Leitores

"Sensacional texto (ABC do CDC - 10/11/16 - clique aqui)! Orgulho de ter sido sua aluna na PUC (formada em 1995)!"

"Parabéns dr. Rizzatto Nunes, excelente reflexão (ABC do CDC - 10/11/16 - clique aqui)."

"Os ministros do STF que votaram contra a desaposentação, não estão preocupados por que os seus salários são muito altos (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Desaposentação" - clique aqui). Devemos fazer manifestação pra que esses salários absurdos do Judiciário sejam reduzidos, bem como mandar para a cadeia sem direito a aposentaria compulsória esses juízes ladrões e corruptos que tem no Judiciário da mais alta Corte do país. Vamos à luta para moralizar nosso Brasil!"

"Lúcidos e pertinentes os comentários do advogado Fábio Zambitte Ibrahim (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Desaposentação" - clique aqui). Como se pode falar em solidariedade (contribuição de todos para todos) se os aposentados estão contribuindo para todos, menos para si mesmos. Contribuição sem nenhuma contrapartida, sem nenhum benefício. Que Justiça é essa? A brasileira, lógico."

"Parabéns pela matéria (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Desaposentação" - clique aqui)! Acompanhei presencialmente o julgamento, ouvimos inúmeras vezes a citação da sua obra, contudo, creio que apenas quatro às leram de fato. A vida que segue."

"Esse supertrunfo já está norteando a cobrança de contribuições dos aposentados na próxima 'reforma' (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Desaposentação" - clique aqui). Então, fica assim: a adesão ao sistema previdenciário é obrigatória, embora as regras sejam mutáveis ao gosto do governo de plantão. Os benefícios, obviamente, reduzidos e, em contrapartida, as contribuições majoradas."

"Excelente abordagem sobre o tema (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Desaposentação" - clique aqui). A inversão de valores é uma constante nas decisões do STF."

"Excelente artigo (Migalhas 3.884 - 16/6/16 - "Novo CPC – Juizados Especiais" - clique aqui)! Bem esclarecedor!"

"Excelentes ponderações (Migalhas de peso - 31/3/05 - clique aqui)! Texto sucinto e direto. Me ajudou a explanar as críticas acerca da aplicação do CDC na relação médico/paciente no meu TCC."

"Brilhante artigo (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Novembro azul" - clique aqui). Estou com um caso na família. Notícia alvissareira! Parabéns colega! São notícias como estas que nos fazem crer que o Judiciário exerce realmente o seu papel de impedir que os hipossuficientes sejam desrespeitados no seu núcleo principal da vida: sua dignidade humana!"

"As opiniões, inclusive do STF, que defendem maior autonomia e reconhecimento aos instrumentos normativos, parece que não levam em conta o país em que vivemos (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Direito do Trabalho – Acordos coletivos" - clique aqui). Os sindicatos, em sua quase totalidade, não atendem às necessidades dos trabalhadores, sendo comum a troca de favores (ilícita) entre sindicatos de patrões e de empregados, desde que os sindicatos levem uma parte do butin, arcando os empregados com o prejuízo. As 'assembleias' não raro são outra farsa, armadas para dar a impressão de que obedeceram aos ditames legais, quando na verdade os empregados não votam, nem têm voz ativa nas decisões que o seu sindicato decide tomar. Ao fim e ao cabo, acaba tudo numa maionaise, não raro em benefício dos sindicatos e em prejuízo para os empregados. Tudo não passa de um jogo de cartas marcadas. Daí, quanto mais se enfatizarem a grandeza e alcance dos 'instrumentos normativos' exceção feita apenas aos dissídios, também engessados pela legislação e cláusulas anterioes, pior para os empregados. Os exemplos estão aí, pululando em enorme quantidade de demandas judiciais. Portando, de menor importância se há de ser ou não considerada a ultratividade das normas coletivas, já que o mal maior não é este, mas sim a lisura de todo o processo das negociações coletivas. Quando o STF milita no sentido de dar mais amplitude ao reconhecimentos dos instrumentos normativos, demonstra desconhecimento do que se passa nas instâncias inferiores e nas 'negociações coletivas'. Precisa-se urgentemente de uma Lava Jato no setor."

