Leitores

"Os acordos de leniência são uma forma de fazer tudo acabar em pizza com a desculpa de que os atos dos diretores não devem prejudicar as empresas, nas quais trabalham muitas pessoas, que dependem do emprego, etc, etc (Migalhas 3.581 - 23/3/15 - "Leniência pesada" - clique aqui). Na verdade, as empresas que burlam o sistema de licitação se beneficiam economicamente das falcatruas e muitas vezes lançam à falência outras que não participam dos seus cartéis ou até mesmo impedem o livre acesso de outras ao mercado. Se as empresas podem obter os benefícios dos contratos ganhos com fraude, o razoável é que também arquem com o prejuízo da descoberta da fraude. Se isso não ocorrer, abrir-se-á uma porta para que investidores ocultos se sirvam de laranjas para cometer os ilícitos administrativos e penais enquanto se locupletam com os resultados financeiros dos atos cometidos pelos agentes que participam diretamente das negociatas."

"Uma decisão justa às leis dos homens (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Valeu o risco" - clique aqui)."

"Já defendemos em trabalho apresentado ao Banco Central do Brasil departamentos de Recursos Humanos mais equipados, com pessoal especializado na área, ao invés do atual chutômetro dos amigos do chefe, que vem da monarquia política brasileira corrupta (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Poder feminino" - clique aqui). Em outras palavras, fortalecer a meritocracia republicana é algo fundamental num mundo competitivo, mas cotas é uma regressão medieval que só prejudica o país. Paz."

"Prezado Dr. Olavo Torrano, o seu artigo foi o mais esclarecedor que pesquisei sobre rendimentos e ganho de capital oriundo de dividendos recebidos e reaplicados em aplicações financeiras no exterior (Migalhas 963 - 12/7/04 - "IRPF - aplicações financeiras mantidas no exterior" - clique aqui). Parabéns. Quisera eu que todo artigo encontrado fosse tão claro, mas isso é inerente à pessoa."

"Como pode um promotor de Justiça apoiar a ilegalidade da lei (Migalhas 3.584 - 24/3/15 - "Transporte" - clique aqui)? Ele deveria ser preso."

"Mais um humilde aplauso para mais um herói do Judiciário, atento à melhor ética para beneficiar trabalhadores hipossuficientes, diante de burocracias doentes, os famosos pelegos de sangue azul, que atuam acima de seus colegas e companheiros (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Honorários indevidos" - clique aqui). Pior em se tratando de espaço de professores, que quando bons trabalham bem mais do que o pago para escolas. Luzes no final do túnel, e esperamos que estes heróis um dia sejam ministros, pois defendendo trabalhadores brasileiros, defendem o melhor do Brasil. Paz."

"Sou grato a Deus e a todos os magistrados e ministros do STJ, que reconheceram as dificuldades que um morador de bairro passa por ser cobrado de forma injusta por um serviço que não contrata e também, em muitas das vezes, nem executado o serviço está sendo (Migalhas 3.574 - 12/3/15 - "Cobrança - Condomínio" - clique aqui). Graças a Deus isso acabou. Vi pessoas em meu bairro serem ameaçadas e constrangidas a pagar a associação. E quando os moradores do bairro pediam prestação de contas à associação, eles diziam 'vocês não são associados, apenas pagam o rateio das despesas'! Obrigado a vocês do Migalhas."

"Minhas condolências ao referido redator do Migalhas, que recebeu a nauseabunda incumbência de fazer a cobertura do BBB (Migalhas 3.580 - 20/3/15 - "Paredão" - compartilhe). Mesmo recebendo, o adicional de periculosidade trata-se de uma tarefa nefasta."

"Concordo com o migalheiro, seria algo do tipo insalubridade por exposição habitual à idiotice acima dos níveis humanos de tolerância."

"Excelente artigo, muito bem explicado e de maneira que facilita a compreensão (Civilizalhas - 5/9/12 - clique aqui). Muito recomendado para uma rápida consulta. Parabéns, professor!"

