Terça-feira, 17 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Lula solto, preso, solto e preso de novo

de 8/7/2018 a 14/7/2018

"Ministra Cármen Lúcia seja firme na moralização do Judiciário. Atualmente a Lava Jato é a nossa única esperança de um futuro com menos corrupção (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Contribuição sindical" - clique aqui)."

Elmo Fernandes - 8/7/2018

"Achei ambígua, como sempre, a colocação da ministra (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Contribuição sindical" - clique aqui). Respeito a hierarquia? Recursos e ritos que devem ser seguidos? O que quis dizer? Desautorizou o desembargador que forneceu o HC? Questionou a postura manobrista da PF em não fazer o que o desembargador mandou? Essa mulher nunca se posiciona claramente. Já começo a achar que se trata de uma personalidade borderline ou alguém que dança conforme alguns interesses."

Ana Lucia Dutra - 8/7/2018

"O nome disso é anarquia jurisdicional (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui). O judiciário, sob suas secções de ilegalidades, vem, há tempos, abrindo espaço para a morte do estado de direito..."

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/7/2018

"O que tem acontecido em nossos tribunais superiores é vergonhoso (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Magistrados envolvidos diretamente com réus no passado, que por meio deles chegaram a tais tribunais, decidem desavergonhadamente em claro uso do poder judiciário em interesses escusos e nada acontece. Uma vergonha que só denigre a magistratura como um todo."

Sérgio Luis Durço Maciel - 9/7/2018

"O conjunto das circunstâncias que envolvem a teratológica e ilegal decisão do Desembargador Rogério Favreto remetem, decididamente, a possibilidade de sua prisão em flagrante por abuso de poder e descumprimento de ordem judicial (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Quarta decisão" - clique aqui). Mais. Enseja sua prisão preventiva para assegurar a ordem pública e aplicação da lei penal, nos termos do art. 322, CPP, que tem este comando: 'A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria'."

Milton Córdova Junior - 9/7/2018

"O desembargador Thompson Flores aliviou a barra de Favreto ao dizer que ele foi induzido a erro  (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Rá-rá-rá! Acho que Favreto poderia dar aulas a candidatos ao exame da Ordem. Todos teriam aprovação garantida. Rá-rá-rá!"

Abílio Neto - 9/7/2018

"Em relação ao solta não solta do Lula, ocorrido no dia 8 de julho, não podemos esquecer que o Desembargador que determinou a soltura durante seu plantão é oriundo do quinto (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Quarta decisão" - clique aqui). Não é concursado e entrou na magistratura não por vocação, mas por política. Se existe culpado na história, com todo o respeito, é o sistema vigente que ainda permite o ingresso na magistratura sem o concurso e através de indicação política. E também não devemos esquecer que o nome do dito Desembargador foi aprovado pela OAB ao apresentar a lista sêxtupla dos indicados à vaga no TRF-4. Resumindo, como advogado também me sinto culpado, pois a OAB endossou o nome do digníssimo, cuja história de atuação é praticamente política e não jurídica. Então, o que poderia se esperar?"

Guilherme Siqueira de Carvalho - 9/7/2018

"Eu quero Lula na rua
Assim decidiu Favreto
Em decisão quebra-galho
Transformada em graveto
Pelo magistrado Flores
Que deixou Lula com dores
Sem churrasco e no espeto!"
 (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui)

Zé Preá - 9/7/2018

"Pela dinâmica dos acontecimentos, percebe-se, cabalmente, que houve conluio entre os impetrantes Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira com o desembargador Favretto (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Aguardaram sorrateiramente o inicio do expediente do referido magistrado (plantonista) plantão para, apenas 32 minutos depois (às 19h32m) ingressarem com o famigerado e teratológico HC. Eventos posteriores reforçam a suspeita. Primeiro, o fato de desembargador Favretto ter telefonado aos berros, de forma desequilibrada, para o diretor-executivo da Polícia Federal no Paraná, Roberval Vicalvi, mandando soltar o ex-presidente Lula. Segundo, a afronta ao art. 92, § 2º, do Regimento Interno do TRF-4, que proíbe a reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal no Plantão Judiciário. Terceiro, a atípica e imprudente insistência desse magistrado em libertar o condenado, mesmo após a manifestação bem fundamentada do desembargador Gebran. Só parou quando o presidente do TRF-4 colocou-o em seu devido lugar. Cumpre ao CNJ adotar as mais rigorosas providências contra o desembargador Favretto, processando-o e retirando-o da magistratura, a bem do serviço público, por razões mais do que evidentes."