"Tenho muito orgulho de vc Tatá (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Cidadania italiana" - clique aqui)."

"Que bela explicação (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Cidadania italiana" - clique aqui). Esclarecedora, própria de uma Stinghen Uber Braun Bastisni ! Adorei. Agora, o tempo de espera é só um detalhe, mas como bons 'brasiliani'. Vamos 'à la fila'!"

"A lei 7.783/89 (Lei de Greve) permite a greve nos serviços essenciais, desde que obedecidos os preceitos legais constantes da referida lei (Migalhas 3.693 - 3/9/15 - "Direito de greve" - clique aqui). Então a greve nos serviços essenciais é constitucionalmente legal e respaldada na lei acima mencionada. Se o Congresso não regulamentou o direito de greve no serviço público como manda a Constituição Federal, o servidor público não pode ficar a mercê disso. Então o direito de greve no serviço público subtende-se como irrestrito."

"Levantamentos importantes dra. (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Gestante - Local insalubre" - clique aqui). Parabéns pela reflexão."

"Excelente análise (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "CLT" - clique aqui). Acrescento que falta uma sistemática processual trabalhista, que é atualmente colhida aqui e acolá na CLT, de forma confusa e pouco produtiva. Estou propondo um fórum permanente para discutir o tema."

"Me aposentei recentemente, não aguento mais bancos e outras instituições financeiras ligando para meu celular, para minha casa (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Vamos fazer um cadastro?" - clique aqui). Tem dia que estou em horário de almoço e tenho que tirar o telefone do gancho. É brincadeira, se isto não mexe com a personalidade, então o que mexe? Queria saber aonde pega tantas informações sobre às pessoas. Não bastasse os dados que já receberam, ainda tem a cara de pau de perguntar o número do CPF."

"Se os magistrados não consideram abuso a comercialização de dados e informações pessoais de um cliente, o que seria abuso (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Vamos fazer um cadastro?" - clique aqui)? Ou será que abuso não significa mais uso inadequado, exagerado, enfim, um mau uso. O cliente forneceu - em confiança - seus dados para cadastro apenas a uma determinada empresa. Se nos documentos de cadastro não tiver a informação de que os dados poderão ser vendidos a outras empresas, a venda dessas informações é semelhante a venda de fotos pessoais de uma pessoa, sem autorização, que nada recebe pela venda. Se isso não é um abuso, o que seria então?"

"Decisão ridícula (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Vamos fazer um cadastro?" - clique aqui). Desconstrói a tutela constitucional da intimidade e a teoria dos direitos da personalidade. Estes dados comerciais são fornecidos por adesão apenas isso."

"Adorei, realmente seria um absurdo (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Até que..." - clique aqui)."! O que mais acontece é isso, pessoas que não cumprem com suas obrigações e depois tem vidas deslumbrantes."

"Raciocínios e conclusões extremamente coerentes e balizadoras das reais condições de desrespeitos a Constituição Federal. Apesar de termos dispositivos constitucionais que dariam respaldo às decisões de primeiro e segundo grau, 'art. 93, IX', não poderemos nos afastar da observação de que nem mesmo EC poderia regredir, subtrair, ou até mesmo,  anular cláusulas pétreas. Até a discricionariedade deve respeitar o princípio constitucional da razoabilidade e da proporcionalidade. Não entendo que haja uma condenação em primeira, segunda ou terceira instância. A condenação só se perfaz com sentença penal condenatória definitiva, transitada em julgado."

"'Quem lida com a implementação de direitos precisa ter mais empatia para perceber que somos uma comunidade' (Conversa Constitucional - 11/11/16 - clique aqui). Valeu por mais essa lição, colega Saul! Como é bom ver alguém resgatar um lugar do discurso em que não é necessário diminuir aquele que pensa diferente de mim! Muito bom lê-lo."

