Leitores

"O capitalismo é tão neutro que suporta ser praticado até mesmo pelos que se dizem 'de esquerda' (ABC do CDC - 12/3/15 - clique aqui). Se procurar, caro doutor, por uma blogueira identificada como 'Morena Socialista' ou algo assim, vai achar camisetas vermelhas à venda, com os dizeres 'Não vai ter impitiman não', assim, escrito dessa forma. É ou não hilária e trágica a ideologia política no Brasil?"

"Diante da grandeza e da relevância deste momento para a história do país, em que um povo sem um partido que os reúna, sem empresas que os financiem, sem estar movido por qualquer interesse político oculto, de forma absolutamente espontânea vai às ruas manifestar seu descontentamento não só com o governo mas com toda a classe política do país, escancarando a crise de representatividade que tomou conta do Brasil e deixou-nos a todos órfãos - órfãos de quem encorpore nossos valores e os defenda na vida pública, de quem compartilhe dos nossos princípios e não o faça apenas por interesse, de quem possa ser depositário de nossa confiança na gestão da coisa pública e de que não o fará no interesse do seu grupo e dos seus aliados -, ou seja, diante de um evento verdadeiramente histórico e de magnitude 'nunca antes vista na história deste país', o professor Rizzatto atribuí ao grito de 'Fora Dilma!' e 'Fora PT!' a consequência de um trabalho de marketing, no qual o número de aderentes é crescente na medida em que se transforma em moda e, portanto, sujeito ao efeito do consumismo (ABC do CDC - 12/3/15 - clique aqui). E o que é pior, com o capitalismo colaborando e tirando proveito, na medida em que comercializa produtos representativos dessa revolta popular, fomentando o tal consumo do 'produto impeachment'. Ora, isso lá é análise que se faça! Que algumas pessoas possam aderir às manifestações não por uma indignação legítima mas sim para não ficar de fora, isso é bem compreensível e acontecerá sempre - houve uma época em que ser comunista era 'cool', não houve? E pra muita gente ainda é! Independentemente do que signifique ser comunista -, mas isso é apenas um efeito colateral, uma fagulha diante da imensa fogueira que é o sentimento social exposto acima e perto do qual não tem importância nenhuma, apenas um sopro dentro do vendaval que levou milhões de pessoas às ruas neste domingo e sem o qual não haveria lá nem meia dúzia de gatos pingados. Em poucas palavras, diante da magnitude do momento, da relevância histórica e da sua importância para o futuro da sociedade brasileira, que desafiam as teorias sociais, chamou a atenção do autor do artigo somente o perfume, não a pessoa que o usa. Parece até brincadeira."

"Estranho (Migalhas 3.569 - 5/3/15 - "Acessibilidade" - clique aqui). O problema vem desde 2011 e a ordem diz se manifestar somente em 2014? Não tivemos nenhuma assistência até entao, bastou sair na mídia e dizem ter entrado em contato com o advogado Nunes? E tomadas as providências? Da onde."

"Ministra Eliana Calmon (Migalhas 3.569 - 5/3/15 - "Advogada" - compartilhe)! Seja bem-vinda aos quadros da OAB. Pessoa como a senhora, em muito nos enaltecerá!"

"Há uma questão prejudicial. Antes de saber se o estilingue é arma ou não, há que se atentar para o princípio da reserva legal (CP, art. lº) (Migalhas 3.575 - 13/3/15 - "Arma ou brinquedo?" - clique aqui). É que em se tratando de pena e multa é uma espécie de pena, somente lei pode conceituar - aquela emanada do Legislativo. Não podem fazê-los órgãos administrativos, sob pena de usurpação de competência."

"Prezada dra. Juliana, de fato, concordo, em grande parte, com os seus comentários, especialmente no tocante à insegurança do prazo final da 'estabilidade' (Migalhas 3.571 - 9/3/15 - "Discriminação" - clique aqui). E, neste ponto, queria saber se, no seu ponto de vista, trata a súmula 443/TST efetivamente de 'estabilidade', ou de apenas uma limitação ao poder potestativo de dispensa? Ainda, poderia se aplicar-se, a depender de sua resposta, o disposto no art. 165 da CLT?"