Milton Córdova Júnior - 9/7/2018

"Palavras-chave disso que está ocorrendo nessa republiqueta imunda/escroque de terceiro mundo (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Brasília" - clique aqui). Cachorrada? Insubordinação? Carnaval? Ladrão? Psicopatia jurisdicional? Criminoso? Caos? Conluio? Abuso? Improbidade? Feira de galinha? Usurpação funcional?  Estado policial; cabaré fim de festa; crime institucional; outras expressões 'fuleiras' aplicáveis a essas instituições desmoralizadas."

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/7/2018

"Esse juiz trabalhando durante as férias me chama a atenção; fui auditor fiscal e lá, naquela atividade, quem fosse cobrar impostos estando de férias, era rotulado como ladrão e encaminhado incontinenti para a corregedoria... Mas, sinceramente, quero acreditar que não é o caso desse juiz e que no judiciário seja diferente...(Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui)"

Cláudio Pio de Sales Chaves - 9/7/2018

"E o migalhas contribuindo para descrédito na combalida Justiça brasileira. Como assim não há certos nessa história??? Moro e Gebran certíssimos! (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Culpados / Consequências" - clique aqui)".

Alexandre Pires Vieira - 9/7/2018

"Que 'zerda' (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui). Eram 21h ontem, 8/7 e eu estava esperando um membro da nossa digníssima Justiça, aquela que 'jura novit curia', mas ignora olimpicamente a última lei que lhe rege o caso! Confesso, fiquei frustrado. Fui dormir!"

José Domério - 9/7/2018

"Ora, ora, rasguemos o manto diáfano da fantasia (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Primeira decisão" - clique aqui). Esse espúrio e imoral conluio entre os advogados/parlamentares petistas e o desembargador/militante petista não tem nada de jurídico, certo ou errado. Trata-se apenas de mais uma imoral maracutaia à moda de Lula&Asseclas. No caso, os asseclas são da fina flor do petismo, naquilo que o PT tem de pior. Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Pimenta, subscritores do pedido teratológico de HC e inventores do argumento que a pré-candidatura do Lula consituia fato novo a ser considerado."

Alexandre de Macedo Marques - 9/7/2018

"Independente dos impetrantes ou do paciente (favorecido), tecnicamente,  liminar em habeas corpus se cumpre e depois se recorre (o Ministério Público) caso não concorde com ela. Ordem concedida em 2º grau deve ser cumprida pelo juízo de 1º grau, a quem não cabe concordar ou discordar da ordem (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). Futuro relator do HC, mesmo que prevento, deverá se manifestar em seu relatório quando o HC lhe for concluso, podendo manter ou revogar a liminar concedida pelo plantão, a qual, tecnicamente, já teria sido cumprida. Esse é o sistema processual vigente no Brasil. O que se viu neste domingo não tem nada a ver com nossa legislação."

Luiz Flávio Borges D’Urso - escritório D’Urso e Borges Advogados Associados - 9/7/2018

"Esta Associação de juízes para democracia reúne juízes de esquerda, logo é natural o apoio à decisão teratológica do desembargador petista (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui)."

Antoniel Silva Júnior - 10/7/2018

"Não vejo representatividade alguma nesta Associação (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui). Nasceu com viés político partidário, portanto, suas manifestações não merecem crédito! Como defende posição inversa à tomada pela Corte Suprema, embora por maioria, se alinha àqueles, que em decisão singular, violam o princípio da colegialidade!"

Luiz Fernando Ferreira de Souza - 10/7/2018

"Após manifestações discortantes, finalmente surge no horizonte parecer juricamente alicerçado em lei (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui). Parabéns à Associação Juízes para a Democracia."

Laura Rossi - 10/7/2018

"Juiz de férias em território estrangeiro tem jurisdição constitucional (Migalhas quentes - 10/7/18 - clique aqui)?"

