Leitores

"Brincar com o equilíbrio entre os Poderes é perigoso para a democracia (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Afastamento de parlamentares" - clique aqui). Esse Judiciário parece que perdeu a noção de institucionalidade."

...e ainda dizem que existem constitucionalistas no Brasil (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Afastamento de parlamentares" - clique aqui). Na verdade, por outro lado, começo a achar que é correto afastar todos os congressistas por falta de "pundonor" parlamentar.

O sistema dos repetitivos é uma porta aberta para o favorecimento do grande fraudador que pode sensibilizar um único juíz para acabar com todas as reclamações contra sí, ao mesmo tempo em que cala a voz dos lesados, ao selecionar "um" ou "dois" processos como representativos da controvérsia, o que, além de tudo, simplifica uma questão que, mais das vezes, possui diversos ângulos pouco examinados (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Recursos repetitivos" - clique aqui).

"Com respeito aos entendimentos diversos, penso que a isenção da contribuição sindical patronal não existe (Migalhas de peso - 13/2/07 - clique aqui). O 'caput' do art. 13, da LC 123/2006, é bastante claro, não permitindo interpretações diversas, quando normatiza que 'a isenção implica nos recolhimentos mensais efetivados em guia única. Ora! A contribuição sindical é anual e recolhida em guia própria. Não há que se confundir a contribuição sindical com as demais contribuições."

"República Sindicalista é isso aí: nasceu um novo rebento na atividade econômica, há uma chusma de pais a querer tutelá-lo (Migalhas de peso - 13/2/07 - clique aqui). Ao contrário do que ocorre na biologia humana atual em que os genitores verdadeiros fogem da paternidade. Na linguagem popular: haja cabide de empregos."

"Se todos esses questionamentos não bastassem tendo como forte aliada, portanto hipossuficiente, a crise econômica/financeira, somos obrigados, devido a falência dos Estados a conviver com emissões de CDA's sem o devido suporte, sob a legação que elas gozam de veracidade (Migalhas 4.011 - 19/12/16 - "Protesto - Certidão de dívida ativa" - clique aqui). Fomos obrigados a propor há três meses dois mandados de segurança, visando a suspender a remessa das CDA's para protesto que foram canceladas e o cliente não possui qualquer dívida junto a dívida ativa do Rio de Janeiro desde 1977 ate 16/12/2016, certificando a inexistência de débitos."

"Parabéns dr. João Pedro pela excelente fala sobre ocorrido tão triste e cruel contra trabalhadores em suas missões (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "Caso Chapecoense" - clique aqui). Um abraço brasileiro."

"Excelente artigo (Migalhas 4.009 - 15/12/16 - "Taxa de despacho - II" - clique aqui). Análise completa que somente o professor dr. Tartuce pode nos prestigiar nesse brilhante texto."

"Parabéns pelo artigo, concordo parcialmente com você (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Abusos de autoridade" - clique aqui). Data Vênia, discordo quando fala que, a aprovação desta lei não prejudicará o andamento das investigações contra a corrupção. Apesar de, nada nem ninguém estar acima da lei, é sabido que a lei não retroage para prejudicar o réu, mas sim, para beneficiá-lo. Portanto, com base nisso, concluímos, eu e você que, se aprovada, trará benefícios para os réus das operações de combate à corrupção. Com todo respeito, não estou aqui dizendo que você está errado, mas que, se fizermos uma interpretação genérica desta lei, saberemos que, no momento, a mesma não pode ser aprovada, sob pena de acabar com os trabalhos já produzidos pelas autoridades que estão à frente dessas operações. Peço desculpas pela intromissão, sou estudante de Direito e, aos trancos e barrancos, procuro aprender a cada dia, um pouco mais, e aprendi muito com seu artigo."

"Isto sem falar nas famosas recomendações do MP e as ações civis públicas que só objetivam ganhar tempo para tentarem obter provas contra o empresariado (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Abusos de autoridade" - clique aqui)."

