Leitores

"Caríssimo professor, o sr. está coberto de razão (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Código Comercial" - clique aqui). Sou um dos poucos (se comparado aos que se opõem ao projeto de lei) professores de Direito Comercial favoráveis ao projeto de lei de relatoria do nobre Vicente Cândido (e todas as alterações já realizadas em razão do profícuo trabalho dos membros das comissões envolvidas). Minha suposição é a de que criticar de modo vazio dá muito menos trabalho que desenvolver uma crítica científica, acadêmica. E criticar de modo vazio qualquer incauto é capaz de fazer. Apreciável é aquela crítica que traz algo de positivo e isto ainda não consegui encontrar nas críticas pouco sérias que o projeto tem enfrentado desde que veio à público. Parabéns pela sua análise, perfeita!"

"O prof. Pereira Calças deixou de observar que houve inúmeras críticas fundamentadas (a mais não poder, diga-se de passagem), especificando por que razão diversos dispositivos do projeto de Código Comercial merecem ser suprimidos e/ou retificados, tudo de modo a inviabilizar o já mencionado e indigitado projeto (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Código Comercial" - clique aqui). Parte do debate foi travada aqui - neste democrático e poderosíssimo rotativo - pelo brilhante prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, homem que atua na torre e na arena, lecionando, advogando, emitindo judiciosos pareceres e sempre escutando seus pares."

"Do ponto de vista da construtora isso é péssimo e pode acarretar inclusive em falência (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Distrato" - clique aqui). Nos tempos de crise, a construtora que contava com a venda daquele imóvel terá dificuldade para encontrar um novo comprador ficando com numerosos imóveis parados. Entendo que a venda casada é a melhor solução e ainda que a retenção maior de 10% não seja abusiva."

"Abordagem perfeita em relação ao caso concreto (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Distrato" - clique aqui)! Ressalvo que por motivo de recursos repetitivos o STJ suspendeu todos os processo tramitados no Judiciário. Nesse sentido, fundamenta-se que a suspensão ocorreu para análise da referente súmula do STJ, desta maneira, fica o meu posicionamento contrário a referente suspensão, visto que, o caso abordado já detém de posicionamento cabível. Parabéns pelo posicionamento objetivo e claro."

"Esse PL determina a realização da AIR (que é uma excelente e necessária 'ferramenta') em oito etapas, para todo e qualquer ato a ser editado pela agência reguladora (com apenas duas ressalvas) (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Decisões regulatórias" - clique aqui). Não me parece que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, como pressupostos da eficiência, tenham sido observados - conforme se extrai dos trabalhos produzidos em 2007 por Donald Macrae, da Comissão para Melhoria da Regulação do Reino Unido."

"Se o ilustre articulista entende uma excrescência que advogados componham o Tribunal, pois lhes faltaria experiência judicante, por que um desembargador aposentado pode advogar e valer-se da indicação de 'desembargador aposentado' para alavancar clientela (Migalhas 3.930 - 19/8/16 - "Descompasso com a realidade" - clique aqui)?"

"O presidente de uma ordem que pela imprensa avilta a criticar atos do juiz Sérgio Moro, quando a via correta não é a opinião pessoal pela imprensa (Migalhas 3.925 - 12/8/16 - "Nada a comemorar" - clique aqui). E sim nos autos e recorrendo ao CNJ, se for o caso."

"Prezado dr. Renan, parabéns pelo artigo sobre negócios jurídicos. Direto, objetivo e esclarecedor (Migalhas 3.928 - 17/8/16 - "Novo CPC - Negócios processuais" - clique aqui). Espero que haja outros artigos da autoria de V. Sa. Obrigada pela explanação sobre tema extremamente polêmico e atual."

"Tiago, este foi um dos melhores artigos que já li sobre a aplicação de juros de mora sobre créditos decorrentes de sentença de condenação por danos morais (Migalhas 3.491 - 7/11/14 - "Juros de mora" - clique aqui). Por se tratar de uma situação sui generis, consoante foi frisado, por óbvio, não poderá ser aplicada a súmula 54."