"A corrupção deixa rastros. Sempre deixou. O que ocorre no Brasil há décadas é a falta de interesse ou interesse diferente do de seguir as pistas até descobrir o corrupto. E se descoberto não há interesse de puni-lo, apenas achacá-lo para obter parte do butim. Por isso foi muito bom ver no ENEM que o trabalho de inteligência a longo prazo, realizado pela PF, MEC e o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cruzando respostas em provas anteriores para identificar semelhanças, tiveram resultados animadores. Parabéns! Em outros tempos, quando não havia computador, dois alunos acertaram 90% das questões e tiveram suas provas analisadas pela coordenação que decidiu pela nota 9 (nove) para um e 0 (zero) para o outro por 'pesca'. Esse, indignado, pediu revisão de prova questionando: Como nota zero, se respondi as mesmas questões do outro que tirou nove? A coordenação esclareceu sua decisão: na única questão não respondida por ambos, o primeiro escrevera 'não sei' e o outro 'nem eu'. E como já orientava o delator anônimo - garganta profunda - da operação Watergate nos EUA: Sigam o dinheiro! Apesar das sofisticações e complexidade, o dinheiro ainda é o rastro mais visível da corrupção. Outra boa notícia é a cobrança dos prejuízos causados ao MEC devido a invasão das escolas pelos estudantes orientados por entidades estudantis e políticas. É o começo do fim da impunidade dos invasores de escolas, fazendas, indústrias, plantações e bloqueadores do trânsito em estradas e avenidas. Os vândalos das arruaças precisam dessa mesma cobrança de prejuízos."

"Na verdade, em situações como essas a devolução deveria ser de 100%, por várias razões (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Desistência da compra de imóvel" - clique aqui). É falacioso dizer que a retenção serve para 'cobrir os gastos administrativos, inclusive o pagamento de tributos'. Basta formular a seguinte pergunta: que gastos? Até as pedras dos rios sabem que os custos ('gastos') da construtora estão embutidos no custo final do imóvel. Por outro lado, quando a construtora lança um empreendimento, os 'gastos' com publicidade (por exemplo) são para todo o empreendimento, e não para uma ou outra unidade do empreendimento. Portanto, nesse momento constata-se a primeira grande falácia das construtoras e incorporadoras: necessidade de ressarcir supostos custos administrativos - lembrando que quando esse imóvel for recolocado à venda, os 'custos' também seguirão incorporados nessa segunda venda. A retenção de um percentual gera um bis in idem (em termos de ressarcimento de despesas) imoral, em favor dessas empresas. Mais. Ninguém lembra que são os compradores de imóveis em construção que financiam o empreendimento, a custo zero para a empresa, por meio de seus pagamentos mensais. São eles, os adquirentes, que viabilizam o empreendimento, em especial nesse momento de escassez de recursos próprios empresariais em que os juros bancários também estão escassos e com juros estratosféricos. É, como se diz à boca pequena, um negócio da China (para as incorporadoras)."

"Caro dr. Milton, infelizmente há muito tempo a realidade é outra (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Desistência da compra de imóvel" - clique aqui). Já se foi o tempo em que os compradores financiavam a construção, o incorporador estabelecia o preço com base no custo + taxa de administração + % de lucro. Agora quem faz o preço é o mercado comprador e no período de produção os adquirentes pagam no máximo 10% do preço - que, quando muito, atinge a uns 15% do custo direto - e o restante do custo tem que ser financiado com capital próprio ou de terceiros mais bancos. Também a publicidade feita na época do lançamento não vale nada quando da revenda da unidade rescindida, que pode ser uns 24/30 meses depois do lançamento. Para quem defende que a unidade vai ser revendida com lucro, tem uma máxima que não pode ser esquecida: ninguém passa a oportunidade para outro. Se o mercado aceitasse a unidade com ágio, o próprio comprador a venderia e realizaria o lucro."

"Uma das rubricas, Direto da Redação, todavia, merece algum comentário (Migalhas 3.985 - 9/11/16 - "Direto da Redação"). Só terá eficácia, todavia, para os bem mais velhos, em torno dos 70 anos (estou com 74 e beirando os 75, ainda em 2016). Trata-se do famoso 'herói" de histórias em quadrinhos. Ele era o Comandante Oculto de um esquadrão militar. Dava as ordens, muito raramente, através de mensagens deixadas, às escondidas, no cofre do comando. Foi o que senti, hoje, ao ler Direto da Redação."

