Domingo, 24 de setembro de 2017

ISSN 1983-392X

Artigo - O estupro e sua tipificação

de 10/9/2017 a 16/9/2017

"Com a devida vênia, talvez a melhor solução fosse levar em conta que o agente se masturbou em local público ou aberto ao público, praticando assim o crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do CP (Migalhas 4.192 - 11/9/17 - "Tipificação do estupro" - clique aqui). Sub censura."

Eduardo Mayr - 11/9/2017

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