Leitores

"Concordo com o articulista a respeito dos abusos que são cometidos pela CET, porém não no caso concreto das filas que se formam nas portas das escolas (ABC do CDC - 11/9/14 - clique aqui). Os condutores não só param para receber os estudantes, chegam antes do horário e estacionam sim em fila dupla atrapalhando o trânsito. Mas também concordo que devam haver exceções pautadas na tolerância."

"Agora fica uma questão ao amigo migalheiro e ao colunista: é um tempo 'estritamente necessário' ao embarque ou desembarque esperar 10 minutos (ABC do CDC - 11/9/14 - clique aqui)? Concordo quando dizem que pedir para a pessoa ficar dando voltas no quarteirão é completamente contra senso, porém, não seria necessário bom senso também das mães e pais? Ora, se a saída do colégio é 13h10, cheguem pontualmente nesse horário ou pouco depois! E deixem seu 'pimpolho' já avisado para sair pontualmente. Ora, não é difícil ver pais esperando por mais de 10, 15 minutos os filhos saírem, seja porque chegaram mais cedo seja porque os filhos estão se despedindo de amigos ou batendo papo. Concordo que é necessário bom senso, porém não adianta somente apedrejar os marronzinhos, que com certeza estão entre os funcionários públicos mais odiados do país. Os motoristas também tem uma boa parcela de culpa! Basta passar perto de um colégio muito renomado na região da Paulista! Ali, já existem faixas dos dois lados da rua onde os pais podem aguardar seus filhos. Porém, é comum a formação de filas duplas. Eu comparo essa fila dupla com a pessoa que perfeitamente sã e em tenra idade para seu veículo em vaga de idosos ou de pessoas com deficiência com a velha desculpa 'que é só por um minutinho'. Enfim, na minha humilde opinião, falta bom senso à ambas as partes."

"Taca-lhe auxílio moradia nesse pobre (Migalhas 3.470 - 9/10/14 - "Ajuda de custo" - clique aqui)!"

"Muito bom, não devemos confundir a OAB como partido político, podemos discordar das opiniões do ex-ministro e se indignar com seus excessos (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Mas, negar sua inscrição pelos motivos expostos na impugnação, poderá arranhar a instituição que não pode se dar ao luxo de agir por paixão. Afinal sem advogado não se faz Justiça."

"Como desconfiava há um número considerável de 'Pachecos' entre a classe dos advogados, em geral, e indesejável entre os dirigentes da OAB (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). E a conduta da maioria dos advogados que defenderam os mensaleiros?"

"Boa dr. Alexandre, eu estava esperando sua reação (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Eu já escrevi aqui a respeito, mas não me lembro de ter sido publicado. Deus nos proteja de 'pachecos' e sucedâneos!"

"Texto sóbrio e certeiro (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui). Depurou muito bem o assunto de suas parcialidades."

"Nos cabe concordar e agradecer o autor (Migalhas 3.466 - 3/10/14 - "Outro lado da moeda" - clique aqui)."

"Pois é, meu admirado dr. José Fernandes da Silva. De vez em quando uma das minhas migalhas consegue vencer a vigilância dos comissários."

"Duas medidas importantes para a questão da falta de água é reflorestar protegendo as nascentes e a mata ciliar dos rios e córregos; outra é a dessalinização das águas do mar, principalmente para abastecer grandes metrópoles como São Paulo (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Crise da água" - clique aqui)."

"A leio anticorrupção 12.8946-13 está a um ano na gaveta da presidente Dilma a espera da regulamentação (Migalhas 3.284 - 19/1/14 - "Lei anticorrupção" - clique aqui). Por que?"

"Excelente texto (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "A vida imita a arte" - clique aqui). Objetivo e poético. Parabéns!"

"Bravíssimo (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "A vida imita a arte" - clique aqui)! O articulista tocou na ferida mais profunda, a ponto de envolver o que todos gostaríamos de dizer se pudéssemos e livres fôssemos nos fóruns e contenciosos da vida: o processo de envenenamento conduzido pela casta amante! Como gostaria de ter tido esse 'insight'! Parabéns, dr. Dalton!"

"Texto fantástico (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "A vida imita a arte" - clique aqui). Deixo aqui os meus cumprimentos ao autor, bem como meus sentimentos de condescendência e estima pela causa, pois as bandeiras alçadas aqui, também são por mim, como um bom e digno filho do rei Brasil, sustentadas."

"Sou advogado na area trabalhista e achei esclarecedor e detalhado o seu texto, embora não concorde com o seu posicionamento, em razão do risco do negócio ser exclusivo do empregador: se concedeu o benefício e não honrou devera arcar com a responsabilidade (Migalhas 1.767 - 25/10/07 - "Fundos de Pensão" - clique aqui). Em todo o caso, parabéns pelo texto."

"Cobrança de imposto de rico, aqui no Brasil (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "$$$$$$" - clique aqui)? Aguarde sentado que em pé cansa."

Depende do que você entende por igualdade; segundo Rui Barbosa Justiça e tratar igual aos desiguais, na medida de de suas desigualdades (Migalhas 2.494 - 20/10/10 - "15"" - clique aqui). Aplicando isto ao 'caso concreto' da mulher, para amamentar; homem não amamenta, logo não há como estender este 'benefício' a eles. Se assim ocorrer o Judiciário, também, vai, com certeza, abrangê-lo."

