Leitores

"Se considerarmos que daqueles que praticam a corrupção, os piores são os homens da religião, o que dizer dos que deveriam dizer o direito e trazer a Justiça quando a distorcem e traem a confiança outorgada (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Desembargador paulista é aposentado compulsoriamente" - clique aqui)? Espero imensamente que a PGR ofereça a denúncia, se comprove o opróbrio, e se condene e enxadreze o meliante o mais rápido possível."

"Coitado, hein (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Desembargador paulista é aposentado compulsoriamente" - clique aqui)! Que punição drástica. Inacreditável! Quando a Lava Jato acabar, a sociedade deve exigir uma revisão profunda tanto nos vencimentos e vantagens quanto na forma de punição e responsabilização de maus magistrados e maus membros do MP. Caso contrário, aí sim, estaremos diante de uma nova ditadura e o que é pior, a ditadura daqueles que não receberam o poder do povo."

"Aposentadoria compulsória equivale a salário integral, ou seja, tanto faz se o sujeito fez algo de errado ou não (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Desembargador paulista é aposentado compulsoriamente" - clique aqui)."

"Desculpem a pergunta, ganhar R$ 30 mil por mês líquidos sem suar a camisa é castigo desde quando (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Desembargador paulista é aposentado compulsoriamente" - clique aqui)? Também quero!"

"O pensamento aqui foi dirigido para a unilateralidade de efeitos e decisão (Migalhas 3.280 - 3/1/14 - "Astreintes" - clique aqui). E, quando a parte que deve providenciar o ato no seu interesse, deixa a obrigação correr à revelia! Não se entende má-fé por parte do credor. O interesse é só do devedor da multa que cria o ambiente a tal e pode pagar um dia como 100 dias. Na prática mesmo, bancos p.ex. são mestres em afrontar o Judiciário demorando a cumprir ordem judicial. O credor quer mesmo é que se cumpra o mais rápido possível a ordem judicial a seu benefício. Este não impõe dia para o cumprimento e como lógico deixa por conta do devedor que é o único capaz de cumprir a ordem judicial. Portanto..."

"Muito lúcidas as ponderações (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Corretagem" - clique aqui). O repetitivo somente se aplica a demandas isomórficas, isso é, que reflitam as mesmas questões de fato e de direito (point of fact e point of law) resolvidas nos recursos. Para casos que envolvam outros tipos de discussão, a decisão não se aplica no que não couber, os advogados deverão, então, apontar a distinguishing ou fator diferencial para que sua demanda tenha outro resultado."

"Artigo perfeito para esse momento em que tantos colegas aplaudem essas decisões esquecendo que amanhã eles podem também ser vítimas de tais absurdos (Migalhas 3.959 - 30/9/16 - "Conduções coercitivas" - clique aqui)!"

"Parabéns, Antonio Sérgio, teu artigo sobre o mandado de condução coercitiva está excelente (Migalhas 3.959 - 30/9/16 - "Conduções coercitivas" - clique aqui)."

"Muito bom o texto  (Migalhas 3.959 - 30/9/16 - "Conduções coercitivas" - clique aqui)."! Tem, realmente, razão o autor, porém a sua fala se prima pela defesa dos próprios interesses de advogados criminalistas, via de regra, famosos e super bem remunerados às custas dos crimes de corrupção, ou seja, do povo brasileiro! Entretanto, acima de tudo está o interesse público, e os métodos que censura estão servindo, sim, ao interesse público. Não fosse assim o povo já teria se manifestado publicamente contra a operação Lava Jato! Ao contrário, o juiz Sérgio Moro - que há de fazer escola, tornou-se um ícone da população brasileira. Portanto, conclui-se, a legislação precisa urgentemente ser revogada em alguns pontos e aprimorada em outros, sempre na defesa dos interesses populares e contra a defesa exacerbada de bandidos corruptos - políticos em sua maioria, que roubam tanto, a ponto de poderem remunerar soberanamente seus defensores famosos. Se o Judiciário entender, como o autor, que o juiz age 'ilegalmente', a perda grande atingirá de cheio o interesse público. E, aí, como fica dr.?"

"Excelente artigo dr. (Migalhas 3.692 - 2/9/15 - "Novo CPC - Cooperação" - clique aqui)! Simples, completo e esclarecedor! Muito proveitoso. Obrigada por compartilhar do seu conhecimento."

"Deviam proibir os rodeios que, além de não pertencerem a nossa cultura - pois importados dos EUA, são uma verdadeira demonstração de como o povo brasileiro virou colônia cultural estadunidense (Migalhas 3.953 - 22/9/16 - "Vaquejada" - clique aqui). Devemos amar a nossa rica e diversificada cultura, e não destruí-la sob o falso pretexto de maus tratos aos animais. O que, na prática, não se mostra verossímil."

"O atraso na realização das audiências na 29ª vara do Trabalho de São Paulo chegou ao limite do acreditável. Ontem, 26, tal se deu por volta das 22h com a iluminação na sala emanada apenas pelos monitores, pois por questão de economia as luzes são desligadas após um determinado horário. Acionadas as Comissões de Prerrogativas da OAB/SP e da AATSP, através de seu presidente dr. Horácio Conte, mesmo tendo diversos problemas com seguranças do prédio que impediam o ingresso dos advogados, acabaram por se fazer presentes no socorro dos colegas que lá se encontravam trabalhando. Em contato com o dr. Conte fomos informados que está sendo elaborado um relatório da ocorrência, para que ações imediatas sejam tomadas pelas entidades representativas da advocacia paulista."

"Só falta esse personagem de triste memória na sua passagem como secretário de segurança em SP e agora como ministro da Justiça, para afundar a imagem já combalida do STF (Migalhas 3.955 - 26/9/16 - "Quem viver, verá" - compartilhe)."

