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"Fato muito parecido no Brasil, é o da Sky, que oferece pacotes bem mais baratos e com as mesmas vantagens a clientes novos (ABC do CDC - 20/4/16 -  clique aqui). Liguei para reclamar e me disseram que é apenas uma maneira de angariar clientes."

"Essa transferência das cotas da sociedade para a própria sociedade, em que a sociedade está inscrita em seu próprio quadro societário, soa estranhíssimo para a nova geração de estudiosos do Direito Societário, sendo um claro resquício de uma época que não existia EIRELI, e que as sociedades pretendiam continuar realizando blindagem patrimonial com artificialismos (Migalhas 2.702 - 26/8/11 - "Societário" - clique aqui). Com a ressalva da estranheza da situação (tão estranha como a situação em que o pai e a filha possuem um filho entre si), realmente inexiste vedação no ordenamento jurídico aplicável às pessoas de Direito Privado, que podem fazer o que a lei não proíbe."

"Desculpe, cara colega, mas seu discurso é totalmente incorreto (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Fosfoetanolamina" - clique aqui). A fosfoetanolamina já curou e aliviou centenas de pessoas, ou você acha que a corrida pelas pílulas tem outra razão? É um produto inofensivo ao organismo e proibir sua venda é sinal de total indiferença aos portadores de cancer. Diga-se de passagem que outros muitos 'medicamentos', estilo ginko biloba, estão aí para quem quiser comprar, juntamente com dezenas dos chamados fitoterápicos. Então, para que proibir? Para satisfazer médicos e laboratórios que vivem à custa do câncer?"

"Se a droga vem sendo distribuída há mais de vinte anos, devem existir estudos relativos aos resultados, que já deveriam ter sido divulgados (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Fosfoetanolamina" - clique aqui)."

"Prezada doutora, a senhora só pode estar de brincadeira, ou nuca teve alguém acometido de câncer na família (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Fosfoetanolamina" - clique aqui). Como é mesmo? A Fosfoetanolamina pode matar? Acho que não percebeu mas a substância será fornecida a pacientes chamados 'paliativos', ou seja, aqueles que já estão aguardando a morte num leito de hospital ou dentro da casa de algum parente, tendo em vista o estado debilitado em que se encontra. Nada é mais cruel que deixar uma pessoa perder a esperança de vida, sem ao menos deixá-la tentar lutar e viver. Saiba a senhora que se a Fosfoetanolamina não mata, o câncer se encarregará disso, e da forma mais desumana possível. O que vemos na verdade é a falta de interesse em um medicamento que cure o câncer, pois esta doença gera bilhões de dólares anualmente a médicos e laboratórios. O que mata doutora não é a Fosfoetanolamina, mas sim, a falta de esperança. Espero que nunca precisemos usar esta substância, nem eu nem você, porém não podemos simplesmente condenar pessoas a morte, sem ao menos deixá-las tentar. O 'remédio' não irá matá-las, o câncer sim."

"Se eu estivesse em estado terminal e cheia de dores, tomaria tudo o que eu achasse que poderia diminuir a minha dor (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Fosfoetanolamina" - clique aqui)."

"Lamento profundamente o desserviço trazido a público pelo texto apresentado por Chiavassa e Advogadas Associadas (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Fosfoetanolamina" - clique aqui). O texto é mordaz contra a pílula e seus criadores, que atualmente estão sendo implacavelmente perseguidos e tendo suas reputações destruídas por grupos, associações e instituições que não possuem qualquer interesse na cura do câncer. É necessário investigar os casos de sucesso da pílula e imperativo ter opinião isenta antes de condenar o que sequer se conhece. Em dezembro de 2015, mesmo não acreditando na potencialidade da 'pílula do câncer", ajuízei uma ação em nome de uma cliente que já não respondia aos tratamentos convencionais contra a doença, se encontrava acamada, entregue 'a sua própria sorte. Em apenas dois meses de uso da pílula, adquiriu sete quilos e voltou a andar normalmente, melhorando aos poucos visivelmente até meio de fevereiro deste ano, quando o medicamento acabou. Influenciado por notas jornalísticas e protestos do teor deste produzido por Chiavassa e Advogadas Associadas, o juiz natural do processo recuou frente ao pedido de busca e apreensão da 'pílula' no laboratório da USP - São Carlos, fazendo-o assim até que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais cassasse a liminar por ele concedida. O resultado é que sem a "pílula do câncer", nossa cliente voltou a perder peso, voltou a perder os movimentos de suas pernas e nem mesmo sua tentativa de apelo ao magistrado da causa, que não a quis receber, foram capazes de comover os homens que detinham o poder de ao menos tentar salvar sua vida. Pude com minha própria experiência verificar que se a 'pílula do câncer' não curar, ao menos ela confere excepcional qualidade de vida a quem não tem mais nada a fazer contra a doença. Os argumentos dos que são contra a 'pílula' são realmente estúpidos; o que pode fazer mais mal a um doente terminal do que a morte? Um resfriado? Uma alergia? É triste e desesperador ver o quanto uma indústria forte pode fazer contra a vida humana!"

