Leitores

"Essa lei não é uma aberratio como intitula o artigo (Migalhas 3.676 - 11/8/15 - "Estatuto da Pessoa com Deficiência" - clique aqui). A lei 13.146/2015 incluirá ainda mais aqueles, antes visto no Direito apenas como assistidos ou representados. Terão plena participação na sociedade. Não se trata de pessoas portadoras, pois se as mesmas o fizessem conseguiriam 'deixar' sua deficiência em algum lugar e depois toma-las novamente. No título IV da lei, temos a tutela nas tomadas de decisões, ou seja, todas decisões estarão sob tutela e curatela de pessoas com vínculos. Com isso a nova lei não pode ser encarada como aberração, de modo que, a inclusão não pode ser encarada como um ônus para sociedade, nem para o Direito, mas sempre uma conquista, um avanço. É o que penso."

"O professor Souto Maior é forte concorrente para substituir Marilena Chauí no papel de oráculo das esquerdas (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Resistência e avanço" - clique aqui). Ela anda meio em baixa."

"Sem contar que quando PJE estiver funcionando, a juntada dos mandados e notificação, e certificação de publicação forem automáticos, prazos irão voar (Migalhas 3.851 - 28/4/16 - "Novo CPC - Prazos em dias úteis" - clique aqui)."

"No 4º parágrafo do texto Eleições 2016, da ilustre professora Luciana Pimenta, verifiquei que ela afirma que a competência legislativa sobre Direito Eleitoral é exclusivamente Federal (Migalhas 3.943 - 8/9/16 - "Legislação eleitoral" - clique aqui). Acredito que essa afirmativa está incorreta, tendo em vista que o próprio art. 22, em seu § único, prevê a possibilidade de que os Estados legislem sobre questões específicas das matérias relacionadas no artigo. Dessa forma, não há que se falar em competência exclusiva, mas sim privativa."

"Excelente texto do professor Kiyoshi Harada (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Impeachment" - clique aqui). Embora esquecido pelas duas Casas do Congresso Nacional, vige desde 20 de outubro de 2000 o tipo penal do artigo 359-A do Código Penal (Contratação de operação de crédito), que, em tese e eventualmente com outros tipos penais aplicáveis, poderia ter sido apreciado e julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Por conta dos fatos e seus desdobramentos, o Excelso Pretório por tradição mantivesse as decisões do Congresso Nacional e, relembrando a 'Novembrada' de 1955, advieram, além da atuação do ministro Henrique Lott, duas resoluções do Senado Federal para apaziguar a terrível crise política advinda da morte de Getúlio Vargas e a inesperada licença médica do então presidente dr. Café Filho."

"Se for o caso de observar qualquer regra jurídica, o julgamento é nulo, o resto é golpe (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Impeachment" - clique aqui)."

"Todavia, entendo que nada mudou, pois quem é que vai reconhecer a perda de seu imóvel (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Usucapião" - clique aqui)? O errado foi o legislador ter disciplinado que o silêncio significa discordância. Ora, quem cala consente, isto é a regra!"

"O problema reside no silêncio das partes ser interpretado como discordância (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Usucapião" - clique aqui)."

"No julgamento da remoção em cartório o ministro Marco Aurélio defendeu a segurança jurídica (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Cartório - Remoção" - compartilhe). Com efeito numa democracia não poderia ser diferente, entretanto, por mais importante que seja a segurança jurídica há outros valores a preservar. Penso que a Justiça seja superior a segurança. É fácil perceber que os impetrantes são pessoas esclarecidas e sabiam que estavam contornando o caminho do concurso publico para se aboletarem em função rendosa. Logo, não lhes pode socorrer a tese de que estarão sem onde ter para ir. Essas pessoas como tantas outras neste país adotam o lema centenário de 'farinha pouca meu pirão primeiro' e o STF não poderia mesmo continuar fomentando essas espertezas. Penso que o julgamento poderá, inclusive, desencorajar essas aventuras tão frequente neste país."

"Agora que ela chegou à presidência do STF é o momento da ministra Cármem Lúcia pronunciar sobre as notícias de muitas horas extras do pessoal do TSE nas eleições, ao tempo em que ela era presidente. Sabemos que nos órgãos eleitorais que passam meses na ociosidade as horas trabalhadas a mais no pico das eleições deveriam ser compensadas ao invés de onerar a bolsa da Viúva (nós o povo). Foi noticiado acerca da entrega dos dados eleitorais a uma entidade do mundo dos negócios e ambas notícias passaram ao limbo, como soi corriqueiro em Pindorama, sem o necessário esclarecimento ao povo."

