Segunda-feira, 25 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Esterilização compulsória

de 10/6/2018 a 16/6/2018

"Percebi que falaram muito nos direitos da cidadã e ninguém lembrou do motivo da laqueadura: a existência de cinco crianças sem mãe e provavelmente sem pai sujeitas à todo tipo de abuso físico e mental (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Alguém lembrou de constituir um advogado para estas crianças? Que país é este?"

Elizabeth Vieira Mantovani - 12/6/2018

"Tudo tem de ser analisado a luz da realidade, porque deixar uma pessoa destruída pelas drogas gerar seres também dependentes, que direito tem ela a maternidade e de condenar esse ser em vir ao mundo com essa marca (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui)? Certíssima a decisão de esterilização, se todos que estão em cargos de decisão tivessem esse entendimento esse país não seria essa bagunça que é."

Mariza Vigo dos Santos - 12/6/2018

"Enfim dado tardio a ajuda do TJ/SP, como sempre a Justiça lenta, só se cabe uma única coisa ação indenizatória e ajuda para essa pobre mulher conseguir se livrar dos vícios (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Por fim esse é o Brasil."

Milena Pereira - 12/6/2018

"Várias crianças são geradas todos os dias por usuários e pessoas irresponsáveis (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Acredito que em alguns casos é preciso sim tomar decisões radicais."

Helena Fap - 12/6/2018

"Particularmente acho que o governo deveria ter programa constante de planejamento familiar (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Mas se é fato real, comprovado, que a pessoa não dispõe de discernimento diante do vício das drogas e está expondo os filhos a perigos constantes, acho que deveria sim ser feito a esterilização para que não coloque mais um ser ao mundo fadado ao sofrimento."

Tereza Cristina Frota - 12/6/2018

"Tínhamos que ter uma lei parecida como a da China quem não pode sustentar criança só pode ter no máximo dois filhos (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui)."

Paulo Eduardo Wach - 12/6/2018

"Parabéns ao juiz, evitou que mais umas cinco crianças nascessem e sofressem nas mãos de uma mãe dependente (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Agora cabe a todos, pensar nas crianças que estão aí, quem vai cuidar?"

Luciane Carvalho - 12/6/2018

"Valha-nos Deus (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui)! Acabo de me sentir lançada à Idade Média. Quanta inocência de minha parte pensar que a eugenia fazia parte de um triste capítulo, já encerrado, da história da humanidade! Vivendo e (desa)prendendo."

Patrícia Martins Filgueiras - 12/6/2018

"O procedimento foi sem dúvida realizado por médicos (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Onde está o pronunciamento do Cremesp e do CFM?"

Agda Santos - 12/6/2018

"Concordo plenamente com a sentença (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Por essas e outras estamos cheios de pivetes nas ruas amparados pela Justiça e ECA. Perfeito a atitude desse juiz."

Josino Doutel - 12/6/2018

"No caso vertente, é provável que estejamos diante de uma violação da dignidade da pessoa humana (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). No entanto, e a violação diária a que são submetidos os cinco filhos dessa cidadã, e que com certeza seria (m) o (s) próximo (s) filhos? Como fica? Onde está o Estado, que tem o dever constitucional de zelar pela integridade e vida de todos os cidadãos? Onde estão os representantes desses órgãos que hoje repudiam a decisão do DD. magistrado de 1ª instância? Estão cuidando dessas e de tantas outras crianças abandonadas à própria sorte? Com certeza não. Com certeza estão confortavelmente instalados em seus escritórios e em suas residências. E se a sra. Janaína fosse a filha de um de vocês? Drogada e prostituída, mãe de quase meia dúzia de filhos. O que os senhores fariam? A deixariam jogada à própria sorte, para que engravidasse quantas vezes fosse possível? E se os filhos dessa mulher fossem netos dos senhores que hoje repudiam a decisão proferida? Devem estar respondendo: 'aí é diferente'. Quanta hipocrisia."

Jesiel Gomes Martiniano - 12/6/2018

"Migalhas e outros operadores do Direito, saiam dos seus gabinetes e venham viver a realidade (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Bonito é o discurso de vocês, jogar para os intelectuais. O mundo de Alice que vocês vivem não reflete a realidade."

Gustavo Pereira Silva - 13/6/2018

"Gostaria de me solidarizar com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, em relação aos fatos objeto da migalha 'Consummatum est' desta última terça-feira (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - clique aqui). Amigo leal, homem seríssimo de sólidos valores morais e juiz ponderado e correto, Djalma só tomou a decisão que tomou após ter ouvido por diversas vezes da boca da própria moça, Janaína Aparecida Quirino, o desejo de se submeter ao procedimento de laqueadura, que vinha sendo a ela negado pela rede pública desde 2010. Tratou-se apenas, portanto, de laqueadura voluntária realizada por determinação judicial para obrigar a rede pública a arcar com os custos, algo bem diferente do que havia sido divulgado. Em procedimento de investigação, a subseção da OAB de Mococa emitiu nota no último sábado, confirmando que foi até o presídio onde Janaína está reclusa e também ouviu dela o desejo de se submeter voluntariamente ao procedimento, em relação ao qual disse expressamente não se arrepender. Absolutamente lamentável que um jurista da envergadura de Oscar Vilhena Vieira tenha preferido o viés sensacionalista do artigo publicado na Folha de São Paulo ao invés de apurar previamente os fatos e relatar a verdade do que aconteceu. Ao magistrado, o meu afetuoso abraço."

Fernando Canhadas - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados - 13/6/2018

"Não sei se me assombra mais o fato noticiado ou os comentários de apoio, inclusive de mulheres advogadas (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). A ACP do Ministério Público, chancelada pelo juiz, é um terrível sintoma dos tempos que estamos vivendo em que os 'fins justificam os meios'. O Brasil está estranho."

Shirlei Cruz - 13/6/2018

"Bem, é dependente química, tem crianças sem poder criar dignamente, vive na rua (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). Tem mais é que ser esterelizada para não mais colocar inocentes no mundo. E pior há quem defenda o contrário. Tenham o mínimo de juízo."

Fernando A. F. Pagano - 13/6/2018

"Gostaria de saber qual órgão dos Direitos Humanos ou defensores da engessante legislação demagógica nacional que vai criar seus cinco filhos com educação, saúde, moradia, alimentação, e todos os itens básicos previstos na CF/88 (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui)?"

Ricardo Alves de Souza Souza - 14/6/2018

"Tá! Promotor e juiz, agindo em conluio e com unidade de propósitos, cometeram crimes e condutas desonrosas aos deveres de seus respectivos cargos (Migalhas 4.374 - 12/6/18 - "Consummatum est" - clique aqui). E agora? O TJ/SP julgou a apelação e nada referiu quanto a se tomar providência contra essa dupla de doidos. Outros órgãos se manifestaram e também nada falaram sobre punição à dupla. Vai ficar assim?"

Ronaldo Tovani - 14/6/2018

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