Nilton César Guimarães Rezende - 10/7/2018

"Desembargador plantonista subestima o Judiciário (Migalhas 4.393 - 9/7/18 - "Nunca antes na história deste país" - clique aqui). As sucessivas lambanças jurídicas do desembargador Rogério Favreto e sua crença de blindagem disciplinar, põe à prova a autoridade e a hierarquia do Judiciário, e pontua a necessidade imediata e emblemática na aplicação de corretivo disciplinar por extrapolar os limites da vaidade. É bom lembrarmos que esse péssimo exemplo de irresponsabilidade que fomenta a desordem e a instabilidade, não é um juiz de carreira, e sim um ex-advogado paraquedista solo entre magistrados concursados do TRF-4, nomeado por Dilma e que transitou por vários cargos nas gestões petistas por ter sido filiado por mais de 19 anos no PT. É tudo que nós brasileiros não precisamos: mais um magistrado desalinhado com os princípios morais da imparcialidade e desrespeitoso com os seus."

Hugo Glitz - 10/7/2018

"A co-responsabilidade pelo recrudescimento da chicana e evidente tentativa de golpe contra o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF 4), nesse fim de semana, perpetrado por parlamentares do PT – um deles ex-presidente da OAB/RJ -, com graves indícios de conluio com um desembargador - tem nome: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Migalhas quentes - 10/7/18 - clique aqui). Vejamos as razões. Na silenciosa noite de 29 de maio de 2018 o TSE se apequenou, quando rejeitou analisar a consulta 0600234-94.2018.6.00.0000, do deputado Federal Marcos Rogério, que versava sobre a possibilidade ou impossibilidade de réus em ação penal poderem assumir o mandato de presidente da República, caso eleitos. Foi uma consulta clara, objetiva, abstrata, imparcial. Mas o TSE decidiu não decidir. A referida consulta foi corretamente formulada em decorrência do caso do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado Federal, ocasião em que o Supremo Tribunal Federal (Dez/2016) deliberou – em sede cautelar - que ele não poderia assumir a presidência da República (ADPF 402), em razão de constar na linha sucessória presidencial em decorrência do cargo ocupado (art. 80, CF/88), pelo simples fato de ser réu em ação penal. Registre-se que o ex-presidente Lula, que seria beneficiado pelo golpe, não é apenas réu em ação penal; é réu em cinco ações penais e condenado em outra, em decisão colegiada. A omissa reunião do TSE, daquela fatídica noite de 29 de maio, envolvendo tema de elevada relevância político-eleitoral e nacional, não demorou (atipicamente, face à relevância do caso) menos que cinco minutos. A consulta do deputado Marcos Rogério foi feita em abstrato, clara, objetiva, mas estranhamente o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, amparado por esquisito e inconveniente fundamento apresentado pelo ministro Tarcisio Vieira ('não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio') considerou faltar o requisito da abstratividade. Assim, em incabível tergiversação, o ministro Napoleão justificou que 'o pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura'. Ora, é por demais óbvio que 'esse tipo de consulta' pode – e deve - incidir sobre possibilidades e casos concretos; porém somente incidirá nos momentos oportunos, futuros – caso ocorram. Não se consulta sobre o impossível. Vale lembrar as inúmeras consultas (a lista é vasta) que aportaram no passado no TSE, envolvendo possíveis casos concretos. Citamos alguns: a) a verticalização das coligações partidárias nas eleições; b) condições de elegibilidade/inelegibilidade de parentes ou pessoas próximas de detentores de mandatos no Executivo; c) elegibilidade/inelegibilidade de ex-cônjuges de detentores de mandatos no Executivo; d) possibilidade de eleição ou inelegibilidade de cônjuge de detentor de mandado consecutivo que faleceu durante este (que poderia configurar 'três mandatos consecutivos no âmbito do mesmo núcleo familiar'). Nessas consultas, deliberadas e respondidas, produziram efeitos sobre casos concretos que se desenhavam. Em nenhum momento o TSE absteve-se de analisá-las, em razão de suposta 'antecipação de entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura' ou por 'engessamento da atividade jurisdicional'. Naquela noite estranhou-se o silêncio eloquente do vice-procurador- Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, responsável pela apresentação de excelente recurso para que o caso fosse levado ao Plenário da Corte Eleitoral. Do referido recurso, colacionamos os seguintes trechos: 18. Havendo fundada dúvida sobre regra aplicável exclusivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral apenas para candidaturas presidenciais em senda aberta pelo Supremo Tribunal Federal, é de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema – sobretudo na via singular da consulta – ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito. 19. A surpresa quanto às regras das disputas eleitorais é mais perniciosa até mesmo que uma regra eleitoral ruim. Não por outro motivo, a Constituição prevê a anualidade para as regras eleitorais. 20. A Consulta ora em testilha deduziu, sim, uma dúvida em matéria eleitoral forte e decisiva, capaz de influir decisivamente no pleito e que urge ser espancada o quanto antes para higidez e serenidade políticas do pleito. No excelente recurso apresentado, o vice-procurador-Geral Eleitoral apresentou este excerto do voto do ministro Celso de Mello, na ADPF 402: Em uma palavra: se o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal tornarem-se réus criminais perante esta Corte Suprema, em razão do recebimento de denúncia ou de queixa-crime, ficarão eles impedidos de exercer, mediante substituição, o ofício de presidente da República, pois nada poderá justificar que meros substitutos eventuais desempenhem essa função quando a Constituição simplesmente nega ao próprio titular do mandato presidencial essa possibilidade. É por essa razão que a consulta ingressou no ordenamento jurídico brasileiro (inciso XII do art. 23 do Código Eleitoral). Não fosse essa circunstância, não haveria qualquer razão para a existência da Consulta Eleitoral. Não se consulta o impossível, o inexistente; a consulta eleitoral incide sobre o que é provável, sobre o que é possível, o que pode existir, ocorrer, de forma que a afirmação de que o resultado de uma consulta tem o condão de 'engessar atividade jurisdicional' é inconveniente e inoportuna, pela simples e própria razão da existência da Consulta Eleitoral. Por conta de sua deliberada e atípica omissão na consulta formulada pelo deputado Marcos Rogério, o Tribunal Superior Eleitoral torna-se também responsável pela tentativa de golpe conduzida nos bastidores de um desembargador do TRF-4, articulado por parlamentares do PT que, por sua vez, devem responder por atentado à dignidade da Justiça, dentre outros."

