Leitores

"A maioria dos juízes se acham melhor que os advogados, se pudessem pasariam por cima de nós, isso é uma vergonha (Migalhas 3.864 - 17/5/16 - "Acessibilidade" - clique aqui)! Igualdade somente no Código de Ética, a realidade é bem diferente. Que essa punição seja eficaz."

"Didática e corajosa abordagem, especialmente no momento político e econômico que o mercado brasileiro vem sofrendo para refrear a retração (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Fornecedor frente ao CDC" - clique aqui). A intervenção estatal exagerada e a hiper-proteção do consumidor apenas servem de desestímulo às estratégias inovadoras e à criação de mercados originais, sem garantir, necessariamente, o equilíbrio nas relações de consumo."

"ótimo artigo (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Fornecedor frente ao CDC" - clique aqui)! Parabéns."

"Do que já foi dito e escrito, na minha opinião, o artigo sintetiza o momento, a importância e a postura a ser seguida (Migalhas de peso - 25/5/16 - clique aqui)."

"Concordo com seu depoimento (Migalhas de peso - 25/5/16 - clique aqui). Depois do luto, a luta. A OAB unida tem condições de ajudar a mudar o Brasil e os pensamentos equivocados a tão nobre profissão!"

"Infelizmente uma dor sem fim (Migalhas de peso - 25/5/16 - clique aqui). Pessoa honrada que morre em exercício das funções não pode e não deve ser esquecida. Deus conforte a família e que seja feito Justiça real para que não ocorra mais fatos desta natureza."

"No Distrito Federal a profissão encontra se desvalorizada e o honrado presidente nada faz, anda preocupado com impeachment da presidenta e com mortes de advogado de outros Estados, não que não se deva preocupar, também (Migalhas de peso - 25/5/16 - clique aqui)! Agora presidente Juliano você foi eleito para cuidar da advocacia do DF! Faixas de advogados por todos os cantos do DF informando que faz revisão de parcelas de veículos, isso é uma fraude contra os consumidores e infração Ética e sua OAB nada faz! Captadores em todas as portas das delegacias do trabalhos de todo o DF assediando os trabalhadores para ajuizar reclamação com esses advogados infratores que se utilizam desses meios criminosos! E a OAB/DF nada faz, porque não fiscaliza? Todos os conselhos fiscalizam rigorosamente os seus profissionais menos A OAB/DF e talvez muitas outras do Brasil! Uma vergonha a omissão de sua OAB Juliano, talvez aconteça mortes por aqui para você publicar suas indignações e lamentos acompanhados de bravura esquecendo que a OAB tem o dever de fiscalizar os profissionais que pertencem aos seus quadros de inscrição para proporcionar igualdade e chance a todos os advogados honestos, não só a uma casta que se utiliza de captadores e meios antiéticos que tanto prejudicam a profissão e mancha e ofende a livre concorrência. Organize a casa primeiro Juliano para depois mostrar para os de fora que você pode!"

"Ressalvadas as mais respeitosas venias, tenho que tal situação revela o descrédito e desrespeito aos advogados militantes, fruto de anos de abandono e inércia da OAB que parece-me estar em estado de letargia no que se refere a defesa dos direitos da categoria frente aos poderes e a população (Migalhas de peso - 25/5/16 - clique aqui). Esse será mais um número na estatística criminal. Lamentável ao que está resumido o exercício da advocacia."

"Fiquei horrorizada com tamanha falta de respeito por uma profissão tão linda, uma pessoa estuda tanto na vida pra ter uma morte brutal sem sentido e ainda por cima sendo cumpridor de funções tão nobres (Migalhas de peso - 25/5/16 - clique aqui). A OAB não pode permitir que esse ou qualquer outro caso envolvendo tamanha brutalidade caia no esquecimento e não tome o rumo certo pra apurar e penalizar nos rigores da lei aquele que tirou a vida desse profissional."

"Parabéns ao autor pelo louvável escrito sereno e necessário para o contexto brasileiro (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Direito Constitucional do Desafeto" - clique aqui). É raro de se ver juristas com análises equilibradas das posições político-jurídicas, focando para preocupações maiores para toda a população brasileira (ordem constitucional, fortalecimento das instituições, pluralismo político-ideológico, etc.)."