"Acho que o problema é o 'de Morais' (Migalhas 3.955 - 26/9/16 - "Quem viver, verá" - compartilhe). Se fosse só 'de moral' talvez evitasse excessos exibicionistas deploráveis."

"Agora, os excessos das críticas que o ministro da Justiça tem recebido, de petistas enraivecidos, de invejosos mal disfarçados, dos 'intelectuais' de sempre e dos doidivanas politicamente corretos, têm mais 'Morais' que 'moral' (Migalhas 3.955 - 26/9/16 - "Quem viver, verá" - compartilhe). Um arroubo, tipo fanfarrão, não merece tal severidade. O Estadão, então, como dizem os alapardados de vento e palavrório, extrapolou!"

"Enquanto isso, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT (tribunal onde as construtoras são tratadas com tapete vermelho), um atraso de três anos (vou repetir o número para que não haja dúvida: três anos) não gera dano moral (Migalhas 3.883 - 15/6/16 - "Sem dano moral" - clique aqui). Mais. A mesma construtora (que atrasou três anos) teve a multa contratual reduzida a 'merrecas' (vale dizer: multa por ela própria imposta unilateralmente no contrato). Como se não bastasse, também não foram deferidos os danos emergentes/lucros cessantes. Nem mesmo as arras - estabelecida em contrato a parte - foi determinada. Mais um pouco e o desembargador-relator pediria desculpas à construtora (que, ao longo de todo atraso, silenciou completamente em todas as ocasiões em que foi provocada pela parte, para tratar do atraso, fato amplamente demonstrado ao longo do processo). Eis uma questão que já passa a merecer um olhar atendo por parte do Conselho Nacional de Justiça - no momento oportuno."

"Esdrúxula a decisão do magistrado (Migalhas 3.381 - 4/6/14 - "Alienação X educação" - clique aqui). Argumentos não condizentes com a realidade do fato. Primeiro: O papel de educar cabe aos pais, à família. Segundo: Professor não é educador, é professor, logo, o seu papel é ensinar. Ao retirar o aparelho de celular da posse do aluno o professor sai da esfera do seu papel invadindo área que não é de sua competência. Nessas situações o professor deve primeiramente convidar o aluno a se comportar em conformidade com padrões adotados pela instituição. Caso o aluno persista no ato falho, deve o professor convidá-lo a se retirar da sala. A meu ver cabe o dano moral nesses casos."

"O TSE fez dois vídeos para essa eleição. Um lembra aos cidadãos para ficar 'de olho' nos candidatos eleitos para os próximos quatro anos. O outro tenta convencer os menos atentos de que o atual sistema eleitoral eletrônico é seguro. Louvores ao primeiro vídeo, repúdio ao segundo que usa o termo 'criptografado' para fazer marketing de prestidigitação, ante um eleitor considerado incapaz para entender a tecnologia utilizada no processo. Processo que - por não permitir testes, que comprove sua segurança - não pode ser considerado seguro. Não era ilegal fazer propaganda enganosa? Os especialistas consideram que somente a implantação do voto impresso, no pleito de 2018, dará condições ao Sistema Eleitoral Digital Brasileiro de obter das certificadoras independentes - nacionais e internacionais - Certificado de Garantia de Qualidade. Até lá, por favor, menos, menos!"

"Mas e o novo CPC, que possibilita a alteração da multa comunitária relativa apenas às parcelas vincendas, não foi levado em consideração (Migalhas quentes - 29/9/16 - clique aqui)?"

"Quando a 'Justiça' burla nossos direitos, enquanto advogados e representantes da sociedade, surge nosso direito de burlar a 'Justiça', mesmo que a força, para ficarmos com nossos direitos (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)! Afinal, em uma 'democracia', as leis existem para serem cumpridas, principalmente por aqueles responsáveis por aplicá-las."

"Absurdo (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)! Nada justifica a agressão ao trabalhador, mormente quando perpetrada numa Corte Trabalhista e envolvendo advogados que militam na seara laboral. Se houve ofensa às prerrogativas, existem medidas jurídicas que podem e devem ser adotadas, sempre com respeito às leis e às instituições. Não se afigura crível que se combata um desrespeito com outro. Recomendo mais estudo, mais preparo formal e menos bravata."

"O texto tem cheiro de press release do TRT (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Independência, por favor."

"Me desculpem, mas tudo ocorreu por culpa exclusiva da juíza (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Talvez sem ter medido as consequências, mas com certeza ela foi a causadora dos atos que se passaram. Primeiramente se 'esqueceu' que as luzes iriam se apagar. E depois, pior ainda, porque, apagadas as luzes, não dispensou as partes imediatamente, para fazer atas de adiamento. Ora, um pouco de humildade poderia fazer com que se desculpasse com as partes e advogados e dispensasse a todos imediatamente. As audiências poderiam ser remarcadas no outro dia, certificando-se nos autos. Não havia a necessidade de manter as pessoas às escuras. Sou advogado trabalhista atuante e não é assim que as coisas funcionam. Só há adiamento quando as duas partes o requerem. Ora, o advogado do autor normalmente não quer adiar a audiência, pois é prejuízo para a parte. Mas compete ao juiz zelar pelo cumprimento da pauta e, verificando que não será possível realizar a audiência, o que normalmente ocorre, deve determinar o adiamento. O ato ilegal foi realizar audiência às escuras, além do horário determinado em lei. É direito da comissão de prerrogativa sim estar e entrar no fórum, porque audiências estavam sim sendo realizadas. Audiências 'para adiamento', não importa. Os advogados estavam ali e não podiam se retirar. A juíza pode até ter tido boa intenção, mas isso não retira o fato de que o ocorrido se deu por sua, no mínimo, culpa. Não podemos concordar com tudo, nem com a respeitável posição deste rotativo."