"Concordo com a manifestação do colega José Alberto (Migalhas 3.574 - 12/3/15 - "Progresso (?)" - clique aqui). O Judiciário está se afastando cada vez mais do cidadão em todas as suas áreas. Evidencia que o contato com as partes não é o mais importante como deveria ser."

"Lógica perfeita (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Novo CPC - Honorários" - clique aqui). Porém, esqueceu-se de dizer que, antes de haver uma 'autorização para a disposição de direito alheio', houve uma usurpação de direito alheio por ocasião da lei 8.906/94, desvirtuando-se completamente a finalidade das verbas de sucumbência. Mas, quem pode mais, chora menos. Cumpramos a lei."

"Interessante matéria (Migalhas 2.947 - 28/8/12 - "Empregado ou não?" - clique aqui)."

"Foi um um prazer e uma honra ler esse texto (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui). A solução já está no próprio texto: leitura crítica e observação da semântica. Essa questão posta quase sempre é tratada com deslocamentos que escondem a raiz da planta."

"Excelente texto (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui)! Preciso e sintético. Foi um retrato bastante fidedigno da armadilha 'intelectual' à qual grande parte da população está submetida."

"Há anos tenho observado o quão pernicioso tem sido essa invasão do maldito politicamente correto nos mais diversos segmentos da sociedade, especialmente deletério na Academia (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui). Brilhante esclarecimento prestado pelo articulista."

"Parabéns ao doutor Ovídio Rocha Barros Sandoval pela peça educativa (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui)."

"As ideologias 'esquerdistas' que disfarçam Estados totalitários mundo a fora representam uma espécie de 'cicuta' contra os valores mais sagrados de um projeto de construção de uma sadia civilização (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui). Parabéns (para-o-bem), grande aula, mestre Sandoval."

"Dizia o meu saudoso avô Ezequiel: 'um homem é um homem e um fresco é um fresco'. Isso porque ele vivia no interior do Nordeste, porque nas capitais, o hoje (politicamente correto) homossexual era chamado de pederasta (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui). E essa palavra saía nos grandes jornais, eu me lembro. Recentemente, um cartunista famoso, de nome Laerte (que se veste de mulher) atacou Renato Aragão e a sua desfeita turma de 'Os Trapalhões' por promoverem o racismo e a homofobia. Defendeu-se o cearense dizendo que tanto os negros quanto os gays não se incomodavam com o humor deles. Pois o Laerte retrucou. Disse que as minorias eram tão oprimidas, mas tão oprimidas que nem podiam se manifestar. Dr. Sandoval, gostei do seu artigo, porém está ideologizado demais. Essa coisa do politicamente correto virou piada faz bastante tempo. Desde que aquele ator americano foi expulso de um voo porque a poltrona da aeronave não lhe cabia e ele fez piada de si mesmo, ao afirmar em tom de brincadeira que não se considerava gordo, mas uma pessoa sedentária e superprocessadora de alimentos."

"Cumprimentos, dr. Sandoval (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Politicamente correto" - clique aqui). E quando o politicamente correto é potencializado pela desonestidade intelectual petista a coisa fica asquerosa. Um exemplo, a indecente coluna do boleiro esquerdóide Juca Kfouri comentando o panelaço de domingo."

"Será que o juiz Flávio Roberto de Souza também levava para sua residência réus condenados criminalmente, vez que não há condições adequadas e dignas no sistema penitenciário brasileiro (Migalhas 3.564 - 26/2/15 - "Vergonhoso" - clique aqui)? Se levou o Porshe."

"Obrigada ministro Noronha (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Credibilidade" - compartilhe)! Por reconhecer que nós mulheres somos mais cuidadosas em tudo!"