"Acesso é coisa republicana democrática, ou a lei ora a lei, sempre funcionando em guetos extremamente suspeitos, bem conhecidos, mas ainda bem ativos (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "Justiça em Números" - clique aqui). Estudamos e propomos mais petições 10, conciliações, fora a jurisprudência, casuísmo responsável, zero de estrangeirismo, sempre tratar bem o cidadão, sem querer mandar nele, ou enquadrá-lo nas coisas padronizantes absurdas, menos nomes, sobrenomes e apelidos nas petições, ações e recursos, e mais racionalidade do básico da melhor administração de empresas, fusão de códigos, acabar com repetições e cartório para competência, operadores só excelente principiologia inteligente buscando acordos rápidos com excelente educação em diálogos sãos. Isto é parte do cisne, mais do que isto é preciso espaços onde o cidadão possa colocar-se diretamente na falta de operador que o atenda bem, segundo o cidadão, em sua dignidade. E ficamos à disposição para aprofundar este debate urgente para pacificar uma sociedade de graves abusos de poder, em especial numa Justiça de poderosos abusadores bem conhecidos, mas sempre acobertados pelo medo dito respeito, que sabemos bem como é nos cafezinhos. Bom lembrar que do pai celestial ninguém vai escapar, se por acaso conseguir tapear os míseros irmãos hipossuficientes."  

"Parabéns (Migalhas 3.398 - 1/7/14 - "Motocicleta" - clique aqui). Agora é preciso ensinar aos motociclistas em geral as regras de trânsito, pois estes não respeitam ninguém! A rua é deles. Fazem zig zag entre os carros, ultrapassam pela direita, pela esquerda, por cima e por baixo. Retiram retrovisores e lataria de veículos que serve para testar a resistência de seus sapatos. Dar direito é ótimo; mas dar deveres e obrigações é necessário."

"Até consigo compreender o adicional (Migalhas 3.398 - 1/7/14 - "Motocicleta" - clique aqui). Contudo, acho que deveriam ensinar essas pessoas as leis de trânsito, especialmente o artigo 192 (deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal (...)."

"Venho observando que alguns juízos tendem a firmar formalidades acima da ética e isto é ruim para a Justiça e sua legitimidade (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "Acesso à Justiça" - clique aqui). Vivo caso assemelhado - litigante de má-fé deve ser punido plenamente, inclusive perdendo o direito a Justiça gratuita, principalmente se um dos fatos que lhe desfavorece é este, mentir sobre sua capacidade econômica para levar vantagem sobre a parte contrária. Natural que o tradicional causídico que apenas pensa em tomar dinheiro da parte contrária, jamais vai fazer reflexões profundas sobre ética, pois não é o seu forte desde os fatos. Paz."

"Além daqui do nosso Migalhas, deveria o artigo do ilustre professor ser publicado em todas as mídias brasileiras, bem como ser proclamado em rede nacional nas TVs abertas e as pagas também, para ser um verdadeiro tapa na cara da maioria dos brasileiros, ávidos em levarem vantagens pessoais, individualistas ao extremo, cúmplices da demagogia política de hoje e de sempre, pois reflete ela através dos eleitos, o espelho e alma desta maioria de pseudos patriotas de todas as classe sociais, de todas as profissões, defensores até a morte da Lei de Gerson (Migalhas 3.470 - 9/10/14 - "Uma nova bandeira" - clique aqui)."

"A propósito do pertinente texto do professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa no Migalhas de hoje só se pode acrescentar que os candidatos presidenciais (inclusive os já derrotados no primeiro turno) hoje se limitam a prometer serem os melhores gestores de todas as benesses distribuídas pelo Estado-Leviatã, ora prometendo incluir mais pessoas nos bolsas da vida, ora jurando que vão até dar décimo-terceiro salário nas bolsas, ora espantando os beneficiários dizendo que o adversário com as bolsas irá acabar (Migalhas 3.470 - 9/10/14 - "Uma nova bandeira" - clique aqui). Outras promessas vão no mesmo sentido. É passe livre para estudantes, é fim do fator previdenciário, enfim, é promessa para todas as bocas, já tortas de tanto pedir. Política externa, economia, segurança, saúde, todos estes assuntos viraram questiúnculas de menor importância. Os candidatos, neste segundo turno, deveriam fazer um pacto de transformar o Bolsa-Família num programa da União, com requisitos rígidos para entrar, prazo para sair, exigência de contrapartidas (filho na escola, colaboração em trabalhos públicos na região, etc.) e, principalmente, remoção do logotipo do Governo Federal nos cartões (o mesmo se estenderia a todos os benefícios, em todas as esferas de governo), acabando com qualquer manipulação do programa em qualquer sentido (que, não se enganem, provavelmente virá mesmo ganhando a oposição)."

"Infelizmente existem bons e maus profissionais em todas as classes laboriosas (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Atentados em SC" - clique aqui). É voz corrente que o crime organizado recruta jovens dando-lhes assistência até se formarem profissionais diplomados que irão trabalhar para o crime. Imaginar que não existam advogados fazendo isso é sem dúvida uma infantilidade."

"Comezinhos princípios da mamata pública, onde para uns é tudo e para a maioria o que sobra, se sobrar (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "Auxílio-moradia" - clique aqui). Bom que haja ainda heróis no Brasil para enfrentar a mediocridade que faz pouco caso do sofrimento das massas que nem para comer às vezes tem. Paz."