"Parabéns sr. juiz (Migalhas quentes - 3/6/14 - clique aqui). Esse país tem que mudar. Passou da hora. Aluno tem que respeitar o professor e toda autoridade na escola. Acabou a moleza. O PT está acabando."

"Confesso que espero ansioso as ponderações acacianas e politicamente corretas do Migalhas sobre a eleição do Trump (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - compartilhe). Naturalmente estarão alinhadas com o mimimi da wiskerda brasiliana, os suspiros cannabianus dos intelectualóides que ingerem cana e transpiram Harvard, e os movimentos sociais espertos (e estúpidos) exploradores da história bafienta. E os malatesta que votam (votaram ) no PT. Ah!, Por favor, não culpem o juiz Moro."

"Migalhas americanalhou-se de vez (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - compartilhe). Tratou a eleição dos americanos do norte como se fosse coisa nossa. Trump é problema deles e de quem nele votou. Problema nosso é o prefeito de São Paulo ou de Ribeirão Preto. Sobre esses fatos, nenhuma palavra no pós-eleição."

"Temos Rumos Universais Menos Previsíveis (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - compartilhe). A imprensa tem esse hábito de querer adivinhar para poder ser vangloriar dos furos de reportagem. Mas não se conformam com as barrigadas e chamam de 'surpresa' os erros de avaliação e de pesquisas equivocadas. O mundo, ao menos em suas bases, já se move de forma diversa do tradicional há tempos. Os acontecimentos da história recente no Brasil e no mundo mostram isso: Dilma no Brasil, Macri na Argentina, brexit do Reino Unido, na Europa, acordo de paz não referendado na Colômbia, João Doria em São Paulo, Lava Jato, etc. 'Surpresa' não é uma palavra que se enquadre na eleição de Trump. O problema está no que se tentou vender e a compra recusada. Ter opinião própria ainda é possível!"

"Primeira pergunta mais repetida em todo mundo no dia 9/11/2016: 'sério, deu Trump?' Segunda: 'quem são as outras três pessoas a ter o número do telefone vermelho da alta direção do Migalhas, além do republicano eleito e de Mr. Obama?'."

"Nesses 48 anos de vida presenciei Jimmy Carter vendendo armas ao Irã e patrocinando a guerrilha no Líbano; vi Reagan patrocinando a guerrilha em El Salvador, Nicarágua e enchendo de armas o Talibã; depois veio Bush pai patrocinando e entrando na guerra do golfo, além de massacrar os panamenhos numa invasão cruel e covarde; vi também Clinton patrocinar a carnificina nos Balcãs e me lembro, ainda, de Bush filho declarar guerra ao Iraque e invadir o Afeganistão (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - compartilhe). Por último vi Obama que manteve a ocupação do Afeganistão, além de custear as milícias sírias na sangrenta guerra. Realmente, a eleição de Trump vai fazer um mundo pior."

"Apesar da eleição ser indireta, o americano é um povo mais livre que nós brasileiros (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - compartilhe). Eles não entendem como podemos viver num país que tem uma lei que incrimina o porte da arma, enquanto os bandidos andam armados até os dentes. Vi uma reportagem da Globo News, em que dois repórteres brasileiros se apavoraram ao verem armas expostas à venda em um supermercado, no Estado da Flórida, e eles, os anfitriões desses jornalistas, fizeram umas perguntinhas simples: Vocês não podem ter armas em casa? Mas e se entrar um ladrão, o que vocês fazem? O brasileiro espondeu nós ligamos para a polícia e saímos correndo. Trump somou aos seus votos os daqueles americanos fanfarrões que foram anfitriões da equipe da Globo News, mais de todos que querem poder escolher entre ter armas para defender seus lares ou ligar para a polícia e sair correndo."

