Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

ISSN 1983-392X

HC - Liberação de carro

de 4/2/2018 a 10/2/2018

"Absurdo (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)! Deveria ter mais trato e respeito com os advogados. Como se coubesse a ele competência para falar quem pode ser advogado ou não!"

Swelber Melo dos Anjos - 5/2/2018

"Acredito que se precipitou o magistrado, pois muitas vezes a enxurrada de cursos de Direito sem a devida avaliação são os próprios culpados pela formação acadêmica (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Além disso, digno lembrar que existe a figura processual da inépcia da inicial, que é o que o magistrado deveria ter feito e não achincalhar o advogado, ainda que o erro tenha sido grosseiro. Doutro vértice, muitos magistrados, sim, deveriam ser reavaliados e fazer reciclagens em cursos, pois, do contrário, não haveria inúmeras decisões e sentenças anuladas, ou até mesmo revistas pelas Cortes Superiores, por flagrante nulidade ou ausência de motivação. Em verdade, quando estes magistrados permitem que estagiários de Direito realizem pré-analises de fatos, petições, provas, extremamente delicados (as) e que envolvem situações de máxima atenção, muitas vezes porque abarrotados em seus gabinetes de processos porque o Estado (Poder Judiciario) não os estrutura da melhor forma, com números de juízes reduzidos, causam maior mal à sociedade e a efetiva tutela jurisdicional que buscam os jurisdicionados, do que a própria petição equivocadamente protocolada."

Álvaro Vianna - 5/2/2018

"Olha quem não faz psicotécnico são juízes, pois pela ganância e pelos mau julgados frequentemente constroem monstros jurídicos (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Para esses Rui Barbosa deixou a mensagem: 'Até o bom ladrão teve o perdão só não o terá o juiz covarde', se referindo ao Julgamento de Cristo. Pois bem, em um país da juizite, termo usado pela arrogância e prepotência de juízes, geralmente meninos sem nenhuma experiência de vida se usa as cadeias para a exclusão, falar de pérolas de advogados é fácil, falem dos julgados por engano, dos que perderam todo o patrimônio diante de uma sentença injusta. São juízes que estão na mídia todos os dias com suas imoralidades, não advogados!"

José Américo Freire Júnior - 5/2/2018

"A polícia resgatou o bem para quem (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)? Para a nação? O veículo ficará ao sol, um prejuízo enorme para o proprietário. E o que dizer desse advogado, que não sabe o remédio. Talvez não atuar no mutirão, e eu pergunto: 'Por que esse magistrado contador de piada, em vez de evitar prejudicar o colega, ensinando-o a utilizar o remédio adequado, optou por colocar a vida profissional de um cidadão em perigo? Por quê esse esse magistrado não dirige sua piada para as faculdades de Direito, por quê? Afinal esse sujeito não estava treinado o suficiente. O magistrado deve ter vivido momentos de alegria, tomando uma decisão das mais violentas. O dono da caminhonete continua sem seu veículo, o advogado corre o risco de perder seu ganha pão, e a sociedade terá que arcar com os custos sabe lá até quando. Que esse magistrado seja destituído de seu cargo, por falta de empatia ao próximo (proprietário do veículo), por falta de raciocínio lógico num caso tão fácil, onde poderia estar resolvendo de forma rápida, por falta de amor ao seu país por não se incomodar com os gastos."

Henrique Rodrigues Ferreira - 5/2/2018

"Considerando que já fora impetrado habeas corpus em favor de um macaco que estava em um zoológico e que na ocasião foi concedida a ordem, na minha humilde opinião não existe nenhum absurdo neste caso (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)."

Cláudio Santana - 5/2/2018

"Pessoas sensatas, quando devidamente preparadas para o exercício de qualquer profissão que seja, antes de tomar decisões, que, de uma certa forma, seja ela unilateral, devem primar pelo respeito, ética etc. (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Lamentavelmente os magistrados extrapolaram os limites, ferindo de forma flagrante e absurda, os princípios norteadores das ciências jurídicas. Convém ressaltar que a fundamentação da decisão, é, no mínimo, de teor pessoal, mesmo porque o HC não é 'remédio constitucional' utilizado apenas na esfera penal, como é sabido pelos profissionais do Direito."

