Reforma trabalhista - Grupo econômico

18/1/2018
Pedro Prado

Sou a favor da reforma trabalhista, porém nesse item específico, foi cometido grave erro, que acabará por praticamente inviabilizar a caracterização do instituto do grupo econômico, dando guarida a subterfúgios de empresários picaretas para se esquivarem do cumprimento de suas obrigações trabalhistas (Migalhas 4.278 - 18/1/18 - "Reforma trabalhista – Grupo econômico" - Clique aqui). É evidente que reclamante nenhum terá condições de comprovar esses requisitos, que, ademais, são de natureza absolutamente vaga e subjetiva. Um verdadeiro desastre em desfavor da parte hipossuficiente na relação contratual, que espero seja corrigido pelo Congresso ou pela Jurisprudência.

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