"Ao participar, na última sexta (4/11), do primeiro Encontro de Magistrados Criminais de Pernambuco, organizado pelo magistrado Luiz Carlos Vieira de Figueiredo,  que teve como público alvo: magistrados e servidores, somos agraciados com duas brilhantes exposições dos professores e magistrados Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim e Rosmar Rodrigues Alencar, para além dos conceitos teóricos, tão bem explanados, percebemos algo muito mais gratificante: a postura garantista e legalista dos dois doutrinadores. E, quero aqui parabenizá-los publicamente, pois diante do momento conturbado pelo qual passa a sociedade brasileira e suas instituições, com reflexos surreais no mundo jurídico, é reconfortante ver doutrinadores penais, que atuam como juízes criminais, indo contra maré da midiática 'Justiça heroica', que desconhece limites e, para qual tudo é permitido, desde que, coloque atrás das grades, aqueles a quem ela elegeu como 'bandidos'. Nós, operadores do Direito, sabemos que, rupturas, sobre qualquer pretexto, ao Estado Democrático de Direito, afetarão a todos nós. Por isso não podemos nos enganar pensando que a quebra de garantias, como presunção de inocência e devido processo legal, nos levará a algum lugar descente. Só sabemos a importância dessas garantias quando estamos do outro lado. E, para isso não precisa ser um criminoso, basta indagar alguém que, por alguma infelicidade do sistema, figure como réu em um processo criminal. Nesse momento se percebe como os institutos da: presunção de inocência, contraditório e ampla defesa são fundamentais. Como é reconfortante viver sobre a égide e o acolhimento das prerrogativas de um Estado Democrático de Direito, que não aceita relativização de condutas e posturas do Estado-juiz, sobre qualquer pretexto. Sabemos nós que o Estado de Exceção não nos protege, sobre nenhuma ótica. Por isso, não podemos aceitar, a ilusória e romântica aparição do 'juiz-herói', aquele que usa sua toga de justiceiro; aquele a quem tudo pode, para encarcera os 'bandidos' apontados pela oligarquia midiática, despudorada e sem nenhum controle democrático. Rui Barbosa já nos alertava: 'Com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação'."

"Concordo não somente com o final da taxa de inscrição, como também o final do exame da OAB, pois tudo isso é inconstitucional conforme já falou o procurador da República Rodrigo Janot (Migalhas quentes - 20/2/14 - clique aqui). Primeiramente a OAB deveria fazer com que se cumpram as leis nesse país, pois querem se meter em tudo, pregar a moral da lei, mas a própria OAB do Brasil não aplica a mesma, se é inconstitucional então é. Se coloquem no lugar de um pai de família que ficou cinco anos estudando e não obteve nenhuma nota menor que oito na faculdade e não consegue ser aprovado na OAB, são milhões de brasileiros nessa situação."

"Gostamos de dar asilo a bandidos (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Extradição" - clique aqui)."

"Preocupa ver a superficialidade e o conteúdo político e emocional, dessas decisões do STF que estão muito abaixo do nível mínimo de segurança e coerência exigido pela ciência jurídica para constituir efetivamente uma regra de comportamento, mormente em se tratando de questões envolvendo a liberdade das pessoas (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Extradição" - clique aqui). Daqui a pouco, a onda vai mudar e vão ter que repensar essa questão de imprescritibilidade desses tais crimes contra a humanidade, começando, certamente pela condenação de Israel pelos sucessivos crimes de genocídio cometidos nas guerras pela conquista de Canaã e, depois, sucessivamente, genocida por genocida."

"Professor, é correto eu escrever §§ quando eu sugerir parágrafos, ou seja, no plural? Por exemplo: fica modificada a estrutura básica dos §§ do art.251 para incisos."

"Parabéns ao mestre Tales Castelo Branco, com quem tive a honra de dar os primeiros passos na advocacia e de aprender um pouco de seu imenso conhecimento técnico e do comportamento ético que norteia sua conduta profissional (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Lançamento - Memorabilia" - clique aqui)."

"Uma entregando as outras: as empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa terão que dar novas explicações à força-tarefa da Lava Jato. Motivo: o pessoal da Odebrecht falou muita coisa que os procuradores ignoravam sobre roubalheiras, principalmente no setor elétrico, atividade em que as duas empreiteiras deduradas foram protagonistas."