"Ressalto que o atraso é regra no TRT2 (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). O horário foi atípico, todavia o atraso sempre é superior a 30 minutos. A pauta diária contempla audiências de 10 em 10 minutos, sendo impossível a pontualidade. Assim, advogados tem que dispor o período da manhã ou da tarde para realizar audiência. São atrasos médios de duas a três horas. Investiguem. Façam uma reportagem no Fórum da Barra Funda, passando em diversas varas por volta das 11h ou 15h."

"O mau jeito estraga tudo, até o que é justo e razoável (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Como advogado, sinto-me envergonhado dos colegas que atuaram em nome da Comissão de Prerrogativas. A OAB/SP deve vestir as 'sandálias da humildade' e desculpar-se publicamente pelo incidente."

"Lamentável postura da OAB ao respaldar mal feito de comissão que, arbitrariamente forçou entrada no fórum (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Cabe a PF apurar o ocorrido já que a JT é federalizada e o segurança estava trabalhando quando agredido, como o vídeo demonstra claramente."

"Vigilante ou servidor de fórum não pode obstar a  entrada ou o acesso de advogados em prédios públicos (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Inteligência do artigo 7°, inciso VI, alíneas 'b' e 'c' da lei Federal 8.906/94. Simples assim. Basta respeitar a lei. Portaria de juiz diretor de Fórum não revoga lei. Já passou da hora da OAB cuidar disso!"

"Lamentável a postura agressiva e beligerante dos membros da comissão da OAB no episódio de ontem (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). A juíza estava trabalhando, no estrito cumprimento do seu dever, como ademais o fazemos todos os dias, cumprindo pautas e metas que estão nos levando ao limite da exaustão. E por fim, sempre se reclama. Se insistimos em terminar a pauta, ainda que de 20, 30 audiências diárias, para que o processo não seja adiado para 2017, com sorte, tendo em vista o acréscimo constante do número de ações judiciais. Se atrasamos, sim, porque com esse número de processos, por óbvio haverá atrasos. Se adiamos 'pelo adiantado da hora'; se trabalhamos, com ou sem luz; com ou sem estrutura física e humana; se despendemos toda a nossa energia para melhor atender às partes e jurisdicionados. Se voltamos 'das férias', com as 100 sentenças que proferimos em tal período, que não raro tiramos exatamente para tentar cumprir as 'metas'. Ainda assim se reclama. Semana passada um advogado foi a Ouvidoria do meu tribunal porque não me localizou 'no celular' entre 13h15 e 17h22, período em que permaneci longe de tal aparelho para melhor me concentrar na prolação de sentenças. Mas o pior do 'pequeno incidente', apenas um retrato da rotina nos fóruns do Brasil afora, foi a forma como os ilustres causídicos trataram o segurança. Um trabalhador, de pouca instrução, que estava apenas cumprindo ordens e não sabia como se dirigir de forma adequada a tão eminentes cidadãos que o agrediram de forma verbal e física por terem sido chamados 'do pessoal das prerrogativas'. Sou magistrada. Mãe, filha e irmã de advogados e tenho dito, especialmente aos jovens. Essa 'guerra' dos últimos tempos entre OAB e Judiciário, fomentada por alguns, não terá vencedores, mas somente vencidos. Defender prerrogativas, exercer a judicatura e a advocacia são coisas que devem ser feitas com sabedoria, discernimento, temperança, educação, humildade e sobretudo com humanidade, porque por trás do juiz, do advogado, do segurança, do porteiro, do servidor, há seres humanos. E quase todos nós, com ou sem nossas carteiras vermelhas, na mesma situação. Tentando viver e sobreviver."

"A prepotência e arrogância dos representantes da OAB é deprimente (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). 'Nunca seja arrogante com os humildes, nunca seja humilde com os arrogantes'(Jeffeson Davis)."

"Toda audiência pública, por determinação legal, é realizada com portas abertas. Não é ato de exceção, portanto, praticava a juíza ato ilegal e dizer que era após às 18h, é subverter as ideias (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Poderia dizer também que foi antes das 00h, os atos foram graves e devem ser punidos aqueles que praticaram e as prerrogativas da Ordem e dos advogados respeitadas. Migalhas neste caso não foi coeso com a verdade dos fatos, matéria tendenciosa e politizada."

"Na qualidade de advogado, em meu nome e em nome de colegas sensatos quais tenham consciência do que compete à comissão de prerrogativa da classe, peço sinceras desculpas ao humilde porteiro pela arrogância e truculência dos invasores do Fórum Ruy Barbosa em São Paulo (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Na mesma toada, manifesto-me ao lado da Associação de juízes que houve por bem hipotecar solidariedade a nobre juíza Federal da 29ª vara Trabalhista. Quem dera MM, se em cada fórum brasileiro, houvesse ao menos um único colega com a mesma determinação e proficiência."

"Só uma questão: a atitude dos funcionários não violou lei Federal (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)? É lícito aos funcionários do Judiciário violar lei Federal? É moral ou ético afrontar lei Federal? O artigo 7º, da lei Federal 8.906/94 dispõe que 'São Direito do advogado: I - ingressar livremente: c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado'. Assim, convém analisar com isenção quem infringiu a lei, quem impediu um profissional de entrar em um recinto, cuja entrada é garantida por lei? A própria juíza não se opôs a entrada dos advogados, isso pois, conhecedora da lei e dos rigores da corregedoria. Enfim, prédios públicos não pertencem à este ou aquele segurança. Não são regidos por vontades deste ou daquele funcionário, mas por leis e portarias devidamente publicadas e assinadas."