"Todo cuidado é pouco nestas questões, pois na subjetividade de construções é quase impossível a crítica sem alusão a comportamentos, inclusive bem fundamentados (Migalhas 3.580 - 20/3/15 - "Onde está ?" - clique aqui). Logo, ou se aceita que a civilização acadêmica incorpora a crítica para sua evolução, ou vamos entrar num tradicionalismo enrijecido que jamais vai mudar seu desfile muitas vezes de ostentação inútil e até perniciosa, como hoje a questão das grandes fortunas a afrontar a miséria virando violência. Paz."

"Boa tarde (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui)! Texto simples e, ao mesmo tempo, profundo. Para mim, excelente!"

"Uma bela reflexão (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui)."

"Coisas difíceis, mas irresistíveis de não comentar (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui). Será que ficar vivo é anular o heroísmo que a história tanto promoveu? É possível sempre conciliar todos, e aí vem a fé que me parece ser a única coisa que nos inspira para tomar decisões. Sem Deus acho que tudo fica sem graça e aterrorizante. Simples assim. Educação transcendental bem fundamentada na dúvida significativa e que exige virtude sempre, custe o que custar, e para gente de mau caráter não adiante a melhor escrita ou fala, pois sabem exatamente de seus interesses e portam-se mal sempre. Paz."

"Inavável (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui)! '[...]Fique vivo; Fique inteiro; Seja bom-caráter; Seja educado; Aproveite a vida, com alegria e leveza. Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli: 'A vida é curta para ser pequena'.' Ao ministro Luís Roberto Barroso, uma vida boa, longa e feliz!"

"Caramba, não quero ser leviano (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui)! Mas ao ler as belíssimas linhas do ministro Barroso e lembrar algumas decisões por ele tomadas no seu munus no STF, um pensamento aflorou irresistível: tem sido ele fiel ao que escreveu? Antecipadamente, contrito, com um saco de cinzas à mão, peço vênias e desculpas se injusta a questão!"

"Excelentes lições de vida (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui). Um bálsamo para essa juventude que inicia a vida jurídica. Um estimulo à sabedoria, e principalmente à ética, o que falta muito nos tempos hodiernos."

"Gostei profundamente do texto que li há pouco, de um dos mais cultos e melhores juristas brasileiros (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "A vida e o Direito : manual de instruções" - clique aqui). Fiquei pasma, pois, no decorrer de minha leitura, como nossos pensamentos se assemelham, bem como. Na maneira do falar para que todos escutem e entendam claramente, a gratuita lição de saber falar e saber fazer-se entender, sem fazer esforços maiores para tal. Meus parabéns ao nobre colega."

"Estas e outras que sustentam as teses da sociologia jurídica no sentido da má imagem do Judiciário junto ao povo em geral, do que também sou testemunha bem qualificada (Migalhas 3.583 - 25/3/15 - "Postura" - clique aqui). Este caso bem documentado veio à baila e todos os demais que somem nas papeladas e exegeses precárias da falta de controle externo adequado ao poder meritocrático, que mais que qualquer outro deveria ter cidadãos exemplares, mas... Paz."

"Quando quem quer que seja se refere a um magistrado sem nenhum respeito, a outros que possuam cargos menores, imaginamos que seja ainda pior, então, foi o magistrado execrado em razão do cargo (Migalhas 3.583 - 25/3/15 - "Postura" - clique aqui). A Exma. Min. Nancy Andrigui, ao certo, sopesará tudo, pois foram notícias que li nos jornais sobre o episódio e entendi que o MM.Juiz agiu com retidão, pois, todos devem saber o valor do juiz de Direito. Olha bem, sou apenas brasileiro bem educado e vejo assim o episódio."