"Sob o título 'É preciso reagir', em matéria do articulista Rodrigo Rangel, da última edição da revista Veja, o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (ABM), declarou 'que a Lava Jato é mais que um processo de combate à corrupção. É um processo que repagina nosso sistema político e econômico e expõe o DNA do nosso subdesenvolvimento. Não era só propina. Era um modelo de apropriação do Estado por políticos e empresas'. Se é assim, com a Lava Jato limpando toda a sujeira, livrando o país da ladroeira, nossa pátria, mãe gentil, livrando-se dessas mazelas, possa aspirar um lugar no paraíso das nações do primeiro mundo."

"Sobre a longa migalha, permito-me um reparo quando diz 'Antigamente a regra era responder o processo em liberdade' (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Lava Jato" - compartilhe). Sim, era! Era! Mas, também 'era' a regra de poucos serem condenados e presos para cumprimento das condenações! Cuidado com as palavras; elas são traiçoeiras."

"Perfeito (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "A profecia" - compartilhe)! Assino embaixo!"

"Onde estão os sempre pertinentes comentários dos redatores de Migalhas, sobre o (no mínimo estranho) pedido de vista do ministro Dias Toffoli, interrompendo e suspendendo o julgamento, quando já havia decisão majoritária a favor (Migalhas quentes - 3/11/16 - clique aqui)? Tucanaram?"

"Não entendi por que razão Migalhas classifica sem importância o teor da entrevista do juiz Moro ao Estadão (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Moro na mídia"). Sugiro que publiquem neste portal o inteiro teor, para que nós, pobres migalheiros, possamos avaliar sobre a importância."

"Caríssimo dr. José Fernandes da Silva, um saludo afetutoso pela sua volta à arena e pelo puxão de orelhas no board do Migalhas (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Moro na mídia"). Continuo com o sentimento que, como expressei uma vez, 'somos os últimos moicanos'. Registro que o Freud, uma vez mais, tem razão. Veja os versinhos que abrem a edição de hoje do Migalhas. Acertou em cheio a redação do Migalhas. Sem querer, decerto...

'Se eu fosse você,
Seguiria o meu conselho:
Não seria como eu...'

Tudo a ver."

"Acho que o Migalhas fez um comentário digno do blog financiado pela esquerda 'Pragmatismo Político', ao afirmar que o juiz Moro procurou se recompor com a oligarquia concedendo aquela entrevista ao Estadão (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Moro na mídia"). Tá estranho!"

"Caro amigo e migalheiro Alexandre de Macedo Marques, suas palavras de apoio me sensibilizam sobremaneira (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Moro na mídia"). Saiba que não me ausentei desta arena. Apenas me excedi, como é de meu feitio, em certas opiniões que não agradaram. Este comentário publicado, bem temperado para expungir extrapolações, provam o que digo: foi publicado! Foi publicado!"

"Entendi, caríssimo dr. José Fernandes da Silva. A nossa saga moicana coincide, também, nesse capítulo de desagradar e receber as ostras do non imprimatur. Não levo muito a sério. E, 'off the records' migalheiro, tiro o pelo. E para os meus botões, murmuro "'merde alors'. Por favor, não suma. Faço o mesmo apelo ao Cleanto, o bardo de Carazinho. E ao mestre Abílio, impávido, vendo o Capiberibe transformar-se em Oceano Atlântico."

"Obrigado, caro dr. Alexandre, pela parte que me toca. No mais, nem tão impávido assim porque a próstata não deixa."

"O título da matéria é sensacionalista e não reflete a essência do caso (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Nome negativado" - clique aqui). O consumidor tem a seu favor a inversão do ônus da prova. Contudo, inegável o fato, no caso em tela, de que a empresa comprovou a relação contratual entre as partes, a partir do momento que demonstrou que as ligações oriundas da linha telefônica são do meio familiar do autor. Então, a chamada da matéria poderia versar sobre o meio de prova, a diligência pessoal."

"Só um detalhe, quando os autores dizem 'devendo se ater aos órgãos competentes para tanto' estão totalmente equivocados, pois a Convenção de Berna deixa claro que não há essa obrigatoriedade, portanto, basta haver uma prova de anterioridade válida (PI Migalhas - 9/11/16 - clique aqui)."

