Quarta-feira, 18 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Impedimento de juízes

de 8/7/2018 a 14/7/2018

"A pergunta é simples  (Migalhas quentes - 2/7/18 - clique aqui). Se o magistrado não respeita a lei, há ele magistrado de respeitar o cidadão que cumpre a lei? Esse parece-me o dilema (a escolha de Sofia, para alguns que não gostam do grego) do nosso dito JUDICIÁRIO OU JUSTIÇA."

José Domério - 9/7/2018

"Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial (Migalhas quentes - 2/7/18 - clique aqui). Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito. (HC 73.454, relator Ministro Maurício Corrêa, j. 22-4-1996, 2ª T, DJ de 7-6-1996.)."

Milton Córdova Junior - 11/7/2018

Comente