"Assim que o FMI anunciou que o crescimento do PIB brasileiro seria de 0,3% em 2014, o ministro Mantega, em aviso-prévio, disse que aquele organismo internacional estava sendo pessimista. Ora, pessimistas ou não estarão os brasileiros que sentem no bolso os efeitos deste, desculpem-me, pibinho. De outra banda, quando o STF, pelas mãos do ministro Fux, estende a todos juízes Federais e procuradores da República um auxílio-moradia de cerca de R$ 5 mil de acréscimo nos vencimentos mensais, tenham ou não residência própria, em custo estimado anual de R$ 1 bi aos cofres públicos, o STF está contribuindo para este resultado pífio do crescimento da economia. Ou seja, considerando que o cobertor do orçamento público Federal e um só, ao dispender 1 bi aos bolsos de S. Exas., como custeio, o governo deixará de colocar o mesmo valor em investimentos na saúde, educação, infraestrutura e demais meios de levar o país a um maior desenvolvimento."

"O valor é maior que o salário dos policiais militares que correm risco de vida diariamente (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Auxílio-moradia - CNJ" - clique aqui)!"

"Que tristeza (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Auxílio-moradia - CNJ" - clique aqui)! De qualquer modo devemos reclamar idêntico tratamento para todos os trabalhadores. Pobre Brasil!"

"E nós, advogados, não fazemos jus? Ora, ora, dr. diretor, ou nos locupletemos todos, ou que se instaure a moralidade! Já disse alguém, alhures!"

"No país em que quase tudo já virou do avesso, onde o que é ruim não encontra limites para ser pior, acende o escândalo da hora (certamente esperava-se que passasse despercebido pela atenção voltada para as eleições), desta vez patrocinado pelo CNJ, ora loa e apologicamente presidido por Lewandowski, criando esse penduricalho pelas mãos crocheteiras de Luiz Fux, que o enlaçou na canga dos contribuintes (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Auxílio-moradia - CNJ" - clique aqui). Chamado de auxílio-moradia para os juízes, é uma prebenda obscena, tão acintosa quanto abusiva, não bastasse o momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Veja-se que até o juiz que tenha moradia própria fará 'jus' ao recebimento. Parece que a AGU ingressou com medida judicial no STF, para abolir a excrescência. É só aguardar para ver o resultado disso. De se indagar: a OAB vai enfiar o rabo entre as pernas ou estará ocupada no trato da inscrição de Joaquim Barbosa? Para merecida análise, o Migalhas tem a palavra."

"Tem que fazer igual países de primeiro mundo, Japão, Estados Unidos (Migalhas quentes - 14/6/14 - clique aqui). Juízes acima de 30 anos. Está certo."

"Que leitura clara e prazerosa (Civilizalhas - 1/2/12 - clique aqui). Parabéns."

"Me corrijam se eu estiver errado: mas não é mais completo absurdo, em tempos de internet, exigir que o candidato a um concurso para juiz tenha que se dirigir pessoalmente ao Tribunal para fazer a inscrição? Vejam o item 5.1.8 do edital para magistratura do TJ/DF, em período de inscrições: 5. Da inscrição preliminar 5.1 Da abertura das inscrições preliminares 5.1.8 O candidato deverá comparecer na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2014 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, portando: [...] Qual a justificativa para uma medida destas?"

"Estando corretas as informações fornecidas pelo migalheiro Vitor Trigo, só nos resta abordar o evidente: a magistratura do TJ/DF certamente é uma das mais disputadas, não em número de candidatos, mas em nível de conhecimento. No entanto, sabemos também que é o lugar onde há mais tráfico de influência, embora não provado, mas sabido, razão pela qual a dificuldade no acesso à inscrição tende a corroborar com o alcance das expectativas dos aludidos 'traficantes' e a satisfação dos ditos influenciados."

"No momento em que comemoramos o Dia da Padroeira do Brasil, comemoramos também o Dia das Crianças. Por isso, fazemos uma comparação entre as atitudes da criança e do homem neste poema que se chama Visões:

Eu vi uma criança chorando
e um homem dela rindo!
Eu vi uma criança a verdade falando
e um homem mentindo!
Eu vi uma criança pobre rezando
e um homem rico pecando!
Eu vi uma criança simples desejando paz na terra
e um homem metido declarando guerra, só guerra!
Eu vi uma criança querendo viver para amar
e um homem querendo viver pra matar!
Eu vi uma criança na roça trabalhando
e um homem na cidade assaltando!
Eu vi uma criança pedindo um pedaço de pão
e um homem alimentando seu cachorro de estimação!
Eu vi uma criança não sendo tratada como gente
e um homem lavando as mãos no sangue do inocente!
Eu vi uma criança sem dinheiro morrendo
e um homem com dinheiro armas fazendo!
Eu vi uma criança preocupada com a construção do mundo
e um homem cientista querendo destruí-lo num segundo!
Eu vi uma criança implorando: 'Quero viver'
e um homem determinando: 'Deixe-a morrer!'
Eu vi uma criança nascendo de um momento de prazer
e um homem afirmando: 'Sou macho, que posso fazer?'
Eu vi uma criança órfã de pais com vida
e um homem se prostituindo na avenida!
Eu vi uma criança com as mãozinhas cheias de nada
e um homem com as mãos cheias de granadas!
Eu vi uma criança, com olhar terno, admirando o céu
e um homem, com olhar aterrorizante, jogando a paz ao léu!
Eu vi uma criança com a roupinha rasgada
e um homem corrupto de paletó e gravata!
Enfim, vi uma criança aproximando-se da cruz
no momento em que um homem se afastava de Jesus!"

