Sábado, 26 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

#nemvemquenaotem

"Me enche de orgulho a decisão tomada pelos magistrados que de forma digna e honrosa demonstraram que ainda existe Justiça nesta nação (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "#nemvemquenaotem" - clique aqui). Meus sinceros agradecimentos ao Migalhas por trazer informações técnicas tão relevantes, mais de fácil compreensão ao leitor leigo. Obrigado!"

Carlos Henrique da Costa Peniche - 24/5/2018

"Sobre a doença. Indiscutivelmente uma situação sensível (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "#nemvemquenaotem" - clique aqui). Contudo não me parece razoável que o empregador (qualquer empregador) seja obrigado a manter cargo elevado (no caso era gerente geral da agência) que exige presença constante, agilidade de decisões, foco e completa aptidão mental, pessoa que esteja enferma. Por quantos anos essa situação pode se estender? Nesse caso o risco é ruir toda a atividade da qual um sem número de funcionários dependem. Claro que não é o caso do BB, mas as regras para grandes corporações são as mesmas para o Seu João da padoca da esquina. Sobre o 'princípio da estabilidade financeira'. Princípio não é lei então não deveria ser cogente. Na prática o resultado me parece conspirar contra o trabalhador. Notem: se não é permitido tirar a função de gerente após 10 anos (imaginem se o cidadão resolve trabalhar em 'operação tartaruga') me parece menos arriscado dispensar o trabalhador que se aproxima dessa marca. Ou seja, jogasse no mercado um profissional treinado - porém de difícil recolocação na mesma faixa salarial - para não ter o risco de ser pego por 'princípios'. Sobre a execução antecipada (e dano moral pago antes de 30 dias). E se a decisão for reformada em grau recursal (em especial por meio de RR), como se faz para restituir o empregador? Ou o patrão, malvado, gordo e capitalista fumando um charuto de cima de sua poltrona sempre pode suportar qualquer prejuízo?"

Thiago Custódio Pereira - 25/5/2018

"Finalmente, Justiça (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "#nemvemquenaotem" - clique aqui)!"

Alminda Romalho Siqueira - 25/5/2018

Arresto de bens - Aécio Neves

"Com advogados tão estrelados assim, não admira que o réu tenha 'solicitado' um pequeno óbolo de dois milhões de reais ao corruptor confesso da JBS. Aliás, o sonho de qualquer advogado hoje em dia é conseguir um cliente da Lava Jato (Migalhas 4.362 - 23/5/18 - "Garantia de dano moral coletivo" - clique aqui)."

José Fernando Azevedo Minhoto - 23/5/2018

Artigo - A aplicação da técnica de ponderação dos interesses nos conflitos entre o direito da personalidade e o direito de imprensa

"Muito bom dr (Migalhas de peso - 21/5/18 - clique aqui)! Texto bem esclarecido."

Angela Santos - 22/5/2018

Artigo - A Lava Jato e a democracia brasileira

"Excelente texto do dr. Fábio Medina Osório (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "A Lava Jato e a democracia brasileira" - clique aqui). Observe-se que a Odebrecht dará um calote nos bancos de R$ 47 bilhões e acusam a Lava Jato de quebrar a empresa, sem que os acusadores se deem conta de que aos bancos Itaú e Bradesco a empresa deve apenas R$ 4,5 bi. O grosso do débito foi contraído com os bancos estatais BNDES, Banco do Brasil e Caixa em empréstimos concedidos na base de 'uma mão lava a outra'. Então, a Lava Jato é a responsável pelo descalabro da gestão petista?"

Abílio Neto - 21/5/2018

Artigo - A policial e os limites da legítima defesa

"De fato meu amigo Eudes, não devemos comemorar uma ação desse calibre, mas, com certeza, precisamos apoiá-las e incentivá-las ao contrário do que fazem esses comunistas reacionários (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "Defesa" - clique aqui)."

