Leitores

"Apenas um esclarecimento quanto à reforma de decisão do desembargador Eduardo Sertório (Migalhas 3.690 - 31/8/15 - "Correção monetária – Entrega de imóvel" - clique aqui). Foi ele mesmo, como relator, que reformou a sua decisão monocrática no sentido de aplicar a recente decisão da 3ª turma do STJ. Ressalte-se que foi decidido pelo cabimento da correção monetária diante do atraso na entrega da obra, porém por índice distinto do que normalmente é aplicado antes da entrega das chaves do imóvel. Nestes termos: 'Construtora no atraso é devido correção monetária do saldo devedor, porém deve-se substituir o índice do INCC pelo do IPCA, salvo se o INCC for menor'."

"Muito bom trabalho (Migalhas 3.286 - 13/1/14 - "CPC" - clique aqui)! Parabéns."

"Tenho formação jurídica e também sinto que está cada vez mais difícil querer Justiça (Migalhas 3.717 - 8/10/15 - "Sorrisos" - clique aqui). E penso no sorriso do povo brasileiro."

"Excelente texto (Migalhas de peso - 10/10/15 - clique aqui). Os táxis ainda tem a função predominante, restando no ar se o Uber é uma opção no transporte ou um retrocesso no tocante a afronta às normas jurídicas. A resposta é complexa devendo querer entornos construtivos perante o sistema jurídico num todo."

"Táxi executivo ou luxo como queiram chamar já existe há tempos em São Paulo (Migalhas de peso - 10/10/15 - clique aqui). Geralmente seus pontos são em hotéis."

"Texto muito agradável e que traz à reflexão tema de grande interesse (Migalhas de peso - 10/10/15 - clique aqui)."

"Comungo dessa decisão, porquanto, com base nos artigos 3º e 267, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, ao juiz cabe conhecer e decidir, de ofício, quanto a admissibilidade processual, sobremodo, quando qualquer das partes não concorrer com qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual (Migalhas 3.718 - 9/10/15 - "Diz-me quem és" - clique aqui)!"

"O sexo juridicamente compensa (Migalhas 3.717 - 8/10/15 - "Como uma onda no mar" - clique aqui)."

"Parece-me que a súmula veda é conhecimento de ofício pelo juiz, não se suscitado pela parte (Migalhas 3.714 - 5/10/15 - "Financiamento – Empresas – Contratos" - clique aqui). De qualquer maneira, o que se vê é a FEBRABAN fazendo escola (quem não se lembra, anos atrás, das palestras promovidas em resorts de luxo, a título de explicar o funcionamento do spread). As decisões do nosso Judiciário só favorecem os bancos. O STJ, inclusive, decide-lhes favoravelmente até em questão ainda em julgamento no STF (ADI 2316), legitimando a capitalização de juros, agora mesmo que não pactuada. Como mera chanceladora, a primeira instância vai pelo mesmo caminho. Luta de Davi e Golias (vejam os causídicos que atuam na causa em comento). Para os bancos, continua e sempre continuará tudo azul, ao menos neste país da América do Sul. A eles, Marco Túlio Cícero: 'Quo usque tandem abutere, catilina, patientia nostra'?"

"Parabéns pelo excelente editorial do Migalhas (Migalhas 3.717 - 8/10/15 - Cenas das sendas). Além de rico em informações de todas as áreas do Direito (e não só do Direito, mas de economia, política, etc.), temos notas descontraídas, como a bem lançada na matéria. Sensacional. Ficou muito bem construída."

"Vale lembrar aos leitores que a lei mudou em 2012, e hoje existe estabilidade mesmo no período de experiência (Migalhas quentes - 1/5/11 - clique aqui)."

"Malgrado bem alinhavado, o artigo do professor Francisco Petros é apenas uma inconsistente exacerbação de uma tragédia que na realidade não existe (Decifra$ - 6/10/15  - clique aqui). O que hoje ele enxerga na política nunca em outros tempos, sobretudo em Sarney e FHC, foi diferente. Então, onde há farsa, onde há tragédia? Menos, professor, menos!"

