Leitores

"Obrigado (ABC do CDC - 28/1/14 - clique aqui)! Belo artigo. Belo ensinamento."

"Com relação à manifestação do ministro Gilmar Mendes após ter sido vencido no Caso Arruda, causou-me estranheza a falta de posicionamento de Migalhas em relação ao fato (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Advocacia individual" - clique aqui). Trata-se de uma aberração o que fez o ministro, principalmente depois do boato acerca de ter sido consultado a respeito pelo ex-presidente FHC. Achei que esse tipo de manifestação tinha acabado na Alta Corte com a saída do ministro Joaquim Barbosa. Pelo visto, ele saiu mas deixou seguidores."

"Excelente iniciativa, uma vez que pode ampliar ainda mais os benefícios trazidos pela inclusão da advocacia no Simples Nacional, o que me faz render todas as minhas homenagens ao seu autor (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Advocacia individual" - clique aqui). Todavia, cumpre-me observar um detalhe que entendo ser uma grande imprecisão técnica: como podemos admitir uma sociedade individual? É sabido que um dos elementos indispensáveis da sociedade é a pluralidade de sócios, sem prejuízo dos demais elementos gerais e específicos, tal qual o consenso, capacidade do sócio, affectio societatis, etc. Desse modo, a adoção de tal terminologia ao um ver é equivocada, isso porque dotada de contrariedade. Espero que os parlamentares corrijam o equívoco sem afetar a essência do projeto que busca garantir aos advogados autônomos uma maior garantia de exercício profissional digno e formal."

"Senhor redator, do prestigiado Migalhas (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Advocacia individual" - clique aqui). É lamentável que advogados apresentem um projeto agredindo a Língua Portuguesa. Qualquer dicionário nos informa que a palavra sociedade indica sempre uma reunião de pessoas em torno de um objetivo (econômico ou não). Assim, falar-se em 'sociedade' de advocacia individual é a mesma coisa que chamar-se uma pessoa que vive sozinha de 'casal de uma pessoa só'. O legislador civil que criou a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) afastou-se dessa tolice, difundida por quem despreza a precisão necessária à língua e agora vêm advogados (cujo principal instrumento de trabalho é exatamente a Língua Portuguesa) querer introduzi-la em nossos estatutos. Fora com qualquer tipo de sociedade individual, pois isto é uma aberração em termos de Língua Portuguesa."

"Espelho, espelho meu, existe no Brasil uma agência reguladora, cujo setor de atendimento aos usuários-consumidores funcione, sem estar comprometido com as concessionárias e operadoras de atividades públicas essenciais? Não, meu amo, não existe nenhuma. Certo, espelho mágico. Era o que eu desconfiava. Já conhecia a ANATEL e a ARTESP. Agora fiquei conhecendo a ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, com seu respectivo SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) revelando-se fiel escudeiro de Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Ambos estão levando-me à exaustão, num pedido de pequena monta, de ressarcimento de dano, que deveria estar resolvido, não fosse aquela cumplicidade. Esta resulta evidente da orientação que me foi passada pelo SAU-ARSESP, para que, se insatisfeito com a sua atuação no caso, procure um órgão de defesa do consumidor, ou recorra à via judicial! Equivale dizer: SAU-ARSESP não se  considera órgão de defesa do consumidor, contrariamente do que muitos ingênuos, como eu, pensavam. Em terra de ninguém, manda quem pode e obedece quem tem juízo. Como SAU-ARSESP não é órgão de defesa do consumidor, e seguindo sua própria orientação, nada impede que participe junto com Elektro, ou isoladamente, das denúncias nos sites de reclamações dos ajuizados."

"Prezado dr. Gilberto Giusti (Migalhas 3.430 - 14/8/14 - "Alternativas eficientes" - clique aqui). Mas, como propalado pelo site, aberto a louvas e críticas, qual o problema em registrar sua reflexão crítica sobre entrevista concedida pelo Exmo. ministro Ricardo Lewandowski acerca dos métodos alternativos de resolução de conflitos? Estranha a 'necessidade" de prestar esclarecimentos'."