"Uma cunha afrouxa a outra, aqui do Sul vem o ditado. De fato, com a cassação do deputado Eduardo Cunha se espera que o gelo que derrete no porão do avião, seja logo completado, caso contrário o 'defunto chega podre em Miami'. Coisas do gênero, esperemos pela retaliação, no mínimo com a divulgação da folha de pagamento dos 260 deputados que recebiam e compartilhavam as benesses dos propinodutos e das mais diversas fontes onde o achaque e as chantagens - por inclusão de retiradas de emendas nos processos legislativos, imperaram enquanto esse deputado, só agora cassado - tiveram e ainda terão que lidar com esse personagem da nossa triste história republicana - com muito tato, com muito zelo, com muito medo, pois, a turma que cassou, salvo raríssima exceção, está tão comprometida quanto. Esperemos pela capa da próxima Veja. Só com a delação do Cunha teremos um novo rumo e aguda investigação sendo ampliada, para colocar os que ainda aguardam na espreita, e assim como a verdade, estão espiando atrás das portas."

"As energias (supostamente) recuperadas, esgotar-se-ão, rapidamente, com a enxurrada de publicações no primeiro dia útil após o término do quase recesso (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Férias da advocacia" - clique aqui)."

"Infelizmente este ministro, na prática, é muito diferente do que fala (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Ponto dentro da curva" - clique aqui). Lembro que ele e Marco Aurélio não só contrariaram a decisão do Supremo de manter preso os condenados em segunda instância, como frustaram os anseios do povo por Justiça neste pobre Brasil, rasgando a Lei da Ficha Limpa. O que decidiram, na prática, equivaleu a um incentivo à criminalidade, já que a 'vocação' do STF é deixar os processos prescreverem, como aconteceu com uns 500 nos últimos 20 anos, e agora, certamente com uns 200 políticos suspeitos de corrupção."

"Assino embaixo o comentário acima (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Ponto dentro da curva" - clique aqui). Menos, Excelência. Quem condena corruptos no Brasil é o juiz do Paraná. O resto é conversa para boi voar."

"Depois da 'suprema supremada' do sr. Lewandowski, acolitado pelo famigerado protegido do STF Renan Calheiros, percamos as esperanças num STF supremo (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Ponto dentro da curva" - clique aqui). Quando assistimos ao ministro Gilmar ser, cada vez mais cooptado e o ex-virtuoso decano dar continuados verborrágicos 'canos' no bom senso e saber jurídico, que esperar? Que esperar de D. Rosa Weber, do maneiroso sr. Barroso, dos esfíngicos Fachini e Teori, do mercurial bússula avariada Marco Aurélio? Parafraseando Dante 'Vós que estais fora, aí permanecei com vossa vâ esperança'."

"Que a memória desse homem seja preservada, porque ele foi um daqueles que cabateram o bom combate (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Falecimento" - clique aqui)!"

"Conheci o dr. Alberto Xavier em 1975, no escritório do dr. J.M.Pinheiro Neto, no qual ambos fomos contemporâneos (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Falecimento" - clique aqui). Extremamente culto, acessível e gentil, guardo excelente lembrança dele."

"A memória e a premência não permitem maior precisão no título, mas Alberto Xavier deixou duas ótimas obras de ficção, uma delas, passada no Algarve, em torno do ano 1150, é uma leitura deliciosa e inteligente (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Falecimento" - clique aqui)."

"Professor, acompanho seus ensinamentos no informativo Migalhas. Uma dúvida: A legislação do ICMS de SC, lei 10.297/96, assim dispõe: Art. 49. Presumir-se-á operação ou prestação tributável não registrada, quando se constatar: (...) VII - a falta de registro de documentos fiscais referentes à entrada de mercadorias ou bens ou à utilização de serviços, na escrita fiscal ou na contábil, quando existente esta. Essa presunção ficará caracterizada: 1) quando não registrado um documento fiscal (nota fiscal) de entrada de mercadoria na escrita fiscal ou na escrita contábil, se (desde que) a contabilidade existir (a existência da contabilidade é requisito para a caracterização da presunção, não bastando a ausência de registro do documento fiscal de entrada, simplesmente)? ou 2) quando não registrado um documento fiscal (nota fiscal) de entrada de mercadoria na escrita fiscal, ou, quando existir escrita contábil, a falta de registro de documento fiscal de entrada na escrita contábil?"

"O dicionário da Língua Portuguesa refere a palavra prefeitura às administrações municipais, então dizer prefeitura municipal é redundância sim, quem tem que explicar o porque de uma universidade usar a palavra prefeitura para se referir à administração da universidade é a própria universidade (Gramatigalhas - 30/3/11 - "Prefeitura Municipal?" - clique aqui). Só porque eu tenho uma empresa e chamo os setores da empresa de bairros, não quer dizer exatamente que dentro da empresa existam bairros de verdade."