"Um texto bem escrito, inteligente (Decifra$ - 6/10/15  - clique aqui). Não é qualquer 'cabeça oca' que irá bem interpetrar o ensinamento. O ápice do artigo está em: 'Se mudarem os fatos devemos mudar de opinião'. Parabéns dr. Petros."

"A manobra do governo Dilma para impedir o julgamento de suas contas no TCU lembra outro episódio de triste memória. A ditadura militar manobrou para impedir o julgamento da ação que pedia a condenação da União no caso Vladimir Herzog (inclusive com atuação da Procuradoria-Geral da República - que fazia a defesa da União). Não deu certo então (a União foi responsabilizada), não dará certo desta vez."

"O ex-governador da Bahia Valdir Pires anotou bem: a grande imprensa brasileira quer ver redivivos os mesmos cenários políticos de 1954 (suicídio de Vargas) e 1964 (deposição de Jango). Todavia, que espere sentado o espírito golpista que fomenta esta impatriótica oposição: Dilma não copiará Jânio!"

"Caramba! O que falta à Dilma para, não digo imitar o Jânio pois o homem da caspa&vassoura é inimitável. Mas concluir que o seu modelito pessoal e partidário é incompatível com o desejo da esmagadora maioria dos brasileiros que desejam apenas uma democracia verdadeira e um governo honesto e eficiente? Coisas incompatíveis com o PT e seus capi?"

"Belíssimo textos doutores (Direito Digit@l - 2/10/15  - clique aqui)! Parabéns."

"Sábado, senti um alívio diante de uma situação que me incomodava. Havia proposto, há algum tempo, que o grupo, que havíamos formado para apoiar Marcos da Costa na eleição passada, manifestasse seu inconformismo e deixasse claro que não iríamos concorrer por qualquer chapa, para qualquer cargo, na eleição deste ano. Fiquei vencido, mas embora endossasse as postulações daqueles colegas por dever de fidelidade, já havia decidido no meu íntimo que não aceitaria convite algum, se convite houvesse. Ansiei ver a chapa formada sem meu nome, pois me pouparia a recusa. Ela não foi divulgada. Ontem, às 11h02, recebi um telefonema do conselheiro e presidente da ESA, Braz Martins, me convidando. Tive, então, finalmente, a oportunidade de externar que não queria e por que não queria. Estou fora desta eleição, mas ainda acalanto o sonho de ver um grupo efetivamente preocupado com os destinos do profissional da advocacia e disposto a enfrentar com desgaste pessoal, se necessário, o que tem de ser combatido para que realmente a advocacia retome, em São Paulo, a sua importância."

"Ao relembrar os últimos exercícios de presidência da OAB/SP perguntei-me se a maioria dos advogados paulistas vai repetir o desperdício do voto. Acho que chega de eleger gente que repete no exercício da presidência todos os truques e artimanhas que usaram quando na politicalha acadêmica."

"A OAB é a 'mais democrática' das instituições. Por um lado, só pode votar o profissional que estiver quite com a tesouraria. Por outro lado, o voto é obrigatório. E, para arrematar, se não votar pagará multa. Eta, jeitinho de receber contas de forma extrajudicial, sô!"

"Quero trazer uma outra visão (Família e Sucessões - 25/2/15  - clique aqui). A de um pai que luta por dois direitos: de ser um pai presente na vida de minha filha; de minha filha ter um pai presente na vida dela. Até essa lei, havia o que chamo de 'ditadura do implicante', ou seja, se a mãe (geralmente a guarda unilateral é da mãe) não quisesse acordo nenhum, e já já sabia que teria a guarda unilateral e o pai só poderia ver os filhos de 15 em 15 dias. Por mais que na teoria não devesse ser assim, a vida não acontece na teoria. E era assim que era. Com a vigência dessa lei, não mais existe essa 'ditadura', pois a mãe sabe que o juiz irá determinar a guarda compartilhada, ela querendo ou não. Com isso, tem-se o incentivo para que ela estabeleça um acordo mais equilibrado, pois nesse ela saberá o que está cedendo ou não. Se deixar para o juiz decidir, pode lhe ser muito pior que o possível acordo (teoria dos jogos). Foi assim no meu caso. Três anos de litígio (sem conseguir nem uma decisão de primeira instância), só com a antecipação de tutela determinando a guarda unilateral para a mãe e a regulamentação de visitas de 15 em 15 dias. Após a mencionada lei, acordo de guarda compartilhada. Quando se discutia a possibilidade de divórcio no Brasil, um dos argumentos contrários era de que os filhos de pais separados cresceriam com problemas psicológicos. Nas discussões se casais homoafetivos poderiam adotar, também se usou esse tipo de argumento. Isso é balela. Pense em si mesmo, se preferiria crescer longe do seu pai ou com uma mochila nas costas convivendo com seu pai e sua mãe?"