"As leis criminais brasileiras vêm passando por um período de franco recrudescimento, marcado por criação de novos tipos penais redundantes e pela fixação de penas e regimes cada vez mais severos (Migalhas quentes - 9/3/15 - clique aqui). A meu ver, o crime de feminicídio já existe: é, propriamente, o crime de homicídio. Haverá, no futuro, o crime de 'hominicídio'? Um crime de 'patricídio', um crime de 'matricídio'? Temo que, no futuro, todos os crimes sejam hediondos. O Brasil, infelizmente, rotineiramente cria novos crimes, indo na contramão do caminho ideal a ser seguido para uma legislação penal mais justa: menos crimes. Afinal, quanto mais crimes estiverem inscritos no Código Penal, a única estatística relevante é de que mais crimes serão cometidos. Quanto mais crimes, mais crimes."

"Pelo despautério de mais um episódio da saga petista 'Reinventando a roda' chego a pensar que na falta do dr. Thomaz Bastos o Lula assumiu o papel de grande orientador jurídico do governo (Migalhas 3.572 - 10/3/15 - "Feminicídio" - clique aqui). Concorda, dr. Cardozo?"

"Como foi perguntado na rádio Bandeirantes hoje de manhã: tem homocídio (Migalhas 3.572 - 10/3/15 - "Feminicídio" - clique aqui)?"

"'Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa' (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Cutucada" - clique aqui)!"

"O ministro Cardoso parece um Lula menos tosco, até lustrado (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Cutucada" - clique aqui). Mas o pelo felpudo é o mesmo. Diz o sr. Cardozo, nóvel aloprado, que se encontrava com o celebrado advogado Márcio Thomaz Bastos e que era aconselhado pelo mesmo. Se os conselhos eram do mesmo teor e finalidade dos que orientavam o Lula e o PT não honram o sr. Cardozo. O dr. Bastos era expert em encontrar saídas espertas para as confusões, mal-feitos e mandrakarias do Lula e PT. A meu ver, no caso e circunstância, receber conselhos do dr. Thomaz, está mais para 'advertência' que para 'padrão de honra'."

"O CTB estabelece que antes de multar é necessário orientar, e que não serão aplicadas multas quando a sinalização for insuficiente, irregular ou incorreta, mas a prefeitura só quer multar (Migalhas 3.464 - 1/10/14 - "Multa compartilhada" - clique aqui). Não pensa em educar o motorista, apenas em aumentar a arrecadação."

"Quando vemos o ex-presidente Lula, cadeia nacional de TV, chamar um Stedile e seu exército para 'lavar a honra  do PT e outros'; dizer que o PT e camarilha nada tem do que se envergonhar; incitar novamente uma luta contra os 'loiros' de olhos azuis, tentando provocar uma pequena guerra de classes; pergunto: será que temos como encontrar líderes com cacife para mobilizar um movimento de redenção de nosso Brasil (Decifra$ - 10/3/15 - clique aqui)?"

"Esta homenagem para ser justa e verdadeira deve contemplar a presidenta Dilma Rousseff, como ela gosta de ser tratada (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Dia Internacional da Mulher" - clique aqui). É que essa mulher, parafraseando o poeta e os poetas são verdadeiros, é antes de tudo uma forte. Desejando-lhe que Deus a proteja, a ampare e a ilumine para que, com sua equipe, conduza o país à prosperidade e a cada dia melhor, desejando-lhe, ainda, vida longa e feliz! Amém!"

"A velhinha de Taubaté não está no além (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Dia Internacional da Mulher" - clique aqui)? Até o Veríssimo achou a vetusta macróbia exagerada e providenciou o passaporte."

"Estão represando essa anomalia, essa exigência ignóbil, torpe, cruel e tudo o que mais poderá ser dito e adjetivado em termos pejorativos, quando se quebra o pacto social, quando as regras que representam o 'pau da cortina', de todo o ordenamento jurídico posto, são desrespeitadas, em nome de uma falsa ética, de uma moral servil - falam em defesa dos interesses da sociedade - pois, digo, repito e afirmo, qualquer dos bacharéis que hoje estão impedidos de exercer a advocacia, profissão para a qual se habilitaram em cursos regulares de licenciados pelo MEC, pode ser muito menos nocivo à sociedade, e, portanto, oferece muito menos perigo a sua eventual clientela, do que esses que do alto dos seus gabinetes, com todos os privilégios dos seus cargos, judicantes ou políticos, e ainda, os que representam o estamento corporativo da OAB. É só atentarmos para as listas dos envolvidos no caso da Lava Jato e do mensalão, e identificarmos quantos com carteirinha e exame de Ordem, estão nesse rol, dos agentes criminosos, denominados de 'colarinhos sangrentos'. Por causa dessa falta de moral, por causa desses eufemismos que se perfilham em defesa da exigência desse exame de Ordem, é que vivemos num país, onde os valores éticos ou deontológicos estão todos invertidos, pois, os ensinamentos derramam do alto da pirâmide, ou seja, escorregam da planície central, contaminando todas as várzeas de coxilhas desse país continente. Basta de crueldade com essa moçada!"