"Gostaria de agradecer ao Migalhas e a NDJ pela oportunidade de ter participado do curso sobre 'Contratações Diretas' nesta segunda-feira, 6/10. Foi, com certeza, um dia muito proveitoso!"

"Nas conclusões do advogado João Carlos Monteiro Marcondes, teratológicas seriam as decisões 'que não apenas se afastam da legislação aplicável ao caso, mas que fogem da realidade dos autos e ignoram os argumentos de uma das partes, muitas vezes contentando-se em adotar uma solução desproporcional e descabida à natureza do litígio' (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "Dano social?" - clique aqui). Subjetivo, com uma amplitude na qual o julgador tem a liberdade necessária para acatar ou rechaçar o que seria a deformidade - no aspecto jurídico - da decisão reclamada. Sem adentrar no mérito se a decisão é esdrúxula ou não, mas no aspecto objetivo do que pode ou não ser caracterizado como tal, e isso, na prática, depende do ponto de vista de cada julgador (e, quiçá, da sorte), a insegurança emerge, pois trás consigo a desconfiança, não em relação a decisão em si, mas dos malefícios da subjetividade, que não ignoram quem faz parte da lide. O critério de admissão de reclamação somente quando houver contrariedade a enunciados de súmula ou decisões de recurso especial repetitivo pode ter resolvido em parte o problema do STJ, mas colocou muitos jurisdicionados à margem do direito, pois nem todas as situações estão sumuladas ou são repetitivas. Não é segredo que muitas decisões proferidas pelos Juizados Especiais divergem de entendimento do STJ, mas não estão sumuladas ou não são matérias de cunho repetitivo e não são tão monstruosas assim, mas ignoram o direito aplicável. Melhor sorte parece ter as instituições financeiras, que se faz representar pela Febraban, por exemplo, pois o conceito de teratológico parece bem mais objetivo."

"Sobre o depoimento do Sr. Costa, em delação premida, não sei se o fato de me encontrar perto dos 60 anos, e de andar meio atropelado pelo excesso de serviço, em meu escritório aqui do interior do mundo, mas vou arriscar, então o delator só pode verberar o nome dos envolvidos, se esse não tiver foro privilegiado, assim, quando no entendimento do delator - que se julga ser leigo, pelo menos nesses assuntos de competência jurisdicional, sobre cujo tema muitos juristas de escol vacilam - tem que substituir por: 'agente político', trocando em miúdos, ou em graúdos, pois, fiquei empacado sobre essa notícia. Primeiro, as autoridades oferecem o negócio de comutação de diminuição de pena prisional, por delação premiada, pois, se entende que com o desiderato alcançado, se estará efetuando uma conquista para o Estado de Direito, uma vez que, outras pessoas envolvidas nas fraudes e desvios de dinheiro público poderão ser descobertas. Depois, quando é para apurar a verdade, os nomes não podem ser ditos, quando se tratarem de 'agentes políticos', que pela lei, que esses mesmos votaram - se olhando no espelho, como se tivessem usurpado poderes dos outorgantes na urnas - os mesmos, possuem foro privilegiado, e, apesar de tão ladrões quanto qualquer outro, e com o gravame de pertencerem à elite da sociedade, e integrarem a aristocracia desse país, seus nomes como possíveis envolvidos nas falcatruas, sob advertência judicial, não podem ser revelados. Para encerrar com delicadeza e sem perder a boa educação, vou citar um retalho de uma canção famosa, na verdade pura poesia, pois, só a eles os poetas pertencem todas as verdades do mundo, 'vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer', de Geraldo Vandré, e não por coincidência, foi censurada na época do regime militar, ou seja, quando os outros bandidos - por golpe de Estado - estavam no Poder.

Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores 

Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção...

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer...(2x)

Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Indecisos cordões
Ainda fazem da flor
Seu mais forte refrão
E acreditam nas flores
Vencendo o canhão...

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer...(2x)

Há soldados armados
Amados ou não
Quase todos perdidos
De armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam
Uma antiga lição:
De morrer pela pátria
E viver sem razão...

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer...(2x)

Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Somos todos soldados
Armados ou não
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não...

Os amores na mente
As flores no chão
A certeza na frente
A história na mão
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Aprendendo e ensinando
Uma nova lição...

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer...(4x)

Essa linda música foi proibida na época da ditadura, pois os jovens daquela época viviam de uma forma que não se podia dizer o que pensavam sobre os governantes! Hoje somos livres para expressar nossa indignação sobre toda sujeira do plenário de nosso país!"

"Duas situações desta semana me levam a questionar (querer entender) o princípio da insignificância (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "Desaposentação. Decisão salomônica" - clique aqui). Por que para nós, pobres mortais, seria R$ 20 mil; para a União, bilhões ou trilhões? Parece-me que é assim que funciona. Se a 'tunga' aplicada a nós, pobres mortais, através de legislações inconstitucionais chega aos bilhões ou trilhoes, nosso Judiciário se põe em busca de alternativas para invalidá-las sem comprometer as 'burras do governo'. Já, se a lide encontra-se no contexto dos R$ 20 mil, não se dá ao trabalho. Nesta semana, ocorreram os julgamentos da base de cálculo da Cofins e da reaposentação; ambas, com decisões 'salomônicas'."