Pascoal Ferreira - 21/5/2018

Artigo - Ano de eleições e Política Criminal: precisamos debater sobre a idade penal

"O Código Penal é da década de 40 e seria razoável pensar que um menor era inimputável à época (Migalhas de peso - 22/5/18 - clique aqui). Não obstante, com a evolução da sociedade, é nítido que jovens de ao menos 16 anos tem plena consciência sobre o caráter ilícito de determinado fato e suas consequências. Nesse sentido, a própria CF abre margem para que eles possam exercer a cidadania, através do voto. Ademais, não se trata de cláusula pétrea, pela posição topográfica que ocupa. Se cláusula pétrea o fosse, o constituinte originário estaria ignorando a possibilidade de mudanças sociais ao longo de séculos."

Joaquim Teixeira - 23/5/2018

Artigo - Prerrogativas da advocacia, o escudo do cidadão

"É muito lindo o discurso, todavia na prática a teoria se mostra outra totalmente diferente (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "O escudo do cidadão" - clique aqui). A OAB/SP seccional, a qual o autor do artigo é presidente, não é tão efetiva (aliás, péssimo o amparo e atuação daqueles que deveriam ser os primeiros a combater afrontas aos direitos e prerrogativas dos advogados) quando há ocorrências em que os direitos e prerrogativas dos advogados são desrespeitados e que muitas vezes necessitam de um amparo imediato, muitas vezes tendo quase que 'mendigar' que se tome uma providência ou que envie um assessor para auxiliar o advogado. Diferente da AASP, que prontamente atende, responde e presta auxílio aos advogados que pedem socorro, basta ligar no telefone da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP seccional para logo sentir a má vontade que precede a informação 'dr. tem que formalizar' demonstrando bem a diferença entre a demagogia e hipocrisia do que se escreve no artigo para a realidade da classe que arca com a maior anuidade entre as classes profissionais e quando necessitam de um amparo digno, justo, ágil e eficiente que de guarida ao advogado, não são os primeiros a demonstrar interesse, salvo se der alguna visão política. E se o advogado tiver sorte terá uma resposta após alguns meses. Infelizmente a OAB/SP, salvo algumas poucas subseções, virou as costas ou simplesmente, sequer dá uma resposta, ainda que padrão, àqueles que procuram auxílio na comissão de prerrogativas da seccional paulista."

Juliano Rodrigues Claudino - 22/5/2018

Artigo - Tributos mais caro do mundo para financiar a maior corrupção do planeta

"Parabéns dr. Harada, eu trabalhei 25 anos para este Fisco Federal arrecadando enormes quantias, cada vez mais e mais, e hoje, aposentado, atuando na advocacia tributária, vejo todos estes excessos que o dr. aponta (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui)."

Aparecido Alves Ferreira - 24/5/2018

"Excelente exposição (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui)."

Paulo Vinícius de Souza - 24/5/2018

"Por que só se fala nos tributos - elevados, sim - e ninguém toca na margem de lucro de todos os envolvidos na comercialização (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui)?"

Osair Vasconcelos - 24/5/2018

"Parabéns (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). Bem escrito o texto. Disse tudo que está na garganta de muitos. Não podemos mais ser marionetes nas mãos desses governantes que não respeitam o nosso voto. Elegemos mas precisamos cobrar, fiscalizar; a política é para o povo e deve ser assim para todos. Palmas para o sr. Kiyoshi Harada, sou sua fã."

Janete B. Da Silva - 24/5/2018

"Excelente análise da nossa situação que vem se arrastando até que o cidadão brasileiro caia em si e reverta isso (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui)."

Camila Minutoli de Azevedo De Zorzi - 24/5/2018

"Concordo que muito de nossos tributos acabam sequestrados por esquemas de corrupção em todos os níveis (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). Contudo a análise do orçamento da União deixa claro que o grande vilão do desvio dos impostos é um direito adquirido, portanto legal, conhecido como previdência dos funcionários públicos. Trata-se de um sistema com déficit anual crescente de R$ 86 bilhões. Em outros países também há déficit que deve ser coberto por outros impostos, mas como o sistema é único, o rateio pela sociedade é justo. Como os benefícios prometidos aos servidores é muito superior, o sistema só será justo se fosse equilibrado. Ao apresentar déficit e buscar sua cobertura em outras receitas tributárias, torna-se um direito de poucos às custas de muitos. Se fosse só a corrupção a origem dos nossos males poderíamos estar mais tranquilos. São os privilégios que nos custam tanto."