"O combate à corrupção deve prever a estruturação da área jurídica das empresas estatais, pois é nela que se inicia o controle dos atos administrativos. As estatais são responsáveis por grande parte dos investimentos da União, girando em torno de trilhões de reais, intervindo diretamente na economia. Inclusive, por haver grandes investimentos da União, é que as Estatais estão hoje sujeitas a administradores não comprometidos com a coisa pública. O controle da legalidade dos atos é feito preventivamente pelo advogado das estatais, por isso é que esse profissional precisa de estrutura técnica e jurídica para a sua atuação independente, em benefício da própria entidade estatal. Atualmente esse profissional não tem carreira estruturada e está submetido à concessão de funções gratificadas para ter melhoria em sua remuneração. Esse sistema não atende à norma de probidade, pois impede uma atuação autônoma e independente do advogado, que poderá perder a função gratificada se não atender a pretensão particular do administrador. Por isso, o movimento de combate à corrupção deve contemplar a estruturação da carreira de procurador estatal, concedendo ao mesmo autonomia e independência, para garantir uma atuação republicana das estatais, com melhoria nas suas condições de trabalho e remuneração adequada, em respeito à prerrogativas pertinentes ao profissional advogado."

"Gostaria de poder acreditar, posso até estar errado, ora Deus eu esteja errado, mas o sr. deputado Eduardo Cunha, pelo que estou acompanhando, já deixou os bacharéis de Direito para traz (Migalhas 2.928 - 1/8/12 - "Causa própria" - clique aqui). Vejam os senhores; nada mais fala, no que diz respeito ao final do exame de Ordem. O seu PL desarquivado encontra-se esperando designação de relator para o PL, ninguém diz nada, acho que ele ganhou nossos votos quando de sua reeleição e nos deixou a ver navios. Não consigo acreditar nesse homem. Quando você entra na guerra é pra guerrear, quando você se abraça com uma causa é para ganhar; mas esse homem hoje se preocupa com outras coisas, e não o exame de Ordem. Não quero acreditar, mas pra ele fim do exame de Ordem é coisa do passado. Só que acredite, virão mais eleições, aí daremos o pago. Torno a dizer, quero morder minha língua, quero estar errado quanto ao Eduardo Cunha, mas já baixou a bola e correu da guerra. Os fracos também merecem perdão de Deus."

"Bem, acho que é o melhor estudar, estudar, estudar! Suprir as mazelas e lacunas dos vestibulares e graduações fajutas, na base de apostilas e do 'finge-se que se ensina, finge-se que se estuda' que a mensalidade está garantida pelo crédito lulopetista. Agora, acreditar nas seduções do Cunha do PMDB... Talvez seja melhor pagar o dízimo aos bispos ou apelar para uma sessão de descarrego da Universal."

"Deixar que o próprio mercado faça a sua escolha do seus profissionais, e acabe de uma vez por toda esse maldito, discriminatório e famigerado exame, que 'virou uma reserva de mercado' (Migalhas 2.928 - 1/8/12 - "Causa própria" - clique aqui). O mais estranho é que a maioria dos 'aprovados', podem fazer uma pesquisa, tem o sobrenome de alguém 'importante', por que será?"

"O único Tribunal do país a trabalhar na quinta-feira santa é o do RS (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Semana Santa" - clique aqui). Parabéns ao Judiciário gaúcho por ir na contramão do resto dos Tribunais, trazendo piora na qualidade de vida de servidores, juízes e advogados."

"É desnecessário explicar os porquês de a Justiça brasileira ser lenta e morosa (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Semana Santa" - clique aqui). Um país que clama por Justiça pode ficar parado 3 dias, sem qualquer movimentação, só porque Suas Excelências assim o decidiram. Deixar de trabalhar também é um atentado ao princípio constitucional da moralidade (art. 37, CF), ou não é?"

"Concordo com o Dr. Flávio Tartuce (Família e Sucessões - 26/3/15 - clique aqui). Não é possível obrigar que os pais que não se entendem compartilhem de forma responsável e saudável a guarda dos filhos. Não se pode confundir a guarda compartilhada - que divide esta responsabilidade entre os pais - com a guarda alternada - que alterna a própria residência da criança. É necessário que o julgador, com sensibilidade e sensatez, analise cada caso concreto, antes de aplicar a regra, aplicando, quiçá, a própria exceção."