Carlos Thomas Corrêa Reis - 5/2/2018

"Não estamos aqui para julgar ninguém (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Mas penso, que mesmo o nobre colega não ter sido feliz em seu pedido, dado a sua falta de conhecimento, não justifica o MM. juiz ter agido como agiu. Deveria agir com prudência e sabedoria, como acredito que tenha, e com toda humildade e conhecedor da matéria, orientar o causídico, e não humilhá-lo como fez. Garanto que se Rui Barbosa estivesse vivo, ele ficaria com vergonha da atitude do MM. juiz."

Margarida Maria Pontes de Aguiar - 5/2/2018

"Juiz sem ética alguma (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Já imaginou se os advogados começassem a delinear os erros crassos de muitos magistrados? A escola da magistratura não comportaria."

Célio Oliveira de Souza Júnior - 5/2/2018

"Eu já vi juiz despachar 'indefiro o despacho retro' e ficar por isso mesmo (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Quando voltei para tirar xerox dos despachos, os autos haviam sumido."

Nereu Augusto Tadeu de Ganter Peplow - 5/2/2018

"Coitado! Talvez ele tivesse pensado que HC fosse 'habeas Carro' (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)."

Elson Buzaglo Cordovil - 5/2/2018

"E o site não vai ouvir a versão do advogado (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)? Creio que é sempre necessário ouvir as duas partes. Me interessariam aberto porque o causídico manejou tal remédio constitucional no caso em tela. E se o propósito foi criar polêmica, fazer um protesto. É importante saber."

Adriane de Carvalho - 5/2/2018

"Entendo ser correto o não conhecimento do habeas corpus, da mesma forma ser oficiada à OAB/MA para ciência e eventuais providências caso cabíveis (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Decidir sobre a revalidação do exame de Ordem é uma ingerência indevida e em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, não cabendo ao ilustre desembargador esse procedimento. Seria o caso de oficiar ao Conselho Superior da Magistratura para que o magistrado em questão seja submetido a uma sabatina sobre o nosso Estatuto da Advocacia?"

Manoel Carlos de Oliveira Cortez - 6/2/2018

"A começar pelo curso de Direito é de enojar (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Os professores em sua maioria arrogantes; estupidos em seu pseudointelectualismo. Um HC para que uma pessoa utilize o bem, no caso para locomover-se é cabido sim. O Direito é o livre pairar de um urubu que se utilize das termicas para seguir sua marcha. Assim é nossa Constituição que acompanha sociedade e seus ventos. Contrário é 'Nosso STF' Gilmar Mendes e seus capangas, que atiram nos urubus para alimentarem-se e deixam os ventos sem o negro e correto editar das leis."

Bruno Alex da Silva - 6/2/2018

"De fato, quem milita no meio jurídico vê coisas espantosas (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Mas fico mais espantado quando o engano parte de autoridades. Falta de fundamentação, por exemplo, é um absurdo, além de inconstitucional, mas é fato corriqueiro e nem por isso se determina a alguma autoridade que refaça o concurso de ingresso na carreira. Talvez fosse o caso. Sob esse prisma, tomara que a moda pegue. Mas em qualquer caso não vejo motivos para se pretender expor alguém ao ridículo. Só o faz quem desconhece a dura realidade do país em que vivemos. Pensar nisso me remete ao futuro de nosso país e me faz tremer de medo. Já que estamos em época de questionamentos diversos acerca da moralidade de penduricalhos nos vencimentos de autoridades, será que alguma associação de juízes ou de promotores vai querer comparar os rendimentos de seus integrantes com os desse advogado que recebeu a imputação de inépcia profissional? Ou sera que só vale comparar com advogados muito bem-sucedidos profissionalmente?"

Renato Toledo de Almeida Prado - 6/2/2018

"Esse tem que voltar para a faculdade: passou no chute (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)."

Jorge Feitosa - 6/2/2018

"E desembargador que manda prender (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)? Faria novo concurso para Magistratura? Bastaria não receber o HC do colega. Por acaso o que fez é função de desembargador? Não."

Wagner Linares Jr. - 6/2/2018

"Os juízes agora além do poder querem a fama (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Se a OAB acatar uma decisão dessa, estará assumindo a própria incompetêcia e ineficácia do exame da Ordem. Ele tem que avaliar o caso, não o advogado, uma advertência, talvez. Afinal qual o propósito da OAB para o advogado? Agora saberemos para que a contribuição ao órgão."