Rene Wysling - 24/5/2018

"Em 2001 Parente era ministro de Minas e Energias de FHC (PSDB) e levou o país ao apagão elétrico (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). Hoje, como presidente da Petrobras (PMDB/PSDB), levou o Brasil ao apagão de combustíveis #aCulpaÉdoParente."

Carlos Marion Schnädelbach Junior - 24/5/2018

"Se houvesse interesse do governo brasileiro, o problema dos combustíveis teria sido resolvido, a partir do álcool combustível (etanol) (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). Deixe os pequenos, médios e grandes proprietários, conforme queiram, produzir e comercializar etanol (álcool combustível) em suas propriedades. Nunca mais vai faltar etanol ao país e o homem do campo terá mais renda e empregos, na zona rural. Não vai afetar as demais produções porque vai ser dizimado entre tantos produtores, como um ativo a mais (não o único). Todos terão combustíveis, renovados, ao alcance do seu bolso, em qualquer uma das milhares de propriedades brasileiras. Pelo fim da tributação, direta e indireta, sobre a produção e o consumo. Isso vai gerar a abertura da capacidade produtiva, vai gerar competitividade aos produtos brasileiros no mercado internacional, vai gerar renda e postos de trabalho aos brasileiros. Pela liberdade de trabalho ao povo brasileiro e independência sócio-econômica, a partir da garantia de 'compra' pela empoderamento do salário recebido pelo trabalhador (via fim dos tributos diretos e indiretos, sobre a produção e consumo)."

Hélder Gonçalves Dias Rodrigues - 25/5/2018

"Fantástico o texto, concordo (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). O gigante adormecido precisa acordar. Nesta luta que se trava hoje, em busca de recursos para subsidiar os combustíveis, a solução é simples, deve até sobrar dinheiro. Basta cortar todas os penduricalhos dos nossos políticos e reduzir o salário dos mesmos em 60%. Deve ser o suficiente."

Anderson da Cunha - 25/5/2018

"Lúcida, muito lúcida a reflexão do douto articulista (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui). Precisamos desmontar esta estrutura perversa político-jurídica que vige no país. Chega de privilégios travestidos de prerrogativas legais, chega de favores oficiais que desigualam ainda mais os desiguais e chega do espírito de corpo e das castas que dominam o Estado brasileiro. Desconstruir para construir!"

George Marum Ferreira - 25/5/2018

"Excelente artigo (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui)! Traduz com bastante lucidez as questões correlatas aos pesados tributos no Brasil!"

Peter Robson Maltez de Mello - 25/5/2018

"Nada menos que brilhante define a lucidez desse artigo (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Pergunta que não quer calar?" - clique aqui)."

Arnaldo Gomes Bianchini - 25/5/2018

Carandiru

"E as famílias que eles destruíram vão indenizar também (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - "Carandiru" - clique aqui)?"

Luiz Alberto da Silva - 24/5/2018

Cariocada

"Está lei não ofende o artigo.22, I, da CF (Migalhas 4.362 - 23/5/18 - "Cariocada" - clique aqui)?"

João Fábio Pereira Therezo - 23/5/2018

Combustível

"Saudações aeronáuticas (Migalhas 4.363 - 24/5/18 - clique aqui)! Sempre vibro com as notícias do alto comando desse vibrante rotativo, mas os desatentos redatores atribuem à gasolina azul (AVGAS) o abastecimento do moderno jato do amantíssimo líder. Para o bem da verdade, o mencionado combustível é costumeiramente encontrado nos tanques das aeronaves de motor convencional, enquanto o querosene de aviação (QAV-1) garante o funcionamento dos motores a reação, os jatos. Que se registre a adequação para que reprimendas físicas (chibatadas) não sejam aplicadas e acidentes sejam evitados com o abastecimento inadequado, que possa pôr em risco as operações aéreas da frota."