"Não houve bate boca, apenas o advogado berrava, tentou dar carteirada (como se vice- presidente estadual tivesse mais direito prerrogativo) e ao final o segurança é agredido, leva um golpe de judô, quebrou costelas e está de licença (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Francamente, basta ver o vídeo. Ainda querem deixar a bucha pro segurança. 'Quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama' (ditado africano). Menos mal a nota da Amatra."

"Como sempre a bomba sempre estoura para o ponto mais fraco da história (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)! Era necessário os advogados invadirem de tal forma o local? O segurança nada mais fez do que seu serviço."

"Ao contrário da chamada para o ocorrido, o que aconteceu foi uma afronta ao exercício da advocacia (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Urge que se apure as responsabilidades e esses agentes de 'segurança' sejam alertados para a violência e ilegalidade de seus atos. No mínimo estranha a realização de audiência no horário citado e ainda sem energia elétrica. falem os juízes, promotores, administradores do local, a OAB e os advogados destratados, violentados e impedidos de exercer seu dever. Só faltava essa. Se isto ocorre com os advogados, o que ocorrerá com o cidadão?"

"Na visão da AMATRA, um pequeno incidente (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Na visão da OAB, um caso de agressão e violação do texto legal. Só quem milita diariamente naquela Justiça sabe o que os advogados enfrentam todos os dias. Esse fato gravíssimo, diga-se de passagem, no qual ocorreu com um colega, foi apenas um de vários que ocorrem todos os dias. Nitidamente o Portal Migalhas, ao invés de apenas fornecer a notícia, é nítido ao tentar minimizar ao máximo o ocorrido. Lamentável. Repito, só quem milita na Justiça do Trabalho todos os dias sabe o que realmente acontece."

"Me parece ter havido um tremendo mal entendido, que prosperou por falta de habilidade dos advogados envolvidos, principalmente pelos representantes da OAB, que deveriam se dar ao respeito e sem precisar chegar às vias de fato (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)!"

"Faltou mencionar se o segurança sofreu alguma lesão no corpo por conta da queda dada em seu desfavor pelo advogado (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)! Isso sim é um absurdo, ele nada tem a ver com a situação."

"Pelas imagens, a postura dos representantes da Comissão de Prerrogativas foi inadequada (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Aparentemente tentou-se ganhar 'no grito'. Sequer se estava diante de alguma violação de prerrogativa, o que desautoriza a atuação da Comissão. Por fim, foi simplesmente patética a postura do sr. vice-presidente da comissão estadual que se ofendia em não ser assim chamado. Condutas assim #nãomerepresentam."

"Concordo com algumas posições dos colegas, principalmente quanto a responsabilidade da magistrada que esqueceu de avisar os porteiros sobre o fato de estar ocorrendo uma audiência fora de horário, o que é totalmente atípico aqui no fórum (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Todavia, não dá para concordar com a atitude dos advogados, pois o vigilante estava tentando se informar e obter autorização para deixá-los adentrar ao prédio. Agredir um cidadão pai de família que está ali cumprindo ordens superiores e ainda o lesionando gravemente, pois caso alguém não saiba ele teve uma costela fraturada. Voltamos à idade da pedra? E o que é pior e torna o caso mais absurdo. Foram advogados que agrediram o vigilante. Lamentável."

"Segundo este rotativo, que parece ter muitos ex-magistrados no corpo executivo, a juíza está certa (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). E os funcionários truculentos e ignorantes sobre a lei também. Só falta esse rotativo dizer: Moro para presidente!"

"Pequeno incidente (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)? Todos os dias os advogados sofrem com a pesada mão, não dá Justiça, mas de desmandos como esses. Temos de tudo. Inclusive certa magistrada que deu ordem de prisão ao advogado que plugou seu celular no fórum trabalhista da zona sul. Duvido que nenhum magistrado jamais fez isso com seu telefone particular. Pequeno incidente? Os advogados são tratados sem o menor respeito por muitos magistrados, pois consideram superiores guardando-se as raras exceções. Estes magistrados esquecem-se ou nem sabem o que é a rotina de um escritório. Nao enfrentam o estresse do trânsito. Sua próxima audiência pode espetar até às 20h, pois depois ele irá para casa. O seu cliente não lhe telefona, seu salário é fixo e mensal, os livros que precisa são pagos pelo Poder Público assim como os cursos. Pequeno incidente? Falta de zelo, de humanidade e de respeito, o que aliás, reproduz o padrão político desse país. Os poucos combatentes pelas prerrogativas deveriam receber pagamento por sua atuação pois o trabalho é voluntário e a coragem tem que ser grande para enfrentar suas magnanimidades. Aos bons magistrados meu sincero perdão, mas aos desumanos meus votos de que as audiências sejam filmadas em breve, pois contra prova não haverá argumento."

"Na condição atual de advogado e ex servidor do TRT-2, tendo exercido função de secretário de audiência da juíza Regina Célia, compactuo com reportagem no sentido de que é uma juíza comprometida com o serviço público, todavia, a sugestão contida na reportagem de que as comissões de prerrogativas enviem listas dos membros às diretorias do fórum não tem o menor cabimento, no sentido de que o livre acesso às instalações públicas não é prerrogativa dos membros da Comissão de Prerrogativas, mas sim de todos os advogados conforme manda a lei Federal 8.906/94, assim, tal sugestão induz o leitor em erro e merece no mínimo uma nota de reparo (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)."