"Que beleza: 'nós queremos também facilitar formas alternativas de solução de controvérsias' (Migalhas 3.430 - 14/8/14 - "Alternativas eficientes" - clique aqui). Diria minha mãe: 'vão pros cornos'. Minha mãe entende patavinas de Direito. Seu filho aprendeu a ler. Leu que os direitos nascem da Constituição. O cidadão ou tem ou não tem direito. O Judiciário, pela Constituição, deve dizer o direito de autor e de réu. Que história é essa de formas alternativas de solução de controvérsias. Minha mãe diz 'vão pros cornos'."

"Matéria muito boa, com dicas valiosas de advogados bem sucedidos e com ampla experiência de mercado (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Marketing jurídico" - clique aqui). Meus parabéns!"

"Muito obrigado pelas dicas (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Marketing jurídico" - clique aqui)! Tenho em mente que realmente o estudo é que faz a diferença. 'Nunca é tarde para começar'."

"Eu concordo com a colocação dos senhores, de que o mercado está saturado de advogados despreparados, mas não é necessariamente só os jovens advogados que precisam de conhecimentos, são todos, pois temos belíssimos profissionais de idade avançada que precisam se aperfeiçoar neste mercado concorrido e massacrante onde a língua portuguesa é necessária e absoluta (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Marketing jurídico" - clique aqui)."

"Estou começando minha carreira e ouvir o que os mais experientes têm a dizer é sempre útil e muito importante (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Marketing jurídico" - clique aqui). Facilita o caminho."

"São dicas importantes, adorei apesar de não ser advogada, mas é válida para todas as áreas (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Marketing jurídico" - clique aqui). Porque tudo que fizeres com amor e dedicação estará a um passo de suas realizações. E com certeza a língua inglesa faz a diferença."

Parabenizo a autora pelo excelente artigo, que trata de forma sucinta (porém não superficialmente) desta interessante alternativa de planejamento sucessório (Migalhas 3.290 - 17/1/14 - "Planejamento sucessório" - clique aqui)."

"Excelente trabalho, dr. (Migalhas 3.437 - 25/8/14 - "Jurisprudência" - clique aqui). Um abraço."

"Por conta desse tipo de conduta, praticado por pessoas que não tem o menor respeito pelos outros, que a sociedade está repleta de conflitos - alguns deles graves -, principalmente em condomínios (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Miga 4" - clique aqui). São barulhos desmedidos e inoportunos; músicas e festas em horários impertinentes; construções ilegais ou irregulares; estacionamento em lugares não permitidos ou em vagas de terceiros; sujeira em espaços comuns; crianças brincando em locais inapropriados ou em algazarra (própria de sua condição), sem que seus pais tomem a menor providência; e assim por diante. A vida em sociedade torna-se um tanto intolerável, unicamente por causa dessas pessoas. E o Judiciário, que deveria se ocupar de causas mais graves e importantes, enche-se de quinquilharias."

"A pessoa não pode em vida escolher sobre a sua própria biografia (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Num cantinho uma decisão" - clique aqui)? Não entendi!"

"Prezado articulista, é com gratidão que encontro seu texto, sobre a lei do inquilinato (Civilizalhas - 26/6/13 - clique aqui). Tema, este, sempre muito controvertido, mas vossa excelência com sua vocação de jurista a comentou muito."

"Muito sábia a r. sentença (Migalhas 3.437 - 25/8/14 - "Plantão de vendas" - clique aqui). O Direito do Consumidor foi interpretado e aplicado conforme o verdadeiro espírito da lei."

"Com todo respeito à opinião do nobre magistrado, seu entendimento vai de encontro com todos os entendimentos contrários, inclusive mencionados na reportagem e pacificado pelo STJ, (AResp 350052, relator: ministro Sidnei Beneti; Data da publicação: 8/8/2013) (Migalhas 3.439 - 27/8/14 - "Corretagem - construtora ou comprador?" - clique aqui)."