"Artigo excelente (Migalhas 3.825 - 21/3/16 - "CPC" - clique aqui)! Exacerbadamente esclarecedor, suscinto e com linguagem clara. Nós, profissionais assoberbados necessitamos de uma doutrina sempre dessa forma. Obrigada. Parabéns!"

"A brilhante argumentação sustentando que 'não há golpe' sofre grave prejuízo ante a trama urdida pela cúpula política desnudada na fala do senador e superministro Romero Jucá (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui)."

"Muito ruim: no argumento, sectário, dogmático; retoricamente esdrúxulo e passadista (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui). Imagina-se que quem discutir possa questões que interessam a todos sem, de imediato, subscrever as opiniões de sua Excelência, é admirador de Fidel Castro. Inacreditável."

"Segundo o jurista dessa migalha, o impeachment não é golpe porque está previsto na CF e o rito é estabelecido pelo STF (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui). Eu pergunto, isso basta? Existe processo em substância? Dizer que é golpe não é uma livre manifestação do pensamento? O PT pode até parar de bravar a tese do golpe, mas eu, e muitos cidadãos, continuaram dizendo é golpe! Saibam que não é só o PT e seus militantes que estão dizendo que é golpe, muitas pessoas como eu (Felipe Azedo Soares) que não são filiadas a qualquer partido, sabem que é um golpe. Está ficando feio, o autoritarismo desse 'poderoso rotativo" está ficando escancarado!"

"Melancólico é ver esse mantra de que o PT tinha um plano de poder, tinha guerrilheiros cubanos infiltrados, que estava dominando as instituições para implantar uma ditadura (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui). Isso é melancólico. Também é melancólico ver essa elite falando bonito e descrevendo todos os passos do processo de impeachment para reiterar que ele é legítimo. Mas sempre ocultando o principal: o impeachment muda para golpe justamente no mérito. É na ausência de crime de responsabilidade. É na votação esdrúxula e vergonhosa feita na Câmara, por deputados que estão atolados em corrupção ou que apenas odeiam o PT e por isso votaram sim. É golpe escancarado quando a direita não suporta perder quatro eleições seguidas e coloca sua fé em Eduardo Cunha. É golpe quando pessoas passam para a frase "os fins justificam os meios' ou para a frase 'primeiro tiramos o PT, depois vemos no que vai dar'. Por fim, lembrando que o golpe é no mérito, faço das palavras da conversa de Jucá e Machado a explicação mais simples politicamente: golpe para barrar as investigações que atingem a todos os partidos."

"Algumas das migalhas publicadas em defesa do governo petista são um primor de desfaçatez petista (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui). Escondem-se na bruma de grandes ideais (a democracia) para afirmarem que o ex-governo e o partido que criaram, geriram e exploraram um monstruoso e despudorado projeto de poder, que destruiu a economia mergulhando dezenas de milhares de empresas numa crise mortal e milhões de pessoas no desespero do desemprego está sendo vítima de inimigos da democracia. Um governo que chegou a um hediondo déficit fiscal de 190 bilhões, que usou o BNDS para proteger amigos (com pagamento de pixulecos, é claro), que transformou o Ministério do Exterior em plataforma de extorsões no exterior, que falseia, manipula, tergiversa e mente, mente, mente, que transformou o Palácio do Planalto em feira livre onde José Dirceus e sucessores negociavam a preços de xepa. Por favor senhores, não sei o que os move a tal despautério. Mas, por favor, não digam que os move o amor à democracia."

"Preclaro dr. Sandoval, cá no interior os bochófilos costumam dizer ao jogador açodado: 'calma, não vá bochar, não, vá a ponto!'. O conselho cai à luva para o ilustrado colega: Vá a ponto (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui)! Tomo a liberdade de dizer que não há meia democracia assim como não há meia gravidez."

