras. e srs. advogados! Hoje é 11 de agosto! Parabéns para vocês que, decisivamente, contribuem para a harmonia e a Justiça social."

Paschoal Naddeo - 11/8/2017

"Requentando o que já foi dito, com um viva ao Dia dos Advogados, o exercício da Advocacia de 9/1/2005 a 15/1/2005 tentando fazer eco sobre a bonita lição do professor César Peres (pub. no site do Espaço Vital), quando escreveu sobre o tema 'Advocacia: lida de coragem, disciplina, perseverança, paciência e combatividade'. Peço a máxima vênia do culto e nobre articulista, para acrescentar ao adjetivo coragem, os da disciplina, perseverança, paciência e combatividade. Esses, só exercitáveis através do desenvolvimento das capacidades cognitivas. Tenho que o medo é superior à coragem, e vislumbro, que a única ferramenta que pode fazer o contraponto, para tentar - ainda que de longe - harmonizar esses dois sentimentos humanos, é a da auto-confiança, que desenvolve a auto-estima, e essa só se conquista, através do conhecimento. O sentimento de coragem, sem o indispensável tempero do conhecimento, é uma força bruta, e advogar, não é exercer uma força bruta. Nesse diapasão, vale recordar o discurso proferido por Rudolf Von Ihering, Ed. Forense, 8ª ED. pág. 7/17, in A luta pelo Direito, no ano de 1872, perante a Sociedade Jurídica de Viena, colacionando alguns retalhos: 'A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a Justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é a impotência do Direito. O direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem fazer tábua rasa do seu próprio passado. Um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra sua própria mãe. Insulta a ideia do direito, invocando-a, porque a ideia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada (Goethe, Fausto). O espírito humano, que exerce inconscientemente o seu trabalho de modelagem sobre a linguagem, não encontra resistência violenta, e a arte não tem outro inimigo a vencer senão o próprio passado - o gosto predominante. Mas o direito considerado como causa final, colocado em meio da engrenagem caótica dos fins, das aspirações, dos interesses humanos, deve incessantemente ansiar e esforçar-se por encontrar o melhor caminho e, desde que se lhe depare, deve terraplenar toda a resistência que lhe opuser barreiras. Quando um indivíduo é lesado nos seus direitos, deve perguntar-se se ele os sustentará, se resistirá ao seu adversário, e por conseqüência se ele lutará, ou se efetivamente, para escapar à luta, abandonará, covardemente, o seu direito. Então - continuando a luta - em desagravo aos agredidos em suas prerrogativas profissionais, e para orientação, dos que buscam os seus cardeais para o exercício da Advocacia - a mais bela profissão do mundo, segundo Voltaire - relembrando as cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal, consagradas pelos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, concluímos, que a cada vez que um advogado é ferido em suas prerrogativas profissionais, e fica prejudicado o livre exercício da sua atividade profissional, a agressão não atinge somente a pessoa do advogado e indiretamente o seu constituinte; estão sendo agredidos os valores mais sagrados, que dizem respeito à própria essência do Estado Democrático de Direito'."

Cleanto Farina Weidlich - 11/8/2017

"Nesta data é importante lembrar da figura desse profissional que exerce atividade nobilíssima por excelência, cuja singular distinção e grandeza são assinaladas nos anais da história desde os tempos de Cícero. Vale dizer, em todas as épocas o advogado sempre cumpriu e ainda continua a cumprir a sua elevada missão de defensor do Direito e mensageiro da Justiça, verdadeiro paladino das liberdades públicas, com notável destaque a partir do surgimento do constitucionalismo e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Na comunidade onde atua, o advogado constitui um liame entre a cidadania e o Judiciário, onde deságuam não só as suas angústias, mas também as esperanças de quem sofre a lesão de algum direito. Tal como o sacerdote, que cuida dos mistérios da alma, do médico que cura as moléstias do corpo, ao advogado cabe o relevante compromisso de zelar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas, sempre visando à realização efetiva do bem comum da sociedade e a concretização dos ideais de Justiça. Assim como os juízes e membros do Ministério Público, os advogados gozam de garantias institucionais e legais para o exercício da sua dignificante missão. Aliás, está expresso na Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão nos limites da lei (art. 133), o que é reiterado no seu Estatuto (lei 8.906, de 4/7/1994, art. 2º). Além disso, "No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social" (§ 1º). No título referente aos seus direitos, estabelece o Estatuto: 'Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos' (art. 6°). Ainda: 'As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas ao seu desempenho.' (Parágrafo único). A respeito da atuação do advogado, como instrumento de realização da Justiça, é oportuna a lição do saudoso magistrado gaúcho Márcio Oliveira Puggina: 'O juiz distribui a Justiça, mas é o advogado quem desfaz as injustiças. O juiz julga os fatos tal qual eles se apresentam no processo, mas é o advogado quem mergulha neles e os apresenta ao Judiciário com a roupagem do direito. É nesta harmonia entre funções tão diversas e independentes que repousa a estrutura e a própria grandeza do Poder Judiciário'. Por derradeiro, cumpre destacar que o advogado, no seu elevado mister, constitui um dos baluartes na defesa do Estado Democrático de Direito e dos cidadãos, pois 'a legalidade e a liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos'. (Rui Barbosa)."

Nylson Paim de Abreu - 11/8/2017

"Caríssimos diretores, muito obrigado pela belíssima homenagem (Migalhas 4.173 - 11/8/17 - "Homenagem" - clique aqui). O vídeo ficou ótimo. Emocionante e arrepiante. Parabéns e muito obrigado."

José Leandro da Silva Costa Passos Caldas - 11/8/2017

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