"A notícia é: 'A Missão Extra dos 'Campeões de Votos' (O Estado de São Paulo, caderno especial sobre as eleições - 5/10/2014), a qual informa: 'Nas eleições para o legislativo nem sempre são os candidatos mais votados que se elegem'. É assim mesmo; é isso mesmo o que ocorre. Temos na memória os candidatos do Prona que se elegeram com minguado número de votos porque seu chefe, o Enéas, estourou com milhares e milhares de votos. 'Eu sou Enéas', em sua voz de comando que forçou a barra para os de poucos votos. E deu no que deu, no caso Tiririca: um palhaço profissional, analfabeto funcional mas que foi campeão de votos. Quatro anos de mandato e desde que se elegeu até agora não fez nada de útil, nem mesmo para a sua classe profissional. Apenas teve bom comportamento, comparecendo regularmente às sessões: esta é a obrigação do eleito e não sua missão extra. O erro trágico disso está na Constituição de 1988 por dispor que a eleição para a Câmara dos Deputados será composta por eleitos pelo sistema proporcional, o que significa que o voto é do partido e não do candidato. Aí está o erro, a grande bobagem dos constituintes, pois um candidato melhor votado não se elege porque o partido não atingiu número suficiente de votos para que esse candidato fosse eleito. Essa é a falta de sintonia com o povo na composição das casas legislativas deste país. É uma forma de protesto diferente do que ocorria no passado, antes de 1964, quando muitos votos foram dados para o Cacareco. Tanto lá, quanto cá, muito triste. Pelo sistema majoritário - os eleitos para o Senado Federal - já dá no que costuma dar: o senador eleito é chamado para assumir um posto no Executivo, ficando, então, no cargo eletivo um suplente que não recebeu nenhum voto. Hélas!"

"O candidato do pezão pensando que o glúteo do outro é bola, vai dar-lhe um chute de trivela."

"É triste ver o silêncio do Migalhas em relação ao PT. Falem, não silenciem."

"Esperemos que o TJ/SP faça o mesmo em homenagem aos advogados (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Férias dos causídicos" - clique aqui). Com a palavra seu digno presidente desembargador Nalini."

"Caro professor José Maria, qual é a forma correta da construção da frase 'requerer a juntada do documento para o fim a que se destina' ou 'para o fim que se destina', sem o artigo 'a'."

"Professor, me informaram que a expressão 'conhecer do recurso e negar-lhe provimento', normalmente utilizada pelos Tribunais, é errada, porque o lhe somente deveria se referir a pessoas, jamais a um recurso. Isso procede?"

"Do discurso de um orador de turma, perante a Faculdade de Direito de Passo Fundo, em 1.966. 'No fim da luta, o ego te dizia: - Washington ao alto de um Monteiro e grita: - Filhos da SPUPF, tirai-me os pés do Barros! Tu que foste tão Mancini; tomavas a Benthan na Manu do professor e tudo fizeste para te habilitar nas Bonecase, te sentes agora com a Spindola quebrada; sintomas de Malagharriga; como os santos, carregando o teu Carvalho; já não te sentes tão Bonfante como dantes; te sentes um filho Sampaio e a cabeça sem Lacerda, tens psicótico Mendonça dos Carvalhos; reumatismo nos Carnelutti; sonhos e delírios de Rocco; era Enrico e, agora, tudo foi levado a Ferri; queres fugir para a Hungria, mas Nelson mais te dá ouvido; viveste Ulpiano de 12 em 12 tábuas, numa Gronda eterna, sem ganhar sequer um Ramirez de loiros; ganhaste apenas Paulo sobre Paulo, com muitas entradas pelo Canônico; muitos Gropalli te aplicaram pela Costa Manso; te fizeram um Baudelaire expiatório; durante anos a tua comida foi Farinacci com Lassale; te sentias Velinho, te caia Lacerda ao passar a Pontes e, quanto te Miranda no espelho, tiveste que chamar um Galeno. Todos de chamavam o grande Unamuno (bobagem), mas nem todos acreditavam neste 'juízo de valor', pois ao toque da pedra de Maurilo, este incrédulo de Calendas em punho, marca sempre o dia dos 'Reis Magos, '3 de junho'. Finalizavas tuas preces dizendo: 'Quousque tandem Catarino abuteris patientia nostra?' Por isso os amigos te aconselhavam: Não Spencer mais em tão Vampré, oh mio! Salvati, rogando Clemente a Mariani. Se és Vivante procura Vidari o que não é Bonelli. Viaja Aliomar afora pescando Calamandrei de Baleeiro. Não te acanhes de ter um Grotio 'in Mare Liberum'. Toma Posadas no Palácios do Alfredo. Não mais vás às Conferências para tomar Genebra, Cuba, Canadá ou andar com Bruxelas. Não mais temas se Chiovenda Flósculos na Faculdade. Nem ter Medicina das Almeidas nas Noites de Carnaval Junior Vicente Rau de Maska. Deixa de ouvir Balella, Rasga a Beccaria! E desiludido, responderás:  - Alsina é a vida. Agora, é Tardi! Que adianta ficar Hirosé contra o Pimpão que fizeram de mim? Que Planiol errados eu fiz! Bolafios, que tempo perdi! Paciência. Só resta o caminho de La Cueva! Calouro! Aprende essa lição: 'Civil passar parabelum!' (Oração aos Formandos - p. 205/05, em Alma Patrícia, de Carlos Zigon, Martins Livreiro Editor). Ao transcurso da data em que o nosso mestre Adauto Suannes, que hoje virou aquilo que sempre foi, uma estrela, como àquela poetizada por Manoel Bandeira, 'estrela da vida inteira, daquela que poderia ter sido mas não foi, poesia, minha vida verdadeira/passageira', uma humilde homenagem, na ressaca do dia 7/10/2014, quando o nosso saudoso mestre Adauto, completaria mais um aniversário. Não é preciso repetir, que na Oração aos Formandos, de Carlos Zigon, se encontra um certo perfume do nosso homenageado. Cordiais saudações!"