"Um decisão que vai em sentido contrário ao CDC (Migalhas 3.439 - 27/8/14 - "Corretagem - construtora ou comprador?" - clique aqui). Embora o comprador arque de forma direta ou indireta com o pagamento da comissão, fica evidente que a decisão só serve para tirar a credibilidade da Justiça, pois colabora com fato abusivo. Em contrato de compra e venda de imóvel na planta, em stand de venda, os contratos não permitem alteração, então, não há que se falar em 'livre negociação'."

"Migalhas ao elogiar a desenvoltura de Marina e ridicularizar a imprensa, nos faz sentir idiotas (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Pauta do dia"). O papel dele é perguntar e o dela era de responder, quanto a Patrícia Poeta, que a nobre candidata humilhou, tenho a dizer que todo mundo sabe bem quem é Marina, afinal ela já fez parte de muitos governos do PT, foi senadora e o escambau. Lamentável vosso comentário, não subestimem nossa capacidade de compreensão!"

"Ao contrário do que foi dito sobre Marina na entrevista, quem jogou a dita nas cordas foi Bonner, pois ela apenas 'enrolou' e não respondeu nada (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Pauta do dia"). É uma mulher ignorante e ambiciosa, e nada sabe sobre transgenia, disse absurdos sobre plantar de um lado transgênicos e de outro não. Para quem se diz ambientalista deveria saber que transgênicos (sementes modificadas para resistir às pragas) evitam o uso abusivo de agrotóxicos. Não disse o que era para ela 'política nova contra a velha e disse mais um absurdo que ia pedir apoio ao PT (bem, ela tem alma petista) e pior para o PSDB. Quando Serra pediu apoio contra a Dilma, ela disse que ficaria neutra e o PT ganhou a eleição. O estrago está aí para quem não é cego ou mal informado."

"Caro colega Alexandre, você, como sempre, deu uma tacada de mestre nessa 'confabulação bizarra' em curso entre o STF e o Governo. É espantoso como um ministro do Supremo - aliás, agora, seu presidente - se esquece de que o Poder Judiciário e especialmente o Supremo, tem que atuar nos limites da Constituição e da lei e, portanto, nada tem que 'negociar' com o Governo. E a qualificação que você plasmou sobre a candidata Marina é perfeita. Ninguém deverá esquecer sua origem, seu DNA e sua manifesta conduta exorbitante do espírito democrático que os brasileiros esperam do futuro presidente do país. É o Brasil ridículo e corrupto que estamos assistindo lá em cima."

"O STF decidiu só julgar os chamados 'expurgos' depois das eleições. E o presidente Lulandowski exprimiu que o Supremo dialogará com os outros Poderes da República. Pergunto se o modelo do diálogo terá o figurino do diálogo 'Palácio do Planalto/Congresso'. Assim sendo preparem-se os poupadores para uma solução 'à moda da Casa' pelo STF do PT: eleita Dilma a decisão será contra os poupadores em defesa da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, afinal o Tesouro precisa desesperadamente dos dividendos para tapar as arrombadas contas do Tesouro. Eleitos Aécio ou Marina, a decisão será favorável aos poupadores para causar problemas aos inimigos do PT. Embora eu ache que a possível futura gestão Marina da Silva será uma versão petoevangélicaxiitaecológica desastrosa. Enfim a incompetência petista sob nova direção, novos sabores e nova embalagem. Que triste e ridículo país se tornou o Brasil."