"E como seria a verdadeira guarda compartilhada (Família e Sucessões - 26/3/15 - clique aqui)? Entendendo guarda como custódia física, como seria essa 'verdadeira' modalidade?"

"A lei veio para tentar mudar a nefasta guarda unilateral, que distancia o filho do genitor não guardião  (Família e Sucessões - 26/3/15 - clique aqui). Salvo exceções, o que não se pode é permitir que o Judiciário preguiçoso e omisso deixe as crianças sem pai."

"Olá, Professor (Gramatigalhas - 10/12/14 - clique aqui). Então, na moral da história, simplicista e simplista são sinônimos de simples?!"

"Qual é a forma correta: 'Projetar para tal data', ou 'Projetar até'?"

"Prezado senhor, mais uma vez uma dúvida a respeito do verbo 'repugnar' na 1ª pessoal do presente do indicativo. Desta vez é em relação à pronuncia. Eu digo: 'Eu me repugno (repúgno)' ou 'Eu me repugno (repuguino)'? A mesma dúvida é quanto ao verbo 'designar': 'Eu designo (desígno)' ou 'Eu designo (desiguino)'? Aguardo e já agradeço pela atenção."

"Muito boa a explicação desse mestre em português, pena que não tive aulas com ele no colégio (Gramatigalhas - 6/11/13 - clique aqui). Que explicação transparente e fácil compreensão. Deus o abençoe e continue dando sabedoria para transmitir um ensino claro como esse vídeo. Parabéns."

"Prezado Professor José Maria da Costa. Solicito, por gentileza, que seja esclarecida a seguinte dúvida. Corriqueiramente, utilizamos as palavras 'provar' e 'comprovar' como sinônimos. Gostaria de saber se realmente é correto usar um vocábulo pelo outro em qualquer situação, ou se existem diferenças de significado, tanto na linguagem jurídica quanto em outras formas de comunicação. Grato pela atenção."

"Senhor Professor José Maria, tenho dúvidas quanto à diferença (semântica mesmo, não jurídica) entre as palavras 'remissão' e 'remição'. Ambas podem ter o significado de perdoar, libertar, resgatar? Podem ser usadas como sinônimos? Se não, qual a diferença semântica entre elas? E qual a relação delas com os verbos remir, remitir e remeter? Obrigado desde já, professor!"

"Exausto de tanto tropeçar nos 'a tempo', nos 'à prazo' e em tantas outras atrocidades, espero que ao menos no "Lava Jato" alguém se lembre de inserir o 'a' injustamente esquecido (outrora, entre hífen). Estou certo ou deliro?"

"Há magistrados que excedem o poder que lhes é conferido pela lei, agindo de forma autoritária (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Honorários contratuais" - clique aqui). Advogados bem preparados não se curvam a esse tipo de abuso. Fez muito bem a advogada em ignorar a decisão e impetrar o MS. Fico me perguntando a que tipo de punição deveria ser submetido juiz que extrapola do poder que lhe é conferido, em casos, como esse, em que o abuso é travestido de 'entendimento' jurídico sobre a questão?"

"Tema melindroso este (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Honorários contratuais" - clique aqui). É uma relação de consumo. Temos ótimas regras nessa área. Por outro lado, diz a CF, art 5º, XXXV: 'a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito'."

"Um juiz herói que, com senso de Justiça, entendeu que havia uma clara agressão ao cidadão, incompatível com a melhor bioética, que está em alta, e é dever de todos zelar por ela (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Honorários contratuais" - clique aqui). Aplausos ao juiz e lamentos ao Tribunal, que mantém a hegemônica formalidade acima da equidade, para perda da nacionalidade, e certo que com sofrimento de um cidadão que vai revoltar-se com a superintervenção por hipersuficientes, algo descabido em qualquer reflexão séria. Paz."