"Elucidativa a lição do eminente professor (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Crédito adicional - Crime de responsabilidade" - clique aqui). Aliás, uma das primeiras que vejo abordando essa questão à luz do Direito Financeiro (que tantas dúvidas tem trazido aos cidadãos não familiarizados com esse ramo do Direito). Só acrescentaria, para fixar melhor a necessidade de lei específica, que a possibilidade de ser aberto o crédito de natureza suplementar por decreto do Poder Executivo depende de autorização prévia do Poder Legislativo e da existência de recursos disponíveis, conforme exigência constante dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64. Ao que parece no caso nem havia a autorização legislativa e nem os recursos disponíveis no momento do gasto, tanto assim é que foi necessário ampliar a meta do superávit primário no final do exercício de 2014."

"Muito esclarecedor, muito bom (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Crédito adicional - Crime de responsabilidade" - clique aqui)."

"Artigo em linguagem simples e esclarecedor (Migalhas 3.839 - 11/4/16 - "Mentiras sobre o impeachment" - clique aqui). O governo legítimo provém do povo e consubstancia-se na Nação, ou seja, nasce dele e em seu nome é exercido."

"Alô STJ, se alertem de quem está por trás dessas campanhas contra o cigarro (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Indústria do tabaco" - clique aqui). O furo é mais embaixo. São ONGs antitabaco, financiadas pela indústria farmacêutica que produz medicamentos para parar de fumar. A preocupação com crianças, é apenas pano de fundo. Não se iludam. Verifiquem melhor quem são essas pessoas que estão por trás disso. Hoje, Koffy Annan, alerta o mundo para tomarmos cuidados justamente com essas pessoas, que transformam o semelhante em um bandido. O alerta é total, para esses ativistas antitabaco, pois são eles, os responsáveis por todo o crime organizado, toda violência que o contrabando gerou, que aliás, chegou a níveis estratosféricos. Aliás, aqui vai um alerta, o contrabandista vende cigarro pirata muito barato, direto aos jovens e adolecentes, e como consequencia disso, em dois anos, teremos milhoes e milhoes de novos e jovens fumantes sem imposto algm ao governo. Portanto, o alerta é total nessa gente que transforma homens de bem, em marginais."

"Só que tem uma coisa (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Indústria do tabaco" - clique aqui). Nesta época ainda era permitido a propaganda de cigarros. Diz o texto: 'O laudo pericial concluiu que 'a verbalização utilizada na publicidade, tem efeito especial junto a crianças e adolescentes, considerando as dificuldades próprias destas fases e a possibilidade de identificação com a linguagem e comportamento utilizado pelo protagonista'. O TJ do Distrito Federal concluiu que a propaganda se revela enganosa (por transmitir mensagem capaz de induzir a erro o consumidor sobre as características e natureza do produto promovido), e também abusiva (por se aproveitar de deficiência de julgamento e experiência da criança, e por ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde). Também concluiu que 'o teor da propaganda transmite a conduta de um jovem com postura inconsequente e irresponsável perante a vida, o que, por certo, tem o poder de influenciar não só as pessoas de mesma faixa etária, mas que não tenham formação emocional e psicológica solidificadas, ou pior, atingindo crianças e adolescentes'. Eu acho que tem é muita gente com imaginação fértil, e fica criando as alegações citadas, a fim de ver se descola uma grana. Na verdade, o próprio antitabagismo, do jeito que está, é histérico e paranoico. Tem muita gente querendo ganhar em cima disso. E no final, quem se dá mal somos nós, fumantes, que passamos a ser hostilizados, por causa de grupos que inventaram que ninguém pode fumar em lugar nenhum."

"Bastante coerente com a rotina de um Judiciário que por vezes se perde com a burocracia insensível dos papéis, de costas para as demandas sociais (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Tempos modernos" - clique aqui)."