"O texto seria razoável não fosse um 'mero detalhe' convenientemente suprimido das inúmeras justificativas para se justificar (o injustificável) os abusos de poder que vem assolando este país: a palavra 'inequivocamente' que antecede a expressão 'requisitos exigidos pela lei' (Migalhas 4.011 - 19/12/16 - "Crime de hermenêutica" - clique aqui). Até as pedras dos rios sabem que o caso para fins de aplicação do abuso de poder tem que ser inequívoco, que não paire dúvida, ostensivo, grosseiro. Querer 'interpretar' a norma legal (imposta pelo legislador, que tem a legitimidade e prerrogativa de fazer as escolhas para a sociedade, gostem ou não) no sentido de impor a sua vontade pessoal, é crime. Mais. Deveria ser crime qualificado, quando cometido por magistrados, promotores e autoridades policiais em razão de seus cargos e dos efeitos deletérios que podem provocar nas partes atingidas pelo abuso de autoridade - que parece ter se tornado comum no âmbito do Judiciário e Ministério Público. Tenho dito que não é um mero concurso público para juiz ou promotor que transforma pessoas absolutamente comuns e cheias de falhas e vícios humanos em vestais, ou exemplos ímpares de conduta. A principal fonte de corrupção da alma humana e do caráter de uma pessoa é, justamente, o poder desmedido e irrefreado, que há de ser contido. 'Somente o poder contém o poder' (Montesquieu)."

Recomendo ao ilustre advogado conhecer o livro "Financiamento do Sistema Sindical Brasileiro, 1ª ed. 2016, da Aplicada Editora e Livraria, Brasília-DF, de nossa autoria, no qual outras questões sobre o tema abordadas (Migalhas 4.015 - 23/12/16 - "Contribuição sindical" - clique aqui). Obrigado.

Sem contar com o direito do ser que está sendo gerado no seu ventre, ainda se encontra o direito do pai, que tem o direito à prole, e imagino o direito da própria ilustre autora, que poderia não ter nascido, se sua querida mãe resolvesse exercer seu direito potestativo de jogar o feto no lixo (Migalhas 4.015 - 23/12/16 - "Descriminalização do aborto" - clique aqui).

"O professor Harada, o chamo assim, apesar de não conhecê-lo, cujos artigos são sempre precisos, esclarecedores e informadores (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "Produção legislativa" - clique aqui). Parabéns mais uma vez por mais esta lição."

"Interessante abordagem no que se refere a extensão do tempo de contribuição justamente porque a realidade das concessões está bem abaixo do que o pretendido pela reforma (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Reforma da Previdência" - clique aqui). Mais uma maneira de inviabilizar as aposentadorias legítimas dos que realmente precisam. Quanto ao primado do trabalho permita-me divergir mestre pois após o trabalho só resta mesmo o descanso aos trabalhadores que não só contribuíram pra o sistema mas que contribuíram para a construção deste país."

"Que texto primoroso (Migalhas 4.015 - 23/12/16 - "Crônica da Natal" - clique aqui). Bem humorado, uma delícia. Parabéns Ivy!"

Primeiro, salvo engano, não cabe ao STJ "revolver os fatos da lide" (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Entrega de imóvel - Indenização negada" - clique aqui). Segundo, seis meses é quase um ano, seja de despesas com aluguel, seja sem poder dispor do bem adquirido. Terceiro, pelo enunciado, com seis meses de atraso a obra ainda não estava concluída, nem em fase de acabamento. Isto sem contar com o carnaval dos repetitivos e das repercussões gerais. Esses tribunais superiores estão terríveis, melhor extinguí-los, fazendo economia de recursos e de tempo do processo e preservando a jurisprudência mais saudável dos tribunais locais.