"Acompanho regularmente e gosto muito do informativo diário de vocês (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Porém, quero registrar minha insatisfação com o título e parte do conteúdo da matéria, minimizando a violação de prerrogativa do advogado. Impedir o acesso da comissão ao interior do fórum, onde estava sendo realizado julgamento é gravíssima violação. O fato de o vigilante ser mal informado pelo tribunal só agrava a situação. Fica meu registro e crítica."

"Absurdo são advogados da área trabalhista agredirem um trabalhador que estava fazendo não mais que seu trabalho (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui). Que estava cumprindo ordens. Quero ver os bonitões darem uma voadora na juíza. Menos corporativismo e mais humanidade, é o que desejo a esta classe."

"Punir os seguranças (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Fórum Trabalhista Ruy Barbosa" - clique aqui)? Penso que se deve agir com bom senso."

"Demorará muitos anos para que esses acusados de rapinagem do dinheiro público sejam 'julgados' e beneficiados pela prescrição penal, a não ser que caiam em desdita e deixem de ser mentores do poder (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Réus" - clique aqui)."

"Se em 'um dos que' pode ir o verbo para o plural, então teríamos um erro de sujeito preposicionado!"

"Professor, eu pergunto por que há a tendência, pelo menos no Brasil, inclusive em dicionários, de se modificar a regência do verbo assistir, por exemplo, no sentido de ajudar, considerá-lo como transitivo indireto. Para quem trabalha com revisão de textos, essas incertezas na língua têm causado incômodo."

"Gostaria de saber, e se possível me esclarecesse o seguinte: quando é que eu emprego: se trata; e quando emprego o verbo tratar-se. Em que situação isto ocorre?"

"Recentemente levantei junto aos nossos órgãos representativos o quão 'burrocrático' e trabalhoso é o levantamento de depósitos através de alvará emitidos pelas varas, especialmente do Trabalho, para saque junta à instituição financeira. Se pega o alvará, vai-se a instituição. Lá conferem até o nó da gravata do solicitante. Quarenta ou mais minutos depois mandam voltar em cinco dias para nova fila de caixa para saque! Agora temos o processo eletrônico que era uma esperança de celeridade e automatização. Ledo engano posto que, emitido o alvará com assinatura eletrônica do juiz, a orientação é de que o advogado acesse, imprima e volte para a 'burrocracia' acima. Parece-nos ser o caso de gestão dos nossos órgãos representativos para reduzir esse ciclo já que, sendo o alvará eletrônico e assim assinado, poderia se estabelecer algum tipo de convênio de forma que o alvará emitido fosse também eletronicamente enviado para a instituição financeira e, ato contínuo, fosse o advogado informado pela vara desse envio, de forma que bastaria um comparecimento do advogado na instituição que, consultando o sistema eletrônico já no caixa, efetuaria o pagamento reduzindo-se fortemente a burocracia existente no alvará físico e agora adotado no alvará eletrônico. Já não basta a árdua tarefa judicial, ainda temos que lidar com essa desnecessária burocracia administrativa com a tecnologia passível de atuar a favor de todos os envolvidos no processo. Enquanto isso não ocorre, seria bem útil que nossos órgãos representativos mantivessem em suas dependências postos conveniados com as instituições financeiras para atendimento exclusivo dos advogados no exercício de tais levantamentos, especialmente em tempos de movimentos paredistas de bancários."

"O país passa por situação de dificuldade financeira principalmente em razão dos erros cometidos pela má gestão dos entes públicos (Migalhas 3.954 - 23/9/16 - "Greve dos bancários" - clique aqui). Cargos são dados a pessoas sem qualificação técnica necessária ao desempenho do mesmo. Nesse compasso aqueles que fomentam os cofres públicos em maior parcela são, em ordem de importância, a indústria, o comércio e a prestação de serviços. Como a crise que se agravou atingiu estes importantes setores além da queda no faturamento houve como consequência a redução no recolhimento de tributos. Ou seja, o ente estatal está arrecadando menos enquanto que suas despesas com folha de pagamento continuam as mesmas pois não pode apenas demitir empregados como se faz na indústria e no comércio. Ao avaliar o presente cenário, torna-se injusto qualquer movimento de greve em um cenário onde se tem 11,6% da população brasileira desempregada, correspondendo atualmente a 11,8 milhões de pessoas. Pergunta-se como conceder aumento salarial a uma determinada categoria em uma situação de crise a qual vivenciamos? Passou da hora do funcionalismo olhar somente para seu umbigo e agradecer pelo emprego permanente que nunca lhe será extraído, ao contrário das inúmeras pessoas desempregadas a meses no país que não encontram vagas disponíveis no mercado de trabalho em razão de sua retração. O funcionário público pelo menos tem seu salário pago todo mês e consegue saldar suas contas. Greve em tempos de crise é mau agradecimento."

"É inaceitável uma decisão desta natureza, que só justifica a supressão da guarda quando houver, sangue, suor, lágrimas ou esperma (Migalhas 3.834 - 4/4/16 - "Miga 1" - clique aqui)! Consolidado está nas lides forenses, o fato de que a falta de diálogo entre os pais (leia-se despreparo psíquico e emocional, instabilidade emocional e/ou financeira e/ou social, entre outras), leva inequivocamente a consequências nefastas entre as crianças e jovens que, muitas vezes se veem forçadas a optar pelo convívio com um ou com o outro dos progenitores, sem que para isso tenham dado causa. É lamentável e, extremamente frustrante, a falta de preparo do Judiciário para tratar de questão tão sublime e delicada (posto que envolve seres humanos em formação), considerando - apenas - o foco no texto frio da norma, relegando a segundo plano o verdadeiro e superior interesse, qual seja o menor!"