Ermano Monteiro Júnior - 24/5/2018

Decifra$

"Quadro sombrio e bem realista o pintado pelo articulista (Decifra$ - 23/5/18 - clique aqui). Acreditar que as eleições, na forma como o sistema funciona, poderá mudar a fundo a estrutura patrimonialista e corporativista do Estado brasileiro é puro devaneio. Continuo a defender a necessidade de refundar o Estado brasileiro, mediante a convocação de um Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, cujos membros sejam impedidos de exercerem mandato eletivo por 10 anos após a conclusão dos trabalhos. Uma nova Constituição que abrace uma nova cultura política, jurídica e econômica talvez seja um lampejo de esperança, caso contrário, os riscos de ruptura são reais."

George Marum Ferreira - 23/5/2018

Eleições

"Pergunto se há alguma eleição que não seja contestada? Especialmente se a vitoriosa for a esquerda?"

Paulo de Tarso Campos de Melo - 21/5/2018

Fila

"Não é mesmo adequado que o instituto da reparação por danos morais se assemelhe a uma verdadeira prostituição da dignidade (Migalhas 4.362 - 23/5/18 - "Fila" - clique aqui). É lamentável que essa mentalidade parece ter dominado o pensamento 'coletivo' da população, que vê nessas situações de aborrecimentos cotidianos, oportunidade paa amealhar 'alguns trocados', aviltando sua própria dignidade. A lei municipal tem, se satisfeitas as exigências de produção legislativa, sua cogência, ensejando fiscalização e autuação administrativa. Danos morais, apenas em situações especialíssimas, em que seja comprovado suporte fático idôneo."

Idevam Inácio de Paula - 23/5/2018

Fundo soberano brasileiro

"Ao tratar da MP que extinguiu o fundo soberano, a nota confundiu o malfadado fundo soberano com 'reservas' do Brasil, mas um não necessariamente tem a ver com o outro. As reservas internacionais brasileiras eram, em 18/5/2018, de US$381.184.000,00, conforme informação disponível no site do Banco Central (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "Novela antiga"). É um montante, no entendimento da autoridade monetária, suficiente para que o Brasil tenha alguma tranquilidade em crises internacionais. A criação do fundo foi mais uma tentativa frustrada de um governo que não teve o mínimo cuidado com o equilíbrio e a boa gestão das contas públicas, não teve qualquer responsabilidade em termos orçamentários e fiscais. Pareceu-me, também, despropositada a correlação feita pela migalha da alta do dólar com a extinção do fundo soberano e, no mínimo, exagerada a afirmação de que o Brasil estaria caminhando, por conta disso, para os braços do FMI."

Jamil Abid Junior - 22/5/2018

"Também achei, mas calei. Agora que o dr. Jamil Junior se pronunciou, eu o acompanho."

Abílio Neto - 24/5/2018

Gramatigalhas

"Solicito sua opinião sobre a colocação da vírgula nos períodos a seguir. 1. 'Cuida-se de recurso de agravo, interposto contra provimento do relator'. Nesse caso, como a oração que vem depois da vírgula é uma subordinada adjetiva reduzida de particípio, no contexto de um processo determinado, no qual se interpôs um único recurso contra uma decisão também determinada, essa oração reduzida é explicativa, por isso devendo ser precedida pela vírgula. 2. 'Cuida-se de recurso de agravo interposto por Fulano contra provimento do relator'. 'Cuida-se de recurso de agravo interposto por Sicrano contra provimento do relator'. Nesse caso, como é necessário distinguir entre dois recursos opostos à mesma decisão, a reduzida de particípio torna-se restritiva, não devendo ser separada da principal por vírgula. 3. 'Finalmente, pleiteia-se a reconsideração do juízo, ou o julgamento do recurso pelo pleno'. Aqui, como se trata de um contexto exclusivamente alternativo (não há possibilidade alguma de ocorrer a reconsideração e o julgamento do órgão colegiado cumulativamente), a conjunção alternativa deve ser precedida pela vírgula. Peço a gentileza de sua opinião a respeito do acerto de minhas interpretações."