"Um Brasil mais justo - O sistema político, vigente no Brasil há décadas, precisa ser aprimorado. É preciso que os principais ditames constitucionais de que 'todos são iguais perante a lei' e que 'todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo', se tornem verdadeiros e não apenas palavras de discursos vazios. Para que isso se torne realidade, acredito ser ainda necessário tomar algumas medidas fundamentais, além das 10 já propostas pelos procuradores do Ministério Público Federal, ora no Congresso aguardando virar lei. As medidas listadas a seguir têm como principal objetivo acabar com a desigualdade entre os cidadãos brasileiros, institucionalizada e construída de forma sub-reptícia ou nem tanto, durante muitos anos. 1. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da Previdência Social, como todo trabalhador, mesmo que políticos; 2. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da CLT, como todo trabalhador, mesmo os que atuam nos três Poderes da República; 3. Os participantes dos três poderes da República ficam impedidos de promulgar lei, decreto, regulamentação, etc. em seus próprios benefícios; 4. O processo de impeachment precisa ser simplificado de modo que a remoção dos presidentes dos três Poderes não seja algo tão traumático; 5. A maior remuneração - incluindo todas as vantagens disfarçadas em siglas diversas e penduricalhos - paga ao funcionário público regimental, nomeado ou instituído, ficará limitada ao salário do ministro do Superior Tribunal Federal; 6. O governo que estiver endividado mais do que 50% do total da receita dos últimos 12 meses, ficará impedido de fazer novos empréstimos; 7. Todos os processos de autuações em que é necessário testar a inocência do cidadão, será utilizado o mesmo critério da Lei de Paternidade. Ao se negar fazer o teste, o cidadão estará assumindo a que é culpado. 8. Os governos que não tiverem recursos suficientes para pagar integralmente funcionários e aposentados, dará prioridade do pagamento àqueles de menores salários, até o limite dos recursos disponíveis. Se queremos de fato tornar o Brasil mais justo com seus filhos, esta é a hora!"

"Esqueceu que ninguém come bolsa, dólar, nem empresas produzem coisa alguma! Quem produz é o povo, que não apoia o golpe (Decifra$ - 19/4/16 - clique aqui)! Veremos se ele terá a paz que negou a Dilma, conspirando, para governar!"

"Muitas vezes erramos por falta de conhecimento da ciência médica: o paciente deprimido pode ficar tão 'para baixo' e/ou tão ansioso, que não consegue sequer ter paciência para permanecer deitado, sobrevindo inclusive insônia (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Depressão a mare" - clique aqui). Há de se convir que o transtorno mental é uma patologia diferente das demais, tendo peculiaridades: acertadíssima a decisão do Judiciário."

"Não concordo (Direito Digital - 11/9/15 - clique aqui). Empresas como a Uber promovem a concentração de riquezas. Evasão de divisas. E, até desvio de finalidade, pois faz serviço de táxi e diz que não. Não uso Uber e raramente usei táxi, mas aprova-la seria o mesmo que vender DVD pirata em lojas oficiais. Né não?"

"De acordo com o vernáculo inaugurado pela senhora Dilmar Rousseff, também seria possível 'puxar o saco' de uma prresidenta."

"É correta a expressão 'de modo a'?"

"O habitual da governabilidade pátria, característica predominante da governabilidade do petismo, vem a lume mais uma vez de forma avassaladora. A presidente Dilma veio de promover modificações em seu ministério e lista de auxiliares próximos e não próximos, pessoas que integram o seu governo para colocá-los dentro da Câmara dos Deputados: são, especificamente, os deputados Federais eleitos para compor a Câmara dos Deputados, e que, obviamente, não foram eleitos para exercer cargo no Poder Executivo. Daí a notícia: 'Dilma nomeia para 18 ministérios em edição extra do Diário Oficial', cujo subtítulo é 'Na antevéspera da votação do impeachment, governo faz 100 nomeações e exonerações como Saúde e Fazenda' (O Estado de São Paulo, 17/4/2016). Fica patente, mais uma vez, que governar para o petismo também é promover a troca dos titulares das cadeiras sempre que isso for conveniente para a permanência no poder, além da espúria negociabilidade inerente desse procedimento dito político que configura evidente desvio de finalidade do ato administrativo de exoneração e nomeação de um servidor público. Corolariamente, isso também revela a necessidade imediata de uma alteração na Constituição Federal para que fique determinado que o 'legislador' eleito perderá o cargo se vier a ser nomeado para exercer um cargo do Poder Executivo Federal e também nos níveis dos executivos estadual e municipal. Para tanto, para corrigir essa gritante amoralidade, basta deslocar uma ampliação da abrangência do inciso I, do artigo 56 e incluí-lo como novo inciso do artigo 55. Simples assim: o político eleito que for nomeado para exercer cargo no poder executivo perde o seu mandato. Assim se proceda e se espera que alguém tenha coragem de propor a emenda constitucional necessária, para que um debate a respeito seja feito no Congresso Nacional."