"Excelente texto, que, com toda a certeza expressa a preocupação de toda a comunidade jurídica do país (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Impeachment – Preocupação" - clique aqui)."

"Ocorre que o Fisco, ao lavrar um auto de infração, considera que ouve 'infração a lei', e que por si só fica demonstrado o dolo possibilitando a inclusão do sócio no polo passivo (Migalhas 2.956 - 11/9/12 - "Execução fiscal" - clique aqui)."

"Quero parabenizar o rotativo pela publicação do artigo de autoria do colega advogado dr. Leonardo Isaac Yarochewsky, que conta a triste história de um jovem encarcerado: Jeferson (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Sonho interrompido" - clique aqui). O tema é relevantíssimo e me incomoda, imensamente, ver o total descaso de nossas autoridades legislativas e da própria comunidade jurídica. As desumanas condições a que são submetidos os presos no Brasil, longe estão de ser algo que pudéssemos fazer de conta que não existem. A LEP, já contando muitas décadas, com suas 'boas intenções', hoje não é mais que um simulacro de uma tentativa de recuperar os seres humanos, ali 'armazenados'. Pesa-me usar termo tão duro e, ao mesmo tempo, desumano, mas não encontro outra palavra que possa expressar a situação daqueles, autênticos, 'mortos-vivos' (outra expressão muito difícil de ser dita!). Pior, sob os olhares complacentes de uma sociedade que, dá de ombros, como se aquela situação fosse merecida, sem saber – quiçá, sem o querer saber -, que essa mesma situação é que retroalimenta o crime organizado e as altíssimas taxas de criminalidade e da indecente mortandade que assolam o país há anos! Penso, colegas desse rotativo, que é chegada a hora de uma campanha para uma revisão séria, sem demagogias, da LEP, que, de bem intencionada, passou a ser, mero manual de sobrevivência, na selva do cárcere. Esse rotativo tem peso e respeitabilidade para encabeçar tarefa desse porte. Por isso, não titubeio em dar essa sugestão, esperando que, com essas mal traçadas linhas, possa eu ombrear com outros colegas que, em coro, afirmem: Je suis Jeferson. É o que aquele artigo me provocou a registrar, reiterando meus encômios."

"Ai, ai, ai é muito para uma semana só (Migalhas 3.869 - 24/5/16 - "O que temos e o que queremos" - clique aqui). Estou abismado. O ministro Roberto Barroso proclama que o STF soube quebrar o longo ciclo de aceitação do inaceitável. Seria no teatro de Ionesco? Não havia ninguém no recinto para dar um leve toque no ombro do palestrante? Não bastasse o gaiato do Celso de Mello nada ter dito quando Nelson Jobim tomou banho, pelado, com FHC sendo ambos presidentes de instituições republicanas; quando DR Ferrão saiu estabanadamente do plenário para não ouvir a fala de cinquenta segundos de advogado; quando o mesmo reteve os autos em perdidos de vista; quando Teori demorou mais de cem dias para afastar Eduardo Cunha; nada fez quando R. Jucá revelou toda a trama para afastar a presidente legitimamente eleita ainda temos de tomar conhecimento desse triunfalismo? Só para concluir: resta-nos quase nada!"

"Eis uma feijoada com todos os pertences feitos de plástico (Migalhas 3.869 - 24/5/16 - "O que temos e o que queremos" - clique aqui). Parecem de verdade mas são apenas fantasias de cozinheiro malajambrado. Juro que me ocorreu o Brizola. Sabem, aquele engenheiro das perdas internacionais? Pois é. FHC tomando banho pelado com o Nelson Jobim? O esquerdismo petista está merecendo um manicômio. Judiciário, com certeza."

"Se todos tivessem o mesmo pensamento de vossa Excelência com certeza teríamos um Brasil melhor (Migalhas 3.869 - 24/5/16 - "O que temos e o que queremos" - clique aqui). Nossas regras jurídicas teriam mais eficácia e a celeridade que tanto falta nos andamentos processuais fariam efeitos."