Acho que os mistérios da Lava Jato chegam aos capítulos finais, atendendo aos interesses americanos (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "Brasil-EUA" - clique aqui). Talvez ainda leve algum tempo para serem inteiramente revelados, mas o prejuízo para o país e para nossas instituições já é enorme. Ninguém sensato vai fazer negócio com o Brasil, nos próximos 20 ou 30 anos. É justo que os colaboradores sejam recompensados pelo serviço prestado. Falta escrever a biografia de Moro e do outro.

"O ex-ministro está esquecendo que a eleição foi da chapa Dilma-Temer, portanto os votos foram em igual número aos dois, e assim não se pode falar em golpe (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Pedra sobre pedra" - clique aqui)."

"Respeitosamente faria algumas perguntas, estas abertas para quem se dignar a responder: 1. O sr. Cardozo classificou o processo do impeachment de golpe (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Pedra sobre pedra" - clique aqui). Como não sou advogado fico acanhado em comentar e/ou discordar. Pergunto: como ele resolveria a dívida que a sra. Dilma + PT + parcela grande dos políticos de todos os escalões + os já réus na Lava Jato, deixaram para todos os brasileiros que pagarão - já estamos pagando? Sem um juiz Moro + MPF + todos que estão sustentando a Lava Jato? 2. Como ele classifica as ações do PT e dos que com ele colaboraram para roubar o patrimônio nosso, distribuí-lo para manter-se indefinidamente no poder? 3. Ele acredita, mesmo, que com o Congresso que temos + os empresários + os empresários que temos hoje fazendo sua mea culpa, chegaríamos no atual estágio da Lava Jato, Zelotes, e outras? 4. Qual estado de direito que ele falou? Aquele que só tem os políticos, os empresários, os seus apaniguados, os seus colaboradores nas ilegalidades? 5. Se até, como dizem muitos, Deus escreve por linhas tortas - e eu diria que não o faz sempre, mas somente pontualmente -, ele não crê que a Lava Jato e seus filhotes merecem uma certa tolerância? Até porque de que estado de direito estamos falando, quando já se vê parcela do povo - mal informada com certeza - começa a solicitar nova ditadura militar?"

"De pleno acordo (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Pedra sobre pedra" - clique aqui). O ministro está corretíssimo."

"Penso que o país precisa de mais que isso, uma simples eleição que trocaria seis por meia dúzia (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Pedra sobre pedra" - clique aqui). Pedindo vênia ao dr. Eduardo Cardozo, modestamente falando, parece que melhor seria uma Assembleia Nacional Constituinte ou os dois."

Padre Antônio Vieira estava certo (Migalhas 4.015 - 23/12/16 - clique aqui), mas entre os extremos AMOR e ÓDIO, há o bendito INTERESSE!

"Na frase, a forma verbal 'tocou' está a concordar com 'riqueza', núcleo do sujeito. No entanto, o substantivo riqueza está elíptico antes das expressões 'da música' e 'da dança'. Assim, gostaria de informar-me se, neste caso, o verbo deveria ser flexionado no plural. 'A riqueza dos cordéis, da música e da dança tocou a alma dos convidados, pessoas que respeitam e amam a arte'."

"Gostaria de informar-me se na frase o verbo deve ficar no singular, já que os dois núcleos do sujeito estão no infinitivo, ou se o verbo deve ser flexionado no plural, como se encontra registrado na transcrição. 'Despertar a vocação científica e incentivar novos talentos entre estudantes estão entre os programas de iniciação científica'."

"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado (Migalhas 3.691 - 1/9/15 - "Impeachment" - clique aqui)."

"Li a notícia de Migalhas (Migalhas 4.011 - 19/12/16 - "SP" - clique aqui). Conferi com a íntegra da decisão judicial. O primeiro parágrafo da notícia, em aspas atribuído a autoridade judiciária, no processo, me causou riso, por escrever o que não quis dizer. Viva a Justiça brasileira!"

