Leitores

"Muito interessante e oportuna esta decisão (Migalhas quentes - 6/3/16 - clique aqui). Entendo que isto é apenas o começo de muitas demandas similares. Só quem desfruta da companhia de animais de estimação sabe o real valor de uma separação do bichano."

"Parabéns a equipe de agentes de segurança pela proatividade"

"Calma, dr. Silveira, para 2018 faltam pouco menos de três anos (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Metáfora" - clique aqui). Acusam petistas de corrupção, mas o colega sabe que o atributo não é exclusividade de um só partido político: no PSDB, v.g., tem o desvio de merenda escolar, o cartel do Metrô/CPTM, o rumoroso caso dos sanguesssugas (ambulâncias) sob José Serra como ministro da Saúde do 2º governo FHC, o aeroporto de Cláudio em domínio de parente de Aécio Neves, com forte suspeita de pouso de drogas proibidas - do mesmo Aécio que por um triz quase vira presidente do Brasil, et cetera. A diferença que assombra é a blindagem que o POG (Partido das Organizações Globo) brinda as lideranças do PSDB. Por que será? Por esconder, quem sabe, o que se suspeita existir entre os documentos do CARF?"

"Fosse no tempo dos impressos, diria que foi uma pena a morte de uma árvore só para que o autor escrevesse um insulto (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Metáfora" - clique aqui). Não só a Lula como à inteligência de quem lê. E Migalhas publica."

"Pedalinhos (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Metáfora" - clique aqui)?"

"A comparação é ridícula, revela a visão estreita e determinista de um funcionário da elite indignada com a ascensão social das classes inferiores (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Metáfora" - clique aqui)."

"Gostei imensamente da sua abordagem (Migalhas 3.810 - 29/2/16 - "Previdência complementar - CDC" - clique aqui). Parabéns."

"Os cuidados sugeridos pelo nobre colega (notificação via cartório ou ata notarial) acabam por burocratizar o que foi criado para simplificar (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Sintagma" - clique aqui). Melhor será, então, cada escritório ter o seu similar ao oficial de Justiça, que se encarregaria da entrega. E que tal via diário oficial eletrônico? Ou ainda via os sistemas de certificação de entrega de e-mail? Afinal, se o advogado declarou seu e-mail na inicial ou contestação é certo afirmar que ele tem responsabilidade de acompanhar a leitura, ainda que via secretária, assistente, esposa, cunhada, etc."

"Muito útil as informações do texto, porém faltou aclaramento sobre um ponto crucial da intimação por carta com AR (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Sintagma" - clique aqui). É muito comum a carteiro entregar a correspondência para pessoa que não é o destinatário, bastando que se encontre no local indicado pessoa que assinará o aviso. Como isso será entendido no processo?"

"Parabéns, colega (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Judiciário trabalhista" - clique aqui)! Precisamos reagir a esse nefasto capitalismo de Estado, que vimos vivenciando já há algumas décadas. Muito pertinente a colocação de que, hoje, trabalhar é um sofrimento, uma dor, um castigo e isso porque até hoje, uma expressiva maioria decanta que o conteúdo conceitual do termo trabalho está ligado ao 'instrumento corretivo' do passado: o 'tripalium'. Ontem mesmo encerrei um curso sobre prática trabalhista, no qual me detive a mostrar aos alunos que o Direito ao Trabalho está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico do país, pelas explorações dos meios de produção (inexistentes a todos os indivíduos) nas quais as eficiências das participações de ambos os lados da relação são imprescindíveis. Os agentes políticos olvidam, propositalmente, que a equação econômica de há algum bom tempo (e, no mundo) não é mais a: custo de produção + lucro = preço. A equação econômica dos dias de hoje é: valor do mercado - custos = lucro. O lucro vem sendo inquinado como usura, quando é certo que o mesmo é o responsável pelos (re)investimentos necessários à continuidade da atividade econômica dentro do mercado concorrencial, preservando, desta forma, os empregos. Há tempos venho tentando mostrar que trabalho não é um conceito jurídico, senão um conceito da física: um esforço despendido que gera um resultado. Portanto, todo ser humano trabalha, inclusive os empregadores/empresários vez que, sem as capacidades intelectuais, as não implementações de processos de gestões administrativas e econômicas, levarão à falência. Precisamos nos unir porque, essenciais à administração da Justiça, não podemos nem nos calar, nem sermos inertes frente a todo esse caos jurídico-laboral. Parabéns, mais uma vez."

"Oportuna a reflexão do nobre articulista (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Judiciário trabalhista" - clique aqui). De fato, empregar no Brasil é quase um sinônimo de ilicitude. Um verdadeiro pecado. Basta ver a forma como a burocracia estatal age em relação ao empregador, demonizando-o quase que frequentemente. Nesse quadro, também não escapa às críticas as construções jurídicas juslaborais que, a pretexto de protegerem o hipossuficiente, acabam por desestimular toda atividade empreendedora. É de se questionar: que sistema econômico queremos construir? Um capitalismo decente, distributivo, que enaltece o trabalho, o empreendedorismo, a live iniciativa e a autonomia da vontade entre capital e trabalho, ou um pseudo socialismo capenga, que distribua a pobreza e não riqueza? O trabalhador é protegido à medida em que tem emprego, capacitação e a intervenção estatal seja limitada ao mínimo necessário, de modo coibir abusos de empregadores. É preciso mudar de ótica. Mas isso, infelizmente, parece uma missão difícil de se contemplar na nossa realidade, pois o sistema juslaboral brasileiro parece que existe mais para o interesse da burocracia e das estruturas arcaicas a ele atreladas do que do trabalhador propriamente dito."

"Ótimo colega (Migalhas 3.787 - 25/1/16 - "De um jovem advogado aos seus pares" - clique aqui)! Realmente motivador. Penso parecido com você."

"Ótimo artigo e pertinente para os dias que desfrutamos, porém, infelizmente foi utilizado a nomenclatura em desacordo com o indicado pelo Estatuto das Pessoa com Deficiência e em desacordo com todos os documentos vigentes visto que hoje não existem mais portadores, mas sim pessoas com deficiência, não deve-se utilizar mais os deficientes, mas sim pessoas com deficiência (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Estatuto da pessoa com deficiência" - clique aqui). É certo que não poderemos mais alterarmos todos os documentos legais vigentes, mas é de grande importância que possamos corrigir nos documentos vindouros e em nossos discursos, proporcionando uma palpável mudança no sentido da inclusão desses milhares de cidadãos."