"Quanto mais claras forem as regras, melhor para a sociedade como um todo, isso porque o Fisco não poderá alegar razoabilidade na exasperação de sua voracidade (Migalhas 3.956 - 27/9/16 - "Inventários extrajudiciais" - clique aqui). Juízes terão parâmetros claros para afastarem resistências fiscais, os advogados orientarão melhor seus clientes a respeito das consequências de seus atos. O tempo processual, em tempos de elevada judicialização de conflitos, tornou-se por demais precioso para que a racionalização de demandas não ocorra."

"Esse tema envolve milhares de vidas que precisam e os que precisarão dos medicamentos (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Saúde pública" - clique aqui). Acredito sim que o Estado deva fornecer os medicamentos para pessoas que não possuem condições para pagá-los. Como uma pessoa que necessita de um remédio no custo de 20 mil e ganha cinco mil? Se terá que acionar os familiares quantos anos irá demorar para sair qualquer decisão/obrigação? Até lá as pessoas morrerão. Vamos analisar o quanto gastamos com verbas partidárias x compra de medicamentos Que Deus ilumine os ministros para tomarem a decisão sábia."

"Surgiu uma versão surrealista de que o ministro da Justiça não seria avisado com antecedência sobre operações da Lava Jato (Migalhas 3.955 - 26/9/16 - "Língua solta e língua presa" - clique aqui)! Você acredita em papai Noel? O ministro da Justiça e o presidente da República nomeiam o diretor da Polícia Federal e não sabem de nada antes da hora x? O ministro da Justiça seria comparado a marido traído, como o último a saber do que se passa nos labirintos da polícia da União? Tenha fé em todos os deuses, que são pais! Nem trombadinha de favela e cortiço acredita numa história mal contada dessas!"

"Na pacata Ribeirão
Desfilava sobranceiro
Nenhuma maracutaia
A não ser a do caseiro
Se viu a sorte mudar
Foi a PF a rastrear
O caminho do dinheiro.
Aí Palocci virou a cobertura do bolo petista!"

"Não é bom isso virar moda, pois pode acontecer que o próprio filho de um araponga desses precise um dia de um advogado (Migalhas 3.956 - 27/9/16 - "Criminalização da advocacia" - clique aqui)."

"Se a legislação não permite cumprimento de mandado de prisão, cinco dias, antes das eleições, qual o destino do ex-ministro Dilmal?"

"Dá-se a isso o nome de pena de morte fora do sistema legal: enquanto a matança atingir somente criminosos pobres, ela vai acontecendo e é aplaudida pela sociedade incauta (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Massacre do Carandiru" - clique aqui). Vamos ver como se portarão os mauricinhos dessa sociedade quando o filho de um deles estiver sendo 'hóspede' do sistema prisional e for trucidado pela execução do Estado/polícia."

"Ok, ninguém estava lá passando férias ou porque era santo, mas ainda fico com as palavras que servem de prólogo ao excelente livro do dr. Dráuzio Varela: 'Somente três pessoas sabem exatamente o que aconteceu lá: a polícia, os presos e Deus. Eu ouvi os presos' (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Massacre do Carandiru" - clique aqui)."

"No Direito civilizado é dogma: Em julgamento criminal não se pode condenar sem provas (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Massacre do Carandiru" - clique aqui). Na dúvida não há condenação, por mais hediondo e brutal que seja o crime."

"Já que 'mauricinhos' foram citados, imagino os pais, as esposas, filhos de jovens soldados da PM (sim, eles também eram jovens e cidadãos) obrigados a adentrarem um enorme casarão, desconhecido para eles, tipo Carandiru, às escuras, em chamas, com esquinas, cantos e recantos secretos, com centenas e centenas de condenados com paus, pedaços de ferro, pedras e sei lá o que mais, os aguardando (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Massacre do Carandiru" - clique aqui). Fico imaginando o desespero desses pais e , mais , o desespero desses soldados também. Concordo com o juiz que os considerou como vítimas também."

"Mais uma lei que já nascerá morta (Migalhas 3.955 - 26/9/16 - "Miga 6" - clique aqui)."

"Apadrinhei hoje um amigo para esse mural dos leitores. É um craque da charla e de curiosidade em assuntos gerais. É um sujeito genial. Seu nome Biavatti aqui do grande Sarandi."

"Parabéns à ministra, que continue a arrancar elogios e devolva ao CNJ suas funções que foram esvaziadas nos últimos anos (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Mandando ver" - compartilhe)!"

"Foi meio patético (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Mandando ver" - compartilhe). Afinal, agora vai presidir uma Corte, o STF, onde não existe o mínimo vestígio de ética. Dificilmente um douto jurista se declara impedido de julgar, mesmo os processos com proximidade de parentesco ou político-partidária. Outros atacam juízes de primeira instância, até com ameaças de morte."

"Talvez por não ter o que criticar na posse da ministra Cármen Lúcia à presidência do STF, uma palavra no discurso serviu de apoio a comentários negativos (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Mandando ver" - compartilhe). Afirmar que os ministros não são autistas, foi o suficiente para críticas, digamos pré-caridosas. Bem sabe a ministra que uma das críticas e aversões mais intensas contra o STF é a de que os servidores públicos que ali exercem suas funções parecem viver numa outra realidade, semelhante a comportamentos observados com certa frequência nas pessoas autistas. Utilizasse a ministra em seu discurso um outro aspecto próprio dos humanos, para expressar sua confiança nos ministros, talvez causasse tanta ou mais críticas, consternação e sofrimento dos sensíveis. Se tivesse falado outras coisas que os ministros 'não são', para então concluir sua confiança no trabalho deles. Se tivesse falado, por exemplo, que os ministros são empenhados na realização de seus trabalhos, porque não são crianças tolas, nem adolescentes voluntariosos, nem idosos senis, nem cegos, surdos, mudos. Nem insensíveis às necessidades dos cidadãos brasileiros. Essas e muitas outras características humanas poderiam vir a prejudicar o desempenho do Supremo. Imagino como a ministra Cármen Lúcia poderia ter formulado a comparação - em negativa -, do que acredita que os ministros do STF 'não são', sem melindrar as pessoas mais sensíveis? Creio que os sensíveis arranjariam motivos para criticar e investir contra, qualquer que fosse a comparação. Sentimentos são pessoais e (quase) intransferíveis."