"Muitos políticos não estão acreditando que a força-tarefa da Lava Jato está mudando o Brasil para melhor. Estavam acostumados a descumprir as leis e ficar por isso mesmo. A impunidade fazia parte do sistema. Tinha sido institucionalizada. No máximo uma renúncia, cassação e perda de direitos políticos, que não impediam de continuar cometendo crimes até o retorno ao posto anterior. A maioria dos processos era arquivada por falta de indícios relevantes. É claro, só podia ser. Não havia investigação! Os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal eram desestimulados e dissuadidos - de diversas formas - a fiscalizar e investigar, de modo que o STF não tinha dificuldade de rejeitar ou arquivar denúncias. Com o mensalão as coisas começaram a mudar. A Lava Jato veio confirmar que as leis devem ser cumpridas. Para quem estava acostumado a descumpri-las, estranha quando há empenho nas investigações, processo, prisão, multa, devolução do roubo. São esses os motivos que levam as organizações criminosas, instaladas nas mais nobres instituições da República, a tentar deter a Lava Jato. De qualquer maneira! Com o apoio dos cidadãos de bem, a Lava Jato continuará investigando os que não cumprem as leis. Trabalho esse que não era feito com competência e destemor há muito tempo. Estamos vivendo um tempo histórico muito especial. A decisão do ministro Teori Zavascki - de trabalhar durante o recesso do Judiciário - e o apoio dado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para organizar a documentação da delação premiada da Odebrecht, nos dá muitas esperanças de um 2017 digno de ser celebrado com Justiça, ética, competência, lucidez, honestidade."

"Engraçado que não vejo nenhum comentário pejorativo, quanto as inúmeras provocações dos defensores do ex-presidente Lula ao Juízo da Vara Federal Criminal de Curitiba, competente pela Lava Jato (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Cada advogado traça a linha de defesa que lhe convém, porém ficando sujeito ao troco da mesma forma, parta de onde partir. Me parece que nesse caso a audiência já se havia encerrado, inclusive. É como penso."

"É isso aí juiz Moro (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). O que os pilantras que estão sendo defendidos fizeram com o país é inadmissível. Deveriam ir direto em cana. Estou com o sr. Se este migalheiro acha que é soberba, que continue achando."

"Sim. De fato, o advogado, com todo rerpeito, se expõe ao ridículo, além de faltar-lhe pudor (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)."

"Estocadas de parte a parte não são novidade em nosso labor. Juiz x advogado, promotor x juiz, advogado x promotor, advogado x advogado, e por aí vai (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Não tive a mesma percepção de Migalhas, vi uma cena cotidiana: fim da audiência, 'cornetada' do juiz, retruco do advogado, gentis ironias para todo o lado, nada que abale a República."

"O respeito com que os advogados do sr. Inácio tratam o juízo é proporcional da forma que são tratados (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)."

"Eu vejo a defesa do Lula sempre agressiva ou provocativa (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). E acredito, inclusive, que possa ser uma estratégia para conseguir do juiz qualquer destempero. E, na verdade, não tem conseguido. Achei a 'ironia' apropriada, mesmo!"

"Alguma novidade (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)? Só o juiz Sérgio Moro atua dessa forma?"

"Com a devida vênia, não observamos nenhuma 'soberbia' por parte do juiz Sérgio Moro (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Certamente este tenta chamar a atenção para como determinados advogados procuram intimidar testemunhas utilizando muita vez do arcabouço jurídico (ação de indenização), em prejuízo da responsabilização penal de autores de crimes graves contra a sociedade brasileira. Soberbia, a meu ver, é contratar dezenas de advogados para processar até mesmo as testemunhas que ousam a depor em juízo contra o mandante. Isso, Migalhas, é soberbia, repito."

"Realmente as linhas de defesa desses advogados têm que ser ironizadas (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)."

"Vejo com muita ressalva a linha de defesa do ex-presidente (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Fazer valer os direitos do réu é básico, absolutamente necessário. Partir para a provocação do Juízo me parece a admissão da ausência de argumento técnico além de colaborar para o desrespeito e o deboche do juiz. Parece tudo certo para dar errado. A conferir."