"Entendo que o artigo 349 só se aplica nos casos do artigo 345, quando poder-se-á falar em fase instrutória (artigo 348) (Migalhas 3.814 - 4/3/16 - "23 migalhas sobre o novo Processo Civil" - clique aqui). Do contrário, estar-se-ia admitindo a produção de prova de fato incontroverso, o que é dispensado pelo código."

"Sendo breve e preciso (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Bom senso" - clique aqui). Só estão olhado para a grávida e o idoso? Pode sofrer as consequências reflexas de uma agressão injusta? Mas ele não quis fazer ocorrência. E daí não houve crime. O destempero injustificado admitido pelo 'coitadismo' é que permite perpetrar-se agressões diversas sem se preocupar com as consequências. Respeito isso deveria ser a regra na sociedade dita civilizada."

"Acordei hoje e vi que o Sindicato dos Advogados irá ao CNJ contra o juiz Moro, a OAB vai pedir impeachment da Dilma, não temos ministro da Justiça por ordem do Supremo e falha do Planalto, a delação do senador Delcídio não poupará gregos, nem troianos, incluindo alguns tucanos, o deputado Gurgel afirmou que sua assinatura era apócrifa pois antes de firmá-la tomou remédio tarja preta com drinks, e, por fim, Lula foi denunciado pelo MP paulista confirmando afirmação do promotor na Veja dois meses passados que iria fazê-lo, com acréscimo da piada pronta de que um dos representantes do parquet se chama Fernando Henrique, resolvi voltar incontinenti para a cama e puxar uns roncos pois a coisa tá feia!"

"Então o direito da Globo de ferir a dignidade de uma classe inteira é mera ficção e liberdade de expressão (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Caso de novela" - clique aqui). Tendenciosa a decisão! Essa decisão deve ser reformada. O dano moral é in re ipsa (presumido) pelo peso que a Globo e as novelas têm na vida de milhões de pessoas."

"A condução coercitiva é providência prevista em nossa Constituição, porquanto todos somos iguais perante e a lei, pois enquanto a presunção de inocência é primazia de direito, a negativa de comparecimento a prestar depoimento, é exceção, coibida com a condução coercitiva (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). Parabéns juiz Sérgio Moro pela adoção da medida excepcional, porém necessária, pois o ex-presidente Lula, sim 'ex', que já não é mais nada, a não ser parte do passado, porém acusado de enriquecimento ilícito às custas de seus eleitores. Se faz  necessário que muitos esclarecimentos sejam prestados à nação brasileira e ao mundo."

"Prezado Rui, que me desculpe ministro  Marco Aurélio (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). A crítica caberia ele fazer desde o início do procedimento, se é que queria fazê-la. Porque só veio fazer quando do Lula, sendo que na verdade este foi 50º. Outros foram ouvidos com o mesmo procedimento e ele nada falou. Um pouco aparecido não."

"Depois dos esclarecimentos do delegado da Polícia Federal sobre os fatos que antecederam a ida do ex-presidente para depor, as opiniões certamente devem mudar (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). O cidadão queria fazer teatro desde o início, ao afirmar que só iria algemado. Consultou um dos inúmeros advogados (e são tantos...) e foi, bonitinho. Tudo serve para fazer política e tirar proveito eleitoreiro. Ninguém é idiota."

"Ilegalidade por ilegalidade, ficamos com suposta legalidade, até que se impugne o contrário (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe)."

"Há uma outra hipótese de condução coercitiva para investigado, em caso de recusa, que é para reconhecimento por terceiros (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). Acredito que não tenha sido o caso."

"Todo mundo sabe quem é o sr. Lula da Silva (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). Se ele fosse intimado vocês acham que ele iria comparecer? Por favor tem tanta coisa muito mais importante neste país para discutir do que a condução coercitiva na referida situação."

"Mandar a polícia bater às portas de um indivíduo às seis horas da manhã para retirá-lo de casa e conduzi-lo a um aeroporto onde seria submetido a interrogatório é um ato violento e injurioso, capaz de provocar danos materiais e morais no paciente, inclusive sequelas psicológicas, cumprindo alertar para o requinte de ter arrastado essa pessoa para um aeroporto, local de trânsito para longas viagens, o que aumenta o sofrimento e a insegurança do paciente (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe)."

"Sem críticas ao excelente artigo (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). Contudo, não há dúvida de que o excesso houve mas a maioria dos juristas e dos opinadores não se inquietam ou não parecem se inquietar pela atípica conduta do general Moro, nessas sucessivas coerções contra os acusados. Sequer arranham uma tese sobre a motivação, parece que temem em ter de admitir que, em flagrante contrariedade à lei, parece acometido de uma leve privação da faculdade de raciocinar o óbvio sobre tal matéria, dada a literalidade do dispositivo que prevê tal medida. Quem se arrisca? Quem poderá explicar cientificamente esta aparente ação, ainda que pelo lado psicológico, porque se for pelo lado jurídico não se pode arriscar uma eudoxia sem o risco de ofender ou mesmo denunciar um delito."

"Devemos lembrar que dias antes o sr. Lula e sua esposa se recusaram a ir ao Fórum da Barra Funda, SP, onde deveria ir sem coerção alguma (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). E por que então alegam quando foi coercitivamente, que ele iria de boa vontade, se dias antes, ele não se deu a honra de ir?"

"Há mais de seis anos escrevo e publico textos em que condeno esta medida anômala e ilegal que vem sendo praticada sistematicamente, sem amparo na CF e no CPP (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). Era chamado de 'amigo de corruptos' pelos hipócritas, quase todos esses que agora atacam a medida, por ter atingido o Lula. Bem feito! O devido processo legal é a garantia de todos, sem ele é a barbárie. Quanto aos criminosos do PT e outros partidos, que sofram os rigores da lei penal. A lei é para todos. Viva a democracia!"

"Quanto ao ministro Marco Aurélio Mello, que não precisa de apresentação, só nos resta valer-nos do bruxo do Cosme Velho: 'ministro, não me venhas de borzeguins ao leito' (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe)."

"O  Direito deve servir a vida e não a vida servir ao Direito (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Esmigalhando" - compartilhe). Condução coercitiva e cadeias neles! O Estado de Direito, sua essência configurada pela nossa Carta Política, deve ser o bem jurídico maior a ser protegido, daí, se o doutor Moro ficar lidando com esses assuntos de combate a essa quadrilha, com muitos guardanapos e sensibilidade literal da lei, não vamos avançar como Nação. É preciso buscar um interpretação da lei, que tenha por finalidade do bem comum, se vamos utilizar a boa e velha hermenêutica, ou ainda, uma interpretação teleológica do sistema inteiro, não importa, a questão se angulariza pelo momento histórico vivenciado no seio da pátria. Temos que tratar de construir a ponte entre a hermenêutica e a terapêutica jurídica, pois, não basta resolver o caso litigioso, tem que tentar curar a patologia social."