"'Ninguém pode ser condenado por ações ou omissões que, no momento em que forem cometidas, não sejam delituosas, de acordo com o direito aplicável (Migalhas 3.571 - 9/3/15 - "Ficha limpa – Elegibilidade" - compartilhe). Tampouco se pode impor pena mais grave que a aplicável no momento da perpetração do delito. Se depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente será por isso beneficiado'. Convenção Americana de Direitos humanos, OEA, art. 9º. A possibilidade de retroação (fatos passados) é uma aberração, um verdadeiro circo dos horrores, por melhores que sejam suas intenções (as ditaduras começam assim: uma medida rigorosa aqui e acolá, mas sempre com 'boa intenção'). Um dos pontos que tornam extremamente discutível essa 'retroatividade' é o seguinte (exemplo real, com omissão dos nomes e locais): um prefeito é cassado (no TRE regional) por suposto abuso de poder econômico, ficando inelegivel por três anos. O fato foi relativo às eleições de 2008. O prefeito, no segundo mandato, não recorreu ao TSE (esse é o ponto fundamental da questão), optando por cumprir a pena de inelegibilidade de três anos, em razão da absoluta certeza da segurança jurídica, ou seja, a legislação em vigor, à época. Pouco depois vem a Lei da Ficha Limpa, com poderes que não lhe não foram conferidos, retroagindo! Ora, em conversa com esse ex-prefeito, ele alegou algo simples: se ele tivesse o poder da adivinhação, entraria com os recursos possiveis no TSE para reverter, com boa chance de êxito, o acórdão regional, escapando de uma pena que sequer existia (inelegibilidade de oito anos)."

"Professor José Maria, quero esclarecer uma dúvida: o correto é 'dentro do prazo', ou 'dentro no prazo'?"

"Caro José Maria, uma dúvida não me deixa concentrar. Usam-se, após conjunções como 'embora', 'não obstante', 'ainda que', etc., e quando se quer exprimir a ideia de passado, os verbos no pretérito mais que perfeito. Um exemplo: 'embora tenha sido (fora) avisado, continuou falando demasiadamente'. Não entendo por que o pretérito perfeito nunca é usado nestas situações. Ficaria esteticamente inviável ('embora foi avisado'), na minha opinião, mas isto, penso eu, deve-se justamente ao fato de não se usar escrever desta maneira. Ou existe uma explicação gramatical para tanto?"

"A padaria onde compro pão entrou em reforma. Trocou-se o piso, o teto, parte das instalações elétrica e hidráulica. Muitos dos equipamentos foram substituídos. Foi uma repaginada geral. Tudo feito sem alterar o horário de funcionamento. A clientela não deixou de ser atendida. Já o fórum da Justiça do Trabalho daqui de Salvador está fechado por meio mês. Dizem que o veneno aplicado para matar animais nocivos ameaça a saúde das pessoas. É cômodo. Decreta-se o fechamento os magistrados e servidores não sofrem alteração nos vencimentos, sim, eles continuam regiamente depositados ainda que não trabalhem, mas o povo, esse fica do lado de fora. Não importa se alguns viajaram milhares de quilômetros para uma audiência, não importa, aliás, o povo em Pindorama não conta. Principalmente quando a atenção ou prestação é devida pelo Estado. E, o pior de tudo é que a gente aceita isso. É uma terra de frouxidão!"