"Muito me orgulha ser leitor do Migalhas. Esse estudo da teoria dos contratos 'a pacta sunt servanda' foi esclarecedor, pois existe empresa de nome no ramo de seguro enviando cartão em nome de tal princípio (Migalhas 2.274 - 24/11/09 - "Teoria geral dos contratos" - clique aqui)."

"Uma reflexão se faz acrescentar ao brilhante artigo produzido pelo dr. André: como diz Eros Grau, 'Precisamos proteger o capital dos capitalistas' (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Futuro" - clique aqui)."

"Brilhante texto (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Futuro" - clique aqui). Excelente reflexão."

"Boa medida, mas insuficiente (Migalhas 3.928 - 17/8/16 - "Auxílio-moradia - Magistrados casados" - clique aqui). Membros do Judiciário vem prescrevendo regras de conduta, de ética e de moral aos demais poderes, porém regras que eles próprios não querem se submeter. Falta enfrentar: 1) auxílio-moradia para o magistrado que tem imóvel próprio; 2) auxílio-moradia em valor desproporcional e dezarrazoado, notoriamente 'n' vezes superior aos preços de locação praticados na maioria dos municípios brasileiros. Nesse caso último, o correto é conceder o auxílio-moradia caso a caso, de acordo com as circunstâncias locais. Nesse momento grave por que passa o Brasil, e que se exige transparência e razoabilidade nos gastos públicos, todos têm que fazer a sua parte. O Judiciário está incluído neste 'todos'."

"Buscou indenização do Estado porque não quis perder o emprego, movendo a ação de reparação por danos contra o empregador (Migalhas 3.927 - 16/8/16 - "Bala de borracha" - clique aqui). Não iria faltar coleguinha meu enquadrando a hipótese no parágrafo único do artigo 927 do CCB e sentando o token (antes era 'sentando a caneta') na empresa."

"Ótimo comentário/texto (Migalhas 3.927 - 16/8/16 - "CNJ - Vaga" - compartilhe). Fizeram certamente para os que têm interesses escusos, poderem, ainda que aos poucos, solaparem ou enfraquecerem o CNJ. Lamentável; vergonha."

"Claro que não pode (Migalhas 3.925 - 12/8/16 - "Semanário migalheiro" - clique aqui). Neste país todos tem direitos. Obrigação nenhuma."

"Dúvida: o constrangimento é pela divisão da mesma cama ou pelo fato desta ser redonda, gerando um impacto 'neurossensorial' em quem toma conhecimento de uma notícia dessas (Migalhas 3.927 - 16/8/16 - "Cama redonda" - clique aqui)? Pergunta para os universitários."

"A notícia: Dona Marisa Letícia e seu filho Fábio foram intimados para prestar depoimento na Polícia Federal em Curitiba. Informaram seus advogados que ambos vão permanecer em silêncio e que por esse motivo será inútil o deslocamento de ambos. Daí terem requerido a dispensa do comparecimento onde quer que seja para tanto. Ora, sem dúvida alguma é direito deles de permanecerem calados. Mas esse silêncio deve ser manifestado pessoalmente perante a autoridade no exercício de seu direito de formular todas as perguntas cabíveis. Corolariamente, ambos tem a obrigação de ouvir as perguntas e, então, dizerem que não vão respondê-las, fazendo-o 'cara a cara' com a autoridade, e não por meio de um mero requerimento. Por outro lado, é admissível a hipótese de que ambos poderão mudar de ideia e, então, responderem o que lhe for perguntado o que justifica o comparecimento. Ademais, se quem não deve não teme, não há nada pelo que temer e a intimação para comparecer e prestar depoimento não representa constrangimento algum, porque, afinal, ambos estão de alguma forma envolvidos no caso e como cidadãos têm, no mínimo, o dever de prestar os esclarecimentos devidos aos seus concidadãos. Comparecer espontaneamente certamente é melhor do que comparecer coercitivamente."

"Mais uma manobra, a juntar-se a outras de igual 'esperteza', do primeiro 'cumpade&cumpanhero', o advogado Teixeira."

"Acabo de ler no UOL que o autor da manhosa tentativa-chicana para subtrair D. Marisa da Silva e o filho Lula Filho a explicar-se no caso dos imóveis fantasma foi o dr. Batochio. Mutatis mutandis. Valha-nos Santo Ivo."