"Continhas básicas: Sarney demorou em média 87 dias para nomear ministro para o STF; Collor, 49; Itamar, apenas um ministro, em 2 dias; FHC, 39; Lula, 35; Dilma, 148 (!!!), sem contar os 236 (!!!!!) para nomear o substituto de JB (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Tempus fugit" - clique aqui). Bom, com nosso STF no estado de ociosidade em que se encontra, que falta faz apenas um integrante, não é mesmo?! E não podemos olvidar como é difícil selecionar 1, unzinho, bom jurista dentre as centenas de opções que há Brasil afora. Conclusão inescapável: Dilma Vana Rousseff está se esforçando bastante para inscrever seu nome como o da pior presidente da história deste país."

"Presidenta, coloco meu nome à disposição de V. Exa. para indicação ao cargo de ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Tempus fugit" - clique aqui). De 'direito' entendo pouco, mas Toffoli e Rosa Weber também não entendem muito. Quanto ao resquício do 'processo do mensalão' a agora o da 'Lava Lato', asseguro-lhe que, se indicado, 'mato ambos no peito' (e, lógico, tenho uma filha advogada, que gostaria de ser desembargadora... depois conversamos). Enfim, cá estou à sua disposição!"

"Presidente que 'se preza' precisa ter 'cautela' ao nomear ministro do STF, para não correr o risco de nomear um 'desobediente-ingrato' para o cargo (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Tempus fugit" - clique aqui). Indivíduos que são nomeados para cargos vitalícios reagem de formas diversas. Contou-me certa vez um experiente prefeito que a coisa se dá mais ou menos assim: uns obedecem ao protetor que o nomeou para o cargo, embora fazendo coisas fora da lei. Outros esquecem o protetor que o botou no cargo vitalício, não atendendo seus pedidos, dando uma de ingrato, tentando fazer as pessoas imaginarem que chegou ali por ser dono de um 'currículo invejável'. Mentira. Há ainda alguns que ficam 'importantes' depois que são nomeados: escondem-se do nomeante, não lhe atende os telefonemas e cortam caminho quando o encontra. Resumo: três tipos de vitalício restam após nomeados: 1° - Não obedece ao nomeante: é ingrato. 2° - Obedece ao nomeante: faz coisas fora da lei. 3° - Não é encontrado pelo protetor que o nomeou: se esconde."

"Será a mesma que recebeu no mês de novembro próximo passado R$ 740 mil de 'diferenças salariais' (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "?????" - compartilhe)? E pensar que votei pensando em 'continuidade das mudanças'!"

"Ótima escolha (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "?????" - compartilhe)!"

"Excelente matéria do Migalhas (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Tempus fugit" - clique aqui). Procura-se um ministro para o STF."

"Será certamente um orgulho para o Paraná (Migalhas 3.583 - 24/3/15 - "Nome de peso" - compartilhe)!"

"Tem candidata feroz no páreo, D. Nancy Andrighi. Foi ela a iluminada autora da liminar que deu um refresco ao governo petista no pagamento dos precatórios Federais ora fulminada no SET pelo ministro Fux; D. Nancy fez questão de mostrar serviço antes da hora. Ou melhor, é um treino para o que vem aí na pauta do STF. Velhinhos credores dos planos econômicos, lembrai de Dante e do dístico na porta do inferno. No inferno petista também tem o aviso 'Deixai lá fora a esperança'."

"O Supremo tem que seguir a Constituição, independente de ser ou não nomeado por essa atual presidente (Migalhas 3.583 - 24/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe)."

"Com todo o respeito, penso que pode não ser descaso (Migalhas 3.583 - 24/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe). Pelo contrário, pode ser cuidado e estudo com algo que tanto pode piorar ou melhorar nosso mal afamado Judiciário. Paz."

"Não é de se estranhar, pois tudo o que ela faz ou é lento ou não faz mesmo (Migalhas 3.583 - 24/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe). A cada dia que passa me preocupo mais com o nosso país. Não dá mais para aguentar essa presidente e o seu partido."