"O ministro Luís Roberto Barroso explanou de forma clara e de fácil entendimento para leigos como eu, as razões desse nosso atraso (Migalhas 3.869 - 24/5/16 - "O que temos e o que queremos" - clique aqui). Vale lembrar que enquanto não mudar esse modelo eleitoral que temos, sempre vão aparecer escândalos para viabilizar recursos para as campanhas eleitorais, também não pode dar certo um sistema onde o presidente vive submetido a chantagem de 30 partidos no parlamento, sempre loteando o governo e os malandros querendo mais."

"É enganosa a percepção de que vivemos uma crise ética e moral no país, quando a sociedade e as instituições revelam o saque que vem sendo feito desde sempre, intensificado nos oito anos do governo FHC, institucionalizado e banalizado nos 14 anos de Lula e Dilma (Migalhas quentes - 25/5/16 - clique aqui). Numa visão lúcida das ações ocorridas no espaço-tempo, tivemos o pior período até o início do mensalão, com melhora visível no início dos trabalhos da força-tarefa da operação Lava Jato, coordenada pelo juiz Federal Sérgio Moro, exemplo mais visível de que não estamos mais atolados numa crise de ética e moral, como estávamos até 2014. O fato de agora tomarmos conhecimento da ampla falta de moral e ética existente antes, não significa que ela continua em expansão. Ao contrário! Com a atenção da sociedade pensante despertada e voltada contra a corrupção - que tantos males causa ao país e ao seu povo - os governantes, políticos e protagonistas ativos das instituições da República, sentem-se instados a agir de forma ética e prezar pela moral de suas atitudes comprovando que o preço para obter - e manter - a democracia, a Justiça e a paz é a permanente vigilância crítica e denúncias por parte dos cidadãos de bem. Precisamos iniciar o combate à crise político-econômica que ainda se mantém praticamente intocada. A implantação do ditame constitucional de que todos são iguais perante a lei é fundamental para isso. Acabar com as castas dos intocáveis, endinheirados, poderosos e cidadãos de primeira classe - que sugam, sobremodo, os recursos do Tesouro - é um bom começo."

"Grande a perda do Arnaldo Malheiros Filho com quem tive o prazer de conviver nos anos 70 com ele no escritório do José Carlos Dias e eu representando um jornalista sendo caçado pelo regime militar (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Morre Arnaldo Malheiros Filho" - clique aqui). Marcante o pioneirismo do Arnaldo na computação focada no Direito e o bom humor.  Findo o regime militar deixamos de nos encontrar mas isto não diminui minha tristeza pela morte do amigo."

"Ao longo dos últimos vinte anos tive o privilégio da convivência profissional e pessoal com Arnaldo Malheiros (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Morre Arnaldo Malheiros Filho" - clique aqui). Pude contar com seu suporte e aconselhamentos de casos superimportantes aos mais simples. Sua maneira de se expressar estimulou-me diversas vezes a convidá-lo para dar aulas na Casa do Saber. A agenda pesada foi sempre um empecilho. Mas isso não impediu que aceitasse a missão de escrever uma das histórias da obra "Grandes Crimes". Seus ensinamentos permanecerão conosco. Sentimentos à família."

"Certo dia o advogado Paulo José da Costa Jr., defendendo seu cliente, foi expulso de uma audiência por um juiz (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Morre Arnaldo Malheiros Filho" - clique aqui). Voz de prisão por ambos os lados, do juiz por desacato, do advogado por abuso de autoridade. Em defesa de nossas prerrogativas coube à OAB defender seu advogado e por ironia do destino coube a Arnaldo Malheiros Filho a defesa de meu amado pai. Passadas duas décadas, relembrei meu amigo Arnaldo deste episódio e para meu espanto e alegria narrou o caso com riqueza de detalhes, discutindo as teses defensivas dizendo: 'defendi com satisfação a advocacia, representada neste ato por meu querido professor'. Este era Arnaldo Malheiros Filho um 'advogado dos advogados'."

"É com tristeza que vemos mais um ícone da advocacia criminal nos deixar (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Morre Arnaldo Malheiros Filho" - clique aqui)! Que sua memória siga viva no meio profissional, sobretudo como exemplo de honradez, ética e refinada técnica."