Henrique Carvalho Ghidetti - 21/5/2018

"Qual o correto? Fumus boni iuris ou fumus boni juris? Alguns citam que é com I (iuris) e outros com J (juris)."

Eduardo Meyer - 23/5/2018

"'O presidente da Corte autorizou, desde que às expensas da magistrada, o que ela, com razão, não concorda'. Caro professor, o correto seria 'às expensas da' ou 'a expensas da'."

Ricardo Midlej Silva - 24/5/2018

"Gostaria que o dr. José Maria da Costa comentasse sobre a expressão 'homicídio duplamente/triplamente qualificado'. Ela existe? Na minha faculdade já falaram que não existe essa expressão, mas já a li em algumas jurisprudências."

Luciana Fontoura - 24/5/2018

Greve dos caminhoneiros

"O movimento dos caminhoneiros mostra claramente a fragilidade e ausência de representatividade da estrutura sindical brasileira. Desde o final da década de 80, ainda na pós-graduação, na matéria do professor Amaury Mascaro Nascimento na FADUSP, fiz um trabalho sobre o desenvolvimento dos sindicatos no Brasil, em que concluía que nossa estrutura não era representativa e deveria ser repensada com urgência. Quando há liberdade sindical e de negociação verdadeiras, a 'escolha' de quem  negocia é feita com base na maior e mais legítima representatividade do negociador. Na nossa estrutura,  o negociador é imposto por lei, aceitem-no ou não os representados. Isso esvazia o movimento sindical, tira-lhe representatividade, e gera o impasse que hoje vemos noticiado. Em reportagem da Folha vários se manifestam justamente no sentido da ilegitimidade do sindicato, e se organizam eles mesmos através das mídias sociais. Ou se repensa o movimento sindical brasileiro, ou sempre haverá situação não só como estas, mas piores, não se, mas quando se repetem com representados sem força para fazer valer seus direitos. Ou nunca ninguém pensou se nossa estrutura pulverizada não teria impedido organização de manifestações contra a reforma trabalhista contestada por vários do movimento sindical, que no entanto no momento da votação, pulverizados em 11.000 entidades sindicais profissionais,  não tiveram força e organização para a modificar. Hoje todos 'choramingam' as mudanças mas não vi nenhuma greve geral parar o país contra ela. Em tempos de WhatsApp, ou o movimento sindical acorda e se reestrutura ou  continuarão a passar vergonha de serem desconsiderados por quem deveriam representar."

Maria Lucia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados - 25/5/2018

"Greve de caminhoneiros ou de motoristas de transportadoras forçados a parar nas estradas? Acho que a pauta apresentada ao governo é bastante esclarecedora."

Abílio Neto - 25/5/2018

"Uma visão! Em primeiro, não existe adversário nesse jogo. A greve dos caminhoneiros, ou seja, o movimento grevista e o governo, somos nós, o sofrido e vilipendiado povo brasileiro. Em segundo, eu presidente, mandaria colocar em estudo uma linha de crédito a juros do estilo BNDES x JBS ou J&F., da família Batista e demais sócios ocultos, para a renovação da frota de caminhões, em favor somente dos caminhoneiros autônomos. Em terceiro, com esse incremento da renovação da frota, haveria arrecadação de impostos do tipo IPI e ICMS, com esses valores a mais arrecadados, via aumento das vendas e produção de veículos, seria possível amortecer o choque de uma renúncia ou isenção fiscal, para manter os preços dos combustíveis em níveis abaixo dos R$4,00? Essa é a pergunta que eu encomendaria para a minha equipe econômica. O país está sofrendo, o povo está sofrendo, a economia encolhendo, tudo em razão de que os nossos governantes estão tão ocupados com a chegada da Federal às suas portas, que não conseguem ter lucidez e nem tampouco agenda para pensar e encontrar saídas estratégicas, para amortecer o choque social. Compete a nós o Brasil, desenvolver um novo olhar sobre os problemas nacionais, e encontrar uma saída juntos, mas penso que, esse governo, que não representa a vontade política e nem tampouco possui legitimidade, não terá as mínimas condições para administrar essa crise. Temos que pedir, urgente a renúncia de todos, Executivo, Legislativo e ainda, isentando alguns, toda a cúpula do STF, a começar pelo Gilmar Mendes, Toffoli e Lewandowski. Faxina geral já!"