"Está nos jornais, é claro: a candidata Dilma Roussef faz a declaração bombástica de que sua rival Marina Silva não tem experiência administrativa (v.g.: Folha de São Paulo - 'Dilma diz que falta experiência para Marina' - 25/8/2014). Não sou marinista, mas essa declaração de Dilma é uma desfaçatez mórbida. Ao considerarmos que ambas integraram de alguma forma o ministério, assessorando o ex-presidente Luiz Inácio, tem-se que Marina nunca, pelo menos ao que parece, nunca fez e disse o que agora Dilma diz que fez. Quando estourou o escândalo da compra de Pasadena, apressou-se Dilma em declarar que tinha pouco conhecimento dos termos e condições desse negócio e, na medida da decisão que iria proferir, então se ateve a um mero apanhado da complexa negociação feita pelo companheiro da Petrobras Nestor Cerveró. Esse negócio deu no que deu: um escândalo financeiro de grande proporção significativa de um ponderável e vultoso prejuízo ao sensível bolso dos contribuintes brasileiros. O que se deduz, então, da atitude de Dilma: falta de interesse, falta de habilidade negocial e, sobretudo, como ela própria diz, falta de experiência administrativa. Afinal Dilma, como declarou, submeteu-se e restringiu sua apreciação sobre um negócio de vulto e complexo ao sucinto resumo elaborado pelo companheiro Nestor, em vez de dele tomar conhecimento por inteiro analisando todos os seus detalhes. Sua visão sobre a concorrente Marina da Silva poderia até parecer o roto falando do rasgado; mas, antes de ultrajar e depreciar a concorrente, Dilma deveria olhar para o próprio umbigo, pois seu passado administrativo não é nem um pouco recomendável."

"Há igualdade para uma disputa. Parece que é todo um sistema corrupto, onde o mais elementar direito de ter condições iguais de disputa é banido numa mega corrupção que monarquiza os sempre barões, duques, em nome de uma qualidade cujos resultados são notórios (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Pauteiros" - clique aqui). Paz."

"Com relação à manifestação do ministro Gilmar Mendes após ter sido vencido no Caso Arruda, causou-me estranheza a falta de posicionamento de Migalhas em relação ao fato (Migalhas 3.441 - 29/8/14 - "Caso Arruda" - clique aqui). Trata-se de uma aberração o que fez o ministro, principalmente depois do boato acerca de ter sido consultado a respeito pelo ex-presidente FHC. Achei que esse tipo de manifestação tinha acabado na Alta Corte com a saída do ministro Joaquim Barbosa. Pelo visto, ele saiu mas deixou seguidores."

"Caro professor, na construção de uma frase numa sentença judicial, o conjunto de palavras 'hipóteses assemelhadas' e 'hipóteses semelhantes' podem dar conotação diversa ou entendimento diferente a quem a decisão é dirigida?"

"Eu gostaria de saber qual forma é correta: 'Ela é ré confessa' ou 'Ela é ré confesso'."

"Só quero mandar um abraço para o mestre e agradecer por sempre nos tirar destas enrascadas gramaticais."

"Lê-se em inúmeros textos jurídicos o termo 'condo-hotel', mas esta é a grafia correta da palavra? Trata-se da mesma regra aplicável a 'apart-hotel'?"

"Sou morador da cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo. Gostaria de saber se quem nasce nessa cidade é: Trifronteirense, Trifronteirano, ou Trifronteirando?"

"Você poderia me esclarecer a seguinte dúvida? Qual a expressão correta: 'Compulsando os autos' ou 'Compulsando-se os autos'?"

"Parabéns para a dona Chames (Migalhas 3.436 - 22/8/14 - "Histórias de vida" - clique aqui). Desejo muito sucesso na profissão. Espero em Deus que eu possa fazer o mesmo, pois com atuais 62 anos de vida, almejo chegar aos 90 anos advogando, bebendo cerveja e com alegria de viver."

"Jamais gostaria de estar na pele do ministro João Otávio de Noronha (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Honorários" - clique aqui). Hei de conceder, juiz corajoso, até por declarar o que decidiu. Muitas pessoas, versadas em Direito, o podiam achar condescendente!"