"É uma grande perda para toda a nossa comunidade jurídica, porque se tratava de um colega que, além da sua qualificação técnica impecável, era um ser humano extraordinário, sensível, carinhoso, e, acima de tudo, competente (Migalhas quentes - 24/5/16 - clique aqui). É nossa obrigação, especialmente enquanto dirigente da Abracrim, de perpetuar sua memória como um exemplo a ser seguido pelas futuras gerações de criminalistas."

"Meus respeitos à memória do dr. Arnaldo Malheiros Filho (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Morre Arnaldo Malheiros Filho" - clique aqui). Acho que uma das homenagens mais justas é dizer que nos tenebrosos processos mensalão e Petrolão ele foi, como sempre, apenas brilhante advogado. Em momento algum entrou no fácil e deplorável jogo da chicana midiática em que muitos dos colegas chafurdaram e continuam chafurdando."

"Professor Flávio Tartuce, eu li seu artigo sobre Alterações do Código Civil pela lei 13.146/2015 e gostei muito, no entanto eu gostaria de mais esclarecimentos sobre as alterações no Direito de Família no que se refere a curatela e tutela, pois foi alterada no final de 2015 (Família e Sucessões - 26/8/15 - clique aqui)."

"Bastou uma simples pressão midiática das celebridades artísticas e a ocupação indevida, por paus mandados, de algumas unidades do extinto MinC para o frouxo presidente interino Temer desfazer o que fez. Abriu um precedente perigoso para CUT, MST, MTST e outros que tiverem interesses contrariados porque agora sabem que o homem não aguenta um arrocho. Será que Temer ainda não entendeu que é impossível tirar o país da lama sem desagradar principalmente aos viciados nas tetas da vaca mãe em forma de renúncias e desonerações fiscais? Será que as mulheres que deixou fora do seu ministério não o aconselhariam, antes de retroceder, no sentido de que o homem, às vezes, precisa endurecer sem perder a ternura?"

"A política é mais sensível
Se o bobo cai no grampinho
Delcídio sofreu um tombo
Mas não estava sozinho:
Surgiu outro falastrão
Que ontem era jucazão
E hoje é um jucazinho!"

"Gostaria de informar-me se no texto abaixo deve haver a presença do artigo 'a' anteceder o trecho 'a pessoa do sexo feminino', de modo que registremos o sinal de crase: '(...) se nos dirigirmos à pessoa do sexo feminino'. 'Assim, registraremos 'Vossa Excelência está ocupado.', se o nosso interlocutor for do sexo masculino; e registraremos 'Vossa Excelência está ocupada.', se nos dirigirmos a pessoa do sexo feminino'."

"Primeiramente, agradeço pelo espaço e confesso que seus ensinamentos são de grande valia no desempenho das atividades a mim atribuídas. Em razão disso, é que venho pedir auxílio, eis que a dúvida que me assola existe há algum tempo e decidi vencer a timidez e o medo de lhe escrever. Desde o início dos meus estudos, percebi que na legislação pátria só é contemplado o gênero masculino para designar os mais variados cargos públicos existentes, uma vez que em vários dispositivos legais vê-se expresso o juiz, o ministro, o presidente, o advogado, o deputado, o procurador-Geral de Justiça, o advogado-Geral da União e o relator. Sempre me perguntei se não seria possível reconhecer nas normas vigentes a existência de muitas mulheres ocupantes dos referidos cargos, já que o intuito é justamente positivar os casos existentes no mundo real. E também me questionei se tal pensamento não seria radical ou na verdade apenas buscasse que todos se vissem inseridos/reconhecidos de forma expressa no ordenamento legal, e fosse mais uma forma de se promover a igualdade. Quando do Código Civil de 2002, houve importante mudança, especialmente nos artigos 1º e 2º, uma vez que o termo 'homem' foi substituído por 'pessoa'. Contudo, o novo Código de Processo Civil, publicado em 2015, não trouxe modificações. Continuam os termos 'advogado, juiz, relator, defensor público, perito e escrivão', por exemplo, embora também conste a expressão 'o membro do Ministério Público'. Desse modo, pergunto-lhe se a forma existente é perfeitamente aceitável e minha dúvida é apenas um devaneio pueril ou se seria correto e não configuraria grave pecado à língua portuguesa se constassem nos dispositivos legais expressões como 'o(a) juiz(a)', 'o(a) relator(a)', 'o(a) advogado(a)', dentre outras, ou haveria diferente forma de que no nosso ordenamento jurídico fosse reconhecida a existência de inúmeras mulheres nos mais variados cargos públicos."