"José Maria, fiquei admirado pelo requinte do seu discurso e também pela sua generosidade em disponibilizar universalmente aqui (Migalhas 3.057 - 13/2/13 - "Haver – Quando vai para o plural?" - clique aqui). Oxalá receba as melhores venturas em recompensa! Fiquei intrigado com a numeração dos ítens, além do aspecto ditático existe outra razão?"

"Gostaria de saber como fica o direito de ir e vir na instituição bancária (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Não se faz greve em silêncio" - clique aqui). E se o juiz se julga legislador."

"Caros amigos, para a informação ficar mais do que completa, lembre-se que B Identifica Número A (BINA) (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Bina" - clique aqui)."

"É lamentável a postura desses juristas renomados (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Mais impeachment?" - clique aqui). Suas preferências partidárias e ideologias deveriam ficar guardadas consigo mesmos, da mesma forma que, entendem, deve proceder o ministro Gilmar Mendes. 'Façam o que eu digo e não o que eu faço!', ora bolas!"

"Ótimo que estes advogados peçam também dos ministros Lewandowski e Toffoli que de forma escancarada e pública defendem o PT (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Mais impeachment?" - clique aqui). Caso não o façam posso certamente entender que estes advogados são petistas e apologistas do crime pois é o que são todos os petistas, ou existe grana rolando aí?"

"Caro Horta, como se dizia há uns tempos atrás, bidú,  é claro que esses 'juristas' são movidos a grana e interesses (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Mais impeachment?" - clique aqui). Uma boquinha, um favorzinho, uma nomeaçãozinha. Afinal o 'nine' ensinou o caminho das pedras."

"Sobre a migalha e a fala do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cabe uma reflexão (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Judicialização das relações de consumo"). Talvez não sejamos viciados em processo, mas viciados em burlar as leis."

"Muito embora tudo indique que esse senhor Luís da Silva seja gatuno do dinheiro do povo, somente estão fazendo isso com ele porque já não é mais presidente (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). Quando se está no poder, bajuladores em ação: caiu em desgraça, na desdita nesse meio de poder, o ladrão é inapelavelmente abandonado como se estivesse leproso. Talvez a bola da vez próxima seja a senhora Dilma: a essa altura já foi abandonada até mesmo pelos vitalícios que nomeou: sob fortes suspeitas de ser gatuna, também caiu no abismo: aguardem."

"Não é comum esses prepotentes vitalícios nomeados por políticos ladrões voltarem atrás nas suas ilações: mas, como se trata de Lula, prevaleceu a boa educação circunstancial (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Reconsiderando o que deve ser reconsiderado" - clique aqui)."

"O Ministério Público, como titular da ação penal, ao oferecer denúncia criminal contra alguém está dirigindo essa acusação inicial ao juiz, a quem compete, antes de qualquer pessoa, analisá-la e julgar, provisoriamente, se é caso de recebimento ou de rejeição. Hoje, entretanto, o procurador Dallagnol convocou a imprensa para ler a sua extensa acusação vestibular. Foi um espalhafato comprometedor. Não faltou até mesmo um discutível 'Power Point' para reforçar seus argumentos acusatórios. Esse espetáculo foi a simbiose da vaidade pessoal com a intenção de conquistar a opinião pública. O resultado, porém, foi a apresentação de um espalhafato comprometedor, ofendendo a dignidade da Justiça e até mesmo do juiz da causa."

"Os abusos do MPF/PR já passaram da conta há muito tempo (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). Não podemos mais conviver com o arbítrio e com a tentativa de enxovalhar pessoas investigadas, com a ampla divulgação midiática sem o menor respeito ao princípio da inocência. É preciso reagir a esses absurdos, seja com quem for."

"Lamentável a fala do presidente nacional da OAB nacional ao comentar a exposição dos procuradores Federais encarregados da investigação da operação Lava Jato. Duas semanas depois que o presidente do STF, macomunado com um marginal da política nacional, rasga a Constituição, e dos repetidos happenings rábula-circenses da Corte de advogados 'de defesa' da trupe de assalto à Petrobrás sem que sua Senhoria se dignasse protestar, vem o sr. Lamachia falar abobrinhas politicamente corretas. Perdeu uma boa oportunidade de calar-se. Como fez nos eventos acima registrados."

"Gostaria de ler as 'migalhas' com mais conteúdo técnico e menos opiniões pessoais (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). Acredito que documentos esclarecedores poderiam ser anexados às notícias. E que se permitisse aos leitores chegarem às próprias conclusões. Lavagem cerebral já nos bastam as dos canais televisivos e escolas mal administradas."

"Semelhantes são as histórias de Al Capone e Lula (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). O gangster americano chefiou quadrilha de assassinos e mafiosos. Todos, até minha falecida vovó, sabiam que ele era o chefão, sem ele nada acontecia. Mas conseguiu ser preso por uma única acusação que conseguiram provar: sonegação de imposto, o que não era muito comum dar cadeia. Pergunta: foi justa a prisão? Foi preso pelo 'currículo' ou pela sonegação?"