"Sergio Moro, patrocinado pelo PSDB e pela Rede Globo (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). O 'herói' brasileiro."

"O título da matéria está equivocado (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Moro não 'ironizou' coisa alguma, mas mostrou apenas sua pequenez no cargo que ocupa. E levou um belo 'chocolate' de presente do advogado dr. Zanin."

"Nada abala o carinho e a credibilidade do juiz Sérgio Moro (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)."

"O juízo só falou verdades (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Quem exerce a advocacia pra fins imundos deve ser humilhado mesmo; esses tubarões só mancham ainda mais a imagem da advocacia. Aprendam a fazer uma matéria menos tendenciosa da próxima vez Migalhas, ficou ridículo demais. O choro é livre."

"Enquanto lia esta versão do Migalhas, na parte em que critica o juiz Sérgio Moro (só pra variar), tive ímpetos de 'descer a bodorna' no editor (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Contive-me, li tudo até o final e, quando acessei o 'Migalhas dos Leitores' descontrai-me e senti-me compensado pela unanimidade dos diversos pronunciamentos dos colegas migalheiros. Assim, basta-me endossar tudo que foi dito em contrário à posição absurda do portal."

"Lamentável a postura do juiz (sic) Sérgio Moro nesse e em tantos outros episódios (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Nem sequer tem a preocupação de aparentar isenção para julgar."

"Entendo como absolutamente legítima e correta a manifestação do magistrado (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). O advogado, por estar defendendo Lula, também se acha acima da lei, como todos aqueles que o defendem. Que fique claro que, nem Lula e nem seus comparsas estão acima da lei. Inadmissível imaginar que não admitam que possam existir pessoas a testemunhar contra eles! Isso os revolta!"

"Longe de desabonar o mérito da Lava Jato. Mas a forma em que o ilustre magistrado Moro está se comportando, dúvidas não há de que é aguerrido acusador e não julgador. Daí a importância da aprovação da Lei de Abuso."

"Este tipo de diálogo entre juiz e advogado acontece sempre (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Não sei se, por ser advogado de Lula, os senhores entendem que o relacionamento deveria ser diferente. Migalhas está levando ao extremo a defesa dos advogados de Lula. Está faltando imparcialidade nos comentários. Não devemos esquecer que a corrupção e a impunidade estão na base de todos os demais crimes. Por que os senhores não comentam, por exemplo, que os deputados e os senadores produzem leis para a defesa própria e não para atender aos interesses da República?"

"kafquiano, de A até Z. Essa será a denominação que tentarão os defensores dos réus da Lava Jato rotular (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Faz parte de uma linha de defesa que deve utilizar todos os recursos ordinários e extraordinários, para dar uma sobrevida aos réus. E como dizia o nosso patrono Ruy 'Todo réu tem direito de defesa'. Só fica no ar uma questão. Os honorários serão pagos com o holerite de aposentadoria do metalúrgico?"

"Os advogados do Lula, que levantaram a tese de que o Moro era um enviado da CIA, merecem ser ridicularizados e punidos pela ordem (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Há um limite para nossa atuação.  Não podemos transigir em relação a ele."

"Interessante esses comentários sobre a atuação do juiz Sérgio Moro (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Não é fácil ficar sob os holofotes tanto tempo, ver o ego sendo massageado pela grande parte da população brasileira é um problema. Ele pelo menos está tentando fazer alguma coisa pelo país. Por outro lado, pela ação dos advogados de defesa de todos aqueles que tem dinheiro (e/ou passaram a ter em razão do que roubaram do Estado brasileiro), não veremos nunca a Justiça sendo feita. É ridículo. Quando veremos o Lula ser preso e devolver tudo aquilo que desviou? Sinceramente, não tenho mais esperança de que algo vá melhorar nesse país. A única coisa que resolve por aqui é ... deixa para lá.'