"Prezado professor, por gentileza, explique o uso de 'todo o' no texto do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal: 'Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição'."

"É muito comum na linguagem jurídica o uso da expressão 'lavrar os autos da prisão em flagrante'. Sendo assim, qual é significado desse verbo 'lavrar', nesse contexto; outrossim, qual é a definição etimológica desse termo?"

"Acho que Temer, muito preocupado em falar bem a língua pátria, entremeado com a 'Flor do Lácio', não teve tempo ou não se interessou em aprender o palavrório chulo e aterrador da rainha do esculacho, ainda inquilina do Alvorada (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Humor")."

"Está passando de hora das autoridades brasileiras preocuparem com a nação (Migalhas quentes - 21/5/16 - clique aqui). Tudo é motivo de escândalo, cada um quer aparecer mais que outros. Tem que colocar o Brasil em primeiro lugar. Esta nova equipe tem que preocupar com o povo brasileiro com a máxima urgência. Está faltando comida na mesa do brasileiro. A nossa esperança está acabando."

"Entendo como advogado que a AGU está correta (Migalhas quentes - 21/5/16 - clique aqui). O Cardozo atuou além das suas atribuições. Foi excesso de desvio de função, atuou de forma alienada ao PT, a Dilma. Falou além da conta, atacou instituições legítimas e deve ser punido!"

"Como operador do Direito, entendo nao poder defender os direitos da Excelentíssima senhora presidente, visto estar na função de advogado da AGU (Migalhas quentes - 21/5/16 - clique aqui). Vale ressaltar, a AGU nao está a serviço da presidente e do Estado União."

"O problema é que a paranóia que assola os psicopatas do soviete petista e se espalha - do Stédile ao mortadela do MST, do Cardozo ao ridículo Zé de Abreu, da mme. Sabatella à boca do lixo - não cessa de repetir 'o Estado é nóis'. Assim, nada a estranhar com o mensalão, petrolão, pedaladas, triplex, sítios, presidente office-boy de empreiteiras, madames Rose, Lewandowskies e etcs. nojentemente sem fim."

"'Processo nulo', tendo sido a eventual nulidade causada por quem dela se aproveita (Migalhas 3.861 - 12/5/16 - "Filigrana ou chicana" - clique aqui)? O torpe se beneficiando da própria torpeza? Socorro! Furtaram meus conhecimentos de Direito!"

"O padre Nadir que foi pároco da Igreja de Nossa Senhora do Brasil dizia que Deus faz as coisas acontecerem lentamente, assim como os moinhos de vento são lentos mas nunca param definitivamente porque o vento é constante embora não regular (Migalhas quentes - 21/5/16 - clique aqui). Quando vi o Cardozo defendendo a 'presidenta' e nenhum político ou jurista protestar, achei que havíamos perdido a guerra contra o comunismo e a nossa democracia corria risco de morte. Aleluia! É inaceitável o governo contratar um defensor do Estado para defende-lo quando a vítima é o Estado e o réu o governo."

"Sr. redator, seria muito engraçado se o ex-advogado-Geral da União, com aqueles arroubos que mostrou na defesa da presidente, viesse com um recurso judicial alegando que tudo que foi processado no impeachment é nulo porque 'o advogado da presidente não tinha legitimidade para atuar porque suas funções institucionais não o permitiam'. Duvidam que venha com essa? Se ocorrer, lembrarei de um exemplo clássico no Direito Penal: do assassino da própria mãe, por motivo torpe, que, na defesa do seu processo, alega sua condição de órfão."