"É de júbilo e alegria o comportamento da ministra (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Mandando ver" - compartilhe). Devemos como advogados nos sentir mais seguros e com garantia de nossas prerrogativas. Que vigore a Loman e Estatuto da OAB e Código de Ética."

"Como dizia um conhecido político: 'Não tem perigo de dar certo'. A ministra Cármen Lúcia teve atuação pífia ao longos desses anos de participação no STF, pois, até aqui o que fez foi bravata e discurso tonitruante na véspera e nada de produtivo no dia a dia. Por que haveria de construir grandes coisas doravante enquanto ocupa as duas presidências? Na passagem pelo TSE houve explosão de horas extras na realização das eleições e ainda rumor acerca do 'fornecimento' de banco de dados estatais a uma entidade privada à custo zero. Ambos casos jazem sem o necessário esclarecimento aos cidadãos! Por que tantas alvíssaras ao mero cumprimento do dever no início das atividades? Aguardemos com prudência, eis minha sugestão!"

"Parabéns à ministra (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Mandando ver" - compartilhe). O exemplo deve vir mesmo de cima. Pode ser que com ela, as Turmas do STF também acelerem os julgamentos e tirem das gavetas, os DD. ministros, os que estão parados há muito e reclamam da sociedade, agilidade, como é o caso da desaposentação, FGTS X CM real, etc."

"Certamente, a ministra sabe que o seu papel será fundamental no resgate da confiança dos jurisdicionados no Poder Judiciário (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Mandando ver" - compartilhe). Poder, este, que exercita hoje o papel de catalisador da reforma estrutural do Estado brasileiro. Afastar aqueles que deslustram a magistratura, seja pelo uso indevido de suas atribuições, seja pelo despreparo ao exercê-la, ao invés de enfraquecê-la, a enobrece. Parabéns, ministra, pela sua postura serena, porém firme."

"No Brasil a boçalidade vem de cima (Migalhas 3.954 - 23/9/16 - "Mulheres na política" - clique aqui). Quando uma ministra afirma que você, mulher, é incapaz de assumir um cargo público por seu próprio esforço, ela autoriza todo mundo 'abaixo' dela a pensar da mesma forma. Uma lástima. Um ultraje. Uma vergonha."

"Temos excelentes exemplos da ampla, real e irrestrita competência do gênero focado em algumas áreas (Migalhas 3.954 - 23/9/16 - "Mulheres na política" - clique aqui). Em cargos públicos lembro-me da inexcedível Dilma 'Roskoff', Luiza Erundina, uma prefeita de Fortaleza chamada Fontenele, Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário (inexpugnável segundo o Bolsonaro), Feghali, Fátima Bezerra, a 'sueca' Grazziotin, a titular da 'casa militar' do sedutor Lula da Silva, cujo nome não me ocorre, e etc. mil. Portanto, como diria o conselheiro Acácio, 'honra ao mérito'."

"Importante lembrar um detalhe importante nesse caso: independente de qual seja a hipótese (se é competência do TJ ou da JF), o(s) autor(es) está(ão) absolutamente ilegal(is) e deverá(ão) colocar a viola no saco e desocuparem a orla (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Orla do Lago Paranoá" - clique aqui). Simples assim."

"Show (Migalhas quentes - 30/9/16 - clique aqui)! Parabéns!"

"A decisão é de um agravo de instrumento e se refere apenas a concessão de liminar (Migalhas 3.955 - 26/9/16 - "Plano de saúde – Reajuste – Faixa etária" - clique aqui). Não se trata de condenação e reforma de decisão de mérito. Saliento que (infelizmente) a mesma câmara tem entendido que o reajuste aos 59 anos é válido, conforme a resolução 63/2003 da ANS."

"A bem da verdade, o STJ não disse o que está anunciado, ao contrário, disse que não precisa apurar a prática efetiva de qualquer ato do suposto importador com relação à mercadoria para caracterizar a ação ilícita, ao que parece, basta o ajuizamento da ação (Migalhas 3.958 - 29/9/16 - "Produto falso" - clique aqui). Folga a Justiça, geme a Natureza."

