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"Há anos quando ganhei uma ação de indenização por danos morais contra a prefeitura de São Paulo, o valor ganho foi de 300 salários mínimos, por uma agressão sofrida (entende-se por um olho roxo) por um guarda civil no Parque do Ibirapuera quando estava com minha namorada. Por essa nova tabela arbitrada pelo STJ dificilmente se chegaria aos 30 salários mínimos para uma condição similar (Migalhas 1.396 - 19/4/06 - "Dano moral" - clique aqui). Tabela essa com valores surrealisticamente achatados a ser utilizada para os danos morais sofridos, o que motiva por parte do réu, a continuidade e perpetuação das arbitrariedades cometidas, principalmente quando o réu for o Estado. Afinal de contas o valor da condenação tem que realmente 'doer' no bolso do réu. Punição sem dor não é punição!"

"Se toda a relação de trabalho ficar engessada no conceito trabalhista da era Vargas, jamais haverá reforma e flexibilização das relações entre empresários tomadores e prestadores de serviços (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Salão parceiro" - clique aqui). A parceria nada mais é do que isso e, a meu ver, a lei veio para inovar e abrir melhores perspectivas nas relações comerciais de trabalho."

"Excelente texto (Migalhas 3.868 - 23/5/16 - "Penhorabilidade de honorários – II" - clique aqui). Compartilho da mesma interpretação quanto aos valores recebidos acumuladamente após anos de tramitação processual, como no caso comentado pelo ilustre colega. Lamentável a decisão referida, ainda mais quando o ministro é oriundo do Quinto Constitucional. Parabéns ao dr. Lionel pela lucidez com que comentou o tema."

"Brilhante estudo apresentado pelo nobre advogado e reitor da UNORP, cujo trabalho prestigia a dignidade da pessoa humana em consonância com a nossa CF/88, julgados e leis correlatas, desta forma, o cidadão brasileiro, poderá exercer a sua cidadania plena (Migalhas de peso - 13/11/16 - clique aqui)."

"Daqui a pouco vai integrar a magistratura e constituir um novo ramo do MPU: o MP do Tapetão (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Justiça Desportiva" - clique aqui)."

"Temos aí dois lordes ingleses, Tales Castelo Branco e Antônio Ruiz, a par de serem o supra sumo da doutrina penal brasileira (Migalhas 3.988 - 16/11/16 - "Memorabilia" - clique aqui). Justa homenagem, tenho certeza sincera e aflorada do coração. Antônio Ruiz, cada vez admiro-o mais!"

"O problema é que o novo CPC só permite a alteração de valores relativos às parcelas vincendas, essa alteração, independentemente do valor, desafia a própria ordem jurídica vigente (Migalhas 3.990 - 8/11/16 - "Astreintes" - clique aqui)."

"É por causa dessas decisões que o Brasil não vai para frente (Migalhas 3.990 - 8/11/16 - "Astreintes" - clique aqui). Se essas astreintes fossem mantidas, as instituições financeiras, em especial, iriam cumprir as ordens judiciais - mas aqui é assim mesmo."

"O ministro Ricardo Lewandowski fundamentou consoante a melhor e mais prudente exegese constitucional, sem qualquer dúvida, enquanto outro entendimento atropela a própria Justiça (Migalhas 3.986 - 9/11/16 - "Protesto - CDA" - clique aqui)."

"Se podemos complicar não vamos facilitar (Migalhas 2.789 - 9/1/12 - "Acesso" - clique aqui). Isto é Brasil. Apesar da idade continuo advogando e apanhando mais do que criança nova com o processo eletrônico e sua diversidade nas áreas em que atuo. Quando teremos um sistema eletrônico único? Afinal o Brasil é um só. Pela idade, talvez eu não venha a contemplar a prometida unificação dos sistemas."

"Muito oportuna a rubrica CTN - 50 Anos (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "CTN – 50 anos" - clique aqui). Sem dúvida, apesar da idade, trata-se de 'lei' recepcionada pela Constituição Federal, e, altíssima qualidade jurídica. Os temas sugeridos para discussão se apresentam mais que necessário. Falta, todavia, incluir como matéria de análise fundamental, a questão das cooperativas e do ato cooperativo. Isso porque a norma hospedada na letra c, item III, do art. 146, da Carta Maior, ainda não foi objeto de lei complementar, função própria do CTN. Com isso, a judicialização da matéria levou tudo à grande insegurança jurídica, hoje reinante."