Ângela Silva - 6/2/2018

"O 'nobre' magistrado extrapolou de suas atribuições e ao objeto para proferir comentários e sugestões quanto ao advogado em questão porém, mais uma vez e como sempre nesse país, quedou-se em sua função, pois poderia da mesma forma que extrapolou para criticar o nobre causídico poderia da mesma forma ter extrapolado para solucionar a questão que devido a morosidade, burocracia e falta de zelo e interesse tantos e tantas pessoas sofrem com os desmandos dos que 'detém a caneta' e esse paciente como muitos outros vivem a míngua esperando por décadas decisões que nunca chegam como no presente caso, onde esse senhor teve seu veículo roubado depois recuperado e nunca chegou a suas mãos (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Não se espantem se depois de tudo isso procurarem o ladrão para devolver o veículo à ele e impor as custas à vitima. É por essas e outras que resolvi deixar de afetar minha saúde e deixei a advocacia. Mexer com animais da menos trabalho. E viva o Judiciário."

Izabel Cristina Ghiselli Ribeiro - 6/2/2018

"Concordo plenamente com o presidente da OAB, a falta de ética do magistrado é sem dúvida lamentável (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Fico triste, pois me pareceu que o magistrado quis expor de forma difamatória o advogado."

Rita Siqueira - 6/2/2018

"Gostaria de parabenizar o presidente seccional da OAB do Maranhão pela excelente representação da classe dos advogados (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)."

Ronaldo de Castro Silva - 6/2/2018

"A nota da OAB/MA é simplesmente ridícula, com ela, a instituição admite que pode manter em seus quadros de inscritos (advogados) sem o mínimo conhecimento do seu métier (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui). Simples assim!"

Raymundo Neto - 6/2/2018

"Queria saber se o douto desembargador nunca teve uma decisão nidificada pelo STJ (Migalhas quentes - 5/2/18 - clique aqui)? Porque não pode dizer que é o top, se fosse estaria no STJ, e seria conhecido nacionalmente por suas decisões e não por acusação! Nem todos os dedos das mãos são iguais."

Antônio Carlos Teodoro - 6/2/2018

"Ótima defesa da OAB (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Se assim for agir, muitos magistrados precisarão retornar aos bancos da faculdade frente as sentenças proferidas. Vejam ontem o caso da prescrição de Romero Jucá. Tanto tempo demoraram para julgá-lo que acabou ocorrendo a prescrição. É preferível termos advogados lutando pelos nossos direitos, mesmo com erros, do que termos magistrados deixando processos serem atingidos pela prescrição. Parabéns OAB."

Marco Castilho - 6/2/2018

"Do jeito que anda as decisões dos Tribunais Superiores e dependendo do 'quilate' do proprietário do veículo era provável a concessão do HC (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Washington Luiz de Miranda - 6/2/2018

"Parabéns presidente, não é a toa que está a frente desta honrada instituição (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Albis José de Oliveira - 6/2/2018

"Excelente defesa da OAB, em relação às prerrogativas de um colega (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Não estou, de forma alguma, compactuando com o erro grave cometido, no entanto, como bem colocado pela autarquia/MA, magistrados cometem tantos quantos ou mais graves, contudo, não são julgados."

Carlos Alberto Rodrigues - 6/2/2018

"Ganhando por mês de sua Excelência o jurisdicionado o que ganha o magistrado em tela, pode até se avocar um direito que não tem e despachou como despachou (talvez por prevento) (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). A Ordem tem que estar em alerta permanente porque amanhã esse ético julgador pode vir a pedir inscrição na nossa instituição."

Enar Camargo Ordoque - 6/2/2018

"Parabéns ao dr. Thiago Roberto Moraes Diaz, presidente da seccional Maranhão da OAB, pelo imediato e correto pronunciamento sobre o grave e infeliz incidente, que merece reflexão por parte do Judiciário, sempre tão ávido por rechaçar quaisquer pronunciamentos contra si (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Renato Toledo de Almeida Prado - 6/2/2018

"Espantoso como no Brasil atacam-se os efeitos mas não a causa das diversas celeumas judiciais (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Seria de bom alvitre que o Poder Judiciário maranhense questionasse os motivos pelos quais o veículo em questão não foi ainda periciado pela autoridade policial, permitindo a sua liberação ao proprietário. Ao chancelar o excesso de prazo para a adoção da providência pericial - simples, diga-se -, premia-se a ineficiência, em violação do mandamento constitucional da eficiência, de modo que o Poder Público atua como potencializador (e não pacificador) dos conflitos."