"Olha. Copo de vidro é direito de qualquer consumidor, não tem tudo bem (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Miga 3" - clique aqui). Mas sugerir que uma pessoa está drogada é ofensivo sim. Eu não gostaria; acho que o professor também não gostou. Todavia, em tempos de politicamente correto a condenação valeu, mas para o caso acho que foi excessiva. Sugira em audiência a uma autoridade se ela está drogada e veja o que lhe pode acontecer e aí vamos ver o que mais ofende. Em tempo: na verdade se olhamos bem para esse caso o professor chamou o funcionário de 'um bosta', mas parece que foi tratado como 'um bosta' pelo funcionário."

"É interessante o contraponto - 'Às mulheres cabia tarefas muito mais ligadas à realidade doméstica do que à intelectual' - na verdade, a realidade doméstica nunca foi excludente da realidade intelectual, mas, infelizmente, as mulheres acreditaram e acreditam nessa falácia (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Mulheres e o Direito" - clique aqui). O resultado: mulheres em todos os lugares, menos nos lares, local onde todo o seu intelecto poderia ser muito melhor aproveitado/investido. Quem sabe um dia seja concedido o direito às mulheres de serem intelectuais e ficarem em seus lares, sendo, o que nasceram para ser: auxiliadoras idôneas, ao lado de homens que as respeitem e lhes tratem dignamente, sabendo que é porque elas estão ao seu lado que eles podem tomar decisões acertadamente."

"Caros(as) amigos(as) migalheiros, acompanhando a série de honrosas menções às mulheres pioneiras no ramo jurídico, me sinto no dever de complementar a matéria citando as primeiras mulheres a presidirem, respectivamente, um Tribunal de Justiça e um Tribunal Regional Federal no Brasil: as desembargadoras Ligia Fernandes e Semíramis Arnaud Ferreira (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Mulheres e o Direito" - clique aqui). A primeira, presidente do Tribunal de Justiça do Pará e avó de um grande amigo e mentor na advocacia; a segunda, presidente do TRT da 8ª região e, principalmente, minha avó, em cujo exercício ao menos para mim os méritos são maiores. Forte abraço a todos e parabéns a todas as mulheres do ramo!"

"Imperdoável o esquecimento da saudosa dra. Thereza Grisólia Tang, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, primeira juíza e primeira desembargadora do Brasil (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Mulheres e o Direito" - clique aqui)."

"Gostei da matéria, porém senti imensamente que Anadyr Rodrigues não tenha sido lembrada (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Mulheres e o Direito" - clique aqui). Tinha um currículo extraordinário, sua carreira foi notável e indiscutivelmente foi uma pioneira do mesmo porte daquelas acima homenageadas."

"Prezado diretor extremamente meritória e oportuna a lembrança dessas mulheres notáveis e pioneiras em varias atividades, notadamente no meio jurídico (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Mulheres e o Direito" - clique aqui). De fato a primeira mulher a compor o seleto 'clube do bolinha do STF' foi a ministra Ellen Gracie que galgou sua presidência. Antes dela, todavia, o ministro Celso de Mello (paulista de Tatuí) havia quebrado a regra 'machista' de diretoria exclusivamente masculina nomeando - a primeira e única (ate hoje) - diretora geral do STF - dra. Marlene Freitas Rodrigues Alves que antes, por convite do saudoso então ministro da Justiça dr. Saulo Ramos havia dirigido, como diretora geral, a Imprensa Nacional. E assim continuaremos a saudar e lembrar dessas mulheres especiais, pioneiras além de notáveis. Parabéns a todas."

"Me desculpem, mas não curto o Dia Internacional da Mulher. Que datinha mais arrogante, não? Sem dúvida alguma que mulheres têm o seu valor. Ora, homens também, por que não? Antes que eu seja apedrejada por aqui, vou me explicar; ou ao menos tentar. Não é a data comemorativa que propriamente me irrita, mas aquilo que as mulheres fazem dela. Em momento algum tiro o direito da mulher de evoluir, aprender, de requerer seus devidos e merecidos direitos. O que muito me incomoda é que elas querem, ou melhor, exigem, impõem o reconhecimento de uma sociedade inteira. Esse é o ponto irritante da coisa, além de humilhante. Sim, humilhante queridos leitores. Elas fazem e acontecem, jornada dupla de trabalho, filhos, maridos, casa, depilação, enfim, aquele blá, blá, blá do cão pra lá de batido que todos os senhores e senhoras já estão carecas de ouvir. Pois bem. Bacana ser assim, digamos, polivalente, nada de mal nessa 'questã'. O que, de fato, pesa; e muito, é que elas ficam arrotando isso aos quatro cantos do mundo. Se colocam como onisciente, onipresente e onipotente. Poxa, não precisa disso. Cumpra com seus objetivos, com seus compromissos e seja feliz por isso. Isso bastaria. Mas, não... para se sentirem 'felizes' (e a maioria não se sente de fato, digamos) precisam diminuir os homens, parecem inquisidoras. Estão a todo momento de tocaia esperando uma falha deles para então, pá! jogar-lhes na cara. Putz, isso é muito feio. São sim arrogantes nesse sentido. Se sentem superiores a eles, quando na verdade não somos. Somos seres humanos, todos dotados da mesma capacidade. Os homens são tão queridos dentro de sua natureza humana! Aí, elas se sentem as bam, bam, bans do universo. Como se nada as atingisse. Então, chega o dia 8/3 e simplesmente imploram por ganharem uma rosa. Sim, im-plo-ram! Ai se o marido/companheiro/namorado não a parabeniza pela data! As 'fortonas' num instante se tornam 'as frágeis'. Céus! Quanta incoerência! Aí vocês me dizem: mas a mulher têm o dom de gerar a Vida. Oh! Sim, concordo. Mas faz isso sozinha? Não. Sem o espermatozoide oferecido pelo homem ela é tão impotente para gerar uma vida como uma pedra. Eu acho que homens e mulheres se completam. Tão simples! Tão bonito! Cada qual, com seus talentos peculiares, compõe o que chamamos de vida. Ou deveria compor. Agora, desperdiçar uma existência inteira numa mesquinha disputa de egos, é muito pouco. Queridas, vocês podem ser melhores que isso, garanto. A começar pela intimidade conjugal. Reflitam como anda a intimidade conjugal com seus companheiros. Vocês realmente os tem feito felizes nesse sentido? De zero a dez, eu digo, sem medo de errar, que a vida sexual de um casal deve ser onze. Que nota vocês dariam para a de vocês? Queridas, acordem, 'holofotes' não indicam felicidade. A verdadeira felicidade, ela é íntima, privada, é quando você, enroscada ao corpo do seu homem, é capaz de auscutar o coração dele, deliciando-se com a sua companhia e, claro, regada a um bom vinho!"