"Cara Maria Gilka, você faz menção a um dos meus pensamentos preferidos. 'Os moinhos de Deus moiem muito lentamente. Mas vão moendo, moendo inexoravelmente'. Quando estava descrente que os sórdidos castelos de mentiras do PT um dia seriam demolidos, veio a operação Lava Jato. Acho que os moinhos de Deus estavam, e estão, moendo inexoravelmente. Lula que o diga."

"Nesses últimos dias ficou bem visível que o Brasil mudou. Na gravação da conversa com Romero Jucá, feita pelo interlocutor Sérgio Machado, há clara intenção de um plano com todos os partidos e a Justiça, representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para frear as ações da operação Lava Jato. Fossem outros tempos, a divulgação da gravação do telefonema entre Lula e Dilma sobre o documento de posse antecipada visando evitar possível prisão, seria o suficiente para os ministros do STJ ou STF considerarem nulas todas as investigações, depoimentos e provas já obtidas e enterrar de vez a Lava Jato em cova rasa, como era comum acontecer antes da mudança. Foi quando um juiz e um delegado Federal sofreram condenação por investigar, obter provas e prender participantes de alto escalão na organização criminosa especializada em saquear os recursos da Nação. Uma repescagem nos processos de investigação anulados pelo Judiciário, atendendo os interesses e as conveniências dos quadrilheiros contumazes, pode ser feita nas seguintes operações: Castelo de Areia, Boi Barrica, Sanguessuga, Mãos Limpas, Voucher, Sangue Frio, Navalha, Caixa de Pandora, Chacal, Satiagraha. A operação Satiagraha foi anulada pela 5ª Turma do STJ, votando com o ministro Adilson Macabu, que entendeu como ilegal a convocação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nos grampos telefônicos usados como prova. Mesmo sendo a Abin um órgão de Estado. Não foram anuladas somente as provas obtidas nas gravações telefônicas, mas todas as demais investigações e provas. Assim, num passe de mágica, foi suspensa a ação penal que julgava o banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa. O delegado da Polícia Federal (PF) responsável pela operação, Protógenes Queiroz, foi condenado por violação de sigilo na investigação, mesma justificativa que tentaram imputar ao juiz Sérgio Moro, por divulgar o telefonema de Dilma a Lula na véspera da posse como ministro da Casa Civil. Os tempos são outros, o STF não só manteve a gravação como prova como a anexou ao processo de Lula e Dilma por obstrução da Justiça! A reportagem veiculada na Folha de São Paulo, 23, com a gravação feita por Sérgio Machado em conversa com líder do PMDB Romero Jucá, mostra quanta diferença faz uma gravação quando a sociedade está alerta aos movimentos dos detentores do poder nas instituições da República. O descaramento de Jucá, ao 'traduzir' suas palavras na gravação, revela o que se pode esperar em dissimulação por parte dos membros da organização criminosa."

"Penso que os deputados Federais e os senadores da Republica eleitos não estão se dando conta da sua alta posição no cenário politico nacional (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Postagem ofensiva" - clique aqui). Um senador ao ocupar o mais alto escalão de representantes do povo, não tem o direito de usar palavras de baixo calão para exprimir suas opiniões, respeito é fundamental em qualquer discução. Quanto ao deputado Jean Wyllys que cuspiu no seu opositor em plena seção da Câmara, deveria ter sido cassado sumariamente por falta de decoro parlamentar."

"Merecida condenação, mesmo sendo baixa a pecuniária (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Postagem ofensiva" - clique aqui)."

"Ou este tribunal apresenta as primeiras condenações ou perde a credibilidade da sociedade e leva o Brasil a uma crise sem precedentes, pois a sociedade brasileira está no limite de sua tolerância contra a desídia de tribunais, no mínimo, omissos (Migalhas 3.870 - 25/5/16 - "Presidência" - clique aqui). Enquanto a primeira instância já condenou uns 90 criminosos na Lava Jato, o STF nada faz, mesmo com as pesadas acusações de Lula, Delcídio, Mercadante, Dilma e agora Jucá, enlameando o Supremo ou tentando obstruir a Justiça!"