"Não acho inteligente fazer este tipo de crítica ao juiz Sérgio Moro sem dar igual destaque aos advogados que o afrontam na defesa de Lula e outros criminosos (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Sabemos todos que vocês são simpáticos ao PT, mas assim já é demais."

"Entre estágio e vida como advogado lá se vão 20 anos, e nesses últimos tempos, por tudo que temos presenciado, tenho repensado o quão grande é minha experiência profissional, visto que diariamente somos surpreendidos com situações e decisões que nos impões essa reflexão, que nos remete a achar que somos quase ignorantes jurídicos (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Percebo, como nunca antes, a presença diária da insegurança jurídica. Lamentar, para dizer o mínimo, é o que me resta nesse comentário."

"Certinho o juiz, o cara processa todo mundo, vai que resolve processar a testemunha (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)."

"Agora eu queria saber como estas imagens podem vir a público né; não são segredo de Justiça (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)? Já que o Migalhas tem acesso poderia colocar o depoimento de algumas personalidades também."

"Que bom ouvir por parte do advogado do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que ninguém está acima da lei (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)! Isso traz a tranquilidade de que seu cliente respeitará a lei brasileira, tal como interpretada e aplicada pelos juízes brasileiros, certo?"

"Não fiquei com a mesma impressão tida por vocês (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Não creio que uma atitude beligerante de advogar seja uma forma adequada de defesa."

"Não sendo cego, vê-se claramente que esse rotativo tem partido (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). E é o dos advogados defensores dos corruptos. Primeiro, foi uma manifestação expontânea da testemunha. Segundo, vê-se que a estratégia adotada pela defesa é a do confronto com o juiz. Não vi qualquer manifestação ou crítica adotada pelos srs. quando esses mesmos advogados, aliás também denunciados por participações no mesmo ilícito, partiram para o ataque contra o juiz. Sejamos cegos, mas não sejamos burros."

"Penso que, esse impasse do juiz não é bom para a advocacia (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Mais profissionalismo."

"A parcialidade desse juiz já ultrapassou todos os limites (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui)."

"Migalhas está escancarando a campanha contra o juiz Sérgio Moro (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Fico incomodado porque nenhuma crítica é feita a algumas das medidas absurdas que a defesa tem adotado, o que, a meu ver, legitimou os comentários feitos pelo juiz depois de encerrado o depoimento da testemunha."

"Uma vez mais, lamentável a desonestidade intelectual dos 'pitacos' com que o board do Migalhas se posiciona frente ao juiz Moro (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). É uma pena ver que, cada vez mais, o Migalhas assume a vexatória posição de alinhado aos blogs de aluguel, semanários a soldo e políticos venais. Quanto aos 'adevogados' de defesa do Lula que o dinheiro misterioso que inflama sua estratégia chicaneira seja suficiente para anestesiar o bom senso e a ética que, supostamente, deviam possuir e honrar. Não me considero colega dessa súcia."

"Sinceramente e sem qualquer encaminhamento ideológico, inexiste qualquer mácula no diálogo que se seguiu ao término da audiência que ouviu o zelador do apê do Lula (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Processo judicial não serve para defesa política. Desde sempre aprendi nas aulas de processo civil do mestre Dinamarco que se o advogado não concorda com o juiz na audiência deve recorrer. Advogar não significa traçar estratégias para amedrontar ou descaracterizar as testemunhas. Essa traduz a tática da má advocacia e merece a reprovação imposta pelo magistrado."

"Quando a pândega no Brasil e no exterior era de Lula e sua quadrilha aparelhando os três Poderes, Migalhas não se sentia incomodado e sequer noticiava. Lamentável a linha que essa publicação vem abraçando. Aproveito, noutro humor, para desejar a todos os amigos migalheiros  um Natal de muita paz e que 2017 seja de mais verdade e menos demagogia, mais pão e menos circo."