"Absurda a decisão (Migalhas 3.715 - 6/10/15 - "Fila de banco" - clique aqui). Tempo é bem extremamente precioso. Modinha do mero aborrecimento. Tudo hoje não passa de um mero aborrecimento. A pessoa comete um ilícito infringindo a lei que disciplina o tempo máximo razoável para uma pessoa ficar esperando em uma fila para utilizar dos serviços bancários (os quais são necessários e somente os bancos detém o monopólio), perde tempo, fica extremamente estressante com a espera e ainda tem que escutar uma resposta dessa da Justiça. Parece que os nossos julgadores não se colocam no lugar da maior parte da população quando dão decisões absurdas como essa."

"Com todo o respeito isto acontece porque juiz não tem que esperar na fila por duas horas para ser atendido (Migalhas 3.715 - 6/10/15 - "Fila de banco" - clique aqui)."

"Ante as circunstâncias do caso, a decisão da SDI-1 é absolutamente teratológica (Migalhas 3.715 - 6/10/15 - "Miga 2" - clique aqui). Ofende o princípio da razoabilidade e estimula, a não mais poder, artifícios dessa natureza. É lamentável verificar que segmentos da Justiça trabalhista insistem em acreditar que empregadores são instituições de caridade ou de assistência social."

"Gostaria de tirar dúvida em relação a construção dada como correta, não há que falar-se, em razão da próclise. O correto não seria: não há que se falar?"

Nota da redação – o informativo 2.852, de 11/4/12, trouxe o verbete "Não há falar,Não há falar-se ou Não há que falar ou ...?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Caro professor, gostaria de saber se há algum problema em usar pronome após a virgula. Ex: O menino, se opondo aos desejos do pai, abandonou a faculdade."

"Senhores é uma dúvida recorrente, não consigo encontrar fonte segura para dirimir essa dúvida, ou seja, como escrever corretamente com hífen ou sem hífen: 1) secretaria-executiva ou secretaria executiva; 2) secretário-executivo ou secretário executivo."

"Se fossem ladrões de galinha, certamente nunca sairiam da prisão (Migalhas 3.717 - 8/10/15 - "HC" - clique aqui)! Mas são médicos (em geral, bem abastados) que só retiraram órgãos de pessoas pobres vivas, inclusive de uma criança, levando-a à morte. Melhor que permaneçam livres, vai que alguém precisa de um órgão sem entrar na fila de transplante, não é mesmo?"

"Eu creio ser injusto o indulto não beneficiar reeducandos quando o crime trata de tráfico de drogas (sem flagrante) pois quando não tem flagrante, nunca existirá 100% de certeza que o réu é realmente culpado. Esse tema deve ser reavaliado (Migalhas 3.524 - 26/12/14 - "Saidão" - clique aqui)."

"Ao ler a edição de hoje de Migalhas, na nota 'Cenas das sendas', não pude deixar de me lembrar de uma notícia dada, recentemente, pelo jornalista Ricardo Boechat acerca das centenas (e milionárias) viagens feitas pelos representantes do povo no Executivo e no Legislativo nos aviões da FAB nos últimos meses (Migalhas 3.717 - 8/10/15). Explica muito da situação de penúria na qual se encontra nosso país, o fato de um empresário do quilate do sr. Jorge Gerdau Johannpeter utilizar-se de um voo de carreira para ir até a capital da República, enquanto S. Exas. usam e abusam dos custosos (para nós, claro) jatinhos da FAB. Vê-se que o discurso de austeridade é só um discurso."

"Testemunha ou informante (Migalhas quentes - 3/10/15 - clique aqui)? Acho, até prova em contrário, que a condição de informante é muito pior que a de testemunha. Até porque testemunha é elemento neutro na cena (ou deveria ser)."