"Parabéns (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Direito & Música" - clique aqui)! É isso aí, vida que segue! Saúde, sucesso e sorte."

"Não parece uma boa decisão nem elogia o escritório vitorioso (Migalhas 3.987 - 11/11/16 - "Esqueçam o Google" - clique aqui)."

"Meus sinceros sentimentos à família do ilustríssimo dr. Rubens (Migalhas 3.989 - 17/11/16 - "Morre Rubens Approbato Machado" - clique aqui)."

"O Instituto dos Advogados da Bahia – IAB lamentando profundamente o falecimento do eminente doutor, associa-se a todas as instituições dedicadas ao exercício da advocacia, especialmente a OAB/SP e o Conselho Federal da OAB, para homenagear àquele que honrou com destaque sua profissão, solicitando que seja dado conhecimento de nossas condolências a seus familiares e colegas de escritório (Migalhas 3.989 - 17/11/16 - "Morre Rubens Approbato Machado" - clique aqui)."

"Defende o dr. Rubens Glezer a permanência do foro privilegiado ('Tendências/Debates' - Folha de São Paulo, 12/11/2016). Sim privilegiado, porque é um julgamento que deverá ser realizado por um tribunal obrigado a instruir o processo embora já assoberbado de muitas atribuições jurisdicionais outras, de forma que a decisão final só acontece muitos e muitos anos depois de iniciado o processo. Todavia, uma outra ótica sobre o tema, que já foi noticiada, é a dos réus que se sentem prejudicados com isso porque o dito foro, na realidade, não é privilegiado, pois nessas condições inexiste o duplo grau de jurisdição. Então, dr. Rubens, como ficamos?"

"Um deles nomeado pelo PSDB: o outro pelo PT (Migalhas 3.989 - 17/11/16 - "Me esqueça" - clique aqui)! Tinha que dar nisso."

"Há muito está faltando ao STF 'postura e compostura', como já dizia um antigo professor da Casa de Afonso Pena, ao comentar as primeiras virtudes de um juiz (Migalhas 3.989 - 17/11/16 - "Me esqueça" - clique aqui)!"

"Curioso o ministro Lewandowski reclamar do pedido de vista do ministro Gilmar (Migalhas 3.989 - 17/11/16 - "Me esqueça" - clique aqui). Em sessão do dia 1º.6.2016, o ministro Lewandowski pediu vista do RE 611.503, em regime de repercussão geral, após 10 ministros já terem votado negando provimento ao recurso. Até hoje - passados mais de 5 meses - não devolveu a vista (repita-se, de um processo que já conta com dez votos pelo improvimento do recurso)."

"Perante a norma culta, o emprego correto é 'acidente 'do' trabalho' ou 'acidente 'de' trabalho'? Questiono isto, pois não consigo ver o porquê do uso da preposição 'de' e do artigo definido 'o' neste tipo de construção sintática. Outrossim, por esta lógica, não é costumeiro se falar 'relações do trabalho' mas sim 'relações de trabalho'."

"Existe diferença entre falar de natureza 'alimentar' ou natureza 'alimentícia' dos honorários advocatícios de sucumbência? Uma das duas expressões deve ser preferida ou evitada?"

"Prezado professor, recentemente, li sobre uma particularidade a respeito da crase antes de pronome possessivo feminino. Li que a crase somente será facultativa quando o pronome possessivo feminino estiver exercendo função adjetiva na sentença, ou seja, quando estiver a acompanhar um substantivo. Ex: Refiro-me a minha maneira de ser/ refiro-me à minha maneira de ser. Por outro lado, quando o pronome possessivo feminino estiver exercendo função substantiva, ou seja, substituindo o substantivo, a crase será obrigatória. Ex: Refiro-me a (à) sua avó e não à minha. Essa informação procede?"

"De que adianta ter um texto legal se o Poder Judiciário em todas as instâncias se considera acima da lei e com o poder de modificá-la, ignorá-la ou recriá-la ao seu bel prazer (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Honorários" - clique aqui)? Esses ministros mesmos quando se fala em diminuir seus salários eles pulam igual pipoca, sem falar que os proventos que recebem são muito superiores ao que a lei prevê, mas em prol deles tudo é certo e tudo pode. Advogados que se danem."