"Foi com perplexidade que assisti, através de trechos reproduzidos pelo Jornal Nacional (Rede Globo), tamanha bobagem (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). O predicado utilizado pode parecer inadequado, mas em verdade fora esta uma forma sutil de expressar a frustração com a apresentação do 'esquema de corrupção' liderado por Lula. Não se pretende aqui fazer a defesa do ex-presidente ou desqualificar a operação Lava Jato. Longe disso! Mas é certo que a 'apresentação/entrevista coletiva' engendrada pelo eminente procurador da República, com o auxílio de um material em PowerPoint, foi de uma leviandade sem precedentes, seja pela absoluta ausência de indicação de elementos concretos acerca da conduta delituosa praticada, seja pela forma como foram postos os fatos. Com o devido respeito, mas até o arquivo reproduzido durante a apresentação fora elaborado de forma grosseira, contendo inclusive erros de grafia. Enfim, o capítulo de ontem foi de uma mediocridade que muito se distancia do trabalho que vem sendo realizado pelo MPF no âmbito da operação Lava Jato."

"Ilustríssimo diretor do Migalhas, no informativo de ontem, ao informar sobre a operação Lava Jato, Migalhas usou a frase: 'Isso até os guris que brincam no parque Tanguá sabem' (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). Se a intenção era retratar a cultura da cidade, equivocou-se este glorioso informativo, uma vez que o substantivo 'guri', para se referir a menino, é palavra de uso comum no Rio Grande do Sul, mas não em Curitiba. Aqui a expressão corrente é 'piá', palavra de origem tupi que designa menino, moleque. No belo Parque Tanguá, como também no Jardim Botânico e no Parque Barigui, são os piás que brincam e se divertem. Um abraço do curitibano e migalheiro de longa data."

"Costumo ler os postes do Migalhas, acho todos muito interessantes e informativos, porém, tenho notado uma certa tendência da coluna em colocar o partido político PT e seus líderes (Lula e Dilma) em posição de coitadinhos. A opinião é um direito, agora, quando começa dizendo que, 'não estamos aqui defendendo Lula' é por que estão. Mais imparcialidade pessoal."

"Na matéria, embora o jornal sustente que 'não se está aqui querendo defender Lula', não é o que parece (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). É risonho sequer imaginar que o ex-presidente não soubesse e não controlasse os atores da corrupção instaurada no governo. A nosso ver, a força-tarefa juntou prova documental com fortes indícios dos crimes imputados ao ex-presidente, suficientes para o recebimento da denúncia; há prova, por exemplo, de que o duplex 174 estava reservado ao ex-presidente, tanto quanto notas fiscais de móveis adquiridos pela OAS; contrato de compra rasurado e e-mails trocados entre dirigentes da empreiteira acerca das obras no apartamento. A entrevista coletiva dada pelos procuradores não é proibida em lei, até porque já ocorreu quando do oferecimento de outras denúncias; demais disso, o advogado de defesa também concedeu entrevista.  Se houver censura à conduta do MP, caberá ao juiz Moro admoestar os procuradores. Certamente, a denúncia será recebida e o ex-presidente condenado."

"Vê-se mais uma vez, claramente, todos leitores, o nosso prestigiado Migalhas fazer profunda e veemente defesa do PT (leia-se Lula) mesmo sem conhecer o processo. Será que agirá assim o Migalhas quando ocorrer eventual outra denúncia contra Renan, Cunha, Sarney, Collor, Aécio, etc.?"

"Eles dizem que não apresentaram nenhuma prova contra o Lula. Só discurso bonito, será?"

"Vergonhosa a defesa incondicional de Lula promovida pelo Migalhas. Denúncias ineptas e lacunosas, são a tônica do Ministério Público no Brasil todo, e cabe ao juiz do caso confrontá-las com as provas e indícios colhidos no inquérito policial para acolher (ou não) a denúncia. Está claramente subjacente nos comentários migalheiros, que Lula merece tratamento especial, diferenciado, que se trata de cidadão acima e além do alcance da lei, inclusive para que se ofereça denúncia contra ele, desacreditada antes mesmo de haver despacho aceitando-a ou não. Conjumino se o migalheiro autor do comentário  terá tamanhos cuidados ao ler, se  oferecida for - denúncia contra Renan Calheiros, Edson Lobão e outras figuras desse jaez, que não possuem  -  felizmente - uma igreja a canonizá-los,  e fiéis incondicionais a defendê-los mesmo ante a avalanche da prática de variadas falcatruas."

"Decepcionante essa edição de Migalhas (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Denúncia por power point" - clique aqui). Parcial e tendenciosa. Qualquer pessoa verifica facilmente que sobejam provas na denúncia!"