"Atuando como modernos catões às avessas, os bandidos Paulo Roberto Costa e  Alberto Youssef delatam, a mídia insaciável divulga e a opinião pública condena. O céu não é mais o limite."

"Não me consta que o patrono constituído por Eduardo Cunha (dr. Antonio Fernando de Souza) tenha sido aprovado no exame de Ordem (Migalhas 3.572 - 10/3/15 - "Governadores na berlinda" - compartilhe). Migalhas poderia esclarecer essa questão."

"Toffoli não se deu por impedido anteriormente, agora é excrecência (Migalhas 3.573 - 11/3/15 - "Quem escolhe demais..." - clique aqui)."

"Agora tudo que a Dilma vai precisar é uma boa conjunção astral (Migalhas quentes - 11/3/15 - clique aqui)."

"Retirar da presidente Dilma o privilégio de poder indicar um julgador para políticos da Lava Jato, colocando lá na 2ª turma justo o ministro Dias Toffoli de indicação tão polêmica para o STF, tudo bem (Migalhas 3.573 - 11/3/15 - "Quem escolhe demais..." - compartilhe). Daí o ministro incontinente apresentar-se no Palácio à presidente e ao ministro da Justiça, já é demais. Onde isso tudo irá parar?"

"Sem qualquer sombra de dúvida, encontraram um meio de conspurcar a turma julgadora que vai analisar a Lava Jato (Migalhas 3.573 - 11/3/15 - "Quem escolhe demais..." - compartilhe). Um membro do partido, com o apoio de outro (Toffoli e Lewandowski) conseguiu seu engajamento na turma. Por que? Qual a razão? Porque logo ele que absolveu Zé Dirceu e os demais membros do partido que atuaram no mensalão. O Alexandre tem toda razão!"

"Essa decisão é uma vergonha para o Poder Judiciário (Migalhas quentes - 11/3/15 - clique aqui). Como podem autorizar o ministro Toffoli, que foi advogado do PT nos anos de 1998, 2002 e 2006 a julgar os seus 'clientes'?"

"Sendo o ministro Toffoli um fiel escudeiro do PT, teremos certeza de que a Lava Jato acabará em pizza, restando apenas saber qual sabor será o escolhido (Migalhas quentes - 11/3/15 - clique aqui). Triste e vergonhoso para o Brasil."

"1ª turma, 2ª turma no STF, câmaras recursais no TJ/MG e colegiado (Migalhas 3.573 - 11/3/15 - "Quem escolhe demais..." - compartilhe). Que tal uma explicação sobre turmas, câmaras e colegiado nos respeitáveis órgãos do nosso Poder Judiciário?"

"Vivendo e aprendendo (Migalhas quentes - 11/3/15 - clique aqui). Até ontem pensava, eu, ter o ministro Toffoli motivos para declinar do julgamento de 'petistas'. Ledo engano. Ele foi a busca de participar dos julgamentos pois, caso contrário, ao invés de resolver o problema do empate ele virá a causar o possível empate."

"Quem não deve não teme. Os políticos denunciados pela operação Lava-Jato, sendo inocentes não devem temer uma acusação, mormente, se açodada como a iniciada contra o senador Anastasia. A propósito veja um trecho da 'oração de Cícero': 'útil é que na cidade haja muitos delatores, para que o temor refreie a ousadia, mas são úteis até aos termos de não zombarem de nós. Pode um homem estar inocente, e, ainda que não tenha culpa, merecer a suspeita dela; o que suposto seja infelicidade, de algum modo se pode escusar seu delator, quando os capítulos da acusação parecem autorizar a suspeita, e não quando só podem ter por ludíbrios e imposturas de um caluniador. Esta a razão por que todos consentimos que haja muitos delatores: porque, acusando-se um inocente, pode ser absolvido, e, sem se acusar um culpado, não pode ser condenado. Aos patos dá-se de comer à custa do público, e no capitólio se sustentam cães, para que deem sinal, se vierem ladrões; verdade é que, não podendo conhecer os ladrões, dão conduto a entender se veio alguém de noite ao capitólio; e como isto é suspeitoso, ainda que sejam brutos, se se enganam, pecam, propendendo para a parte mais segura. E se os cães ladrarem de dia a quem for fazer oração aos deuses, por meu voto quebrem-se-lhes as pernas, por se agastarem tanto quando não há motivo para suspeita. O mesmo sucede nos acusadores. Alguns de vós são patos que só grasnam, e não podem fazer mal; outros, cães, que podem ladrar e morder. Vemos que se vós dá de comer; mas deveis voltar a vossa fúria contra os que o merecem, no que agradareis sumamente ao povo; mas se chegardes a acusar alguém de que matou a seu pai, e não puderdes mostrar por que e de que modo, e ladrardes sem motivo, ninguém vos quebrará as pernas; mas se estes juízes são quais eu cuido, vos marcarão na testa com aquela letra que tanto aborreceis, como todas as mais que se lhe parecem, para depois poderdes acusar senão a vós mesmos'."