Deny Eduardo Pereira Alves - 6/2/2018

"Correta postura da OAB (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Herika Morais Fonseca - 6/2/2018

"OAB/MA: Nota 10 (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Importante nota em defesa da advocacia. O respeito é bom e todos merecem."

Jacqueline Pinheiro - 6/2/2018

"A nota da OAB é sem dúvida o que se espera nesses tempos de escárnio de membros do Judiciário às pessoas e à cidadania (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Não obstante o meio utilizado pelo causídico parecer uma aberração, observa-se, sem muito esforço, o que objetiva é a liberdade de ir e vir de seu constituinte que não seria o veículo, mas o idoso de 60 anos. Trata-se da extensividade teleológica inovadora do remédio heróico e não de teratologia, onde o objeto de uso se torna o próprio corpo. Mas talvez um retardado mental consiga entender mais facilmente isso ao invés de um arrogante premido por seu egocentrismo e vaidade pessoal."

Iran Bayma - 6/2/2018

"Vejo com muita cautela esse tipo de decisão (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Será que o desembargador poderia emitir juízo de valor quanto ao conhecimento do advogado? No meu entendido o tribunal usurpou competência da OAB para avaliar desempenho de advogado. Ademais vejo uma clara ofensa à classe dos advogados do  Brasil, inclusive oportunizando ao advogado do autos buscar uma reparação por danos morais, uma vez que, não cabe ao julgador analisar competência funcional do advogado!"

Rubens Alencar Rodrigues - 6/2/2018

"Meus protestos de consideração, estima e admiração ao ilustre presidente, que diante da atitude ilegal e longe ética do magistrado apoiou institucionalmente o advogado (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)! Estou deixando a PM nos próximos dias e, espero ser recebido por pessoas/colegas de tal envergadura moral, ética e profissional!"

Sérgio Augusto - 6/2/2018

"O paciente é idoso e não consegue locomover-se sem o auxílio do veículo, a manutenção pela autoridade policial da apreensão do veículo constitui cerceamento a liberdade de ir e vir do paciente, daí o HC (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Marco Antonio Moreira - 6/2/2018

"A OAB/MA está de parabéns ao repudiar o ato desse magistrado (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). No dia a dia percebemos tantos erros em decisões e sentenças."

João Soares - 6/2/2018

"Situação tensa (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Mas não é apenas no Maranhão. No país inteiro há profissionais sem o preparo mínimo."

Fernanda Fernandes Conceição - 6/2/2018

"Parabéns à OAB/MA pelo repúdio inserido onde jamais deveria constar (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Especialmente quando diz: 'Destarte, da mesma forma que a Ordem dos Advogados do Brasil não se pronuncia sobre erros técnicos eventualmente cometidos por magistrados ou quaisquer servidores públicos, por mais crassos que possam ser, não suscitando suas inscrições na escola de magistratura ou órgão correlato, não admite que qualquer magistrado se arvore no direito, que não possui, de atacar a capacidade técnica de qualquer advogada ou advogado Maranhense'."

Flávio Dias Semim - 6/2/2018

"Certa a OAB, errado o magistrado (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Embora, se considerarmos a jurisprudência e doutrina atuais, o uso do remédio jurídico escolhido possa ser considerado um 'erro', direito não é ciência exata (há quem diga, como o Tércio Sampaio, que sequer é ciência, mas isso já é outra discussão) e por vezes as mudanças de orientação jurisprudencial dependem da ousadia de juízes que se atrevem a julgar contra a corrente até então dominante e estes, por sua vez, dependem de advogados que ousaram pedir. Lembrando ainda que na CF 1891 o único writ que existia era o Habeas Corpus e que o próprio mencionado Ruy Barbosa desenvolveu a doutrina brasileira do Habeas Corpus, que o estendia para a garantia de outros bens jurídicos além da mera liberdade de ir e vir. Acho que o eminente magistrado pode ser uma sumidade em Direito Constitucional positivo, mas ignora Historia do Direito e sociologia jurídica. Haja arrogância!"