"Antes mesmo de os meios de comunicação atingirem o atual estágio, já dizia Abelardo Barbosa, um ícone da comunicação: 'quem não se comunica se estrumbica'. O PT, queiramos ou não, é um primor nessa arte. Se a denúncia dos promotores fosse meramente protocolada, serviria para que cada um pinçasse dela a parte que melhor lhe servisse para críticas ou elogios. Faria melhor proveito a quem é mestre em atrair os holofotes. A divulgação antecipada nos moldes feitos, penso, minimiza o efeitos e vantagens daqueles que com sua maestria tratariam dubiamente de trechos cuidadosamente destacados. Ainda assim, estão conseguindo deturpar a fala amplamente divulgada."

"E com o agravante de enveredar para o lado político. Afinal, se existe uma polarização política no país até certo ponto perigosa, seria interessante que as instituições trabalhassem para processar e punir quem for culpado fora desse ambiente. A apresentação da denúncia, sem praticamente nada de novo, 10 dias após o impeachment, transmite a impressão de que há um objetivo partidarizado na ação (isso sem contar que a renovação da operação por ano, obtida dias antes, parece ter sido concedida com uma moeda de troca muito clara). Lamentável."

"O apedeuta, durante anos repetiu, com toda sua empáfia, que era uma 'metamorfose ambulante'. Pelos seus últimos pronunciamentos, nota-se que está caminhando, célere, para se tornar um bebê, birrento e chorão!"

"D. 'Marta', a  Suplicy, já ultrapassou os 70 anos mas continua  dada a 'mimimis' de menina que flertou toda a sua vida com a transgressão. Da rebelde dos anos 50 no Sacré Coeur, à  sexóloga afrontadora da  classe social a que pertencia. De membro de família solene e tradicional a fanzoca do PT e a militante de movimentos gay. Agora, em outras águas políticas, depois da bananas conjugais e políticas, d. Marta alinha-se aos transgressores das posturas municipais de trânsito que elegeram os instrumentos que flagram suas transgressões como seus inimigos. Sim, d. Marta elegeu como ponto importante de sua plataforma eleitoral o banimento dos radares que flagram as ilegalidades cometidas por centenas de milhares de motoristas que transformam o trânsito em carnificina. Entre o mais deplorável traço de carácter do homem brasileiro está a permanência num estágio infanto-juvenil de negação de assumir responsabilidade pelos atos que comete. No caso, culpa o radar pelas multas oriundas de sua conduta irresponsável. Em vez de assumir que norma de trânsito, que a todos obriga, deve ser respeitada e obedecida para bem e segurança de todos, criaram uma palavra de ordem que é tão calhorda quando o 'é golpe'. Chamam de 'indústria da multa' a penalidade resultante do seu ato transgressor. Acho que a d. Marta propõe-se a cometer – caso eleita –  mais um desvario,  uma constante em sua carreira."

"Ministro sofre, não é (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "igual lado" - compartilhe)?"

"Com raras, honrosas e quase inexistentes exceções, são eles, em sua imensa maioria, 'santos do pau oco' (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Milk-shake político" - compartilhe). Todavia, não há negar que existe uma significativa diferença entre os que se satisfazem com o roubo do dinheiro público (mas que, assim agindo, roubam também a saúde, a educação, a esperança e, por que não dizer, a própria vida das pessoas?), e aqueles que, além desses roubos, tendem ao autoritarismo e, mais do que isso, ao totalitarismo, com a consequente destruição da democracia tal qual vigente nos países civilizados, roubando, assim, o maior bem do ser humano, que é a liberdade. Se sobre os primeiros deve recair todo o peso do Estado Democrático de Direito, contra os últimos o combate deve duplamente eficiente."

"Quanto ao milk-shake político e o comentário sobre o fato do apartamento do Guarujá ser um 'pixuleco', não posso deixar de manifestar minha surpresa com o comentário da coluna (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Milk-shake político" - compartilhe). O imóvel, assim como o sítio, eletrodomésticos, reformas, armazenagem, palestras fictícias e os demais favores somam valores bastante vultosos aos olhos dos milhares de advogados honrados que batalham diariamente neste país e somente podem ser considerados 'pixulecos' perto de todos os valores que o petismo e 'cumpanheiros' sugaram de todas as torneirinhas que este país tem em prol de um projeto de poder assustador em uma democracia. Muito também foi desviado para países 'não alinhados' através de obras, doações, empréstimos a fundo perdido, etc. Não podemos minimizar isso sob pena de abrirmos as portas de todas as prisões para soltar ladrõeszinhos comuns."

"Suponho que o autor do 'milk-shake' está propondo que o 'petista' e seu líder maior merecem comiseração, simplesmente por terem recebido 'pixulecos' (Migalhas 3.947 - 14/9/16 - "Milk-shake político" - compartilhe). Inconcebível, meu zeloso diretor."