"Do baú das minhas mais caras e ternas lembranças, uma mensagem que ficou encravada pelo não envio, pois, não consegui postar no blog do mestre. 'Querido mestre! Em minhas andanças nessa vida, em determinada curva do caminho, topei com o mestre Adauto, e desde então os meus dias tem sido mais felizes. Eu, o Mano Meira, o Ontõe Gago, o Zé Preá, e por último, o Francimar, volta e meia, andamos 'terciando o ferro' em disputas cordiais, sobre os temas mais variados no site 'Migalhas', em cujo mesmo endereço, o mestre nos honra com as ideologias que defende em sua coluna semanal 'Circus'. E desse convívio quase que diário - de puro aprendizado, respeito, admiração e afeto - está a gênese da segunda palavra mais bela do mundo. A primeira, todos sabemos, é saudade, e a segunda, estamos descobrindo juntos querido mestre, é amigo; sendo que, a primeira, é o sentimento sublime que assalta a alma desse índio xucro, em espreita dos mais sinceros votos, de que todos os seus sonhos se realizem, e que tenhas cada vez mais energia e boa saúde, para continuar ensinando o 'vôo das borboletas', e que elas se transformem em andorinhas, e voem ligeiro em direção ao Sul'."

"De carona com a magia
Daquele Circus glorioso,
No trapézio misterioso,
Arca da filologia,
Ouço a voz da nostalgia
Na poeira das saudades,
Nas duras realidades
De um mundo em sobressalto,
Partiu o mestre Adauto
Ficaram as 'Menas Verdades'."

"E para este corajoso especialista notório fazer o que fez não haveria fumus boni iuris (Migalhas 3.467 - 6/10/14 - "Desagravo" - clique aqui). Que o povão já conhece de cor e salteado. A distribuição de renda brasileira é uma barbaridade republicana, e querer forçar o bolso de cidadãos é mais barbaridade ainda, se for possível evitar o mal feito. Acho q estou a favor do juiz, pela minha vasta experiência com a atual categoria, em que pesem as honrosas exceções que me levaram a ser formado pela USP para valer, continuo estudando até hoje. Paz."

"Acuda-nos santo protetor dos contribuintes (Migalhas 3.470 - 9/10/14 - "ICMS na Cofins" - clique aqui)!"

"Interessante os critérios de admissão da OAB (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). O ex-ministro Joaquim Barbosa não tem idoneidade para figurar nos quadros da OAB, mas o também ex-ministros, atualmente, condenado e integrante do sistema penitenciário nacional, José Dirceu tem."

"Trata-se de uma posição vergonhosa para a advocacia brasileira, uma vez que o impugnante é o proprio presidente da seccional (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Mais uma vez, esse país assiste boquiaberto a total confusão e inversão de papéis das instituições democráticas que devem ser independentes e acima de tudo, no caso da OAB, defensoras da liberdade de expressão. O embate realizado nos autos ou na audiencia fica circunscrito aquele espaco, não deve ser objeto de perseguição gratuita por quem tem o dever legal de zelar pela memória republicana da OAB. Espero que esse senhor suporte isoladamente a indenização por danos morais que certamente caberá ao ministro."

"Uma vez mais, com o travo de fel com que aborda assuntos relativos ao eminente ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, o board do Migalhas tenta desentortar o 'rabo da porca'. Acho que em momento algum os críticos da malévola iniciativa se posicionaram contra a existência do direito de contestar. Mas sim contra a aleivosia de fazê-lo contra a pretensão de uma figura pública com o perfil do ministro Barbosa. Uma 'pachecada' inaudita! E lembramos que o postulante da ignomínia é presidente da seccional DF da OAB. Parece que tal fato passou despercebido ao Migalhas."

"Chamou-me a atenção o fato da OAB negar registro ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Também acho que ele se excedeu. Mas, pior do que isso é a OAB manter em seus quadros o José Dirceu, condenado do mensalão."

"Muito bom e oportuno o esclarecimento sobre a impugnação feita à obtenção, pelo 'bacharel' Joaquim Barbosa (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Impugnando o impugnador?" - clique aqui). De fato, a mídia em geral, e até alguns nomes formadores de opinião têm se manifestado indignadas com a 'recusa' da OAB em fornecer a este cidadão a 'carteirinha' da OAB. Foi o caso de Arnaldo Jabor, em coluna da rádio CBN, na semana passada, intitulada 'Joaquim Barbosa é desagradável com essa sua mania de dizer a verdade', onde defendia as palavras e atos do candidato a advogado, sem nenhum conhecimento de causa. Chega ao absurdo de afirmar que 'advogado acorda mesmo às 11h'! Vê-se que o colunista nada entende de Justiça, de leis, de processo e, muito menos do nosso nobre ofício. Se seus advogados acordam às 11h, melhor para eles. Mas devem ter dado muito duro, durante anos, para chegarem a este privilégio. Agora, apoiar os descalabros que JB fez e falou aos, e sobre, advogados seria preciso, no mínimo, um pouco de informação. O colunista, em poucos minutos, comete vários equívocos, para dizer o menos, sobre os advogados. Diz que 'o advogado' JB (não o é!), teve a inscrição na OAB 'indeferida' (não o foi!), negando-lhe o direito à 'carteirinha' (temos um documento de identificação, oficial, válido em todo o território nacional, que nos agrega em uma classe profissional), porque teria dito, entre outras 'verdades', que 'advogados acordam às 11h'. Se aquele que se presta a informar, com renome internacional, é tão desinformado a este ponto, onde vai parar este país com tanta desinformação?"