Rafael Damasceno - 6/2/2018

"Tem razão o Judiciário em mandar reavaliar o colega, como deve ser reavaliado o juiz Federal que apresentou recurso contra decisão do Tribunal que concedeu liminar em HC que mandou soltar o paciente preso por decisão dele (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Agora, infelizmente esse colega do Maranhão não está sozinho nesse entendimento. Conheço pelo menos dois casos de impetração de HCs para liberar objeto e documentos manejados por advogados de nomeada aqui no Estado de São Paulo, e, contudo, não vi o Tribunal de Justiça mandar que a OAB os recicle."

César Augusto Moreira - 6/2/2018

"Toma (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). O tiro saiu pela culatra. Bem feito seu juiz."

Ibura Lima Mathias - 6/2/2018

"Com 40 anos de exercício profissional, dos quais 13 anos na condição de juiz de Direito, afirmo, sem medo de errar, que o único paspalhão aí é o desembargador e não o advogado (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Quanto ao presidente da OAB/MA, orgulha-nos a todos."

Ronaldo Tovani - 6/2/2018

"Minhas reverências ao nobre advogado presidente da seccional da OAB do Maranhão, pela imediata nota de repúdio em defesa das prerrogativas dos advogados e em nome da advocacia, que merece e deve ser respeitada (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Alvinho Alves Vieira - 6/2/2018

"Cumpre-me, ab initio, e com todas as honras, cumprimentar a OAB/MA pelas palavras bem manejadas, sem excessos e com a firmeza necessária à defesa da classe dos advogados, indicando, pontualmente, os limites da atuação de cada profissional (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Ademais, quanto ao mérito da questão, entendo não ser o caso de não conhecer do Writ. O Código de Processo Penal em seu artigo 579 prevê que o recurso interposto erroneamente pode ser conhecido pelo outro, desde que não haja má-fé. Assim, aproveita-se o recurso erroneamente interposto, convertendo-o no adequado. Dessa forma, tem-se que o processo não deve sacrificar o fim pela forma, ou seja, a parte prejudicada não pode perder a possibilidade de rever a decisão que lhe foi desfavorável porque interpôs, equivocadamente, o recurso impróprio a situação. In casu, notadamente, o mandado de segurança haveria de ser o recurso adequado e sua conversão, ao que parece, mostrava-se absolutamente condizente com os fatos constantes do relatório da decisão monocrática. Perdeu, ao meu ver, Sua Excelência o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, uma singular oportunidade para demonstrar seu senso de Justiça, humildade e inteligência, eis que plenamente cabível ao caso em comento. Torço para que o colega não perca a notória oportunidade de se manifestar nos autos, em sede de agravo interno, para fazer ecoar ainda mais alto, as belas palavras do E. dr. Thiago Roberto Moraes Diaz, presidente da OAB/MA, assim como toda classe de advogados. Lamentável!"

Wander Barbosa - 6/2/2018

"Este desembargador, a seu turno, deveria também pedir demissão da magistratura, fazer um curso de boas maneiras e um outro de aprendizado sobre as corretas funções técnicas de um juiz como aplicador da lei ao preferir decisões, então voltar a fazer concurso público e, se aprovado (e só neste caso!) reingressar na magistratura, começando tudo de novo (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). A sociedade precisa tanto de bons advogados quanto de bons juízes."

Rogério Guimarães Oliveira - 6/2/2018

"Realmente é um extremo, que se olharmos do prisma que para tirarmos um preso condenado de uma cela compartilhada por alguns outros, teríamos que impetrar mandado de segurança, por tratar de questão de direito líquido (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). É certo ter uma cela individual, com certos acessórios e de medidas mínimas exatas, poderíamos talvez imaginar que existe um cerceamento da liberdade de ir e vir do usuário do carro. Ai Ai."

Karla P. Peixoto - 6/2/2018

"Parabéns ao I. presidente da referida seccional do Estado do Maranhão por ter acolhido o advogado vilipendiado por magistrado travestido de professor (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Tribunais ou magistrados não são censores de advogados. Bastaria a jurisdição se ater ao indeferimento da inicial sem comentários constrangedores. É dever funcional do julgador fomentar a urbanidade processual. O magistrado deve por dever de ofício oferecer proteção constitucional a todos, em especial àquele em labor, não obstante erros técnicos. Oxalá que um dia tenhamos no RJ um presidente da envergadura democrática tão exemplar. Quanto ao advogado que apesar da boa vontade em proteção ao seu cliente, certamente poderá vir em correção de seus próprios erros e nao de erros também cometidos por magistrados."