"Mulheres

"Ela é bela, ainda carrancuda (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Infinitivo" - compartilhe). Nas fotos reflete coragem. A primeira presidente mulher eleita no Brasil. Getúlio Vargas chegou ao suicídio em 1954 para abortar uma soma de agressões de tamanho semelhante pela imprensa. Em verdade, semelhante não, pois o porte do Brasil, da mídia, da economia, é muitíssimo maior hoje."

"Tudo isso por causa de uma exagerada vaidade, faltando-lhe humildade para entender que não pode mais dirigir a Nação (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Infinitivo" - compartilhe)."

"Hein (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Infinitivo" - compartilhe)?"

"Creio que a novidade seria: juiz defere pedido de pensão e indenização mesmo tendo o laudo sido conclusivo no sentido de que não há nexo de causalidade entre os males alegados pelo reclamante e as suas funções na reclamada (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Doença ocupacional – Laudo pericial" - clique aqui). Como ocorreu, por certo que não caberia ao julgador deferir os pedidos porque além do prejuízo experimentado, deve restar provado o concurso do empregador por culpa ou por dolo no vento danoso ao patrimônio físico do obreiro. Sem nexo, sem culpa e sem prejuízo não há reparação, eis que esses são os requisitos fundamentais para deferimento do pedido."

"Excelente a entrevista feita, há cinco anos, com o advogado Barroso, mostrando que valeu a pena a campanha de Migalhas  para levá-lo ao STF, ao qual empresta o brilho de sua enorme  cultura (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Futuro do pretérito" - clique aqui). Sou leitor atento dos escritos do professor Luís Roberto Barroso, sempre atualizado,  sempre considerando todo o contexto da ordem jurídica e sempre apontando para a frente, com invejável sensibilidade. Espero que no dia 16 o ministro Roberto Barroso se lembre das lições do professor e decida com a firmeza do advogado."

"O ministro Barroso está exausto de demonstrar que não mais é advogado (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Futuro do pretérito" - clique aqui). É um simples ministro do STF indicado por D. Dilma e referendado pelo PT. Simples assim. No mais Honît soit qui mal y pense."

"'Perdeu pontos demais' 2-'Perdeu gols de mais'. Levando em consideração que o 'de mais' quando é uma locução adjetiva, modificando um nome, escreve-se separado, por que , então, devemos escrevê-lo junto, assim como na frase 1?

"Após estudar verbos estou com uma dúvida: Quando eu escrevo 'sábado que vem' é um fato futuro, não teria que ser 'sábado que virá'? Soa estranho. Um professor disse-me que o correto é dizer 'sábado vindouro' ou 'sábado próximo'. Contudo, não estou satisfeito com a resposta, pois veio como uma decoreba e não como uma explicação. Dessa forma, em uma outra situação não saberei distinguir a diferença. Outra frase também parecida que me gerou dúvida dita em programas de televisão 'Voltamos daqui a pouco' se é futuro, porque não 'voltaremos daqui a pouco'?"

"Professor José Maria: uma dúvida foi levantada em meu local de trabalho e gerou certa polêmica: protocolar e protocolizar significam, realmente, a mesma coisa? Nos dicionários que consultamos a resposta é sim porém, não sendo douto defendo que protocolizar é o ato de criar ou inferir uma metodologia, um protocolo, de conduta em determinada função ou situação. Por exemplo: 'Não havia controle sobre o fluxo dos documentos no escritório. Resolveu-se então, protocolizar o sistema: de ora em diante todos os documentos serão entregues mediante seu protocolo em livro próprio para este fim, em cada secção'. Ex.2: O presidente seguiu o protocolo daquele país. Ex.3: O jovem se esqueceu de pedir para assinar o protocolo. Como bem pode-se ver, não há como a palavra 'protocolizar' ser usada nos exemplos 2 e 3. Neste caso, morfologicamente, o sufixo 'izar" não atende como na palavra visualizar? Agradeço enormemente a sua atenção. P.S.:Tenho comigo que a palavra protocolo deriva do grego, estaria correto?"

"Uma dúvida que permeia a minha cabeça é: Se todas as oxítonas em ditongo aberto são acentuadas e paroxítonas não são mais acentuadas em ditongo aberto de acordo com a nova regra, o sr. cita dois exemplos no referido texto: Herói que é oxítona e Heroico que deixa de ser oxítona e passa a ser então paroxítona. Já que papéis continua acentuada, qual a razão? E como seria a separação silábica?"

"Com respeito à consulente, isso me pareceu óbvio demais. Igual a uma dúvida (sic) em se usar 'quite' ou 'quites'."

Nota da redação – o informativo 3.817, de 9/3/16, trouxe o verbete "Com ressalva ou Com ressalvas?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Afinal, professor, o verbo 'dessumir' se conjuga como 'sumir' ou como 'assumir'? Já lhe agradeço pela atenção e por dirimir, de uma vez por todas, essa controvérsia ainda tão presente entre gramáticos, escritores e mesmo juristas."

"A crítica construtiva, ainda mais quando bem humorada, o que é a graça deste brilhante encarte, faz muito bem ao Estado Democrático de Direito. Mas tomemos cuidado para não excedermos neste brilhantismo para não cairmos na tentação de se jogar bosta somente na Geni (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - clique aqui) Falar e/ou bater na esquerda deste país sem incluir alguns agentes da social democracia  é como desejar o isolamento da bandidagem, pois se ruim está, pior ficará sem oposição neste sentido."

"Acompanho o Migalhas há anos desde Paris, onde moro (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - clique aqui). Parabenizo os 'chibatados' pelas Migalhas de hoje. Elas estão demais!"

"A bem da verdade, Migalhas hoje está esfuziante no vernáculo (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - clique aqui). Parabéns pela edição."

"Leio o Migalhas há algum tempo, já faz parte das minhas importantes leituras, principalmente diárias, mas hoje está espetacular (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - clique aqui)! Parabéns."