"Permita-me cumprimentá-lo pela equilibrada nota (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Impugnando o impugnador?" - clique aqui). Com efeito, sem entrar no mérito da impugnação propriamente dita, exercício de Direito inafastável de qualquer advogado, esteja ou não no comando do órgão de classe, como bem frisado, ou mesmo no da manifestação respeitosa do colega Lionel Zaclis, o fato é que é mesmo preciso esclarecer – o que a grande imprensa não faz – as circunstâncias do episódio, com bem o faz Migalhas. O ministro Barbosa, cujo conhecimento técnico e comportamento juridicamente escorreito foi ofuscado pelo ego instável – o que é uma pena – criou um cenário adequado ao troco, ainda que simbólico, que agora recebe. Se a elegância não é o mote, os fatos encontram previsão precisa no âmago das normas pertinentes. É, no mínimo, uma grande homenagem ao Estado de Direito, que não se circunscreve à preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana, como querem alguns, mas que repousa no respeito a todas as regras que compõe o universo regulador da sociedade. Mesmo as que possam gerar deselegâncias."

"Uma atitude da mais pura vendeta, aliás muito comum entre membros da máfia (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). Agora querem vesti-la de desagravo a certos notórios filiados, que em questões de honradez, ficam no chinelo, comparados com o ministro."

"Não sei  o porquê de sentir uma pimenta (que seja 'dedo de moça') quando o 'Migalhas' menciona o Exmo. sr. ministro aposentado, Joaquim Barbosa. Não seria o caso de tratar com imparcialidade assuntos que se referem a tão grandiosa pessoa?"

"Lamentável a postura do sr. Ibaneis, seccional OAB/DF, 'proclamando' um texto que se revela como uma pura e amarga vingança, impugnando a inscrição do ex-ministro JB (STF), nos quadros da OAB (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). O que é isso? Toy Story?"

"Mas, é forçoso convir, foi oportuna e simbólica a impugnação, ainda mais provinda do advogado que representa a classe no DF, e que, por isso mesmo, acompanhou, in loco, as muitas atitudes de desapreço à classe (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Vá bater em outra freguesia" - clique aqui). De certa forma, o ministro está experimentando certo constrangimento, o mesmo, aliás, que experimentaram vários advogados nos 11 anos de seu mandato. Discordo dessa colocação, porquanto destoa do conteúdo do próprio texto, pois demonstra espírito pequeno e de vindita. Não fica bem para profissionais do Direito guardar rancores, pois tolda a sua atuação no exame da questão. O que se deve levar em conta se há algum impedimento do postulante em pleitear a sua inscrição na Ordem, sempre obedecendo o due process of law."

"Que atitude tomará o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito das inscrições do ministro Joaquim Barbosa e do mensaleiro condenado José Dirceu?"

"Caros amigos de Migalhas, tenho a honra de ser um leitor diário de Migalhas já há vários anos. Sou fã, indico, recomendo e convido meus amigos para que também façam parte dessa família, onde encontramos informações cruciais em textos verdadeiramente primorosos em todos os aspectos. Poderia ficar horas falando sobre como acho importante, fundamental mesmo, a existência desse canal, mas não quero parecer piegas, então... Depois de percorrer quase 750 quilômetros de carro, 1.000 desde minha Umuarama/PR, cheguei a Ribeirão Preto, onde fui para o casamento de um primo. Primeira vez na cidade. Fiquei hospedado em um simpático hotel na avenida Presidente Castelo Branco, de onde saí para uma volta. Quando, de repente, numa ruazinha discreta e calma, avisto um prédio nababesco, de arquitetura portenta, com vidraças suntuosas e de onde, bem ao alto, pude ler Migalhas. Uau! Foi uma emoção realmente ímpar e uma emoção inesperada, pois jamais pensaria encontrar ali, materializado, o Templo da informação, o Santuário da Exegese Jurídica, a Basílica do Engajamento Legal, a sede de Migalhas. A emoção foi mais ou menos como quando cruzei pela primeira vez, ainda jovenzinho imberbe, com um obelisco gigante que dizia 'Aqui passa o Trópico de Capricórnio'. Não tive dúvida: persignei-me e segui, com um sorriso que demorou horas para sair da boca. Um grande abraço a todos."

"Tentando  fazer contato com o titular da referência (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Migalhas dos leitores - Portentoso edifício sede" - clique aqui), vale lembrar que as grandes decisões são mesmo tomadas (ou talvez bebidas, seria o certo) em um bar extremamente famoso, em uma praça idem de número ímpar e  cujo final do endereço é o próximo mês."

"Eu também sou fã e leio diariamente estas migalhas tão bem escritas e às vezes apimentadas e na maioria das vezes comentadas com lisura e perfeição literária (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Migalhas dos leitores - Portentoso edifício sede" - clique aqui). Recomendo e também um dia gostaria de encontrar este 'suntuoso portal'."