"Está muito correta a decisão do STF, não acho de forma alguma que fere a presunção de inocência, pois se um juiz de 1ª instância julgou e, se um tribunal manteve a sentença é porque realmente existe real motivos para a prisão (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Prisão após 2ª instância" - clique aqui). Infelizmente no Brasil, se olha apenas para a figura do criminoso, não se olha para a vítima, nem para a família. Já passou da hora do pró sociedade e, não do pró réu."

"Data  venia, o que quer dizer sem choro nem vela (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Prisão após 2ª instância" - clique aqui)? Quer dizer que temos que aceitar uma ruptura institucional, o Judiciário destrói a Constituição, e um poderoso rotativo diz: sem choro nem vela."

"Muito bom e que orgulho (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Execução a todo custo" - clique aqui)! Estamos cansados, enquanto brasileiros, de vermos os políticos furtando horrores da sociedade e ainda mantendo um padrão de vida elevado em flagrante desrespeito à sociedade. Que todos os juízes possam fazer isso!"

"Enquanto existe o ridículo pensamento do menos doutora menos, o país será cada vez mais corrupto, deve possuir bem e quer ficar protelando, tem que ser exemplarmente penalizado (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Execução a todo custo - II" - clique aqui)."

"Segundo a notícia, ele negou que parentes de políticos poderão participar da nova rodada do programa (Migalhas 3.985 - 9/11/16 - "Repatriação – Nova etapa"). Permitam-me tomar as dores de alguns desses parentes, e defender seu direito ao mesmo benefício que outros seres viventes. Não podemos partir de uma presunção absoluta de que alguém, por ser parente de algum político, deva ser considerado automaticamente impedido de regularizar seus ativos financeiros mantidos no exterior, perante as autoridades brasileiras. Onde fica o benefício da dúvida? Como se pode prejulgar alguém tão só em razão de parentesco com políticos? Não seria muito melhor admitir a adesão desses parentes à regularização desses ativos, com sua penalização 'a posteriori' apenas se e quando fique provada origem irregular ou ilegal dos recursos 'regularizados'? Pelo menos, o Erário acabaria recebendo os tributos e multas previstas no benefício legal. Ademais, o simples parentesco não pode ser erigido à condição de impedimento à adesão da regularização de ativos mantidos no exterior. Nem mesmo na esfera penal parentesco constitui motivo ou fundamento para dele se extrair responsabilidade conjunta ou solidária dos parentes com seus atos ou omissões, onde os fatos demonstrem a inexistência de qualquer irregularidade de conduta. A presunção de inocência ainda continua sendo cláusula pétrea sob a vigente Constituição Federal."

"Um ponto muito importante que a matéria não traz quando o vizinho comprou o imóvel já estava ali a igreja, porque senão os moradores ao redor dos aeroportos vão querer obrigar a diminuir o barulho das turbinas (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Por Quem os Sinos Dobram" - clique aqui)."

"A bem da verdade, e considerando o conjunto de normas, princípios e regras, quem deveria ser processada seria a mãe (tanto pelo filho, como pelo pai) (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Sofrimento natural" - clique aqui). Pouco importando quais as razões, ela que escondeu a paternidade. A ninguém é dado o impossível. Não consta que o pai teria poderes 'adivinhatórios'."

"Esquizofrenia, ela estava seriamente doente, qualquer psiquiatra que ler esse texto dirá o mesmo (Migalhas quentes - 9/11/16 - clique aqui)!"

"Melhor um superior incompleto do que uma vida incompleta, interrompida (Migalhas quentes - 9/11/16 - clique aqui). Que Deus te abençoe."

"É realmente triste, essas situações são muito mais comuns do que imaginamos, me identifiquei com parte do texto inclusive (Migalhas quentes - 9/11/16 - clique aqui). Aconselho qualquer pessoa a não deixar se tornar refém do trabalho e dos estudos, não que isso seja um problema pessoal."

"Meus sentimentos aos amigos e familiares da jovem (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Tragédia on-line – Jovem anuncia suicídio pelo Facebook" - clique aqui). O suicídio não tem responsáveis, tem diagnóstico e tratamento. Como o câncer, algumas vezes conseguem curar, outras não. Lembre, ninguém é culpado."

"Lutei pelo fim da 'cultura do estupro' e desistiu da vida desta maneira (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Tragédia on-line – Jovem anuncia suicídio pelo Facebook" - clique aqui). Lamentável."