"Uma investigação contra acusados de formação de quadrilha tem que ser assim: os suspeitos são levados para interrogatório ao mesmo tempo, o que evita a combinação de versões únicas (Migalhas quentes - 6/3/16 - clique aqui). O ideal é que Dilma, uma das suspeitas, estivesse no mesmo lote de depoentes! Lembramos que a lisura e eficiência da primeira instância está comprovada pelo montante de dinheiro roubado recuperado, o que contrasta com o STF e o STJ onde os processos não andam e são deixados sistematicamente prescreverem, a par da alta suspeição contra estas Cortes agravadas diante dos últimos fatos. As manifestações contra este processo, em particular, vindo de um ministro do STF, só mostra, a má-fé e o desrespeito às normas judiciais, onde um magistrado só deveria se manifestar nos autos do processo e não somar-se à politicagem barata que grassa por aí. No fundo tais ministros desnudam suas incompetências, temendo estes tempos, em que a população, mais esclarecida, exige Justiça e não tolera mais estas velhas práticas de ver o Judiciário submisso ao Poder, mesmo que corrupto."

"Metamorfose
Nesse mundo dos petralhas
Tudo anda surreal,
Não terminou o carnaval
D'onde inté tossiu a vaca,
Já me esvaziaram a guaiaca
E o tinhoso anda solto,
Uns se finge de morto
E lula vira jararaca!" 

"Em algum lugar nesses dias, recolhi essa pérola. Os crimes que a administração pública - leia-se Executivo, Congresso e até o Judiciário em instância maior - para tentar coibir e encobrir os atos de corrupção, devem igual ser apurados e submetidos os seus agentes e responsáveis, a responder pelo devido processo legal. A PF, o MPF, a Justiça Federal devem continuar a investir pesado, usando todos os seus recurso de inteligência para abrir inquéritos e punir esses bandidos. A outra, ouvi de um amigo de infância 'esse juiz Sérgio Moro está quebrando o Brasil, está quebrando as empresas brasileiras, provocando a quebra de confiança no país' e rebateu quando dei o meu aparte divergindo 'está acabando com a economia do país'. Eu aqui fiquei pensando, o que de pronto manifestei ao meu amigo. A situação é tão grave, que estamos tentando interpretar e buscar as respostas para esse caos que se instalou na sociedade brasileira, que estamos chamando de empresários, essa camarilha de quadrilheiros que em conjunto, mediante uma orquestração, nunca jamais, conhecida em nenhum lugar do planeta, se associaram para assaltar os cofres da nação, o meu, o teu, o nosso dinheiro. São os denominados 'colarinhos sangrentos'. Ao contrário do que pensa e acredita o meu amigo, só temos uma chance, temos que ir até o fim nessa faxina, colocar todos esses bandidos na cadeia, e depois, pedir para as baianas do Canto A promover a lavagem das escadarias do Palácio da Alvorada, e de todos os demais próprios Federais, estaduais e municipais, para desinfetar o rastro desses quadrilheiros e bandidos de 'colarinhos sanguentos', os piores que se pode conceber em termos de conceito social, pois, o pior bandido é aquele de se finge de mocinho. É que sob o disfarce de possuir mandato no Executivo, Legislativo ou Judiciário, ou ainda, os que são agraciados e nomeados para os cargos dos alto escalão nas empresas públicas, usam os cargos e da autoridade pública que lhes é inerente, para cometer toda esse rol de crimes, que aos poucos estão sendo investigados e noticiados para a nação brasileira. Na China foram 280 mil condenações à políticos e agentes do Estado, por corrupção, no último ano. Penso que mais uma vez, o Brasil deverá bater, também esse recorde."

"Considerando o comportamento do 'fina estampa' Lula da Silva, os finos termos do contato telefônico com a sua companheira de trupe, o surto paranoico e as mentiras que proferiu no picadeiro petista, pós-episódio, acho que a expressão mais adequada para qualificar a condução do figuraça para depoimento deveria ser 'debaixo de vara'. E, caro ministro Marco Aurélio Melo, 'não me venha de borzeguins ao leito'."

"Caro Alexandre, muito boa lembrança. Até pelos coronéis das terras de Garanhuns. Sua menção a 'borzeguins' que não devem vestir quem vai ao leito, é maravilhosa. Idoso, vendo o 'Alzheimer' (esquecimento) progredir, fui ao Aurélio (dicionário da língua portuguesa) relembrar que borzeguim é botina ou butina, aparentada de coturno, na linguagem militar. Lembrar, também, quem as usa. Folguei relembrar o que teria dito o bruxo: 'não me apareças de borzeguim ao leito'! Quem quer ver a filha nas elites judiciárias se submete a tais vestimentas que o desonram e deixam de honrar seus 'pronunciamentos jurídicos', de estelar saber!"

"Lembrei-me agora: o Odebrecht patriarca, quando seu filho Marcelo foi detido pela Justiça em Curitiba, declarou em mil decibéis que se seu filho fosse preso 'a Justiça poderia reservar mais três celas: uma para ele, uma para o Lula e uma para a Dilma', porque ele ia espalhar tudo  no ventilador. Aguarda-se a execução da bravata."

"Se os principais diretores da Odebrecht já foram condenados, o cartel foi exaustivamente esclarecido e desmantelado, como agora os defensores do empresário, alegam que todos os delatores  isentaram o sr. Marcelo Odebrecht e que o mesmo não está vinculado a nenhum ilícito investigado na Lava Jato? Cabe aqui, portanto, uma pergunta incômoda: qual a função que ele exercia nas empresas do seu grupo?"

"Vejo espantado que algumas figurinhas carimbadas do lulopetismo reaparecem na tela deste portal jurídico para defender os autores das barbaridades praticadas, reveladas pela operação Lava Jato. Assemelham-se a figuras vindas das catacumbas da corrupção, respingando mentiras, enxovalhando nossa democracia, envergonhando nossa geração mais jovem. Como sempre digo: que Deus nos proteja dessa chusma desvairada! Caro colega Alexandre: pau nessa gente desqualificada!"

"Parabéns pelo texto (Migalhas 3.781 - 15/3/16 - "Desabafo" - clique aqui)."

"Conquanto a decisão possa ser enquadrada dentre aquelas que são consideradas como politicamente correta, nem por isso merece ser aplaudida e nem comemorada uma vez que, como sabido e notório, os cofres da Previdência Social estão vazios, foram totalmente delapidados (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Igualdade" - clique aqui). Não é à toa que entra governo e sai governo e o que mais se houve falar é em reforma da Previdência, embora a verdadeira reforma deva começar pelo sistema público, aquele que concede ao servidor da União direitos superiores ao do trabalhador da iniciativa privada. Se por um lado a média nacional da renda do segurado da Previdência Social não supera dois salários mínimos, o mesmo não ocorre em face do servidor público que sempre irá se aposentar com o seu último salário e gozando do privilégio de ter o seu benefício sempre reajustado pelos mesmos critérios como se na ativa ainda estivesse, como se percebe, não há recurso suficiente para sustentar um sistema tão perverso e desigual, ainda mais quando o legislador de forma despudorada e inconsequente passa fazer graça com o dinheiro alheio sempre aumentando consideravelmente a conta da Previdência sem ao menos dizer qual é efetivamente a sua fonte de custeio. Pior de tudo é quando o próprio STF ratifica o descalabro e a sangria, apenas para se mostrar simpático a uma ideia que, embora esteja afinada com uma tendência mais modernista na busca da equidade, impõe de forma cruel a toda Nação o preço da benevolência graciosa."