"Os votos de Maluf e Tiririca ontem foram memoráveis. Mestres! Houve deputado que gastou mais de um minuto com linguiça e me irritou no sofá."

"Na ressaca do impedimento admitido pela Câmara.

José

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio - e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse...
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?

Que será de nós brasileiros, que a tudo assistimos e nos conformamos mais uma vez com um aceno de esperança. Tem que fazer a faxina geral e só temos uma bala na agulha. Vamos continuar em vigília para que esse 'impedimento', não vire bumerangue contra os mais altos e caros interesses da Nação brasileira, e essa camarilha - cassadores e cassados - não abafe na operação Lava Jato, como a máfia fez na Itália, com a operação Mãos Limpas. Obs: Mas como Drummond disse: José é forte, não morre, mesmo tendo motivos de sobra para parar, ele não para, ele marcha mesmo sem saber pra onde, pois existe algo dentro dele chamado esperança. E isso não pode acabar dentro de nós, pois quando ela acabar aí sim não haverá mais solução. Escrito durante a Segunda Guerra Mundial e da ditadura de Vargas, José, apesar da dureza, ainda tem o impulso de continuar seguindo. Mesmo sem saber para onde: você marcha, José! José, para onde?"

"Calma, muita calma, pois a 'guerra' é feita de batalhas, e, esta foi apenas a primeira - a que admitiu a abertura do início do impedimento da Dilma, uma mulher que, até onde se sabe, honesta, sendo julgada por muitos, sabidamente desonestos (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Assumindo a paternidade" - compartilhe). Mas a luta continua. Nunca se esqueçam que, a democracia já foi um sonho quase impossível de se realizar; o voto feminino também; o fim da escravidão também, etc., etc., etc. E que, manter a democracia não é fácil e demanda uma luta constante, vez que, diante de qualquer 'brechinha', os ratos tentam surrupiá-la. Portanto, continuamos a lutar, visando um futuro ainda melhor para os nossos descendentes. E mais: E, se passar no Senado, ainda tem o STF, para analisar a questão jurídica do fato. E, diga-se de passagem, a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justifique o impedimento. E, eu não acredito em um STF corrompido. Eu creio que o STF, não se manifestou até agora, para se resguardar para a hora certa (para depois do julgamento do golpe no Senado, se passar!). Isto, para não gerar polêmicas ou recursos. Aguardem! Pense bem: somente o Gilmar Mendes (que age escancaradamente contra o governo, e a favor do PSDB – que foi quem o indicou – FHC) e o Marco Aurélio de Mello não foram indicados por Lula ou da Dilma. E, eles (Lula e Dilma) não são tão tolos, a ponto de indicarem pessoas que são contra as suas formas de pensar. Pode até ter algum 'traíra' no meio, mas eu acho que a maioria é fiel. Até porque, repita-se a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justifique o seu impedimento."

"Salvo engano deste subscritor, o articulista deste emérito e festejado Migalhas, ao se referir à admissibilidade do impedimento da sra. presidente da República, nas entrelinhas lamenta a democrática decisão dos deputados (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Assumindo a paternidade" - compartilhe)."

"Dissociação com o povo, Migalhas (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe)? Estranho - mesmo com a distorção tão bem apontada, parece-me que a decisão da maioria dos parlamentares representou exatamente a vontade da maioria do povo. É claro que o nível de nossos políticos é lamentável (será que isso também pode ter algo a ver com o nível de educação do povo...) e é claro que uma reforma política é necessária - mas quem está no governo não pensa nisso. E se a Constituição pretendesse um julgamento apenas técnico e jurídico, teria atribuído ao Supremo e não ao Congresso a competência para julgar o impeachment."

"Muito nos sensibiliza a preocupação do ilustre jornalista sobre a jovem democracia brasileira (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "What is going on?" - compartilhe). Mas ele não representa exatamente uma opinião isenta. E seria interessante ver a reação dos americanos à opinião manifestada por um jornalista brasileiro sobre temer que os americanos estejam colocando o mundo em risco ao colocar Trump em posição de se tornar presidente dos Estados Unidos."