"Em 1953 era lei: após às 20h, menores de 14 anos não poderiam circular pelas ruas sem os pais, tão pouco frequentar espetáculos, mesmo acompanhados por eles. Para aquela monitoração noturna, Sarandi no norte gaúcho possuía dois Comissários de Menores: Aparício Ribeiro e Evaristo Natal Cerbatto legalmente empossados e autorizados pelo juiz da comarca dr. Moltke Germany. Em setembro daquele ano, viera em visita a Sarandi, a lindíssima soprano lírica srta. Berenice Farina que já havia morado lá, para uma apresentação de gala no cine teatro Guarany. Ao evento seria necessário um piano para acompanhar a bela voz de Berenice. Por estar a irrisórios 50 metros de distância do local, foi solicitado o da família Biavatti, que cedeu ao pedido dos organizadores. José Francisco Biavatti, meu pai, julgando que, por ter cedido o instrumento musical, poderia nos levar àquela noitada, mas aconteceu que, momentos antes do início do sarau, um enorme número de menores, atraídos pelo inédito musical, sabendo que, eu, com 13 anos e minha irmã, com 12, estávamos com nossos pais lá dentro! Revoltada a gurizada que, em grande número e com razão no protesto, inibia a ação dos comissários da infância, começava a bater nas portas laterais do cine teatro e por repetidas vezes ouviu-se: 'Quem é que toca hoje?' e os demais respondiam a plenos pulmões: 'A Berenice no piano do Biavatti!' Outro inquiria: 'E os filhos do Biavatti tem 14 anos?' E a turma toda: 'Não!'. Aquela bagunça fez com que o gerente da casa fosse até onde estávamos e perguntou ao meu pai: 'Seus filhos têm 14 anos?' Exaltado, papai respondeu alto e bem firme: 'Tem  sim!' - eu e minha irmã diante de tal 'afirmativa' só desejávamos ter ficado em casa!  Vendo que o espetáculo, com toda aquela celeuma, ficaria em segundo plano, o dr. Moltke Germany, solicitou à gerência que abrisse às portas laterais, e, elevando a voz para que todos o ouvissem, diplomaticamente determinou: 'Então os meninos que estão lá fora também tem!'. Assim que os meninos entraram, o espetáculo iniciou após tremendo aplauso à ação salomônica de um futuro desembargador."

"Quem puder ajudar, estou batendo cabeça para fundamentar um pedido de redirecionamento de execução, contra os sócios de seguradora em liquidação extrajudicial. Só achei um caso julgado pelo TJ/RO, que em provimento a um agravo de instrumento, deferiu o redirecionamento, com base na lei consumerista. Os outros deferidos por outros tribunais do país, o fazem baseados em irregularidades detectadas no processo de liquidação extrajudicial. No meu caso, se não conseguir esse redirecionamento, só - como diria o imortal Jayme - 'um Deus nos salve e mais nada'."

"Repatriação, significa trazer de volta ao local de origem. Um brasileiro que trabalhou legalmente na Europa, lá pagando todos os impostos (inclusive IR), e em determinado momento voltou ao Brasil mas lá deixou os valores licitamente ganhos estaria sujeito à Lei da Repatriação? A lei 13.254 é bem clara, recursos 'remetidos' e não 'adquiridos' no exterior."

"Eu tive a honra de ter aula com esse esplêndido professor (Migalhas 3.957 - 27/9/16 - "Sorteio" - clique aqui)! Eu desejo todo sucesso a ele!"

"A posição do ministro José Roberto Freire Pimenta no julgamento de ontem do TST quando afirma que 'esse princípio da prevalência do negociado sobre o legislado talvez possa ser alcançado pela via legislativa' não se sustenta diante de várias decisões do seu Tribunal que preenchem o vazio legislativo como a súmula 331 sobre terceirização, além de muitas outras em autentica 'substituição' do Poder Legislativo (Migalhas 3.956 - 27/9/16 - "TST - Acordo coletivo" - clique aqui)."

"Desde o Éden que o trabalho é um modo árduo de ganhar o feijão com arroz e um pouco de farinha (Migalhas 3.956 - 27/9/16 - "TST - Acordo coletivo" - clique aqui). Acresce que no Brasil os trabalhadores são o carvão que depois de queimado é descartado, diziam Clarice Lispector e Darci Ribeiro. Daí que quando o amantíssimo diretor redator fala elegantemente do ministro do TST em reunião que trata de livre negociação entre os hipossuficientes e hipersuficientes chega dar frio na espinha, pois, muito provavelmente isso dará no que sempre deu. Aliás isso faz lembrar de recente julgado no STJ onde os ministros estavam ciosos de alertar o angustiado advogado que a Corte é lugar de solenidade, liturgia, rapapés e mesuras. Se é lugar de promover a Justiça não se sabe!"

"Ter a prestigiosa CLT, de redação jurídica muitas vezes refinada, tom 'paternalista', é equívoco, ou, porque protege o consumidor, o CDC também seria 'tendencioso', o que não confere (Migalhas 3.956 - 27/9/16 - "Desculpe o transtorno, preciso falar das leis trabalhistas" - compartilhe). Aqui, para a consolidação trabalhista, não pode valer o 'seria se fosse, ou foria se sesse', mas não é, nem foi. Direitos mínimos não dão causa à 'problemática da sistemática'. Comparativamente, como para as relações de consumo, limites legais dão humanidade às relações. Enfim, miseravelmente o título 'Desculpe o transtorno' refuga o clássico 'desculpe pelo transtorno', mas, de qualquer modo, não caiu bem, salvo engano."

"Se na visão dos ministros os sindicatos não podem negociar nada que reduza direitos só pode aumentar (Migalhas 3.956 - 27/9/16 - "Desculpe o transtorno, preciso falar das leis trabalhistas" - compartilhe). Sendo assim qual o objetivo das negociações? Sempre uma negociação tem em vista uma troca de algo, sem esta troca não é negociação. A negociação ocorre com todos empregados e o sindicato e a empresa onde que decide fazer troca de algumas vantagens abrindo mão de outros benefícios. Se isto não é válido, então por que existe sindicato ou por quê as delegacias do trabalham aprovam tais acordos coletivos? O TST deve vir para a rua e ver o que acontece no dia a dia. A Torre de Marfim é um lugar muito solitário."

"Corretíssima a decisão da juíza (Migalhas 3.957 - 28/9/16 - "Obrigado, tchau!" - clique aqui). Grande atenção para riqueza de detalhes, em especial ao considerar válido a correspondência de mensagens via WhatsApp, em atenção à contemporaneidade. É famosa e recorrente esse tipo de má-fé. O indivíduo é contratado, se ausenta, e reaparece subitamente quando surge o dinheiro, nunca por razão dele."