"Muito interessante o desfecho, porém um tanto polêmico quando encaixado, ou empurrado, para outros contextos (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Igualdade" - clique aqui). (Não) Querendo polemizar, a pouco tempo atrás, uma certa comissão declarou a definição de família, e pelo meu leigo entendimento, mãe solteira apesar de mãe e filho(s), não é família. Fico pensando em Maria, que hoje definida categoricamente como mãe e ponto, mas não como membro de uma família, pois lhe falta o pai. Talvez mais sabida fosse ela, que se tinha em José o plano B? Heresias deixadas de lado, essa proteção familiar me parece por vezes me soa meio vaga nos dias de hoje."

"Lula, vc é o cara (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Eufemismo" - compartilhe)! Nunca votei em você, mas me arrependi, porque sabendo o pai de destacados empresários, isto por si só já justificaria meu voto. Mas, voltando ao que interessa, tenho uma chácara linda em São Roque, dois apartamentos no Guarujá, um na Pitangueiras e outro na Enseada, e coloco-os à sua disposição e de sua família para utilizá-los como se fossem seus, todos os dias, sem nada pagar, por quanto tempo quiser. Me liga."

"O sítio e o tríplex não são de Lula e nem de empreiteira alguma (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Eufemismo" - compartilhe). São nossos (do pobre povo brasileiro)."

"Por precaução, durante o carnaval, ao me ausentar de casa, tive o cuidado de deixá-la bem trancada (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Eufemismo" - compartilhe). Vai que uma empreiteira decidia entrar e fazer uma reforma."

"No pedido de prisão preventiva formulado pelo MP/SP contra Lula, o que mais me chamou a atenção é um elemento extrajurídico: a peça processual diz que as atitudes de Lula 'certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados' (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Eufemismo" - compartilhe). Marx e Hegel devem estar se revirando no túmulo por terem sido consorciados e Engels deve estar se revirando no túmulo por ter sido confundido com Hegel. Fica uma lição para os promotores: independente do saber jurídico, o uso elegante da ironia numa peça processual requer uma cultura mais refinada ou, pelo menos, a cautela de consultar o Google."

"No Diretório do PT, após prestar esclarecimentos à Polícia Federal, em fala simplesmente ridícula, o  apedeuta, ex-presidente da República, que sempre  se disse, um ser em metamorfose, agora, provou: virou a peçonhenta jararaca!"

"Infelizmente esse é o país do 'arranjo' da 'pedalada', onde o Executivo governa por medida provisória (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Rumo ao Planalto?" - compartilhe). Mais um 'puxadinho ajeitado para acalmar o Poder'. E aí vamos. Não queria que fosse assim, afinal ainda temos uma Constituição Federal e estamos no Estado Democrático de Direito, resta em última análise ao Poder Judiciário dar a 'decisão'. Esperamos por dias melhores."

"Talvez a decisão do STF sirva de exemplo a outros poderes da República sobre a necessidade do cumprimento de uma 'quarentena' na mudança de assento nas instituições (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "MP - Cargo de confiança - Constituição" - clique aqui). Também é curioso que no governo de São Paulo tenhamos caso de presidente de Tribunal que dorme desembargador e acorda secretário de Educação. Obviamente que estas situações não significam que os indicados não agirão com a devida impessoalidade que a Constituição lhes impõe, entretanto, parece-nos que a axiologia constitucional, ao vedar certas condutas aos membros do parquet e da magistratura, o fez justamente como medida preventiva. A Constituição não deseja correr o risco de a nomeação constituir uma total ausência de separação e independência dos poderes e instituições. Ora, um cargo que é auxiliar direto do chefe do Executivo exige confiança prévia, requisito intrínseco da relação pessoal a ser desenvolvida, logo, tal confiança não surge da noite para o dia, e é aí que residem as celeumas mais graves dessas nomeações."

"Devemos, tristemente, nos lembrar que até Renan Calheiros foi ministro da Justiça (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Rumo ao Planalto?" - compartilhe)."

"Pouca idade (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Imperativo" - compartilhe)? Isso não parece ser problema para os valorosos Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal, ambos do Estado do Rio de Janeiro. Neles, nomeações de desembargadores(as) muito jovens e sem 'notório saber jurídico' são muito bem-vindos."

"Lula x Sérgio (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Imperativo" - compartilhe). Imagino que o juiz Sérgio Moro, desnecessariamente, repito, desnecessariamente, mexeu com a pessoa errada – Luiz Inácio Lula da Silva (duas vezes presidente do país – cargo mais importante da nação – e mais, elegeu e reelegeu sua sucessora). E, esse fato, está sendo tratado como a gota d'água, de todos os desmando e arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro. Imagino que doravante vai prevalecer a máxima que diz: 'Quem puder mais, vai chorar menos'. Algo semelhante ao 'Liberté, égalité, fraternité' Manjam? Aguardemos o desenrolar dos fatos."

"Presidenta (observe que já começo a satisfazer seus gostos), eu gostaria de ser nomeado ministro da Justiça (Migalhas 3.817 - 9/3/16 - "Imperativo" - compartilhe). Tenho um bom currículo: já fui delegado de Polícia (1º colocado no concurso), depois promotor de Justiça e, por fim, juiz de Direito (2º colocado), cargo no qual me aposentei. Sou também professor universitário, especialista em Direito pela USP e mestre pela PUC/SP. Atualmente advogo em SP. Nunca fui preso, mas já fui processado (pena que não por corrupção). Aliás, nunca me corrompi em todas as atividades da minha vida pública e particular, mas nunca é tarde para ajudar no 'denominado caixa 2 do PT'. Prometo que se nomeado, vou colocar a PF nos eixos. Operações como a 'Lava Jato', 'Cueca Molhada' e outras somente serão deflagradas nos meus termos e sob as minhas ordens, ou seja, ninguém do PT poderá ser objeto de investigação. Além disso, ordens do juiz Moro não mais serão atendidas pela PF. E, por fim, eu mesmo irei 'pedalar' com a sra. (não me refiro às pedaladas fiscais) para também emagrecer um pouco e principalmente protegê-la, afinal, MJ também é para isso. Aceito o cargo, presidenta. Posso arrumar as malas rumo a Brasília?"

