Nudez

9/11/2017
Milton Córdova Júnior

"A nota técnica é mera opinião pessoal de quem a elaborou e aprovou (Migalhas 4.231 - 9/11/17 - "Nudez" - clique aqui). A bem da verdade, impressiona o silêncio do Conselho Federal de Psicologia a respeito dessa matéria. A propósito, o art. 201, inciso VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente foi revogado? (É dever do Ministério Público 'zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis')."

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