"Quer dizer que o magistrado que tendo casa receba auxílio-moradia, pode (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Honorários" - clique aqui)?"

"Os Eminentes ministros acham que qualquer valor a título de honorários é muito, porém não aquilatam a demora do feito, o tempo despendido, material usado, chatices demasiadas, e não olham os próprios salários, cujos valores são atingidos por poucos advogados no país (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Honorários" - clique aqui). Depois dizem que honorários são verbas alimentícias. E o cumprimento do novo CPC fica onde? Na gaveta, provavelmente."

"O processo penal só começa com o recebimento da denúncia, que é a inicial do processo (Migalhas 3.988 - 16/11/16 - "Lava Jato" - clique aqui). A atuação do defensor, no processo, ocorre depois da citação, normalmente. Assim, quem assinou a denúncia pode não atuar mais no processo e não há inconveniente."

"É melhor desenhar, digo, ser explícito pois quem levanta suspeita ou faz ironia pode estar sendo equivocado ou, quiçá, leviano (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Modus operandi" - compartilhe)."

"Mais um fato que só desmerece o STF (Migalhas 3.989 - 17/11/16 - "Operação Calicute" - clique aqui. Enquanto os não 'protegidos' estão sob o império da lei, no Supremo já estão quase três centenas de processos na vergonhosa fila da prescrição. Lembro também que existe um processo contra 23 deputados estaduais do Rio, em vias de prescrição total, no Tribunal de Justiça deste Estado, já tendo sido prescrito o crime de formação de quadrilha."

"Sr. diretor migalheiro, faço uma pergunta infame, mas sem nenhum menosprezo aos amados patrícios: a delação de Cabral vai começar a partir de 1500?"

"Mais um fato que mostra o lamentável simulacro da Suprema Corte em que se transformou o STF (Migalhas quentes - 16/11/16 - clique aqui). A Justiça só anda quando não existe a farsa do foro privilegiado que atenta contra nossos princípíos constitucionais fundamentais. Que fim levou o pedido de prisão preventiva de Renan, Sarney e Jucá? Onde está o processo contra Lula e seus comparsas? Será que Toffoli já teve um 'tempinho' para dar o parecer no processo de interesse de Renan que pediu vistas? Queremos transparência e decência."

"A mãe ouviu do filhinho
Que acha o roubo anormal
Se lá no Rio é normal
Roubar desde garotinho?
Ela disse ao coitadinho
Ouça o meu memorial
Filho, o roubo colossal
Vem de longe, meu lindinho
Não vem desde Garotinho
Veio de Cabral a Cabral (Migalhas quentes - 16/11/16 - clique aqui)!"

"Aí há discriminação (Migalhas quentes - 16/11/16 - clique aqui). Garotinho, foi preso pela operação Chequinho, por ordem de um juiz eleitoral e vai para um presídio em Campos. Cabral, foi preso pela operação Calicute (que só a PF sabia a origem do nome) por ordem de dois juízes Federais e vai para o Complexo Penitenciário de Bangu, onde estão outros figurões do crime."

"Nossa será que começarei mesmo a ver todos os políticos corruptos serem presos (Migalhas quentes - 16/11/16 - clique aqui)? Apesar de estar faltando um monte ainda."

"A celeridade com que foi apreciado o habeas corpus desse acusado é louvável; parece coisa da Suíça; mas, essa boa prestação de serviço público ficaria ainda mais honesta se fosse estendida às pessoas do povo. Recordo de uma minha cliente, pobre, presa e grávida, não aparecendo nenhum elemento do Judiciário que lhe desse um habeas corpus (Migalhas quentes - 18/11/16 - clique aqui)."

"Enquanto hoje o anistiado se rebelou ao regime de então, sendo 'punido', a grande maioria dos brasileiros trabalhavam e contribuíam para o desenvolvimento do país e para gozar de uma aposentadoria, no futuro (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Pagamento imediato - Reparação - Anistiados políticos" - clique aqui). O anistiado obtém todo o beneplácito a Justiça e do STF enquanto que os aposentados de hoje, trabalhadores de ontem, recebem, do mesmo STF, um clamoroso não!"

"Quem pode, pode (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Pagamento imediato - Reparação - Anistiados políticos" - clique aqui). Inventa auxílio-moradia para seus nepotes, manda abrir os cofres do tesouro para outros, são todos privilegiados, menos o cidadão comum, a quem só resta a graça de Deus."