"Pois é (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Tragédia on-line – Jovem anuncia suicídio pelo Facebook" - clique aqui). Julgá-la nunca, mas ela tinha inúmeras saídas! Denuncia-lo, mudar de estágio, mudar de cidade, são algumas saídas mas, como ela disse, era insegura, medrosa, não conseguia enxergar nada. Uma pena!"

"Uma tragédia com graves consequências para todos os envolvidos (Migalhas quentes - 9/11/16 - clique aqui). Os sobreviventes (parentes, amigos) sofrerão muito; como ela mesma acredita, terá uma longa jornada de dores e terrores psíquicos no Além e novas encarnações com graves problemas físicos e mentais. Os cúmplices igualmente sofrerão os efeitos da trama. Vai precisar de muitas orações e amparo. Não um caso para glamurização do suicídio e sim para refletir sobre a sua gravidade."

"Lamentável o ocorrido (Migalhas 3.986 - 10/11/16 - "Tragédia on-line – Jovem anuncia suicídio pelo Facebook" - clique aqui). Mas culpar alguém pela própria insanidade é próprio dos insanos. Que essa jovem possa descansar em paz!"

"Esse tipo de assédio cometido por magistrados e membros do MP ocorre em todo Brasil (Migalhas quentes - 9/11/16 - clique aqui). Há uma rede muito bem estruturada de tráfico de influência e de uso da máquina do Judiciário (MP, OAB, Polícia Judiciária, Cartórios, tribunais administrativos e judicias) para consumação dos crimes e redução da capacidade de ação das vítimas, com indicativos dessa quadrilha ser formada inclusive por membros que usam os dogmas da maçonaria. A estratégia para se eximirem de culpa é sempre a mesma: culpar a vítima através das reações às agressões, alegando que as reações são perseguições, ameaças, ofensas à classe, afrontas à instituição, etc.! Estou estudando essa máfia a anos e vejo claramente, através dos relatos deste caso, vários elementos caracterizadores do modus operandi da súcia, a dada da tal nomeação é um deles."

"A atitude da douta ministra Cármen Lúcia ao visitar o complexo penitenciário da Papuda em Brasília, reflete para toda a população brasileira um voto de confiança e esperança de um futuro melhor (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Visita" - clique aqui). Esta atitude representa um marco de melhoria a situação carcerária do pais. É de pessoas como a senhora que o Brasil precisa. Meus parabéns."

"É salutar ver que ventos novos sopram na paisagem do STF, na presidencia da ministra Cármen Lúcia (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Visita" - clique aqui). Não me recordo de que seus pares tenham registrado iniciativas iguais, em suas gestões na presidência. Parabéns à ministra. Uma mulher faz diferença."

"Se uma mulher faz 'a diferença' imaginem uma dúzia do padrão da Dilma Rousseff, da Marta Suplicy, Maria do Rosário, Gleisi Hoffmann, Rose do Lula, Fátima Bezerra, Marisa Letícia (Migalhas 3.983 - 7/11/16 - "Visita" - clique aqui). Vamos parar com essa babaquice, vamos aceitar que existem seres humanos de excelente qualidade e outros, a maioria, de péssimo perfil. A presidente do STF é um ser humano de excelente qualidade. Só."

"Que inovador e lindo (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Zap Zap" - clique aqui)! Por mais juízes assim! Afinal, o processo deve servir ao Direito Material e não o contrário. Dar valor ao procedimento em detrimento dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito é desastroso."

"O r. despacho judicial via WhatsApp bem que poderia ser utilizado pelos diversos magistrados da (in)Justiça brasileira, sobretudo nos processos em que as partes passam anos aguardando um mero despacho de expediente (Migalhas 3.984 - 8/11/16 - "Zap Zap" - clique aqui). Quanto ao pedido e respectiva decisão, urge salientar que o INEP dispõe da modalidade 'Enem prisional', na qual os detentos podem concorrer, respeitada sua condição de liberdade privada. Os diretores das unidades prisionais podem aderir ao exame e inscrever os apenados. Não vejo necessidade do pedido. Mas..."