"Na rubrica 'Dilma e o Judiciário', tema abordado ontem e hoje, colocamos uma dúvida. Tem o Judiciário prazo? Há multas (apesar do novo CPC tangenciar por aí) para o magistrado na letargia de despachar ou mesmo julgar? Há prazo para que o governo do Estado de São Paulo pague seus precatórios? Entendemos que deveria, sim, haver prazo para tudo, e, no caso da nomeação de ministros, parece justo a perda da oportunidade, e, outorga à Corte. E aí, haveria prazo para a Corte? E se não cumprisse, para quem seria levada a competência? Usando a sempre interessante prescrição corretiva do Migalhas, não seria melhor uma série de chicotadas após algum decurso de prazo?"

"Brilhante a matéria (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Tempus fugit" - clique aqui). Parabéns, vamos continuar a luta."

"Perguntar não ofende: em relação à 'prazo', pode ministro de Tribunal Superior permanecer, 'ad eternun', com processos, sem apresentar sua decisão, comodamente sentado em cima dos autos (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe)? Ou aqui se aplica a regra 'em casa de ferreiro, espeto de pau'?"

"Em tese, não seria possível o próprio Judiciário aplicar efeito extensivo à norma contida no paragrafo único do art. 94, aos Tribunais Superiores (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe). A regra é clara: o art. aplica-se aos TRF e TJ's. Essa matéria cabe exclusivamente ao Legislativo. A propósito, apenas para estimular o debate, e por analogia ao art. 101, p. único, a escolha dos desembargadores também caberia ao Senado, na hipótese de se extrapolar os vinte dias..."

"Prezados amigos, vou mais além: considerando a Carta Magna de que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, por que razão um Poder precisa indicar membros do outro (Migalhas 3.583 - 24/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe)? Da forma como isso é feito hoje, é mais do que óbvio que o indicado ficará devendo um favor a quem lhe indicou. Veja-se exemplos do ministro (...) que, sem perder tempo se adiantou: 'eu aceito assumir a vaga na turma X'. Penso que os cargos do Judiciário deveriam ser preenchidos por merecimento e por ascenção. Primeiro grau, Tribunal estadual, STJ e por último STF."

"Ótima a migalha 'Dilma e o Judiciário' (Migalhas 3.585 - 27/3/15 - "Dilma e o Judiciário" - compartilhe). Que tal também definir-se um prazo para os ministros do Supremo (e de outros Tribunais) devolverem a julgamento os processos com pedidos de vista? É inadmissível a demora, que não se justifica de nenhuma forma. Vejam o ministro Gilmar Mendes, que está sentado no processo que julga a contribuição de empresas a campanhas políticas. Seis ministros já votaram e, como ele discorda da maioria, simplesmente não vota, deixando prevalecer a regra atual. Totalmente descabida essa situação."

"Pode ser que o tempo demonstre o contrário, mas eu não confio em tão boa vontade para quem já foi advogado do PT (Migalhas 3.578 - 18/3/15 - "Não foi uma decisão fácil" - clique aqui)."

"Mais um remendo mal feito na questão eleitoral, visto que defendemos desenho de voto distrital que visa eliminar a urna eletrônica, todo e qualquer caixa de campanha, tornando o sistema diretamente ligado ao tribunal, comunitário, assim ajudando a formar a nação, ao tempo que acaba com indicações pessoais para cargos, que seriam todos preenchidos na ordem de votação dos distritos em cascatas - 4 de 100 eleitores, abrigando as candidaturas, que sairiam dos partidos, dada a importância do evento não pode ser privado (Migalhas 3.583 - 25/3/15 - "Migas 3" - clique aqui). Paz. PS: Disponível para aprofundar esta tese."