Cleanto Farina Weidlich - 25/5/2018

Insolvência em foco

"Prezado dr. Paulo Furtado, advogado de uma lucidez invejável e um profundo conhecedor do Direito (Insolvência em foco - 2/5/18 - clique aqui). Como administrador judicial que sou, graduado em Administração de Empresas, venho através deste texto não contestá-lo, mas com toda vênia, despertar outros pontos de vista sobre uma matéria transversal e que gera ainda muita polêmica e dúvidas. Obviamente cabe obrigatória e exclusivamente ao Direito o poder coercitivo exercido do ponto de vista legal e até mesmo sociológico, entretanto a matéria é transversal, ultrapassa a seara do Direito pendendo para o lado da ciência da administração, e exatamente aí encontra-se o grande gap da lei 11.101/2005. Parte-se do pressuposto irrefutável de que quem administra empresas são os graduados em Administração de Empresas, e isso me parece óbvio, dada a concentração de ferramentas de gestão transmitidas nos bancos das universidades de administração ao longo de oito semestres em média. Vejo, como administrador judicial que sou, e administrador de empresas de formação, que o grande problema reside aí, vez que em nossas atividades de consultoria empresarial nada mais fizemos senão elevar o valor patrimonial das empresas, reduzindo seus passivos e tornando-as mais viáveis do ponto de vista econômico, projetando crescimento e solucionando os problemas relacionados à liquidez, ao giro da empresa, ao endividamento e por fim elevando sua lucratividade. É outro assunto, é outra matéria e que em nada se confunde com o Direito senão a observação dos pressupostos legais na condução de um negócio. Nos Estados Unidos 30% das empresas em recuperação se recuperam e basicamente porque os bancos, em geral, interferem nos planos de recuperação com seus profissionais habilitados para cada área. Desenvolver um plano de Recuperação Judicial envolve muito mais que fazer contas superficiais em que a receita menos os custos cobrem as despesas fixas e reduzem o passivo a ponto de recuperar a empresa no médio prazo. É preciso muito mais que isso. Se faz necessário uma correta leitura do cenário macroeconômico em que a empresa está inserida, uma análise apurada dos processos internos no sentido de elucidar as causas do desequilíbrio financeiro da empresa, e o mais importante, o desenvolvimento de um plano orçamentário realista, com base em um diagnóstico corretamente apurado, um orçamento que preveja as vendas da empresa com base na realidade de mercado e projeções futuras, o processo de precificação e o fator concorrencial e logístico, passando para os demais orçamentos, desde a quantidade a ser produzida com base na mensuração de sua demanda e níveis de estoques e redimensionando-o para os fins a que a empresa se propõe a partir deste momento, que é a eliminação do endividamento e a recuperação propriamente dita, e seguindo com os demais orçamentos até que os números finais sejam justificados em cada etapa do processo. Me parece lógico o exposto acima. Ocorre que a lei 11.101/2005 não previu isto, e não obstante, focando na seara do Direito, entretanto volto a dizer, é uma matéria transversal. Isto posto retornamos salientando que se absurdos 99% das empresas em recuperação no Brasil não se recuperam isto só pode ter ocorrido por duas razões, ou foram mal diagnosticadas quando do pedido de recuperação ou mal conduzidas durante a recuperação, fazendo com que alguns magistrados procurem entender inicialmente a real situação da empresa do ponto de vista jurídico e administrativo. A ostensividade deste prática reduziria as demandas judiciais, desafogaria o Judiciário, e sobretudo não geraria mais gastos ainda com toda a assessoria que uma empresa em recuperação necessita tais como corpo jurídico, administrativo, contábil, dentre outros. Ou seja, a maioria das empresas em recuperação, se analisadas do ponto de vista administrativo, não teriam mais recuperação, pois a condição de passivo a descoberto atinge tal nível que para liquidar os passivos a empresa torna-se inviável pela falta de liquidez no longo prazo. Neste sentido vejo como pertinente uma análise prévia da empresa e não somente no que diz respeito à organização da documentação, mas sim sobre a real situação da empresa. Penso que esta é uma matéria a ser tratada a quatro mãos, e não somente a duas, pois as estatísticas nos mostram o resultado dessa condição. Não tive o intuito de esgotar a matéria, mas deixo-a aberta a debates, dada a importância do assunto."

