Segunda-feira, 18 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Prisão de Maluf

de 7/1/2018 a 13/1/2018

Maluf andava lépido e fagueiro pelos corredores da Câmara dos Deputados até que veio a ordem de prisão contra ele e de repente sua saúde transformou-se em frangalhos. A figura do coitadinho idoso e doente, usando bengala, com dificuldade de se locomover, interessa e muito aos seus defensores. Esse pessoal que defende os poderosos enrolados tanto reclama da justiça lenta (no caso dele) quanto cai de pau na justiça rápida do TRF-4. De modo que fico aqui observando o equilibrismo dessa gente chique e milionária.

Abílio Neto - 8/1/2018

Como eu já estou ficando cansado de dizer, o país virou um imenso botequim e a Justiça, no lugar de se manter isenta, entrou na festa, parece que está todo o mundo muito doido (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Se essa atitude fosse da Parte poderia ser considerada litigância de má-fé.

Eduardo W. de V. Barros - 9/1/2018

Está na hora do sr. Paulo Maluf parar de encenação (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Tanto ele como seus advogados devem saber que o povo brasileiro não é idiota como eles pensam. Se o povo não se ilude, porque o Judiciário deveria!?

Carlos Roberto Feresc - 9/1/2018

A defesa do Dr. Paulo Maluf aguarda o acesso às respostas complementares do IML e CDP determinadas pelo Juiz da VEP (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Os autos já foram remetidos ao Ministério Público, por determinação do Juiz e, após, será aberta vista para defesa se manifestar. É certo que nas informações prestadas ao Tribunal de Justiça em um HC impetrado pela defesa, o douto Juiz assinalou:

“Destaco que, em 08/01/2018, acostou-se o laudo da perícia médica do IML, com as respostas aos quesitos formulados pela Defesa, no qual se concluiu que o sentenciado está acometido de doenças graves, mas sem indicação de que há algum impedimento ao cumprimento da pena privativa de liberdade recolhido no Centro de Detenção Provisória - CDP, desde que assistido pela equipe médica.”

Mas a própria manifestação da Secretaria de Segurança Pública, posterior à ocorrência dos falecimentos de dois internos nos feriados de final de ano no CDP, dando notícias de que o plantão segue um horário de 9 as 16 hs, já inviabiliza qualquer hipótese de poder dar a garantia necessária em caso de uma emergência noturna. A defesa fez este alerta em petição direcionada à VEP quando da divulgação das duas mortes recentes dentro da Papuda. Este debate, que se faz da evidente fragilidade do nosso sistema carcerário, só tomou esta dimensão por ser o Deputado uma pessoa de muita visibilidade. Se não fosse este debate, as 2 últimas mortes por ataque cardíaco na Papuda provavelmente nem seriam noticiadas. Entende a defesa que cumpre seu papel para trazer luz a um sistema caótico e desumano. Mas no caso concreto a preocupação é específica: o Dr. Paulo tem 86 anos e possui, reconhecidamente e inquestionavelmente, 3 doenças sérias, graves. Nos parece evidente a absoluta impossibilidade de cumprir a pena no regime fechado nestas circunstâncias. A prisão domiciliar é mais do que uma decisão humanitária é um direito do detento com estas condições. A defesa aguarda que o Juiz determine a prisão domiciliar, não como um privilégio, mas por ser de direito e de justiça.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay - 10/1/2018

Um promotor de São Paulo, na sua ânsia persecutória e punitiva, critica a defesa do Dr. Paulo Maluf e acusa, irresponsavelmente, a defesa e o deputado de estar fazendo um "teatro" com a questão da saúde (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui). Não sei se o tal promotor é médico. Eu não sou. E nada entendo de medicina. Todas as minhas petições são com base em laudos médicos e opiniões de profissionais da saúde. Mas julgo ter uma formação humanista que me permite desprezar a opinião deste promotor, que não honra a promotoria, instituição a quem eu presto as minhas homenagens. A defesa faz o mínimo, apresenta laudos e questiona os órgãos competentes sobre a viabilidade de manter ou não um senhor de 86 anos, com 3 doenças graves, reconhecido até pelo IML, em um sistema penitenciário falido e sem estrutura. A defesa não se dá o direito de brincar com a vida. E não se permite abrir discussão com um promotor que, pelo que parece, tem mais interesse em "ganhar uma causa" ou "exibir um troféu", fazendo da prisão uma medalha olímpica. Repito, não sou médico. Mas sei ouvir e tenho a humildade de apresentar ao Judiciário o trabalho técnico dos profissionais de medicina. A visibilidade do Dr. Paulo Maluf serve, neste caso, para fomentar uma discussão sobre a falência do sistema penitenciário. Se não fosse esta discussão certamente os 2 jovens que morreram de ataque cardíaco na Papuda sequer teriam as mortes anunciadas. O Ministério Público deveria se preocupar em dar dignidade ao cruel e desumano estado dos presídios brasileiros. Mas pelo visto, felizmente, somente para alguns membros do MP, o importante é ter uma prisão como troféu. A discussão que a defesa levantou serve para auxiliar a decisão técnica do Juiz da Vara de Execução. Tanto é séria a discussão que o Dr. Juiz determinou uma série de esclarecimento antes de decidir. Repito, não sou médico. Mas lembro a máxima que aprendi na UnB: quem só sabe direito nem direito sabe. Ter uma preocupação humanista faz do operador do Direito uma pessoa mais digna e que melhor serve à sociedade.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay - 11/1/2018

Kakay defende Maluf
Com a força de um samurai
E demonstra aquele amor
Que um filho dedica ao pai
Vai retirá-lo da jaula
Deixando aqui uma aula
De que a bondade atrai!

Zé Preá - 12/1/2018

É notável como condenados brancos e endinheirados atraem sentimentos humanitários dos advogados envolvidos diretamente na defesa dos mesmos como em bancas periféricas (Migalhas 4.271 - 9/1/17 - "Maluf, ainda" - Clique aqui)! Maluf é forte candidato ao Oscar de melhor comediante dramático.

José Renato Almeida - 13/1/2018

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