"Em palestra no III Fórum Bahia Econômica no dia 10, Salvador/BA, em defesa da PEC 241 ou 55, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paulo Vescovi, segunda pessoa na hierarquia do Ministério da Fazenda, resumiu em uma frase o que trava a governança do país: 'As corporações capturaram o Estado'. A Reforma da Previdência é considerada pelo governo Temer como a mais importante a ser feita. Os dados disponíveis indicam que o governo gastou em 2015 R$ 85,8 bilhões para cobrir o déficit que ocorreu na Previdência Social do Setor Privado (INSS), em pagamento de aposentadorias e pensões de 33,3 milhões de beneficiários, o que dá R$ 2.576,00 por ano/pessoa ou R$ 214,00 por mês/pessoa! O atual benefício médio pago aos aposentados e pensionistas do INSS é de R$ 1.200,00. O teto é de R$ 5.189,82. Já para cobrir o déficit na Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), em pagamento dos 980 mil aposentados e pensionistas, o governo desembolsou R$ 72,5 bilhões em 2015. Isso dá R$ 73.979,00 por ano/pessoa ou R$ 6.165,00 por mês/pessoa. Esse é o valor médio pago pelo Tesouro a cada servidor, visto que as receitas obtidas com as contribuições não são suficientes para cobrir os valores a pagar. Essas informações são do presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho. Apesar da secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, defender que a reforma deve ser feita nas previdências do setor privado e do setor público, esses números, por si só, apontam onde o governo precisa priorizar e atuar com maior ênfase na Reforma, no ajuste das contribuições previdenciárias, que permitam cobrir os benefícios concedidos, obtendo o equilíbrio atuarial do plano e reduzindo o déficit, até eliminá-lo por completo. Não estão sendo considerados nesses números os déficits das Previdências dos Militares e dos Regimes Especiais. A dos militares o governo já disse que vai deixar fora dessa reforma. Quanto a Previdência dos Regimes Especiais, nada foi dito. Resumo da ópera: a empreitada governamental é extensa e complexa. A conta a pagar é antiga, que agora - mesmo com as desinformações expostas na mídia - se apresenta com mais força e visibilidade. Isso é o resultado de anos de desleixo, populismo, corrupção e incompetência por parte dos gerentes públicos. Não é mais aceitável que isso venha a ocorrer ainda hoje."

"Caso a sentença, bem como, a intimação para pagar, tenha ocorrido sob a égide do CPC/73, art. 475-J e ss, e o executado não tenha pago e a penhora tenha ocorrido somente agora CPC/15. No CPC/73 após a penhora o executado será intimado p/ impugnar em 15 dias, Já no CPC/2015, o prazo de 15 dias para impugnar começa a fluir após o término da intimação para pagar 'Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação'. Pergunta-se: A intimação ocorreu pelo CPC/73 e a penhora pelo CPC/15. Nessa situação hipotética o executado continua com o prazo de 15 dias para impugnar após a penhora, conforme CPC/73 ou esse prazo lhe foi suprimido, visto que, pelo CPC/2015 o prazo começa a fluir da intimação e esta se deu pelo CPC/73?"

"Juiz de jurisdição consentida pela elite do poder de cada momento, mais parecido com membro ministerial e delegado de polícia, esse magistrado Moro (mora, pois devendo respeito às garantias constitucionais) está 'arrasando' na republiqueta da tragédia (Migalhas quentes - 19/11/16 - clique aqui). Esse juiz de instância inicial já tem até seguidores no Judiciário. Triste país: um juiz de categoria subordinada e arbitrário é o herói do desastre psicossocial."

"Triste esta inversão de valores vinda do apodrecido Judiciário, dos papéis amarelados e mofados, das procrastinações, do 'não é comigo', daqueles 'funcionários públicos' omissos e inúteis imortalizados por Lima Barreto (Migalhas quentes - 19/11/16 - clique aqui). Enquanto o crime organizado avança nos Poderes da República, com a primeira instância judiciária trabalhando intensamente para estancar o saque dos cofres públicos, recuperando milhões roubados, condenando centenas de criminosos, certos Tribunais Superiores não cumprem seus deveres constitucionais, deixando centenas de processos prescreverem, em uma farsa jurídica sem precedentes."