"Teori, no seu desespero de agradar, criou a testemunha-informante (Migalhas quentes - 3/10/15 - clique aqui). Isto não existe! Informante é aquela turma da ABIN, que fica na Casa Civil e depreda impunemente lojas no Leblon e queima pneus em Brasília, como fizeram por ocasião das manifestações de 2013!"

"Tem ministro que vendeu a alma ao diabo para chegar ao STF. Como no reino do Lúcifer, o casal decaído do Planalto também cobra."

"Já estava para pedir o retorno de 'Novela em Migalhas', mas esta história do delegado e o furto qualificado de bombom (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui)..."

"Aí nós vemos o tipo de ser humano que se encontra nestes cargos (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). Um bombom. Com certeza teve registro de ocorrência e tudo mais. Toda a máquina pública, por conta de um pessoa que levou comida para o ambiente de trabalho, e largou ao alcance de outros e se achava intocável. Se tivesse bem guardado isto não teria acontecido."

"Mediocridade, mesquinhez (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui)! Versão miserável do 'sabes com quem estás falando'? O gajo, com toda a prosopopéia ridícula de 'incelença', deve ter-se imaginado fuzilando a pobre servente com 'os raios e nuvens trovejantes' (Guerra Junqueiro) de um pequeno deus pagão enfurecido: 'Sabes de quem era o bombom que comeste servil criatura? Para as galés, já'! Savesvil criatura."

"Isso é uma vergonha, mover um sistema público todo para discutir um crime de baixa relevância, enquanto há outros que de valores exorbitantes sem punição (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). Que decepção!"

"Não vi nada de novo (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). No Brasil sempre foi e sempre será assim O poder na mão dos poderosos."

"Por um lado é exagero do delegado (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). Por outro, vai saber..."

"Isto é o limite da mesquinhez (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui)!"

"Quero colaborar com uma caixa de bombom Sonho de Valsa embalagem vermelha (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). Onde deposito?"

"Quando a lei é pai e mãe da malvadeza (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui)!"

"Tanta coisa para esse delegado se importar e o cara perde tempo e o dinheiro do contribuinte para processar uma mulher por causa de um bombom (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). Sinceramente não dá pra entender certas pessoas. Isso não pode nem ser considerado furto, mas apenas uma travessura de uma pessoa grande. Não deveria ter mexido, fez errado, mas quem de nós nunca praticou uma pequena travessura algum dia como 'furtar' um biscoito ou uma bala de algum colega de trabalho, nem entendendo aquilo como furto, mas sim como um ato não lícito de pouca importância em que sabemos que a pessoa sequer se importará devido a insignificância do objeto. Com todo respeito esse delegado extrapolou o seu poder pois tudo poderia ser resolvido como uma simples repreensão, nada mais do que isso."

"A arrogância, oportunismo e vaidade de personagens como esse delegado que integram a PF envergonham a instituição (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). O vazamento seletivo de informações da operação Lava Jato é outro exemplo que contribui para ferir a credibilidade desta força policial."

"Muito bonito, muito certo, juridicamente perfeito, mas a conduta desonesta dela sequer é mencionada (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui)? Não pertencia a ela a res furtiva. Meus pais me ensinaram desde cedo a não nos apropriar de algo que não nos pertence. Se não é seu, não pegue. Se errou o delegado pelo excesso, errou primeiro a acusada ao se apropriar de algo que sabidamente não lhe pertencia. E eu pergunto, que diferença faz se é um reles bombom ou milhares de reais em propina? Não é se apropriar de bem alheio do mesmo jeito? Garanto que 300 mil reais para uma empreiteira também é bagatela. E a honestidade, não conta? Esse nosso mundo está muito diferente."

"Pessoal, perdoem-me os psicólogos, mas depois vai dizer que funcionam esses testes psicotécnicos feitos na Polícia (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui). Risos."

"O que precisa para nós acordarmos (Migalhas 3.716 - 7/10/15 - "Indigestão" - clique aqui)? Esse é o país da safadeza institucionalizada. País onde pessoas que ocupam cargos públicos tem a liberalidade de cometer tal abuso de poder. Acorda Brasil!"