"Aparentemente, o art. 20 do CPC não serve para nada (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Honorários" - clique aqui)! Ainda assim, aplaudamos o ministro!"

"Garanto que o ministro Napoleão Filho já advogou (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Honorários" - clique aqui). Se não, de qualquer forma, a sofrida advocacia agradece de coração o seu reconhecimento da sucumbência dos honorários, na árdua, mas sagrada profissão."

"Subscrevo os comentários dos colegas sobre as decisões de ambos os ministros, Noronha e Napoleão (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Honorários" - clique aqui). Hei de conceder, juiz corajoso, até por declarar o que decidiu. Muitas pessoas, versadas . Mas, continuo com minha pergunta: para que serve o art. 20 do CPC? Mero enfeite do Código Processual Civil?"

"Em janeiro de 2013 adquiri um automóvel 'zero quilômetro' de um grande fabricante francês (Migalhas 3.441 - 29/8/14 - "Incompatível" - clique aqui). Foi minha primeira compra na marca. Em relação ao automóvel, nada a reclamar, pois teve excelente relação custo/benefício. Problema: dois meses depois saiu de linha, não sendo mais fabricado. Nas várias ocasiões que me dirigi à concessionária, durante as negociações para a sua aquisição, em nenhum momento essa circunstância – vital - me foi informada, de forma que dois ou três meses depois fiquei com um 'mico' na mão, face à inevitável intensa desvalorização do bem. A omissão de informações, como no caso apresentado por Migalhas, representa evidente má-fé, em afronta ao CDC, arts. 6º, III; 20; 37, § 1º e em especial, art. 37, § 3º."

"Não tinha a mínima ideia de que havia uma maneira correta para estes termos tão utilizados. É bom ter a oportunidade."

Não é demais lembrar que é aquele mesmo juiz, que recentemente despachou o seguinte em um de seus processos (Migalhas 3.441 - 29/8/14 - "R. decisum" - clique aqui): 'Em que pese o rito sumário escolhido, entendo recomendável, pelo menos no caso presente, designar audiência tão somente de tentativa de conciliação, sem a necessidade de presença de advogado, o que certamente, em muito contribuirá para um possível acordo'."

"Beleza (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "E viveram togados para sempre..." - clique aqui)! É assim que se melhora a Justiça brasileira. Casal unido, Justiça garantida."

"Parabéns a ambos e ao Tribunal (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "E viveram togados para sempre..." - clique aqui). Tenho o privilégio e a honra de ser amigo do Fábio, desde as Arcadas. Um homem de caráter e ética. Que tem uma companheira, na vida e no Tribunal, Cláudia, igualmente notável."

"Adorei os pombinhos (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "E viveram togados para sempre..." - clique aqui)."

"A mim não pareceu apropriada esta migalha, logo após a anterior (Migalhas 3.439 - 27/8/14 - "Recordar é viver" - clique aqui). Vejo fumaças no ar. Será?"

"Por estas e por outras (Inusitado gerúndio/ Recordar é viver) é que Migalhas merece aplausos: liberdade de imprensa, teu nome é verdade (Migalhas 3.439 - 27/8/14 - "Recordar é viver" - clique aqui)!"

"'País sem grandes concepções é país destinado ao fracasso' - Henry Kissinger (Porandubas políticas - 27/1/14 - clique aqui). Nosso país não tem grandes concepções no momento e o PT é uma fraude."

"Fico feliz com a interação dos leitores. A Érika Bayma tem toda razão, é possível aplicar a acessio possessionis ou acessito temporis no presente caso, no que toca à posse derivada (Registralhas - 21/1/14 - clique aqui)."

"Excelente explanação a cerca do tema, através dela pude fazer o correto para meu cliente (Registralhas - 18/2/14 - clique aqui). Parabéns!"