"Fiquei em dúvida, pois o IBGE aponta 5.570 municípios com o DF (exerce a função de Estado e município, mas não é nem um, nem outro) (Migalhas 3.927 - 16/8/16 - "Alcaides e edis" - clique aqui). Tirando o DF, por óbvio, ficam 5.569 municípios, mas o TSE aponta só 5.568! Cadê o outro município? Quem está errado?"

"Vixe! Despirocaram de vez (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Angularização processual" - clique aqui)! Desembargador 'compadre' do juiz presidente do processo nem de longe é suspeito ou impedido de atuar em eventuais ações e/ou recursos decorrentes desse mesmo processo, afinal de contas, o juiz não é parte. Difícil de entender? Espere, posso desenhar!"

"A receita para esses casos é simples: quando o advogado se deparar com juiz histérico numa audiência, I) pugna pela ordem informando ao patético magistrado que lhe está sendo obstruída a liberdade profissional, II) informa que está abandonando a audiência e pede para constar em ata; tudo resolvido (Migalhas 3.927 - 16/8/16 - "Paixão" - clique aqui)."

"Faltar a uma sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que injustificadamente, é muito diferente de 'abandonar a causa' (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Dever não cumprido" - clique aqui). Se a moda pega, com tresloucados juízes aplicando penas de multas a advogados no exercício de suas funções, tudo sob os olhos cândidos da OAB, em sua atual composição, será madeira de dar em doido."

"Quando usar o termo antevê e antever?"

"Aprendi de forma diferente - Concerteza! = Certamente! - exclamação (Gramatigalhas - 4/5/16 - Com certeza ou Certamente? - clique aqui). Diferente de 'com certeza' = 'com a certeza de...'. No entanto, fico estarrecido ao ler 'onipresente' em vez de 'omnipresente'. E assim sendo, opto por manter-me com as minhas certezas. Certamente!"

"Prezado professor, gostaria de saber se o adjetivo 'terceiro' concorda em gênero com o sujeito a que se refere. Vale dizer, é correto dizer 'ela é terceira de boa-fé' ou 'ela é terceiro de boa-fé'?"

"Tenho visto frases do tipo 'O homem precisa interpretar a si e ao mundo em que vive', 'A atriz interpretou a si mesma no filme' e outras semelhantes. Porém, os dicionários apresentam o verbo 'interpretar' como transitivo direto. Estariam erradas as frases citadas? Como poderíamos reescrevê-las corretamente mantendo o mesmo sentido?"

"A criação dos cursos jurídicos era imposição natural da independência do Brasil, sendo impensável que não formássemos nossos próprios bacharéis eis que a eles competia criar e aplicar a legislação nacional (Migalhas 3.924 - 11/8/16 - "Migalhas da história" - compartilhe). A questão das duas sedes, distantes da sede da coroa, é resultado da falta de confiança dos políticos nacionalistas em D. Pedro, rei dos dois países, e, assim, temiam a força de seu prestígio, se os juristas brasileiros fossem formados por uma única escola situada na Corte, sob a influência do Imperador, que era igualmente mal visto em razão de seu comportamento escandaloso tanto com a Marquesa de Santos quanto com Dona Leopoldina. Foi uma das grandes derrotas políticas do Imperador que quatro anos depois foi obrigado a abdicar para salvar a monarquia."

"Tivessem feito licitação seria prudente e evitaria todo esse custo para sociedade (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Improbidade - Escritório de advocacia" - clique aqui)."

"A grande maioria dos julgados, os relatórios são efetuados por 'assessores' que não possuem a menor condição de conhecimento jurídico para tanto, aliás esse requisito de 'notável saber jurídico' é uma falácia, pois os acordos políticos para as nomeações de ministros de Tribunais Superiores permanecem em conchavos de gabinetes e, ou, troca de favores, enfim o nosso Judiciário é um paquiderme branco, caríssimo, repleto de benesses desnecessárias, de um corporativismo a toda prova (Migalhas quentes - 16/8/16 - clique aqui). Deveríamos ter, isto sim, uma operação Lava Toga, e uma reforma ampla, total da LOMAN."