Carlos Barcellos - 20/5/2018

Leite derramado

"Não me importo se o Brasil
É um Estado quebrado
Ou se o condenado Lula
Por Cabral foi arrolado
Se o jumento do Temer
Parece desembestado
Se estão pintando a Gleisi
Como a santa do Senado
Se o Azeredo de Minas
Foi no final enjaulado
Se o Moro tem prendido
Mas o Gilmar tem soltado
O que me incomoda mesmo
É o leite derramado!
Puxa, poderiam tê-lo dado às criancinhas. Não é, Pelé?"

Zé Preá - 24/5/2018

Lula

"A OAB/PR, com o respeito devido, não está acima da lei (Migalhas 4.359 - 18/5/18 - "Advogado constituído" - clique aqui). Agora um juiz, ministro, promotor, procurador poderá, simultaneamente ao seu cargo, advogar?"

Honildo Amaral - 21/5/2018

"Pior a emenda que o soneto. Mas reconheçamos que a capivara do ex-presidente da OAB do Rio o credencia para a equipe de advogados-mandrakes do 'gênio da garrafa 51'. O lero do Zanin, se já era uma fantasia aloprada, vai agora ser enriquecido por tons levantinos acariocados. Guenta, Brasil!"

Alexandre de Macedo Marques - 21/5/2018

OAB e a prestação de contas

"É uma entidade que se diz privada, porém utiliza ostensivamente o brasão da República, administra milhões em recursos arrecadados de milhares de profissionais e se apresenta sempre como verdadeiro arauto da moralidade e do Estado de Direito (Migalhas 4.362 - 23/5/18 - "OAB e a prestação de contas" - clique aqui). Sendo assim, por que a recusa em prestar contas ao TCU?"

José Fernando Azevedo Minhoto - 23/5/2018

Papo Jurídico

"Entendo a decisão do ministro plausível, uma vez que o imóvel pode ter sido comprovado com apenas os proventos de uma pessoa (Papo Jurídico - 21/5/18 - clique aqui). Não é atoa que as pessoas assinam escrituras de união estável com o regime de separação total de bens. A ideia principal é resguardar-se de aproveitadores e possíveis golpes. Totalmente de acordo com a decisão do STJ."

Breno Marcel Pelegrin Tarifa - 21/5/2018

Planos econômicos

"E a Justiça até agora não resolveu a questão das perdas dos poupadores (a maioria já morreu) (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "Congelante" - clique aqui)."

Eduardo W. de V. Barros - 22/5/2018

"É injusto associar a questão ao 'plano Collor' já que tantos outros vieram depois, mas é uma vergonha que a Justiça tenha sentado em cima dos processos, quando as ações se voltaram contra os bancos privados, porque, enquanto as ações eram contra a Caixa, corriam rapidamente, sendo pagos pelo menos a maioria dos poupadores (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "Congelante" - clique aqui)."