"Nosso querido rotativo supera-se a cada dia (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "What is going on?" - compartilhe). Felicitações! Quanto à matéria em si: eu já era crescidinho quando 'impichamos' Collor, o primeiro presidente eleito diretamente após o fim da (mais recente) ditadura. Apesar de minha excelente memória, não me recordo de que algum partido ou mesmo qualquer favorável ao impeachment de Collor estivesse 'preocupado com a jovem democracia brasileira'. E olhe que ela nem jovem era, não passava de uma bebezinha, recém-nascida mesmo. Reflitamos, pois."

"Acuradas todas as observações de J.R.Guzzo no seu 'Troca de Baralho' (Veja, edição extra – 2.474). Em especial o próprio título por guardar alinhamento com a recente observação de D.Dilma de que ela seria 'carta fora do baralho'. De fato, o impeachment não veio para tirar uma certa carta do baralho; ele veio para isso, mas também, e sobretudo, para fazer com que ocorra a necessária e imprescindível troca de todas as demais cartas do baralho, com um presidente novo, ministros novos, administradores novos, os quais terão por meta e interesse dominante o de reerguer o país e tirá-lo do lamaçal. Essa é a esperança de todos os brasileiros de bem os quais aguardam que a nova direção deste país concentre sua atenção a eles que a sustentam com o suor do seu trabalho."

"É uma distorção legal. Só reformas políticas profundas superarão estes fatos (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe)."

"Mas o Carlos Sampaio tem eleitorado fiel e teve uma votação extraordinária, e não consta da lista (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe). Não entendi."

"Não acredito que tais dizeres possam ter sido novidade para a grande maioria de nós (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe). Vivemos, realmente, na Ilha da Fantasia ou mundo do faz de conta como registra o Migalhas. Enquanto não surgirem lideranças novas, saídas de ensinamentos à margem da doutrina do politicamente correto, a situação permanecerá inalterada ou se agravará. Sejamos realistas, pior ainda que as bravatas mais comentadas foram os políticos da situação votarem não em 'defesa da democracia'."

"Mas bá! (bá = derivativo de barbaridade tche). Segundo o migalheiro Alex Ferreira de Morais, tudo fica simples para salvar a democracia, se a maioria dos ministros do Supremo foram indicados por Dilma e Lula não há o que Temer, o impeachment não passará."

"Data maxima venia de nosso amado e temido Diretor, não obstante a premissa esteja absolutamente correta - que a maioria não foi sufragada puramente pela soberania popular - não é possível concordar com a nota 'Eleitos pelo povo', já que, inversamente à sua conclusão, foi até surpreendente a coincidência entre os 72% dos eleitores favoráveis ao impedimento, aferidos por pesquisa, e os mesmos exatos 72% dos deputados que assim votaram (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe). Assim, a Câmara representou, sim, a realidade nacional."

"De rara felicidade as migalhas 'Eleitos pelo povo', 'Eleitos pelo partido', 'Manda quem é suplente, obedece quem é titular' e 'Soluções' (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe). Malgrado o resultado, assistimos, em cadeia nacional de televisão a um triste espetáculo, que teve, sim, o condão de desnudar, finalmente, a Câmara Federal, e permitir que todos os brasileiros pudessem tomar conhecimento do que é aquilo, verdadeiramente. Por essa razão, somada a tudo quanto nos mostram essas brilhantes migalhas, é que parece haver chegado a hora de furar, e limpar, esse furúnculo horroroso, e acabar com a máxima de que os legisladores nunca farão a desejada reforma política. O momento é esse. O voto distrital e a volta da cláusula de barreira não são mais uma opção, mas uma absoluta necessidade. E a fórmula está descoberta. Esses 367 votos são a prova de que, ao contrário do que acontecia num passado até bem recente, tudo, ou quase tudo, é possível hoje no Congresso Nacional."

"Para aqueles que consideram que o processo de impeachment seguiu adiante movido por pessoas cujas qualidades morais deixam a desejar  (para muitos deles ao menos, conforme diagnóstico preciso emitido por Lula, na sua fase puritana), a resposta vem dada pelo bom Hipócrates com a frase que atravessou mais de dois milênios e se manteve válida: Similia Similibus curantur a chamada lei dos semelhantes.  Uma doença pode ser debelada pela aplicação de medidas semelhantes à própria enfermidade. Ou no caso , por portadores de moléstias parecidas."

"Parabéns pelo Migalhas de hoje (Migalhas nº 3.845 - clique aqui). Matematicamente imparcial e sem intromissões de interessados políticos."