"Não me surpreende, pois o mesmo ministro negou a aplicação da súmula 214, mesmo em se tratando de dissídio notório e mesmo nao existindo cláusula que obrigasse os fiadores até a entrega das chaves (Migalhas quentes - 16/8/16 - clique aqui)."

"Essas coisas acontecem (Migalhas quentes - 16/8/16 - clique aqui)."

"Tribunal de exceção (Migalhas 3.928 - 17/8/16 - "Come on, baby" - clique aqui). A decisão do ministro Felix Fisher hoje na desistência de HC interposto pela esposa do marqueteiro João Santana (S. Excia só prende marqueteiro do PT, do PSDB e PMDB e DEM nem pensar, não vem ao caso) fortalecem as provas da falta de isonomia e impessoalidade de dr Moro. Tudo que ele tem contra Lula e sua família é sítio em Atibaia, pedalinhos, bote a remo e Triplex no Guarujá. Torquemada deve estar se remoendo de inveja no inferno de Dante."

"Como constatamos e já suspeitávamos, o crime organizado arrombou as togas de Tribunais Superiores (Migalhas quentes - 17/8/16 - clique aqui). Depois que o STF rasgou a Lei da Ficha Limpa, contrariando uma longa luta da sociedade por Justiça e favorecendo os criminosos, esta investigação determinada pelo STF cheira mais a um 'factoide', já que os processos não andam neste Tribunal. No fundo cheira àquela história: perde-se os anéis, mas salva-se os dedos, claro, os deles."

"Nessa exceção de incompetência, os patronos e, in casu, parceiros de negócios de Lula deram mais um tiro precipitado no pé (Migalhas 3.928 - 17/8/16 - "Come on, baby" - clique aqui)."

"Tem certeza que é somente isso? O Instituto Lula pagou mais de R$ 1 milhão para a G4 do filho do ex-presidente. Quem afirmou foi o procurador da República Carlos Fernando Santos de Lima. Os investigadores estão apurando se os pagamentos foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina. O Instituto Lula e a LILS Palestras receberam R$ 30 milhões de empresas, entre elas as maiores empreiteiras acusadas de corrupção e cartel na Petrobras - OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, UCT e Queiroz Galvão. Isso não é pouco e já está nas mãos do juiz Moro. Por que ninguém convida mais o nosso 'palestrante de ouro'?"

"Por um voto (6x5), o Supremo Tribunal Federal (STF) demoliu a Lei da Ficha Limpa, construída por todos os brasileiros que não suportam mais ficar sem opção, a não ser votar em candidato incompetente e/ou corrupto - condenado pelos Tribunais de Contas - impostos pelos partidos políticos. O ministro Gilmar Mendes, votou com a maioria que considera que o candidato só é ficha suja e impedido de se candidatar, se for condenado na Assembleia política. Antes, ficava impedido se tivesse suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Ora, se a verificação das contas de um político eleito é um trabalho técnico, por que deixar a decisão a uma entidade política? Está aberta mais uma oportunidade aos corruptos empoleirados nas Câmaras e Assembleias. O condenado será absolvido se tiver condições para obter a maioria dos votos dos ávidos parlamentares. A organização criminosa continua avançando! O roteiro da operação Mãos Limpas se repete no Brasil."

"Tive o prazer de conhecê-lo em Brasília (Migalhas quentes - 1/5/09 - clique aqui). Brindou-me com uma excelente fita cassete, com excelentes músicas, tocadas em órgão. Delícia! Obrigado meu caro 'mineirim', com todo respeito."

"Concordo plenamente com a dra (Pitadas Jurídicas - 18/8/16 - clique aqui). Afeto ? E o que é afeto ? 'Que não seja infinito, posto que é chama', já dizia o poeta."

"Assunto complexo, mas exposto de forma clara e pontual (Pitadas Jurídicas - 18/8/16 - clique aqui). Parabéns. Se me permite, tenho que a paternidade genética, agregada ao afeto, deve prevalecer sobre a paternidade socioafetiva, por ser uma questão de Direito Natural."