"Achei ruim, porque juiz no Brasil cisma em alegar enriquecimento sem causa para arbitrar valores ínfimos (Migalhas quentes - 13/9/16  - clique aqui). Ora, o enriquecimento aqui tem uma causa: o dano perpetrado (e reconhecido pelo juízo) pela ré. Quem melhor cuida disso é o STJ que fez uma 'tabelinha' imformal de valores de danos morais. Uma juíza que persegue a eficiência, no mínimo, deveria seguir isso. No caso concreto provavelmente alguém irá recorrer e a juíza nada mais fez do que empurrar com a barriga para a próxima instância."

"O que os juízes em seu exacerbado egocentrismo e maior miopia não percebem (ou fingem não perceber) é que o aviltamento de indenizações, para desestimular o exercício da cidadania (no capítulo utilização do Judiciário balofo e malévolo que infelizmente possuímos) é o efeito deletério da desvalorização de tudo, a partir da redução da dignidade humana a pó (Migalhas quentes - 13/9/16  - clique aqui). Pelo que entendi, a parte morreu sem reparação, no curso de um procedimento que durou meia década. Pouca vergonha, e sentença não é lugar para confissões de incompetência ou inapetência pelo trabalho. Não está satisfeito, deve o peão (operário, trabalhador ou servidor público, o que seja) procurar outra colocação. Lamuriar-se, com nababesco vencimento, é tripudiar sobre o resto dos brasileiros, que não pertencem à casta. Homessa!"

"Sentença não é local para reclamar excesso de serviço (não está satisfeito, mude de emprego!) (Migalhas quentes - 13/9/16  - clique aqui). Indecente o valor, depois de cinco anos. Eu me envergonharia de informar que esperei a parte morrer para só depois pronunciar-me a destempo! E o pior de tudo: ao darem indenizações mesquinhas, deixam de valorizar a cidadania, a honra, e tudo o mais torna-se aviltado. Obivamente o ilustre patrono recorrerá (a cliente perdeu a pressa) e obterá uma indenização significativa e honorários idem."

"Observem o quanto o Judiciário presta - negligente e abusivamente - um desserviço à sociedade (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Vidraça não pode reclamar das pedras" - clique aqui). Consta que a requerida chamou o requerente de 'vagabundo', e o juiz de primeiro grau (seguido lamentavelmente pela Quinta Turma do TJDFT) não vislumbrou 'qualquer excesso por parte da requerida', mas apenas o exercício do seu 'direito de opinião'. A pergunta que se faz é a seguinte: e se o requerente fosse um juiz ou desembargador, e tivesse sido chamado de 'vagabundo' pela requerida, que apenas teria manifestado o seu descontentamento com o resultado de uma demanda judicial? O magistrado também teria que suportar esse ônus? Em muitas regiões, ser chamado de vagabundo pode provocar gravíssimas e perigosas consequências."

"Juízes e desembargadores ocupam cargos públicos (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Vidraça não pode reclamar das pedras" - clique aqui). No caso, o juiz da quarta vara cível de Brasília considerou que a mera utilização de expressões como 'grileiro' e 'vagabundo' não são suficientes para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa um cargo público. Dessa forma, não tem como não se levantar a seguinte questão: se um dos magistrados das varas cíveis de Brasília ou desembargadores da quinta Turma cível fosse chamado de 'grileiro' ou 'vagabundo' em uma rede social, por uma parte insatisfeita com o resultado de uma demanda que lhe tenha sido desfavorável, o entendimento seria o mesmo? Ou seja, seria entendido que a parte estaria apenas manifestando o seu descontentamento com o resultado desfavorável? Com a palavra qualquer dos juízes de uma das varas cíveis de Brasília ou desembargadores da quinta Turma cível."

"Quando interessa ao Judiciário, eles invocam a Constituição, adaptando-a a suas opiniões pessoais, que costumam variar caso a caso (Migalhas 3.945 - 12/9/16 - "Menos, doutora" - clique aqui). No caso, parece que o devedor tem recursos para pagar bons advogados, mas não tem para pagar o que deve."

"O juiz foi muito lúcido ao extinguir a ação, pois o danos para a autora e para seu próprio advogado, seria enorme (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Tudo acabou em pizza" - clique aqui)."

"Nobre ministra, em particular eu tinha até uma ceta admiração pela atuação de V.Exª. Entretanto, percebo o quanto estava enganado, pois, percebe-se que falta respeito por parte dos senhores ministros, para com os menos favorecidos em particular com aqueles que são classificados como especiais (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui)."