"Discordo da matéria intitulada 'Eleitos pelo povo', pois quem falava da 'mãe', do pai do neto, foram os a favor do impeachment (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Eleitos pelo povo?" - compartilhe). Acho injusto falar que foram raros. Vocês também deveriam enaltecer a diferença que foi quanto ao discurso dos contra o impeachment, de mais alto nível e educados. Sinceramente, até aqui está parecendo o editorial da Rede Globo."

"Apenas as movimentações recentes de Lula, desde a sua malograda tentativa de virar ministro para escapar da operação Lava Jato até sua anunciada disposição de inviabilizar o iminente governo Temer, fazendo o que sabe fazer melhor, que é a oposição destrutiva, agitação e propaganda, mostram que ele jamais pensou no Brasil, e sim apenas em si e em seu poder."

"Há um movimento no Tribunal Superior Eleitoral favorável à separação dos nomes de Dilma Rousseff e Michel Temer, que seriam julgados separadamente. A tese é arguida pela defesa do vice-presidente Michel Temer e segundo noticia o Estadão de quinta-feira, tem obtida ressonância entre alguns ministros da Corte eleitoral. A análise feita é a de que a crise política vivida pelo país não deveria se estender além do processo de impeachment. Estar-se diante do mais deslavado consequencialismo jurídico. O fenômeno jurídico, a matéria-prima básica de um Tribunal Superior, sendo deglutido por considerações políticas e econômicas. Para efeito de raciocínio: e se o vice-presidente fosse filiado ao PT, a tese seria apresentada e recepcionada? Como a resposta é negativa, por óbvias razões, o oportunismo político da proposta é obsceno."

"Lula, ministro? Tchau, querido!"

"Urge repensar o papel dessas agências reguladoras em nosso país que ao invés de atuarem a favor do consumidor trabalham de forma explícita para as grandes companhias (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Internet no fim do túnel" - clique aqui). Isso é uma vergonha!"

"A OAB também fez o mesmo (Migalhas 3.846 - 20/4/16 - "Banda larga fixa - Afronta ao CDC" - clique aqui). Diante de tal absurdo, que fere nossos ouvidos (além do bolso), a reação tem que ser imediata. Ninguém respeita mais nada. O que mais me deixa indignada e assustada é a posição da ANATEL. Dá a impressão de que, ao invés de órgão fiscalizador, se tornou 'parceira' das operadoras. É o fim!"

"Tratam a questão como se o problema da lentidão dos processos fosse resultado do prazo deferido às partes, olvidando-se dos anos que alguns processos aguardam por julgamento (Migalhas 3.846 - 20/4/16 - "Novo CPC – Prazos – Pequenas causas" - clique aqui)."

"Mais uma vez o Fonaje legislando a respeito de processo civil, desrespeitando a competência privativa da União, prevista na CRFB/88 (Migalhas 3.846 - 20/4/16 - "Novo CPC – Prazos – Pequenas causas" - clique aqui). Além da legislação, temos que conhecer as 'regras do Fonaje' e saber, é claro, quais juizados costumam aplicá-las e quais juizados seguem a lei. Haja paciência."

"Achei que a reportagem abordaria a situação do MT - Mato Grosso - já que o elencou na tabela dentre os que não seguem no NCPC (Migalhas 3.846 - 20/4/16 - "Novo CPC – Prazos – Pequenas causas" - clique aqui). E aí?"

"A contagem de prazo no novo CPC em dias uteis também se aplica aos Juizados Especiais, eis que toda conquista, em prol do devido processo legal, aqui manifestado através da ampla defesa, deve ser observada, de imediato (Migalhas 3.846 - 20/4/16 - "Novo CPC – Prazos – Pequenas causas" - clique aqui). Depois, não há nenhuma incompatibilidade da contagem do prazo em dias úteis com o princípio da celeridade do juizado, eis que apenas quatro ou cinco dias não é o bastante para tanto."

"O TJ/RJ publicou o aviso 2/2016 informando que os prazos no JEC serão em dias corridos (Migalhas 3.846 - 20/4/16 - "Novo CPC – Prazos – Pequenas causas" - clique aqui)."