"Leio na Folha que uma deputada, cujo nome não me ocorre, foi indiciada porque Paulo Roberto Costa 'ouviu dizer que ela recebeu dinheiro' (Migalhas 3.571 - 9/3/15 - "#ListadoJanot" - clique aqui).  Ora, 'ouvir dizer', s.m. j., não pode ser aceito como denúncia."

"Foi muito infeliz ontem esse informativo ao classificar como 'imorredoura' uma passagem do livro 'Os Sertões', do engenheiro militar Euclides da Cunha. Imorredoura para quem? O coronel Thompson Flores foi dado como herói. O outro citado, morto em combate (Moreira César), também. Para que haja herói, pela minha experiência de vida até hoje, é necessário que um impiedoso inimigo estivesse do outro lado? E quem esteve efetivamente do outro lado em Canudos? Um criminoso louco seguido por milhares de jagunços e, ao mesmo tempo, fanáticos religiosos? Será que esse enquadramento é perfeito? Quem foi afinal Antonio Conselheiro para vocês? E os 'jagunços' então? Ora, quando Euclides da Cunha seguiu para o sertão, integrando a quarta expedição contra Canudos, tinha a missão de ser correspondente do jornal 'O Estado de S. Paulo'. Viajou como adido à comitiva do então ministro da Guerra. Foi de lá do sertão baiano que ele escreveu uma série de reportagens que foram depois transformadas em livro sob o título 'Diário de uma expedição'. Esses relatos escritos ao sabor da batalha são o embrião do livro 'Os Sertões'. Falei sabor porque o autor denota grande satisfação vendo o 'inimigo' ser espatifado e seus pedaços voando pelos ares. Isso vem a demonstrar claramente para mim o partido tomado por ele, que era o das Forças Armadas do Brasil, dos jornalistas e pasmem, da intelectualidade brasileira. Nomes como Nina Rodrigues, tido e havido por grande cientista, e até Ruy Barbosa. Esquecem que Conselheiro arregimentou ainda no tempo da escravidão, milhares de escravos que fugiram dos engenhos e das fazendas dos coronéis e passaram a segui-lo porque pregava a igualdade entre os homens e a palavra de Deus. Como viviam essas pessoas em Canudos? Assaltando, roubando, matando? Nada disso. Trabalhavam para sobreviver e ergueram uma cidadela onde chegou a morar cerca de 25 mil habitantes. Esse beato Conselheiro nada tinha de louco, a não ser nas teorias racistas de Nina Rodrigues. Conselheiro foi um abolicionista. Tinha enorme admiração pela princesa Isabel. Assim, as notícias da guerra enviadas por Euclides da Cunha ajudaram e muito na formação de uma unanimidade nacional equivocada: os insurretos de Canudos poderiam colocar uma nódoa de atraso naquilo que se imaginava como panorama brilhante da modernização que a República anunciava, sepultando ao mesmo tempo a escravidão e a monarquia. Euclides até apelidou 'Os Sertões' de 'livro vingador'. Mas vingador do que ou de quem? Até quando o Brasil vai cair na real de que essa guerra é motivo de vergonha para nós e não de orgulho? Até quando vão permanecer ignorando o fato de que após a última batalha, homens, mulheres e crianças que se entregaram ao vencedor (O Exército representando os poderosos) foram assassinados sem dó nem piedade? Até quando vão esconder a verdade de que aquela guerra foi uma faxina contra homens incultos, negros e praticantes de um chamado (por eles) catolicismo rústico?"