"Ponto para o STF, em respeito a nossa Constituição Federal (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Semanário migalheiro" - clique aqui)!"

"Um tanto quanto comprometedora a declaração do estudioso ministro (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Não somos semideuses" - compartilhe). Ele, o réu, já havia se esquivado por três vezes. Será que teremos que suportar mais mortes?"

"Gostaria de ver este ministro falando dos processos que não andam no STF e acabam prescritos (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Não somos semideuses" - compartilhe). Uma investigação contra acusados de formação de quadrilha tem que ser assim: os suspeitos são levados para interrogatório ao mesmo tempo, o que evita a combinação de versões únicas. O ideal é que Dilma, uma das suspeitas , estivesse no mesmo lote de depoentes! Lembramos que a lisura e eficiência da primeira instância está comprovada pelo montante de dinheiro roubado recuperado, o que contrasta com o STF e o STJ onde os processos não andam e são deixados sistematicamente prescreverem, a par da alta suspeição contra estas Cortes agravadas diante dos últimos fatos. As manifestações contra este processo, em particular, vindo de um ministro do STF, só mostram, a má-fé e o desrespeito às normas judiciais, onde um magistrado só deveria se manifestar nos autos do processo e não somar-se à politicagem barata que grassa por aí. No fundo tais ministros desnudam suas incompetências, temendo estes tempos, em que a população, mais esclarecida, exige Justiça e não tolera mais estas velhas práticas de ver o Judiciário submisso ao Poder, mesmo que corrupto."

"Essa nomeação é uma afronta ao Judiciário e, mais ainda, à sociedade (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui). É um verdadeiro deboche. Cento e vinte e cinco bajuladores 'escolheram' uma advogada com 'notável saber jurídico', além de ter muita experiência e maturidade (trinta e pouco anos de vida). E o bajulador-mor, vulgo 'Pezão', a nomeou. 'Parabéns' ao povo carioca pela grande conquista!"

"Alguém tinha dúvidas a respeito (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui)! Que triste, dezenas, talvez centenas de advogados experientes e maduros intelectualmente para representar a classe, cedem lugar à filha do ministro, cujo maior predicado, sem querer menosprezar nenhum dos seus outros atributos, é justamente a sua filiação."

"Sensacional (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui)! Parabéns a todos os articuladores envolvidos."

"Com o devido respeito às opiniões divergentes, mas quem acredita que a operação Lava Jato (ou Caça-Lula - não que ele não mereça ver-se em posição de alvo, muito pelo contrário) significa esperança de dias melhores para o futuro de nossas instituições, está a cometer grandíssimo equívoco (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui). Melhor recolocar os pés no chão."

"Toda forma de nomeação política para o exercício de cargos na magistratura precisa acabar, pois o critério puramente político, como ocorre no caso, compromete de maneira indelével a isenção do magistrado para decidir (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui). A mulher de César não pode apenas ser honesta, deve parecer honesta; o que não ocorre no caso."

"Experiência e notável saber jurídico com 13 anos de advocacia (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui)? Entendi."

"Vergonha nacional (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui). Mais fino e claro exemplo da permanência do ranço monárquico, da herança lamentável dos mais de trezentos anos de colonização ibérica nesta terra brasilis. Perde o TJ/RJ, perdem os seus jurisdicionados e perde a OAB/RJ, que se prestou ao desserviço de ser mero veículo do critério hereditário, contrário a todos os princípios do art. 37 da Constituição da República e ao mais básico senso de cuidado com a coisa pública."

"Boa escolha (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "Nomeação - TJ/RJ" - clique aqui)! Com esse currículo pífio essa menina se encaixa bem naquele tribunal pífio. E a OAB, hein? Colocá-la na lista sêxtupla!"

"Senhor diretor, a 'polêmica' entre o CNJ e o STJ sobre a 'competência' para dizer quando entra em vigor o CPC é um sinal dessa nossa era de superficialidade e pressa em opinar sobre tudo (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Vigência - CNJ"). Passei a graduação ouvindo, do professor de Direito Processual, a frase: 'Judiciário não é órgão de consulta'. Com todo o respeito, não tem cabimento um Tribunal Superior dizer em abstrato sobre a vigência de uma Lei. Li e reli o art. 105 da Constituição e não encontrei essa competência. Vamos ler Carlos Maximiliano: quem interpreta a lei em abstrato é a doutrina. O Judiciário vai interpretar - pelo juiz de primeiro grau - quando uma lide concreta lhe for submetida. O STJ, uma vez mais com todo respeito, que espere a questão chegar pela via do recurso especial, como está no livrinho. Daqui a pouco, vamos ter 'pronunciamentos preventivos' sobre toda nova lei Federal promulgada, antes que exista lide?"

"Acerca da migalha, e sendo eu um atento e assíduo leitor, confesso sentir uma certa decepção quando vejo este DD (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Xinga quem pode, escuta quem tem ouvido"). Rotativo se manifestar em 'apoio' ao Lula e/ou à presidente Dilma. Acho que Migalhas deveria se manter fiel e exclusivamente ao seu propósito, deixando as questões políticas de fora, pois com certeza nosso universo jurídico é mais do que suficiente para nos ocuparmos. Sinceramente preferia que Migalhas se mantivesse neutro e não fizesse juízo de valor dos fatos, mas sim noticiá-los para que nós, leitores, daí sim possamos fazê-lo!"

"Seu texto é bom, contudo é muito furado, a dinâmica é bem outra, existem além de Marcelo Odebrecht, sua secretária, os outros diretores da Odebrecht, Pedro Correa do PP, Delcídio, casal Goebbels de marketing, e tantos outros entrando na fila para delatar (Porandubas políticas - 9/3/16 - clique aqui). E por que fariam isso? Porque as provas a cada dia que passam ficam mais robustas, o quebra cabeça esta formando a figura de Lula e Dilma como culpados... Cada um com sua história, contando a mesma coisa, com fatos novos e informações que levam ao mesmo remetente, os mandantes. Então não sonha tanto, a Justiça dessa vez só não será feita se os ministros forem mesmo fantoches do PT, coisa que não duvido. E provavelmente as penas de políticos serão iguais as do Dirceu. Piada de mau gosto. Ao invés de pegarem 30 ou 100 anos de cadeia, vão pegar sete anos com redução e regime aberto. Patifaria. Isso só serve para alertar os empresários que o crime só compensa para políticos."

"Não há a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é paternalista, chegando à raiz da injustiça e parcialidade (Migalhas 3.815 - 7/3/16 - "Novos ares na Justiça trabalhista" - clique aqui). Parece que os juízes mais jovens nos dão esperanças de uma real Justiça."