Milton Córdova Júnior - 11/7/2018

"Ninguém mais lembra que o Lula, em cadeia de TV declarou: 1. caixa dois sempre existiu; só porque é o PT estão reclamando - réu confesso, portanto; 2. não podemos acusar o Sarney, devido à figura - que todos sabemos qual é - que ele representa; 3. os inúmeros 'não sei de nada' referente aos atos ilegais dos seus mais íntimos colaboradores no Palácio; 4. o mais vergonhoso 'não sei de nada' acusando a Letícia referente às negociatas ocorridas com o tríplex famoso; 5. que chamou todos os integrantes do STF de frouxos porque estavam demorando para facilitar sua vida - o que hoje ocorre apenas com parte dos citados (Migalhas 4.394 - 10/7/18 - "Prós e contras" - clique aqui). E por aí vai."

Claudio B. Marques - 11/7/2018

"Para tornar compreensivel para a grei petista os adjetivos com que a ministra Laurita Vaz adornou a 'coisa', fruto da fermentação intelectual (?) de malandros petistas fantasiados de advogados e parlamentares e da mente-demente do desembargador parido do aparelhamento bastardo petista. Então vamos no popular explicando a teratologia. O desembargador plantonista deu à luz um aborto jurídico com a cara dos pais petistas."

Alexandre de Macedo Marques - 11/7/2018

"A conduta do desembargador Rogério Favreto foi temerária e altamente prejudicial a já combalida credibilidade do Poder Judiciário (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Às favas? - II" -clique aqui). Deve ser punido com extrema severidade."

Sérgio Luis Durço Maciel - 12/7/2018

"Não se diz que o juiz é livre para julgar conforme sua convicção e convencimento (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Às favas? - II" -clique aqui)! Agora, em se tratando do desembargador Favreto não é assim? A resposta para isso é sim, não ou mais ou menos?"

Cláudio Pio de Sales Chaves - 12/7/2018

"Acredita que quando eu li a palavra parcial pensei que estavam falando de outra pessoa (Migalhas 4.396 - 12/7/18 - "Às favas? - II" -clique aqui)."

Eldemiro Ferreira - 12/7/2018

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