"O entendimento é absurdo e garante um aumento extraordinário na lucratividade dos planos de saúde, que se transformam em uma armadilha contra a economia popular ao atrair associados sob a promessa de garantir a assistência médica e os expulsa quando necessitam efetivamente da cobertura da assistência médica (Migalhas 3.604 - 28/4/15 - "Plano de saúde – Reajuste por idade" - clique aqui). Como o ministro não deve ser bobo, fica difícil compreender essa jurisprudência."

"'Continue tirando notas como essas e passará a vida toda varrendo o chão de uma fábrica'. (Fala da mãe ao seu filho em trecho do filme 'Mãos Talentosas'). Não sejamos hipócritas. Os pais, em sua grande maioria, desejam o melhor aos seus filhos. As pessoas estudam, lutam, perseveram, para 'ser alguém na vida'. Queremos ter bons rendimentos, carros, casas, móveis, roupas, viagens, restaurantes, etc. Tudo isso é legítimo. Mas, o que me intriga é o seguinte: se todos nós nos tornarmos 'doutores' quem irá, então, varrer o chão das fábricas? Ser faxineiro, gari, operário, pedreiro, empregada doméstica, comerciário, etc. não são profissões dignas? São ou não são trabalhos relevantes para a sociedade? Na falta desses profissionais quem realizaria os respectivos serviços? Então, no meu entender, a fala da mãe, no filme, nos transmite uma mensagem subliminar  de preconceito e de desprezo aos 'varredores de fábricas' e a todas as pessoas que realizam trabalhos 'simples', contudo extremamente úteis, necessários, e relevantes para o agrupamento social. Temos que valorizá-los também. Todos somos importantes! Deixemos de lado o preconceito e essa hierarquia social."

"Considero válida a pretensão de se aplicar o instituto da prescritibilidade às de restituição de dano ao erário, notadamente nos casos em que não ficou comprovada a má-fé, uma vez que os tribunais não tem limite de tempo para terminarem o julgamento e o ser humano é mortal, e mutável, não tendo como estar em condicões de se defender e nem de cumprir a sentença de modo eternizado (Migalhas quentes - 21/5/16 - clique aqui)."

"Atualmente o prazo de cinco anos para a prescrição de títulos protestados. Em um processo de execução, não havendo o pagamento ou não encontrando ativos financeiros e ou bens a penhorar, uma certidão de dívida do valor atualizado, pode ser protestada. Neste caso vindo a ser protestada e passado cinco anos, esse título poderá ser cobrado de acordo com as formas usuais cujo último passo seria ação monitória. Esse é o entendimento ou não sendo essa dívida instigada judicialmente estará definitivamente perdida. E a extinção intercorrente de um processo onde próximo de completar 15 anos o credor nada possuindo, por seu advogado pode peticionar sua extinção, mesmo havendo a emissão de certidão de dívida no ano de 2016."

"Não vou comentar sobre a aprovação de Pedro Parente, más sim sobre os procedimentos do STF quanto ao caso Romero Jucá (Migalhas 3.869 - 24/5/16 - "Em tempo" - compartilhe). Me merece que estão usando dois pesos e duas medidas, vejamos o caso Delcídio Amaral, foi preso por estar em flagrante delito, o caso Cunha foi afastado, isto por estar obstruindo a Justiça. O caso Romero Jucá não cai na mesma vala? Será que ações mais enérgicas se deve a quem está na outra ponta do processo? Será que alguns destes corruptos terão foro mais privilegiado que outros? Romero Jucá, assim como Cunha, deveria ser afastado pelo STF imediatamente da função política, ou deveria ser preso assim como Delcídio."

"Seria apenas um equívoco (Migalhas 3.869 - 24/5/16 - "Em tempo" - compartilhe)? A 'isenção' do ministro Gilmar Mendes em relação a políticos do PSDB é conhecida. Afinal, ele não faz muita questão de esconder. Temos aí um gravíssimo detalhe."

"Félicitations ao novo desembargador Antônio Sérgio Coelho de Oliveira."