"Absurdo ouvir de uma ministra, presidente do STF uma expressão tão mal colocada numa frase destas (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Um desrespeito aos autistas e seus familiares. Preconceito. Me questiono se a ministra realmente conhece as leis e quem sabe, talvez, já tenha tido a curiosidade de ler algum assunto sobre o autismo ou sobre deficiência. Que país é este? Como ela mesma disse durante o seu discurso de posse como presidente do STF: 'Alguma coisa está fora da ordem, fora da ordem mundial!', citando o músico."

"Inacreditável, isso é a 4ª instância do Judiciário (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui)? E.t. Só no Brasil."

"Me pergunto: teve ela a intenção de ofender a autistas ou simplesmente fez uso (não foi a melhor escolha, certo que não!) de uma expressão até bem usual (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Quem nunca? Mas e se ela tivesse dito 'alienados' (que poderia estar entre as características que descreveriam um autista) quem poderia ofender-se? Errou a ministra (escolha nada feliz), mas daí a nos sentirmos pessoalmente ofendidos? Será que sua intenção era direcionada à condição de autistas de fato?"

"Ela disse tudo (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Infelizmente não o são! Quem dera que todos fossem. Somos obrigados a ouvir uma barbaridade dessa da presidente (presidenta né) do STF e entubar. Ministra discriminação não é crime? A senhora procure fazer um levantamento de quem foi e de quem é autista. São eles que fazem a diferença no mundo e não pessoas 'normais' que se julgam melhores do que as outras, como a senhora demonstrou nesta entrevista. Que Deus te abençoe e reveja suas atitudes e condutas."

"É melhor não falar (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). As instituições no Brasil perdem a maturidade democrática."

"Muito infeliz o comentário da ministra (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Lamentável."

"Definitivamente, juiz presta concurso para distribuir Justiça (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Para encenar diante das câmeras e holofotes tem outro nome: chama-se curso de artes cênicas. Podem discordar, mas Moro está fazendo escola até no STF. Foi o tempo em que juiz só se manifestava nos 'autos do processo'. Lamentável, ministra!"

"Parabéns sra. Regina Linhares Cabral (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). É a crítica mínima que a doutora Cármem Lúcia fez por merecer. O curso de juiz recomenda que eles se limitassem a falar apenas 'nos autos do processo'. Câmeras, microfones e holofotes de rádio e TV definitivamente não são a praia deles. São péssimos em comunicação. Não obstante, falta-lhes controle emocional para evitar exposições de vaidade. Sem controle, saem-se com asneiras do tipo. Repito: parabéns sra. Regina. Sou advogado e estou envergonhado; peço encarecida desculpa à senhora. Espero que a doutora ministra faça o mesmo ao Brasil, pela relevância do cargo em que foi guindada, de ministra da mais alta Corte de Justiça do país."

"Se os juízes e os ministros fossem autistas, talvez o Judiciário estivesse no patamar almejado por Sua Excelência (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui)."

"'Os ministros não são autistas, são todos cidadãos que querem a jurisdição bem prestada e prestada com rapidez' (Min. Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista à Globo News) (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). É lamentável que essa declaração tenha partido da autoridade máxima do Poder Judiciário brasileiro, que, assim, demonstra desconhecer a lei. Nos termos do art. 1º, §2º da lei 12.764/2012, 'a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais', enquanto o art. 4º dessa mesma lei dispõe que 'a pessoa com transtorno do espectro autista não [...] sofrerá discriminação por motivo da deficiência'. Com essa declaração, Sua Excelência também demonstrou ignorância, pois certamente desconhece que estudos indicam que grandes gênios da humanidade provavelmente eram autistas, tais como Albert Einstein, Isaac Newton, Charles Darwin, Michelângelo, Mozart e Van Gogh. O Princípio da Gravitação Universal, a Teoria da Relatividade e a Teoria da Evolução podem ter sido frutos de um intelecto autista. O mesmo pode ser dito de obras de arte como a 'Capela Sistina' e 'Doze Girassois numa Jarra' ou da composição 'Flauta Mágica'. Muitas vezes a obsessão e a paixão pelos detalhes de quem 'sofre' desse transtorno faz com que sejam os melhores em suas respectivas áreas, a exemplo de Bill Gates e Lionel Messi, que foram diagnosticados como portadores do transtorno do espectro autista. É verdade, que nem todos possuem um intelecto superior e, muitas vezes, apresentam atraso no desenvolvimento, mas, por isso, não são seres inferiores, nem tampouco merecem ser tratados de forma desrespeitosa. Por fim, Sua Excelência demonstrou falta de bom senso e de sensibilidade, características que, aliadas ao notável saber jurídico, tanto se esperam de um bom julgador, sobretudo do representante da Suprema Corte de um país. Tomara - e assim acredito - que tenha sido apenas uma infeliz declaração."

"Pois deveriam sê-lo e cingirem-se aos autos (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui)."