"Como perito médico, quero expressar meu repúdio a essa decisão judicial absurda, pois não considera que o trabalho pericial foi contratado (nomeado); foi feito e aceito (não destituído) (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Miga 4" - clique aqui). Qual a 'culpa' do perito se a sentença foi favorável à empresa? Deveria o perito ser tendencioso para não ficar 'no prejuízo'? Acaso o sr./sra. juiz tem seu bom salário atrelado à sentença? E depois vêm os magistrados dizer que os peritos são os seus próprios olhos. Pois assim vão ficar cegos ou, no mínimo, mal servidos. Acreditar no pagamento das perícias pelo Estado é acreditar no que escreveu Hans Christian Andersen, o que escreveram os irmãos Grimm, o que fazia Pedro Malazartes, Pinocchio, Barão de Munchausen ou aqueles políticos nossos conhecidos."

"Em suas palavras: 'Possivelmente, as massas instrumentalizadas, que recebem cachê para comparecer aos comícios', garanto para o sr. que está enganado e que não sabe nada sobre o PT e sobre o que o sr. chama de 'massas' (Porandubas políticas - 20/4/16 - clique aqui).

"Com relação a fala: 'É provável que a deputada não tenha ouvido direito, mas as principais agressões ao vernáculo e à inteligência vieram justamente dos seus pares da situação - ou da turma do 'não' (Porandubas políticas - 20/4/16 - clique aqui). Fiquei curiosa, pode citar algumas destas agressões?"

"Não seria oportuno comentar os deputados Federais  que no dia da votação louvaram Marighela, Castro e outros notórios comunistas e terroristas (Porandubas políticas - 20/4/16 - clique aqui)? Não seria oportuno comentar a 'cuspida' que o deputado Jean Wyllis deu no rosto do deputado Bolsonaro? Isso não seria quebra de decoro? Por que a imprensa se cala?"

"Caro Gaudêncio, nenhuma palavra sobre Temer na Lava Jato (Porandubas políticas - 20/4/16 - clique aqui). Nenhuma palavra sobre as acusações do Andrea Matarazzo sobre comportamento eticamente reprováveis do 'dinâmico jornalista, empresário e presidente do LIDE, João Dória' nas prévias do PSDB à prefeitura de São Paulo. E ainda diz que o Lula quer enganar o povo. Faça-me o favor."

"Sou fã do Gaudêncio e de suas Porandubas políticas (Porandubas políticas - 20/4/16 - clique aqui). Porém, nesta última edição eu achei que ele foi muito parcial. Não vi críticas ao vice-presidente e sua aliança com Eduardo Cunha. A visão de golpe é subjetiva demais para ser descartada como feito nesta edição. Eu que sou jurista acho difícil julgar segundo o ordenamento jurídico se trata-se de um impedimento ou um golpe, sem tentar enxergar que isso sempre fora feito por outros governos Federais e estaduais, mas nunca tido como crime de responsabilidade. Além disso, os cinco milhões que saíram às ruas muitas vezes pediram o fim da corrupção, a prisão de culpados, etc., não podendo-se dizer que todos queriam o 'impeachment'. O STF apenas definiu o rito do impedimento, não falando nem podendo falar se trata-se ou não de caso de crime de responsabilidade (o que seria o argumento de golpe). A crítica à deputada Jandira Feghali fora o ponto alto da parcialidade. Ora, a agressão tanto ao vernáculo quanto à inteligência vieram da turma do não? Tiveram comentários absurdos de todos os lados, inclusive com homenagens a familiares presos e torturadores da Ditadura. Se Gaudêncio falasse apenas sobre os erros de português cometidos pelos congressistas já estaria errado pelo fato de isso ter sido uma constante dos dois lados. Porém dizer que faltou inteligência soa como uma escorregada monumental na edição de sua coluna deixando em descoberto sua opinião política carregada de preconceito e até um pouco de raiva em face daqueles que votaram não. Pareceu uma criança desprovida de senso crítico e desconhecedora de tudo que se desenrola neste amplo, porém óbvio jogo político. Uma criança que parece não saber das chantagens de Cunha para com o Planalto afim de conseguir apoio de deputados petistas contra sua cassação. Chantagens feitas com pedidos de impedimento em suas mãos que só foram aceitos por causa da posição de deputados 'da turma do não' e que na sua opinião agrediram a inteligência. Com manobras seguidas para minar mais ainda o governo no Congresso através de pautas-bomba e de seguidas derrotas em projetos de leis do Planalto. Com manobras contínuas e ainda presentes para evitar de todas as formas sua cassação e sua retirada da presidência da Câmara. Além disso, Temer, Cunha, além de vários outros que poderão ajudar a comandar este novo governo também não terão de dar algumas respostas ao STF diante das perguntas que a República de Curitiba ajudou a fazer? Não sou a favor de ninguém neste jogo e por isso sempre curti a coluna Porandubas, mas desta vez eu e minha namorada, para quem sempre encaminho, ficamos muito decepcionados com a parcialidade e a visão mínima de uma questão tão ampla quanto o processo de impedimento."