"Louvo as razões de decidir, inclusive do dano moral (Migalhas 3.582 - 24/3/15 - "Migas 1" - clique aqui). A redução do valor do dano moral a mim me parece imoral. É a negação do que dizem as premissas-razões de decidir. Até quando a Justiça brasileira vai adotar esse padrão de 'uma no cravo e outra na ferradura'? Até quando a Justiça brasileira vai continuar subestimando a indenização por dano moral? A mim me parece fazer pouco da inteligência brasileira: 'é pobre, indenização de pobre; é rico indenização de rico'. Pela isonomia, indenização de pobre deve ser igual à indenização de rico. Não importa qualquer outra consideração salomônica a proteger rico ou pobre. Enquanto a Justiça brasileira não sair deste dilema (se indenização de pobre vale menos do que a de rico, para os mesmos fatos), continuaremos a ter o 'espírito litigioso' dos brasileiros que não se conformam em ter seus casos de ilícitos submetidos 'aos acordos' dos litigantes, para livrar as pilhas de processos que se acumularão, cada vez mais. Não há reforma de Código de Processo Civil que corrija tal situação."

"Notório o acúmulo de problemas com a idade, talvez até por intoxicação de biosfera doente, mas fala-se muito (Migalhas 3.580 - 20/3/15 - "Precatórios – Modulação" - Clique aqui). Na prática tenho sentido que tribunais têm má vontade de processar isto, talvez por aderirem culturas primitivas, onde para os idosos reservava-se o extermínio como caminho adequado. Paz."

"Que não se perca pelo nome quinhentista (vide verbete em Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva, ed. Forense, 1982) (Migalhas 3.565 - 27/2/15 - "Precatórios Federais - Novela mexicana" - clique aqui). É a Justiça brasileira, na vigência da CF de 1988, de joelhos perante o Poder Executivo. É a qualidade dessa mesma Justiça brasileira, muito coerente consigo própria! Precatório pode rimar com Justiça? Fico por aqui."

"Ao ler que a nefanda liminar fulminada pelo ministro Fux tinha sido obrada pela meritíssima ministra Nancy Andrighi foi impossível não ligar os alhos aos bugalhos: D. Nancy tinha pavimentado o caminho que leva ao STF. Não tem jeito, 'tamo frito i infarinato' à moda petolulista."

"Deste e de outros devemos concluir que o Judiciário não trabalha para a grande maioria injustiçada, mas para uma governabilidade colonizada que a cada dia promove a destruição da nação (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "Modulação - Precatórios" - clique aqui). Paz."

"Temos que assumir que isoladamente muitos juízes cumprem seu mandato público com galhardia, mas uma escandalosa distribuição de renda com salário mínimo vergonhoso, e vestes e atitudes impopulares mostram que a regra não é fazer jus a uma República, mas ser elite e agir como tal principalmente, abusando e fazendo de conta que não se vê os abusos. Paz."

"Desde que o STF negou pedido de intervenção no Estado de São Paulo por não ter pago dívida fundada de precatório, começou a esbórnia das más administrações, contumazes caloteiras, por sinal as mais ricas da América Latina (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "Modulação - Precatórios" - clique aqui). Desde sua criação, no Império, nem durante a ditadura militar, nossa Justiça foi tão servil aos maus administradores de plantão. Estamos sob o império da ignorância, da incompetência, de verdadeira ditadura coletiva, a pior delas."

"O que seria a Perestroika e a Glasnost tão faladas para os grupos da Rússia (Migalhas 3.584 - 26/3/15 - "Quebras de sigilo" - compartilhe). Numa República, acho que transparência é fundamental para uma cultura robusta de informes urgentes e necessários para decisões de diversos tipos. Paz."

"Este é um episódio que merece destaque, pois, que eu saiba, o pior é a questão dos transgênicos, onde sabido que há dúvidas significativas a respeito, e muitos alimentos não dizem exatamente de sua formulação e sabe-se que a fiscalização indispensável para isto é precária e corrupta (Migalhas 3.580 - 20/3/15 - "#PõeNoRótulo" - clique aqui). Paz."

"Parabéns, Professor Vitor, pelo brilhantismo que imprime em todos os seus trabalhos (Registralhas - 17/3/15 - clique aqui)."