Geraldo Ataliba

"Preparando um rápido estudo sobre a nova lei 13.655/18 que introduziu regras de interpretação e aplicação às normas de Direito Público à LINDB, por recomendação do meu sócio, José Artur Lima Gonçalves, fui reler a excelente obra: 'República e Constituição' de autoria do mestre Geraldo.

Lançada em 1985, às vésperas da Assembleia Nacional Constituinte, essa obra da Editora Revista dos Tribunais atendeu ao seu propósito e tornou-se leitura indispensável àqueles que se preocuparam, minimamente, em colaborar para que o Brasil ganhasse uma Constituição democrática.

Como não poderia deixar de acontecer, um dos bons brasileiros que assessorou e colaborou intensamente com os constituintes de 88, foi o próprio professor Geraldo Ataliba. Muitos dispositivos foram inseridos na Carta Magna por influência direta ou indireta do seu trabalho.

Agora, às vésperas da Constituição de 1988 completar 30 anos de sua promulgação, a leitura desse notável livro, verdadeira preciosidade da literatura jurídica continua a ser obrigatória graças ao descortino e a atualidade do pensamento do mestre precocemente falecido em 1995.

Um exemplo da atualidade das questões discutidas vis a vis aquelas versadas na nova lei 13.655/18 está no capítulo VII que trata da segurança do Direito e previsibilidade da ação estatal.

Aos que se preocupam com o Brasil ou estão, apenas, interessado em relembrar bons conceitos de Direito Público, recomenda-se a leitura da obra ou a sua releitura como estou fazendo. Dela ficará clara a deturpação emprestada ao termo 'republicano' que passou a ser indiscriminadamente utilizado em tempos recentes.

Além do conteúdo e atualidade o que encanta o leitor é o estilo direto e objetivo do nosso querido e saudoso mestre."