"A lei 13.271/216 suscita alguns questionamentos: revista íntima em pessoas do sexo masculino pode (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Revista íntima" - clique aqui)? Indivíduos do sexo masculino podem ser apalpados em suas partes íntimas e mulheres não? Será que a lei não adota uma perspectiva sexista da dignidade humana? E se pessoas do sexo feminino forem utilizadas como meio de transportes de substâncias ilícitas?"

"Quer dizer então que nos homens pode (Migalhas 3.844 - 18/4/16 - "Revista íntima" - clique aqui)? Assim como já estava previsto no inciso VI do art. 373-A da CLT, trata-se de mais uma discriminação às avessas. Registro que não estou defendendo as revistas, apenas penso que a restrição deveria valer para pessoas de ambos os sexos, assim como o famoso 384 da CLT. E por favor, não venham dizer que as revistas em homens 'por pessoas do mesmo sexo' pode. Né?"

"Promoção por merecimento deveria acabar em todo segmento do serviço público, ficando somente por antiguidade, inclusive para os militares; esse tipo de promoção, no Brasil, ao invés de prestigiar os mais capazes, termina mais favorecendo apadrinhados, preguiçosos, gatunos, bajuladores e outros tipos de figuras indesejáveis e nocivas ao serviço público; poderia até ser tema de emenda constitucional (Migalhas 3.845 - 19/4/16 - "Promoção de magistrados" - clique aqui). Fica a ideia."

"Como sempre, a Veja, com seu estilo bajulador, trouxe uma matéria elogiando a postura e a beleza da futura primeira dama, Marcela Temer. Ei-la: 'Marcela Temer é uma mulher de sorte. Michel Temer, seu marido há treze anos, continua a lhe dar provas de que a paixão não arrefeceu com o tempo nem com a convulsão política que vive o país - e em cujo epicentro ele mesmo se encontra. Há cerca de oito meses, por exemplo, o vice-presidente, de 75 anos, levou Marcela, de 32, para jantar na sala especial do sofisticado, caro e badalado restaurante Antiquarius, em São Paulo. Blindada nas paredes, no teto e no chão para ser à prova de som e garantir os segredos dos muitos políticos que costumam reunir-se no local, a sala tem capacidade para acomodar trinta pessoas, mas foi esvaziada para receber apenas 'Mar' e 'Mi', como são chamados em família. Lá, protegido por quatro seguranças (um na cozinha, um no toalete, um na entrada da sala e outro no salão principal do restaurante), o casal desfrutou algumas horas de jantar romântico sob um céu estrelado, graças ao teto retrátil do ambiente. Marcela se casou com Temer quando tinha 20 anos. O vice, então com 62, estava no quinto mandato como deputado Federal e foi seu primeiro namorado'. Em janeiro de 2011, após a posse de Dilma (primeiro mandato) e de Temer como vice, a beleza da sua jovem esposa já chamava a atenção da imprensa. O Jornal da Besta Fubana, do Recife, que tem por editor Luiz Berto, fez uma matéria jocosa, expondo a foto do casal. É o estilo desse debochado e conhecido blog. Dias depois, o editor recebeu em seu e-mail uma mensagem pessoal de Temer. Ele a divulgou. 'Recebi do presidente sucessor Michel Temer uma mensagem enviada através do seu endereço eletrônico privado que começa com um afetuoso 'Meu prezado Editor do JBF' e que, entre outras coisas, diz o seguinte: 'Nós, os bodes velhos, estamos sendo vítimas de uma insidiosa campanha da imprensa, insuflando o deboche e a anarquia da vil canalha'. O estilo do presidente sucessor Michel Temer é tão rebuscado quanto sua postura pessoal. Na verdade, Temer é um verdadeiro gentleman inglês sob o sol de Pindorama. Por conta disto, causou-me uma certa estranheza ele ter usado a expressão 'bode velho' em sua mensagem. Talvez, desconfio, devido ao estilo desta gazeta da bixiga lixa, da qual ele e sua esposa são leitores diários. A tal campanha a que ele se refere foi o destaque, o amplo destaque, dado a sua jovem esposa, Marcela Temer, no dia da posse, chegando a ofuscar a presidenta Dilma e ganhando dela na centimetragem quadrada gasta pelos jornais com fotos da vice-Primeira Dama'."