Oswaldo Pires Gomes - 6/2/2018

"HC so deve ser impetrada em favor de pessoa ou de pessoas, não de coisas (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Portanto errou o advogado."

Raimundo de Andrade - 7/2/2018

"Infelizmente, alguns juízes se esquecem das decisões estapafúrdias de seus pares (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). O dia que todos os magistrados entenderem que são simples mortais isto não se repetirá."

Marcus Vinicius Bergo Coelho - 7/2/2018

"Fico imaginando o exercício da profissão sem o exame de Ordem, se com o mesmo ocorre aprovação de 'profissionais' dessa magnitude, imaginem sem o exame (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)."

Raimundo Nonato Lopes Souza - 7/2/2018

"Parabéns, sr. Presidente da subsecção da OAB/MA, pelos termos da nota de repúdio (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Que sirva de exemplo para os demais presidentes da OAB de todo o país."

Arthur Albino dos Reis - 7/2/2018

"Lamentável a prepotência do desembargador (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Por um lado, demonstrou desconhecer a famosíssima 'doutrina brasileira do habeas corpus', que preconizava a ampliação do alcance desse 'writ' em defesa de outros bem jurídicos fundamentais (não só a liberdade de locomoção), quando agredidos por atos estatais manifestamente abusivos ou ilegais, a qual foi idealizada justamente por Ruy Barbosa. Logo, tivesse vivo, o polímata baiano, que não viveu para conhecer o mandado de segurança, ficararia lisonjeado ao deparar com essa homenagem à sua tese genuína, já passados mais de 110 anos da sua concepção primitiva. Por outro, não teve o julgador a parcimônia de considerar a possibilidade de equívoco tolerável, uma vez que não faz nem 10 anos que o STF imprimiu 'overruling' na jurisprudência que outrora admitia, de forma prevalente, a prisão do depositário infiel, o se aceitava mediante a potencialização da ressalva expressa no texto constitucional alusiva a esse tipo de prisão, a qual veio a ceder seu espaço de regramento para a vedação 'supralegal' (para mim, de perfil constitucional) enunciada no Pacto Interamericano de Direitos Humanos (súmula vinculante 23). Ou seja, se o advogado hostilizado é pouco experiente na área, mas teve a virtude de atuar partindo diretamente da nossa pouco amada Constituição Federal, de resto, pautando-se em entendimento que, até há pouco, era corrente na jurisprudência prevalente, a qual inclusive adotava a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, não é caso de deficiência técnica tão crassa, pois a trilhou seu raciocínio jurídico respaldado em institutos conhecidos pelo Direito, embora superados no contexto. É que, fundado em premissas que podiam conduzir à possibilidade de prisão do depositário infiel, o 'habeas corpus' surgiria como instrumento processual idôneo a preservar a liberdade corporal do réu na ação de depósito (fosse ainda possível a prisão). A notícia bem ilustra um cenário aterrador de pronunciamentos judiciais calcados na 'autoridade moral' do cargo, pelos quais se desprezam regras básicas de convivência e respeito para com o semelhante submetido a julgamento, não raro afastando a prestação jurisdicional das balizas do direito positivo, que, ordinariamente em segundo plano, parece agora servir apenas como reforço retórico às visões de mundo '(o)cultas' impressas pela 'consciência iluminada' da nobreza togada, que, não raro, nos impõe soluções insisicáveis sob o ângulo das normas produzidas democraticamente. Obviamente, há exceções valorosíssimas. Mas o prognóstico é desolador."

Thiago Raphael Marinho Castelo - 7/2/2018

"A defesa veemente e excessiva feita pelo presidente da OAB/MA demonstra que a classe está irmanada por corporativismo, e não para melhor servir à sociedade (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Nestes casos, há que prevalecer a humildade e reconhecer que muitos inscritos nos quadros da OAB têm formação superior extremamente deficitária. A própria OAB, ao certificar com o selo de qualidade somente 10% dos cursos superiores de Direito em funcionamento no Brasil, reconhece essa deficiência."

Edison Gomes de Oliveira - 7/2/2018

"Esse coitado deve ter estudado no tempo em o ignorante governo Lula determinou que nenhum aluno sofreria reprovação na escola (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Mas muito pior que isso é ver ex-presidente da OAB/SP advogar em defesa de mensaleiro!"