Eduardo W. de V. Barros - 22/5/2018

"Sobre o texto: 'Muitos anos depois como se sabe, aqueles álgidos tempos econômicos ainda mostram seus reflexos. Com eles nasceu o maior volume de ações da história do país: quase 1 milhão de processos. Foram 28 anos até que, em março deste 2018, finalmente fosse homologado acordo entre bancos e AGU. Hoje, foi lançada a plataforma de cadastramento para recebimento de indenização pelas perdas com planos econômicos' (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "Congelante" - clique aqui). Há que se frisar que o citado acordo não contemplou as perdas, justamente, decorrentes do Plano Collor I. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal analise a questão desse plano econômico e determine que os famigerados bancos ressarçam os lesados poupadores!"

Glaudiana Rosa Mendes Coleta - 22/5/2018

"E os salários (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "Congelante" - clique aqui)? Não receberemos nenhum dos planos que fomos prejudicados na época."

Ana Cristina Borges Burgos - 22/5/2018

Previdencialhas

"Concordo plenamente (Previdencialhas - 21/5/18 - clique aqui). A falta de propostas sérias e concretas ocorre em vários setores além da previdência. Mas não acredito que seja possível encontrar uma quantidade suficiente de eleitores para debater os temas. Nem mesmo usando muitas e potentes lanternas."

Eden Gonzalez Ibrahim - 22/5/2018

Protagonismo do Judiciário

Pode ser que a sentença não construa o país, mas serve para prender o corrupto que rouba os recursos financeiros destinados a essa construção (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "TV Migalhas" - clique aqui). Portanto, a sentença livra-nos dessa 'pedra no caminho', que é o corrupto, e nesse sentido, a sentença constrói um mundo melhor. Que venham mais prisões (garantido sempre o devido processo legal) e reingresso, nos cofres públicos, do dinheiro que servirá à reconstrução do país e sua restauração ética.

Francisco A. Fabiano Mendes - 21/5/2018

"É triste ouvir o ex-ministro falar tamanha tolice (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "TV Migalhas" - clique aqui)!"

Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio - 21/5/2018

Pulada de cerca

"Parabéns ao juiz (Migalhas 4.348 - 3/5/18 - "Pulada de cerca" - clique aqui). Sentença brilhante."

Maria Aparecida Silva - 22/5/2018

Recursos financeiros - RJ

"Senhores, nestes tempos estranhos e absurdos, inclusive na área do Direito, há fatos que me chamam a atenção e não me deixam calar. Há dois ou três dias, li na imprensa que o juiz Bretas, responsável pelas ações da Lava Jato no Rio, autorizou a utilização de recursos financeiros recuperados nos processos para serem empregados no Rio de Janeiro, no custeio da máquina pública estadual. Em princípio, me parece totalmente ilegal tal destinação, embora eu não tenha buscado fundamento legal para essa conclusão. Mas não tenho nenhuma dúvida de que é ilegal diante do que conheço de administração orçamentária, responsabilidade da Administração pela fiscalização da aplicação das verbas, além de outros princípios aplicáveis à governança dos Estados. Sem embargo, não vejo nenhuma voz do meio jurídico questionar tal fato. O que ocorre? Vale tudo agora, para salvar o descalabro instalado no Rio de Janeiro?"

José Fernandes da Silva - 24/5/2018

Revista de juízes

"E o conselheiro estadual da OAB/SP, Laerte Soares, quer explicações sobre a atitude do presidente (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "Reciprocidade" - clique aqui). Como assim? Ao invés de defender a classe se coloca contra um protesto legítimo!"

Cláudia Telles - 21/5/2018

Seminário - Uso Predatório do Sistema de Justiça

"Em um processo autoritário, todo o poder é do juiz, o seminário conclui, como sempre, que a culpa é do cidadão (Migalhas 4.361 - 22/5/18 - "Têmis" - clique aqui). Quanto aos custos, muito além da indenização de moradia, escola e alimentos. Anoto que determinada instituição judiciária tem mais de 50 engenheiros e imagino quantos penduricalhos não terá o 'maior tribunal do mundo' e seus assemelhados."

Eduardo W. de V. Barros - 22/5/2018

TCU

"Its altogether fitting and proper (Migalhas 4.360 - 21/5/18 - "TCU" - compartilhe)!"

Eduardo W. de V. Barros - 21/5/2018

Envie sua Migalha