"O congestionamento do STF, assim como das demais instâncias do Poder Judiciário, em razão do volume crescente e inadministrável de demandas/processos, decorre, a meu ver, não apenas do acesso facilitado ao Judiciário pela ordem democrática ou, ainda, em razão de mecanismos supostamente pouco eficientes de filtragem, como é o caso da repercussão geral (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Senhor, não nos deixeis cair em tanta ação" - clique aqui). Ao longo dos últimos 20 anos temos construído um direito pátrio crescentemente litigioso. Esse dado decorre não apenas do enorme emaranhado de leis, regulamentos, doutrinas e princípios jurídicos, alguns deles esdrúxulos, que se avolumam no nosso Direito, a pretexto de se dar guarida ao norte constitucional de proteção à dignidade humana. A banalização do dano moral é um exemplo disso. Avolumam-se ações de danos morais com base em meros aborrecimentos decorrentes das agruras da vida moderna. O excesso de proteção ao consumidor dando azo a inúmeras ações meramente especulativas e imbuídas de má-fé. Enfim, paga-se o preço de um Direito excessivamente litigioso e não apenas em razão dos instrumentos processuais inadequados ou da falta de estrutura operacional por parte do Judiciário."

"O inefável, fofo e sestroso ministro Barroso confirmou ao que veio quando foi escolhido pela 'presidenta' petista para compor a bancada do partido no STF (Migalhas 3.438 - 26/8/14 - "Senhor, não nos deixeis cair em tanta ação" - clique aqui). E, caramba, continua desperdiçando um juridiquez tresandando a mofo para justificar o 'para os amigos tudo, para os inimigos a lei'. E o Roberto Jefferson é homem maldito para o PT. Ou não é?"

"Caro George Marum Ferreira, concordo com boa parte do seu comentário. Mas, chamou-me a atenção sua afirmativa de que se paga o preço de um Direito excessivamente litigioso. Quem mais litiga no Judiciário? Tenho lido que é o Poder Público. Está errada a informação? Tenho modestos processos pessoais, no Juizado Federal. Tive vitórias parciais e derrotas. Todavia, meus processos não foram de ações especulativas imbuídas de má-fé. Má-fé se comprova e se pune; pelo menos isso se espera do Judiciário. Talvez o excesso de causas que revela a litigiosidade do Poder Público explique o inexplicável, de alguns juízes se despirem da toga e se servirem de assessores que dão impressão de que a Justiça é uma feitoria do Poder Executivo. Gostei do seu comentário."

"Sem defender nenhum ministro, até porque desconheço os benefícios concedidos, faço uma pequena comparação: o que ganha um ministro por ano, inúmeros jogadores ganham por mês, e, diga-se de passagem, sem jogar nada ou sem nenhum gol (Migalhas 3.441 - 29/8/14 - "Teto" - clique aqui). Não é à toa que a maioria dos clubes estão 'quebrados'. Nada tenho nada contra os jogadores, apenas uma observação. Quem sabe não poderiam ter os clubes também seus tetos."

"Ok. Suas excelências dos Três Poderes merecem até mais, mas deixemos por este valor e fixemos o salário mínimo em 1/40 avos deste novo valor, que dá aproximadamente R$ 900,00, corrijamos as aposentadorias pelo mesmo índice e acordemos que o topo da burocracia vale 40 cidadãos e sempre que o SM alterasse eles e aposentados, também seriam aumentados, mantendo-se sempre aquela proporção de 1 para 40 (Migalhas 3.441 - 29/8/14 - "Teto" - clique aqui)."

"É preciso ter limite para essa interpretação (equivocada) da lei, tanto que derroga a formula 'se para o trabalho' ou 'se pelo trabalho' (Migalhas 3.440 - 28/8/14 - "Miga 3" - clique aqui). Geralmente a cotraprestação se diz 'pelo trabalho'. Do contrário, pergunta-se: qual a diferença de um par de botas para um carro? A e(in)voluir assim a interpretação do que chama de interpretação do 'contrato realidade' estaremos caminhando para considerar salário a mera compra de uma par de sapatos usado pelo empregado nas suas tarefas diárias."