Maria das Graças Costa e Amaral - 7/2/2018

"Louvável a atitude da OAB (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui)! Chega de certos juízes acharem que são deuses! Quantos erros vemos em decisões diariamente, inclusive com consequencias desastrosas para a sociedade. E mesmo assim não são responsabilizados, pois se cercam de normas autoprotetoras! Parabéns OAB!"

Eusébio Solano Vega - 8/2/2018

"Andou muito mal o juiz ao proferir as injuriosas palavras contra o causídico, tenha este cometido erro forense grosseiro ou não (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). Grande polêmica haveria se os advogados sugerissem aos juízes, desembargadores e ministros que suas habilitações para judicar deveriam ser submetidas a novo concurso público diante de grosseiro desacerto (que infelizmente ocorrem). Há motivos e meios de se formularem críticas, que não se confundem com o regozijo do escárnio. Andou igualmente mal o rotativo Migalhas ao propalar o ocorrido sem tecer as observações pertinentes."

Fani Angelina de Lima - 9/2/2018

"'A emenda ficou pior que o soneto', ou por outra, 'somos dotados de dois ouvidos e uma boca, pra falar menos e ouvir mais' (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Errou o magistrado, mas a réplica é sofrível."

Mauro César Silva - 9/2/2018

"Lamentável (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)! O representante da OAB/MA perdeu excelente oportunidade de ficar calado! E o advogado - representante do impetrante, tenta justificar o 'pecado' cometido como se certo estivesse! Ambos não nos representam nesse episódio desagradável!"

Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio - 9/2/2018

"Sou vice presidente da 22ª subseção de Magé e Guapimirim aqui do Estado do Rio de Janeiro e vejo com muita tristeza o ato de um magistrado querendo ensinar o vigário a rezar missa e ainda sendo desrespeitoso, não só com o nobre colega mas com toda a advocacia (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Esse magistrado, quando enfim se aposentar e se arvorar em querer exercer a advocacia, deveria se submeter ao exame de Ordem para aí sim mostrar seu grande conhecimento jurídico e aprender a respeitar a profissão. Estamos com o doutor e o caso merece o devido desagravo."

Sebastião Carlos de Oliveira - 9/2/2018

"Não obstante a manifestação do douto defensor, gostaria que indicasse através do número do processo qual é o precedente em que o STJ concedeu HC para exclusivamente liberar veículo (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)."

Alessandra Jirardi - 9/2/2018

"Esse desembargador não se acha dotado de vasto conhecimento do Direito (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)? Se é assim, porque ele não se submete ao concurso de procurador da República (o mais difícil das carreiras jurídicas) somente como experiência, para ver se consegue passar?"

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/2/2018

"Não convencem os argumentos do advogado (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Ouvindo-o, vem-me a lembrança Rui Barbosa: Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer'. Felizmente."

Claudete Aparecida Rossi - 9/2/2018

"Perfeito (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)! Alguns juízes se sentem semi Deus ou o próprio. São de pensamentos diferenciados que se faz a Justiça, A exemplo da busca apreensão de veículos quando não se encontrava se prendia o cliente que havia financiado o bem móvel. Bastou o pensamento de um magistrado de não entender que se deveria converter alienação fiduciária em prisão e sim em execução da dívida são os moldes de hoje praticados. Infeliz o desembargador que na sua vaidade abusou da sua autoridade para expressar seu pensamento de ódio e com certeza preconceito para com esse profissional. Parabéns pela ousadia. Baseado na sentença de Lula podemos imaginar que um caseiro que não tenha a sua carteira de trabalho assinada poderá ser acusado de corrupção por usufruir do patrimônio do patrão por suposição que ele não tem condições de possuir."

Paulo Nascimento - 9/2/2018

"Companheiro estou com você (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Apoio o seu trabalho em qualquer situação. Os magistrados deveriam se preocupar com a celeridade dos processos e dos alvarás."

João Soares - 9/2/2018

"Com a mais respeitosa vênia, cumpre agora à secção Maranhense patrocinar com urgência merecido desagravo em favor do ilustre causídico (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). A peça que impetrou é bem fundamentada e irretocável. Bastava ao magistrado tê-la lido com mais atenção e boa vontade. Não obstante, também não é caso de afirmar da necessidade de outro concurso."