"Somos contra esse aumento de permanência de ministros no cargo (Migalhas 3.569 - 5/3/15 - "75 anos" - clique aqui). É preciso dar mais oportunidade aos mais novos, menos voltados ao formalismo exagerado dos mais velhos, como no caso de considerar fora do prazo, recurso interposto antes da publicação do acórdão ou sentença. Parte da morosidade da nossa Justiça esbarra nisso e a sociedade mudou e quer mudanças, urgentes."

"Compartilho do alerta, ao informativo, dado pelo ministro Velloso (Migalhas 3.569 - 5/3/15 - "75 anos" - compartilhe). É que as palavras, como descreve a Bíblia, têm poder. E alguém pode sentir-se ofendido por essa impropriedade vernacular. Todos sabem que os adjetivos podem qualificar bem ou mal o substantivo. Então: cautela!"

"Do mesmo modo não se pode concordar com a imagem de uma pessoa se apoiando numa bengala para indicar, por exemplo, uma vaga de estacionamento para idoso (Migalhas 3.569 - 5/3/15 - "75 anos" - compartilhe)."

"É lamentável que a PEC da Bengala tenha sido aprovada em primeiro turno (Migalhas 3.569 - 5/3/15 - "75 anos" - compartilhe). A magistratura precisa ser renovada; seus ministros devem dar oportunidade aos mais jovens. Que aposentem aos 70 anos e vão, com a sapiência peculiar, promover cursos, palestras, conferências! Basta!"

"Diante dos recentes acontecimentos em nosso país, estive refletindo e cheguei à conclusão que a culpa de tudo isso é do futebol, ou melhor, do fanatismo dos torcedores. A política no Brasil apresenta uma estreita ligação com o que acontece no mundo do esporte mais popular deste país. Não temos eleitores que analisam propostas, que analisem quais as nossas necessidades para assim escolherem seus candidatos. O que temos, na maioria das vezes (não vamos generalizar), são torcedores de partido ou candidato, que defendem seus candidatos acima de tudo, assim como os torcedores fanáticos de um time de futebol. Isso mesmo, as pessoas torcem pelos candidatos, comemoram a eleição como se seu time tivesse ganhado o campeonato. Mas na verdade o preço deste fanatismo desmedido é uma política como a nossa, onde quem ganha é quem conquista um maior número de torcedores. Propostas, planos de governo, pra que? A maioria não se importa com isso, basta que o candidato seja do meu partido e pronto. Pior de tudo é a defesa do 'time' (partido), mesmo que ele esteja totalmente contrário aos interesses do país. Assim como muitos torcedores que mesmo que o time esteja muito ruim, e perdendo todas as partidas, vão brigar com o time adversário, ou ao invés de cobrar do seu time medidas efetivas de melhora. Assim também é na política, mesmo não satisfeito com a situação do nosso país, continuamos defendendo nosso partido com unhas e dentes e ainda somos capazes de brigar contra quem quer que se levante contra ele. Ao invés de nós mesmo agirmos, não como torcedores, mas como eleitores cidadãos e exigirmos uma política que realmente atenda os anseios e necessidades de toda a nação. O brasileiro precisa deixar de tratar política como futebol e começar a ter um olhar mais crítico em suas escolhas, buscando escolher de acordo com os anseios e necessidades do nosso país. Está na hora deixarmos de ser torcedor e passarmos a ser eleitor (cidadão). Porque nesse jogo só há um perdedor, o Brasil."

"Sobre a preocupação do ministro Lewandowski: se a parte desconhece o teor do acórdão é evidente que não pode embargar; se desconforme com ele e se recebidos os embargos, estes devem ser rejeitados (Migalhas 3.570 - 6/3/15 - "Antes do prazo - Tempestividade" - clique aqui)."