"Gente, o que está acontecendo (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui)? Não vejo nada que deprecie o aspecto de se comparar com isso ou aquilo. É preciso saber separar o joio do trigo. Não vamos levar tudo que se fala de uma forma, ser interpretada de outra totalmente diferente. Afinal não vejo nenhuma depreciação nas palavras da ministra."

"Esse tribunal, todo nomeado por políticos gatunos, apronta cada uma (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Para os ladrões do dinheiro do povo, o Juízo de Curitiba é a casa de Satanás, enquanto esse STF desacreditado que aí está, é a morada dos anjos."

"Precisamos declarar o recesso permanente e definitivo do STF, do STJ e do Congresso (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui). Não foi esse mesmo STF (ou STJ?) que legalizou o aborto de anencéfalos? A próxima empreitada deles será legalizar o aborto de autistas e de filhos de autistas e de PPDs, bem como a eutanásia e mesmo a pena de morte para opiniões que sejam contra o governo ou a Nom que o domina. Ressuscite-se a princesa Isabel e restitua-se-lhe o trono por direito! Transitado em julgado, cumpra-se."

"Comentário infeliz (Migalhas 3.949 - 16/9/16 - "!!!" - clique aqui)! Com certeza nao sabe o que esta dizendo. Total decepeçao! E eu que tinha tantas esperanças na senhora presidente. Machucou."

"O reconhecido conservadorismo do colunista anda meio que explícito (Porandubas políticas - 14/9/16 - clique aqui). Não há problema, desde que contribua para um debate. Sou assinante deste poderoso rotativo há quase 10 anos e opiniões contrárias, já dizia o outro, ajuda na polidez do pensamento (tese - antítese - síntese). Todavia, nunca me senti ofendido como na coluna desta semana. O desconforto com o colunista já existia, mas hoje foi além do mero incômodo. Ainda há esquerda no país e creiam: deve haver outros esquerdistas mais, que também são assinantes e que prezam pelo debate. Debate. Em breve síntese: a coluna hoje foi hostil para conosco, do 'outro lado'. E triste."

"Parabéns ao sortudo e aos migalheiros, que promovem a oportunidade de recebermos uma obra dessas (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Resultado" - clique aqui). Tenham uma ótima semana."

"Esse povo do STF, (prepotente depois de nomeado) (antes da nomeação, bajulador), cuidando de processo de pobre (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "STF - Princípio da insignificância" - clique aqui)? Inacreditável! Aproveitando a deixa, lá, nesse tribunal nomeado por políticos desonestos, cuida-se também do princípio da bagatela para poderosos: extingue-se a punibilidade pela prescrição. Assim, a perda do Direito Estatal de punir 'vira' insignificância. Quanta engenharia jurídica! Se o espírito de Pontes de Miranda souber duma história dessas, virá a noite puxar a perna dos 'jeitosos'. O fato é que está tudo dominado. Parece haver um só poder e não dois!"

"Olha, um belo discurso inicial da ministra Cármen (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Vai que é sua, torcida" - clique aqui). Ao meu ver, um discurso coerente pois, são os cidadãos que, com os impostos pagos, possibilita o funcionamento do país de forma geral. E olha que os vencimentos salariais e vantagens adicionais, não apenas de ministros do STF, incluindo demais cargos de autoridades constituídas, sejam mandatos eletivos ou de natureza diversas, são generosíssimos. Eu diria que protagoniza desalentos, ante as enormes desigualdades sociais, que se arrastam ao longo das camadas sociais construídas sob o signo da incerteza e desconfiança do futuro. A decantada redução das desigualdades sociais dos últimos tempos, não nos permite vislumbrar mudanças, que efetivamente provoquem bem-estar, justamente por causa do percurso traçado pelo cérebro humano interesseiro (o Poder) que se segue. Uma interrogação: Por que presidir também o CNJ? Não estaria havendo uma certa incoerência com o discurso da ministra presidente? Não seria uma excepcionalidade? Ou a nossa democracia, não é tão democrática assim?"

"Que bobagem (Migalhas 3.946 - 13/9/16 - "Tecnologia + Celeridade" - clique aqui)! Não há nenhuma segurança quanto à idoneidade do depoimento, melhor seria uma cartinha com a firma reconhecida ou, como antigamente se fazia, redigida do próprio punho."

"Um rio lindo ao abandono
E um ator consagrado
Mergulhando, imprudente
Em local contraindicado
Num cenário de beleza
A força da correnteza
Arrastando o afogado."

"Cuidado (Migalhas 3.948 - 15/9/16 - "Uber em MG" - clique aqui)! Vai começar a Lava Jato do Uber, já vi, no passado, muitos juizes serem 'aposentados por prevaricação ideológica', imagina se for descoberto que a multinacional está soltando grana. Cuidado!"