Luiz Francisco Fernandes - 9/2/2018

"Todo profissional de Direito que tenha um mínimo de conhecimento jurídico, bem sabe que o HC jamais seria o remédio indicado (Migalhas nº 4.291 - 6/2/18 - "!!!" - clique aqui). É certo que o desembargador extrapolou em sua decisão. Mas, lamentavelmente, o fato revela o despreparo de milhares de advogados que atuam no país, graduados em faculdades pouco respeitáveis."

Nestor Pereira - 9/2/2018

"Conforme Migalhas destacou, o veículo apreendido, no caso uma Hilux, efetivamente tem um grau de relevância muito especial para justificar um HC (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Caso ilustrativo foi o episódio protagonizado pelo ex-ministro do Trabalho de Collor, Antonio Rogério Magri, que foi flagrado levando, com carro oficial, sua cadela Orca ao veterinário, e justificou a mordomia, com uma frase histórica: 'Cachorro também é ser humano'. Hilux merece um HC, com certeza."

Wagner Baggio - 9/2/2018

"Data vênia, o colega cometeu um grande equívoco (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Salvo melhor juízo, o remédio constitucional mais adequado era o mandado de segurança repressivo c/c tutela antecipada, caso ato coator tenha ocorrido no prazo inferior a 120 dias. Se superior, o outro caminho seria a ação anulatória para extinguir o ato ilegal. O direito de ir e vir do seu cliente não foi retirado, uma vez que ele tem várias opções de locomoção que variam de ir andando à ir de avião pra qualquer lugar, bastando a sua vontade e seus recursos financeiros."

Eleazar Lopes Batista - 9/2/2018

"A lei existe para ser seguida e obedecida, e não para ser feita uma colcha de retalhos para se adequar a mentalidade de qualquer pessoa (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Os fatos devem se enquadrar na legislação e não a legislação se adequar aos fatos. Esse é o fundamento básico do nosso Estado de Direito. O advogado ao agir dessa forma presta um desserviço a sociedade e ao seu cliente. Tenho pena das pessoas que dependem desses profissionais para defender seus direitos e suas esperanças de ver a prestação jurisdicional ser entregue a contento. Gostaria que esse advogado se colocasse no lugar do cliente dele e analisasse a situação do ponto de vista do 'paciente'. Sou advogado a 18 anos e sou a favor do exames periódicos para os profissionais do Direito. Muitos ficam anos sem ao menos ler um livro de atualização da legislação ou de algum ramo do Direito. Usam o copia e cola da internet como uma ferramenta da advocacia. Como resultado, entram com HC para desbloquear um veículo automotor. Vergonhoso. Deprimente."

Rodrigo Ramos - 9/2/2018

"Gostaria de parabenizar a OAB por tomar a frente e sair em defesa do nobre advogado (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)."

Ralles Baldez - 9/2/2018

"Apoio o sr. advogado, pois a Justiça aqui neste país não tem mais credibilidade (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)."

Geraldo de Jesus Furtado - 10/2/2018

"Com relação ao colega que impetrou um HC - Habeas Corpus para liberar um carro, o problema é que ele impetrou o remédio heróico equivocado (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Deveria ter impetrado um HC - Habeas Carrus."

Milton Córdova Júnior - 10/2/2018

"Admitindo que a formulação do n. colega estivesse errada, o magistrado, se fosse muito conhecedor do Direito, deveria aplicar o princípio da fungibilidade e recebê-lo como mandado de segurança, ou, no mínimo, determinar a emenda da inicial (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). Agora a guerra é entre juízes e advogados, como ocorre nos Estados de exceção."

Silvana Almeida de Andrade - 10/2/2018

"Embora minoritária a corrente doutrinária do causídico, entendi e concordei com sua tese, já que, realmente, o Direito não é ciência exata (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui). O referido desembargador é quem deve ser avaliado, já que foi indicado para sua função, não prestou certame. É o que eu penso sobre o tema. Sem mais."

Páris Barbosa de Paiva Oliveira - 10/2/2018

"Cadê o julgado do STJ nesse sentido (Migalhas nº 4.294 - 9/2/18 - "Exclusivo – Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão" - clique aqui)? Não quero dizer que não tenha, só desejo ver!"

Alex Prisco - 10/2/2018

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