"Onde vamos parar? O Banco do Brasil além de obrigar a entrega de fotocópia da carteira de identidade do advogado, quando do protocolo da guia de mandado de levantamento, impõe oito dias úteis de espera para o recebimento da quantia de 100 reais. Onde está a OAB/SP?"

"Parabéns a Exelça Corte, pela decisão de profunda responsabilidade (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Publicidade de alimentos dirigida às crianças - O STJ está dizendo : acabou e ponto final" - clique aqui). Há que se conter o poder insaciável da mídia rumo a um capitalismo desvairado, em detrimento da saúde e bem estar da população brasileira, em especial aos mais carentes de conhecimento."

"Essa decisão poderia ser estendida à conduta das redes de fast-food que condicionam a entrega de 'brinde' à aquisição de combos - sanduíche, fritas e refrigerante (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Publicidade de alimentos dirigida às crianças - O STJ está dizendo : acabou e ponto final" - clique aqui). Quantas vezes vi-me 'compelido' a adquirir tais combos porque meus filhos queriam o brinquedo entregue como 'brinde'!"

"Como educar sem que haja adversidades (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Publicidade de alimentos dirigida às crianças - O STJ está dizendo : acabou e ponto final" - clique aqui)? Como decidir se não há opções? Aos poucos vamos sendo tutelados pelo Estado e ficando felizes com isto. Mesmo diante das mazelas que estamos presenciando em nosso cotidiano. Mesmo que eu seja o único, a decisão me entristece. Porém, estou feliz por ter tido a oportunidade de educar meus filhos."

"Parabéns pela ação bem sucedida (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Publicidade de alimentos dirigida às crianças - O STJ está dizendo : acabou e ponto final" - clique aqui)!"

"Seria importante pensar agora em outras formas de publicidade/venda direcionada às crianças (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Publicidade de alimentos dirigida às crianças - O STJ está dizendo : acabou e ponto final" - clique aqui). Vejam o caso das gôndolas estrategicamente dispostas nos caixas de supermercados e padarias."

"Se 'a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais', qual a importância do que se passa ou não na propaganda (Migalhas 3.819 - 11/3/16 - "Publicidade de alimentos dirigida às crianças - O STJ está dizendo : acabou e ponto final" - clique aqui)? E, se 'a autoridade para decidir sobre a dieta dos filhos é dos pais', como 'uma empresa comercial (...) [vai] tolher a autoridade e o bom senso deles' (a não ser, é claro, que eles sejam muito burros)?"

"Ouso dizer que a Justiça brasileira tem um bando de magistrados como esse homem que se alimenta de informações com um requinte de senso comum digno da toga made in Brazil dos últimos tempos (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "1 real" - clique aqui). Deve ser um ávido assistente do Big Brother Brasil e não perde um capítulo da novela das oito. A que nível chegou a magistratura brasileira, magnificamente midiófila e aderente!"

"Caso de CNJ isso daí (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "1 real" - clique aqui). Ainda que o juiz possua liberdade para decidir, é evidente o excesso de linguagem e a ridicularização da atividade jurisdicional. Se entendesse que a ação é temerária, deveria julgar improcedente e condenar o autor em litigância de má-fé. Isso é inadmissível. Em tempo: sou totalmente contra o PT, mas o ocorrido é injustificável."

"Até o Judiciário agora tem partido (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "1 real" - clique aqui). Um juiz de Direito deveria julgar um processo com isenção e retidão, e não se utilizar do mesmo para demonstrar posições políticas. Se entendeu que houve dano à imagem do partido, que o magistrado fosse sério o suficiente para fixar o quantum indenizatório. Ao invés de fazer molecagem, deveria o magistrado dizer que não seria o fato constante dos autos que teria abalado a honra do partido, e, por isso, não haveria que se falar em indenização por danos morais. Processo judicial não é lugar para se fazer gracejos ou se mostrar um comediante."

"Com base nesta sentença, percebemos o nível de nossos juízes, este em específico não sabe diferenciar sua função para com todos os jurisdicionados de seu posicionamento particular (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "1 real" - clique aqui). Que pena, a nossa Justiça está deixando de ser justa, uma vez que passa a enxergar a quem é feita."

"Lula disse 'se a Polícia Federal encontrar R$ 1 de desvio na minha conduta, não mereço ser deste partido' (Migalhas 3.816 - 8/3/16 - "1 real" - clique aqui). Pois bem: e o crucifixo do Palácio? O crucifixo desapareceu quando ele partiu com sua mudança. E isso foi até noticiado nos jornais. Onde está o crucifixo? A propósito aqueles containers que dizem estar no sítio devem ser publicamente abertos para se ver em que consistiu toda a mudança que saiu do Palácio. Afinal nunca nenhum presidente saiu do Palácio com tanta mudança."

"Máfia protegendo os seus (Migalhas 3.818 - 10/3/16 - "Ação e reação" - clique aqui)!"

"Parabéns para a AMB (Migalhas 3.818 - 10/3/16 - "Ação e reação" - clique aqui). Defenda mesmo a operação Lava Jato, passe o Brasil a limpo. Apoiado."

"Não é atividade institucional do Judiciário combater corrupção e sim julgar, embora haja quem diga que não chega a ser um poder do Estado porque não provém do voto (Migalhas 3.818 - 10/3/16 - "Ação e reação" - clique aqui)."

"O desbragado festival de galhofas encenado em Brasília não cessa. O último numerito teve como protagonistas duas notórias figuras de alto coturno. O sr. Lula da Silva, ainda surtado pelo convite do MPF, tipo 'vem cá minha flor', foi visitar ninguém mais, ninguém menos,  que a figura poluta do presidente do Senado, o finório Renan Calheiros, para um café da manhã. Na saída, o Calheiros acompanhando o visitante à porta, saca um exemplar da Constituição da República e, com um sorriso cheio de intenções – más, com certeza – oferece-o ao visitante. Devidamente registrado o ato pelos fotógrafos, como convém, vimos um Lula demonstrar a pouca intimidade com o ato de portar livros. Embora possa facilmente entender a jogada do Renan Calheiros, acho que foi um desperdício, de encenação e de livro. Para os dois, Lula e Renan,  deixo a minha sugestão. Na próxima oportunidade mudem o presente. Lula recebe um exemplar do Código Penal brasileiro, atualizado. E o Renan um Código Penal da República Popular Chinesa. Talvez lhes sejam úteis."

"É a história daquele que foi, sem nunca ter sido (Migalhas 3.818 - 10/3/16 - "o breve" - compartilhe)."