"Concordo em gênero, número e grau, até porque a sensação que dá, na prática, indubitavelmente é que, a nossa legislação foi feita pra privilegiar os criminosos e os maus pagadores, lamentavelmente (Migalhas 3.571 - 9/3/15 - "Dura lex, sed lex" - compartilhe)! O Poder Judiciário só não faliu porque é público!"

"Vincular o início da execução ao trânsito em julgado é o mesmo que nunca executar a decisão condenatória, isto porque o 'trânsito em julgado' é um animal, mais do que em extinção, definitivamente extinto (Migalhas 3.571 - 9/3/15 - "Dura lex, sed lex" - compartilhe). Duvido que alguém, nos últimos 50 anos, tenha vislumbrado um único, que se refira a um processo iniciado em torno de 10 a 15 anos antes. E por que não haver execução provisória? A explicação oficial é a de que isso fere o 'amplo direito de defesa', mas, na verdade, o que o início da execução fere é o desejo do condenado de não cumprir a pena. O que é o 'amplo direito de defesa'? Será o de ir de instância a instância, de juiz a juiz, de tribunal a tribunal, até que se consiga a reversão da condenação ou o reconhecimento da prescrição? Enquanto isso não se verificar, não se terá configurado o 'amplo direito de defesa'? Se a decisão do juiz de primeiro grau é insuficiente, se a decisão de segundo grau é insuficiente, se a decisão do STJ é insuficiente, se até a decisão do STF é insuficiente para fazer valer o 'amplo direito de defesa', para que mantermos? Para que esse 'amplo direito de defesa' seja mais bem respeitado, não seria melhor extingui-los? Assim o 'amplo direito de defesa' seria levado às últimas consequências, ou melhor, nem precisaria ser exercido, pois nada aconteceria para o criminoso. Para que ficar gastando dinheiro inútil com a sua existência, se as suas decisões, sempre que contrárias ao 'amplo direito de defesa' de nada valem? Será que os condenados se contentariam com San Jose da Costa Rica ou seria insuficiente também? Talvez só com o Tribunale della Sacra Rota é que se dessem por felizes."

"Este já era o problema das súmulas, que se agrava no caso das súmulas vinculantes: o tribunal açodado precipita uma decisão que vai fazendo muito mal a muita gente, até que alguém poderoso consegue levar o tribunal a rever a súmula (Migalhas 3.574 - 12/3/15 - "Pequenas, porém poderosas" - clique aqui). Até lá, não tem juiz que dê jeito, e, uma vez corrigida a súmula, o que se vai fazer com as vítimas da súmula revogada? Acho que esse ministro não foi bem compreendido, porque essa frase não parece compatível com um magistrado dessa responsabilidade. O STF existe para fazer Justiça, quem precisa dinamizar é o juiz de primeira instância."

"Enquanto isto no RJ continuam julgando de acordo com a súmula 79 (Migalhas 3.574 - 12/3/15 - "Cobrança - Condomínio" - clique aqui).

"A questão dos 'condomínios de fato' deve ser enfrentada e resolvida com urgência (Migalhas 3.574 - 12/3/15 - "Cobrança - Condomínio" - clique aqui). Se tornou comum o cidadão comprar um terreno ou uma casa num dito condomínio e depois descobrir que o local é um mero loteamento, muitos sem permissão das autoridades municipais para e sem qualquer relação com os denominados condomínios que possuem previsão legal para existir. Com essa decisão, teremos situações em que um grupo de moradores de um loteamento fechado arcará com despesas de segurança, limpeza e conservação de vias públicas, poda de árvores e a conta não poderá ser rateada por todos os beneficiários dos serviços. E, na sequência, teremos ações na Justiça onde um não associado que não paga contribuição pleiteará por serviços que ficaram restritos aos associados. Enfim, se o assunto for encarado por nossos legisladores e resolvido de forma séria, muitos problemas poderão ser evitados."

"Dia de São Nunca (Migalhas 3.575 - 13/3/15 - "Vaga no STF – Planos econômicos – Adams – Impedimento – Sobrestamento infinito" - compartilhe)? Existe, sim. É comemorado no Dia de Todos os Santos."