"Foi ótimo e o sonho tornou-se realidade (Migalhas 3.468 - 7/10/14 - "Migalhas dos leitores - Portentoso edifício sede" - clique aqui)."

"Belíssima exposição das Migalhas Quentes. Excelente o trabalho e parabéns aos entrevistados. Um trabalho dignificante da nossa profissão tão oprimida hoje em dia. Parabéns a toda equipe de realização."

"Deliciei-me com os depoimentos. Migalhas sublima a dureza do cotidiano!"

"Caros ministros, a implantação do novo Código de Processo Civil poderá trazer consequências de aumento da carga recursal e da atividade judiciária, até que se estabilize o entendimento, em cada capítulo da nova ordem. A definição prévia da orientação jurisprudencial elimina, na base, a atividade recursal. Apenas para exemplificar, quando da implantação da reforma processual que culminou com a edição do artigo 475-J do CPC, no curso da vacatio, a doutrina muito discutiu sobre a forma de intimação do devedor (pessoal ou pelo advogado). Tão logo o STJ definiu orientação a respeito, simplesmente cessou o debate e restou inibida a interposição de recursos versando a respeito, pelo simples resultado persuasório da jurisprudência dessa E. Corte. Com base nessa situação, após a edição do novo CPC, aconselhável seria criar mecanismo capaz de atuar imediatamente na solução das questões processuais que surgirem, independente de vir a ser conhecido o respectivo recurso pelo mérito. Em resumo, ainda que seja em seguida julgado inadmissível o recurso (súmulas 5,7, etc.), as questões processuais debatidas seriam dirimidas, de modo uniforme, desde logo. Com isso, restaria inibida a atividade recursal nas origens e diminuída sensivelmente a carga que certamente surgirá a partir da nova ordem processual. Anoto que o novo CPC privilegia a jurisprudência, partindo do pressuposto de sua uniformidade, o que merece ser considerado pelas Cortes."

"Parabéns pela coluna Gaudêncio (Porandubas políticas - 8/10/14 - clique aqui). Brilhantemente os fatos foram colocados. Agora basta os eleitores terem juízo."

"Realmente virou moda a suspensão de processos nas vara Federais, vez que a 26ª vara Federal do Rio de Janeiro também suspendeu a tramitação de processos, pertencentes supostamente ao acervo do juiz substituto que nem foi preenchido e não sabemos quando será (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Usou como fundamentação para a decisão que não havia urgência no processo e não era caso de compactuar com a ilicitude perpetrada pela União. Agora pasmem, o processo está em fase de cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, que é considerado verba alimentícia! Realmente, quando há no final do mês o salário garantido, as meras verbas de sucumbência do advogado não é caso de urgência."

"Eu não acredito no que acabo de ler. Quem não estiver satisfeito, basta jogar a toalha, ou melhor, pedir demissão, exoneração, o que for (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Vá descansar, aposente-se, caso não tenha mais condições de entregar a tutela jurisdicional ao sofrido jurisdicionado."

"Salvo melhor juízo, esse tipo de decisão é criminosa pois os juízes estão usando seu poder funcional para através dele coagir a União a dar vantagens (se justas ou não, não entro no mérito) à categoria que eles estão enquadrados, ou seja, indiretamente usam da coação para obterem vantagens profissionais e por extensão pessoais (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Ambos e quem mais usar desse artifício deve sofrer representação e responder a procedimento disciplinar."

"Como a União enriquece às custas do trabalho de um juiz, não entendi (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui)?"

"Certíssima a juíza Federal, incensurável sua decisão (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Alguém precisava reagir a esses desatinos - para não dizer desonestidade - do Estado."

"A situação é semelhante a da JF em Mato Grosso (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Em Cuiabá, o juiz Federal substituto em exercício na 1ª vara baixou portaria comunicando que não despacha processos que anteriormente eram de responsabilidade do juiz titular que deixou a magistratura e só despacha os que já eram de sua responsabilidade. Na época em que atuavam dois magistrados os processos de final par eram de responsabilidade de um juiz e os de final ímpar de outro, agora só é dado andamento aqueles que já eram de responsabilidade do juiz substituto."

"Interessante as decisões dos juízes Federais, mas, pelos casos que vi até agora, não há prejuízo da União, pois são processos contra ela e, quem está sofrendo, são os jurisdicionados (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Coragem de suspender execuções, fiscais ou não, que realmente vão afetar a União e suas autarquias e empresas públicas, não vi um juiz ter. Seve para o debate: que suspendam os processos em que a União é autora, não nos casos em que o cidadão será prejudicado."

"Como é (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui)? Qual a base legal para a decisão? Se há alguma atitude ilegal é a perpetrada pela magistrada. E a Corregedoria onde está?"

"Por um lado temos o povão já bem abusado, por outro um Judiciário com fórmulas de aumentar o já gordo salário, assim piorando o abuso encima do povão (Migalhas 3.471 - 10/10/14 - "A moda pegou" - clique aqui). Paz."

"Bem que ele poderia colocar um projeto para que terminem os processos num prazo de dois anos (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Renovação de procuração" - clique aqui)."

"No dia em que uma petição para ser juntada não demorar 10/12 meses, que um alvará seja liberado antes de seis meses, que uma audiência seja marcada para daqui a um mês e outros tramites processuais, talvez assim se possa renovar os poderes de uma petição, no entanto é muita cara de pau querer algo assim no Judiciário que é extremamente lento (Migalhas 3.469 - 8/10/14 - "Renovação de procuração" - clique aqui)."