"Absurdo (Migalhas 3.925 - 12/8/16 - "Reajuste de plano de saúde – Revisão de cláusula – Prazo prescricional" - clique aqui)! Tudo prescreve com cinco anos! Os usuários de plano de saúde são bastante sacrificados. A maioria paga com grande sacrifício. O plano comete injustiça e o usuário é penalizado porque o Direito não protege a quem dorme, preferindo proteger a quem é mais esperto!"

"A questão é saber se existe um sistema recursal ou não, porque os direitos individuais já podem ser violados a vontade porque não chegam ao Supremo, agora, a prosperar essa arrogante pretensão, as lesões à legislação infra continuarão, também, sem correção (Migalhas 3.988 - 16/11/16 - "STJ" - compartilhe). Se tem muito trabalho, aumentem a composição das Cortes que estão cheias de mandarins. Assim será melhor fechar esses tribunais que confundem mais do que esclarecem."

"É realmente sério esse STJD , ou é para fazer de conta (Migalhas 3.990 - 18/11/16 - "Partiu pro abraço" - clique aqui)? Desde meus tempos de criança e torcedor do Palmeiras, nunca levei muito crédito a essa entidade."

"Achei ótima a reportagem (Migalhas quentes - 14/11/16 - clique aqui). Mas, infelizmente o cliente não receberá o valor. Não digo em razão de possíveis recursos que podem ser interpostos pela Oi, mas pelo fato da mesma estar em recuperação judicial. Assim sendo, no momento da execução o juiz sobrestará o processo. O famoso ganhou e não levou."

"O presidente do TJ/AL afirmou: 'A prática da vaquejada é uma manifestação cultural tradicionalíssima do povo nordestino'. Já foi. A vaquejada, assim como o forró de raiz, mudou bastante. Deixou de ser uma diversão de vaqueiros para se transformar em festa de cowboys do asfalto em disputa de prêmios e de moças exibidas dançando montadas em cavalos possantes e usando roupas cafonas, mas na moda para esse tipo de evento. A vaquejada cultural existe apenas nos grotões do Nordeste. Por interesses de investidores diversos, foi promovida para indústria do entretenimento nas zonas urbanas. E aí é inegável que dê uma sacudida na economia dos municípios. E mesmo proibida, a vaquejada nunca deixará de existir, assim como o jogo do bicho, porque o povo dará um jeito de descumprir a lei, conforme o que pregava o mais aclamado e esclarecido déspota da política nordestina, o pernambucano da cidade de Limoeiro, Francisco Heráclito do Rego, muito mais conhecido como coronel Chico Heráclito. Este personagem foi imortalizado na televisão pelo comediante Chico Anísio como 'Coronel Limoeiro'. Todo-poderoso no agreste de Pernambuco, ele costumava dizer: 'Meu filho, aqui no sertão a lei é como cerca: quando é forte a gente passa por baixo; quando é fraca a gente passa por cima. Seja como for a lei, por ela a gente passa'. O poeta Zé Marcolino imortalizou a vaquejada cultural em versos e Luiz Gonzaga musicou a poesia 'Serrote Agudo', música lançada em 1962 em disco de vinil."

"Exatamente, ilustre Alexandre Marques. A vaquejada e a tourada não são mais como eram antes. Abraço!"

"Caro Abílio, acho que V. tem as mesmas dúvidas em relação à vaquejada que os meus gens ibéricos possuem frente à tourada. Durante a infância e adolescência vivi as touradas emolduradas nos mitos do embate entre a fera bruta e a arte e elegância refinadas do toureiro. Mas hoje repugna-me o sofrimento infligido ao animal. Não justifica mais. A última tourada a que assisti foi na cidade do México, meados da década de 80, na despedida do Antonio Ordoñez. Lembro-me que fui num grupo organizado no hotel Sheraton, com quase totalidade de americanos. Um jovem, mais ou menos da minha idade, dirigiu-se a mim e perguntou-me em inglês de onde eu era. Respondi 'from São Paulo, Brazil'. Imediatamente disse-me em português 'eu também, de São Paulo. Disse-me o nome, do qual guardei o sobrenome, 'Ometto'. Estava a negócios para a sua usina de açúcar e álcool. Que se transformou na gigante agroindustrial. Setor que tanto sofreu com a estúpida política petista dos preços dos combustíveis."