"E o pai que sofre, como no meu caso, pela mãe ter um novo relacionamento e ter mudado de Estado, e se negar de deixar o pai biológico ver a criança (Pitadas Jurídicas - 18/8/16 - clique aqui)? No meu caso, a Justiça parece não se importar com o fato de que há nove meses eu só tenho acesso telefônico com minha filha. No meu ver, meu direito e da minha filha, a conviver um com o outro está sendo negado."

"A propósito, vergonhosa para quem? Para a seleta turba no exercício da falta de educação e respeito, os mais cafajestes entre todos os apanágios nacionais? Para o alvo? Para os motivos que motivaram a galera padrão 'vai curíntia'?"

"Excelente a coluna hoje (Porandubas políticas - 17/8/16 - clique aqui)! Muitas informações com recheio de humor!"

"E o nobre consultor, tratando da abertura da Olimpíada, nada falará da vergonhosa vaia ao presidente?"

"Magistral a decisão do Insigne magistrado Dr. Teotônio, de Ribeirão Preto, cidade vizinha à nossa Batatais (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Prisão domici(fami)liar" - clique aqui)."

"Esse juiz Federal é um competente procurador da República (Migalhas quentes - 16/8/16 - clique aqui)."

"'Há algo de podre no reino da Dinamarca' (Migalhas quentes - 16/8/16 - clique aqui). Nem me lembro mais quem escreveu isso, mas acho que a notícia tal como informada está cheirando mal. Conversão de preventiva em provisória.Pode isso Arnaldo?"

"Esse carinha deixou de ser juiz há muito tempo para vestir a camisa de justiceiro. Seria maravilhoso nas estórias em quadrinhos mas é horrível num Estado democrático de Direito (Migalhas quentes - 16/8/16 - clique aqui)."

"Muito importante esta decisão, principalmente em razão da intolerância que vivemos em nossos dias atuais (Migalhas 3.927 - 16/8/16 - "Repercussão geral - Fuga - Acidente" - clique aqui)! Hoje passou ser um sério risco o cidadão que se envolve em atropelamento na condução de veículo automotor e para em razão do socorro a vítima, pois as pessoas já querem fazer Justiça com as próprias mãos, principalmente nas periferias das grandes metrópoles. O melhor a fazer é sair do local e comunicar o fato a autoridade policial mais próxima!"

"Fez exatamente 13 anos (19/8/03) que morreu Sérgio Vieira de Mello no primeiro atentado da história contra a ONU. No Brasil do 'pão e circo', ninguém se lembrou disso. Nem mesmo a ONU. Talvez seja porque as Olimpíadas sejam mais importantes que os pequenos Aylan Kurdi e Omran Daqneesh da vida."

"É uma receita extra dos tribunais (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Time is money" - clique aqui). Quando foi aventado que os tribunais não mais usufruiriam deste valor, o presidente de um grande tribunal alegou que necessitava do rendimento, pois era com tal receita que construía novos fóruns. Pior que isso só o uso dos depósitos judiciais pela Fazenda Pública."

"Como a grande maioria dos processos dos planos econômicos são de idosos , o C. STF poderia, também colocar uma tarja de 'prioridade especial idosos' nos processos de repercussão geral que estão aguardando desde há muito o julgamento e as Execuções Individuais das Ações Coletivas, sem mais demora, em respeito à dignidade dessas pessoas e em obediência ao Princípio da Efetividade da Justiça (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Tarja de prescrição" - clique aqui). E que tal um acórdão com todas as instituições financeiras envolvidas chamando advogados voluntários para ajudar na concretização?"

"Grande iniciativa (Migalhas 3.929 - 18/8/16 - "Tarja de prescrição" - clique aqui)! Que tais sugestões sejam, de fato, incorporadas. Parabéns!"

"Meus sentimentos a família (Migalhas 3.926 - 15/8/16 - "Crime" - clique aqui). Eu sinto muito por este país ser tão violento e um pouco sem entendimento das leis; que os advogados só agem na forma da lei, não é a sua vontade. Quando este povo vai entender isso, e parar de matar quem trabalha com a Justiça."