"São muitos processos e vão acabar prescrevendo dando um 'atestado' de bons antecedentes para criminosos (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Lava Jato no STF" - clique aqui). Não existe nenhuma razão para insistir no foro privilegiado nestes casos, pois isto está atentando contra princípios muito mais fundamentais de nossa Constituição, tornando-se na realidade a garantia da impunidade neste sofrido Brasil. Em nome da decência, exigimos o envio para a primeira instância, que tem se mostrado muito mais eficiente."

"Sinceramente, não vejo a atitude do juiz Moro como sendo um 'soberbia', como apontado (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "EXCLUSIVO – Moro x Advogados" - clique aqui). Na verdade, a expressão da defesa 'ninguém está acima da lei' deveria ser dita para o ex-Presidente Lula! Mas não deixo de gostar das observações e posicionamentos desse diário. Parabéns!"

"O bêbado e o jacaré (O eterno drama entre a criatura e seu criador). Essa crescente impertinência do Supremo Tribunal Federal em querer dar ordens ao Congresso Nacional me lembra uma piada que o saudoso Roberto Batendieri gostava de contar. Dizia que um bêbado resolveu adotar um animal de estimação e escolheu para isso um jacaré! Mas o jacaré se mostrou logo cheio de vontades: 'Quero uma roupa nova'! E aí, a dificuldade de encontrar uma costureira, muito pano, rabo comprido, não parava quieto. 'Quero ir ao cinema'! Mais dificuldades: pagar mais duas entradas inteiras só para o rabo do jacaré! 'Quero tomar sorvete'! Aí o bêbado se zangou: 'Olha bem jacaré! Para com isso senão eu tomo um 'engov' (para quem não conhece, trata-se de um comprimido para curar ressaca) e você some'! Como seria bom se o Legislativo saísse logo desse 'porre' em que se meteu para então promulgar uma boa roupa nova para o Judiciário!"

"É de sabença geral que o instituto jurídico do mandando de segurança tem a função precípua de corrigir ato praticado por alguma autoridade pública, que foge do cotidiano de forma, possa estar causando grave e irreparável lesão ao direito constitucional do cidadão. Ele, o mandado de segurança, é um processo célere, que exige medidas jurídicas rápidas, para depois sofrer uma análise e ser perquirido com as cautelas necessárias. Havendo a lesão ao direito e sendo clara tal lesão e verossímeis os fatos, a concessão da liminar deve ser imediata, sob pena de perecer e se esvair no tempo a necessidade premente de sua correção. Porém, tal situação não ocorre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pois juízes das varas de Fazenda Pública, sem examinar o principal, que vem a ser o pedido inaugural e razões expostas, se afastam do direito e a primeira situação que examinam é se as custas foram recolhidas corretamente e em havendo alguma discrepância em relação a esse tópico, obriga a parte a recolher diferenças por ventura existentes, após percorrer um caminho burocrático, ou seja, publicar a decisão nesse sentido, aguardar o recolhimento das custas, a juntada em cartório para depois o processo retornar a conclusão. Toda essa espinhosa senda tarda, para que seja examinado o pedido antecipatório inaudita altera pars, pelo menos mais de 30 dias. O 'direito já faleceu'. Se isso só não bastasse à morosidade nos atos cartorários, impedem, por outro lado, que o processo seja imediatamente levado à conclusão, ou após o cumprido qualquer outro despacho, retornem imediatamente ao juiz singular, que devido à desídia do funcionalismo, demora, mais 30 dias. O 'direito faz a missa de 30 dias, após o falecimento'. Ou seja, a Justiça no Rio de Janeiro, primeiro se preocupa, se as custas foram recolhidas corretamente, depois de certificadas que 'sim', abandonam o 'cliente', embora tenha sido remunerada ou se o 'cliente' é beneficiário da gratuidade, a própria sorte, pois obter um 'simples' despacho em processos de mandado de segurança no Rio de Janeiro, pode tardar mais 90 dias. Portanto, não é mais o direito que prevalece na Justiça, mas os interesses dela própria e nos faz lembrar as sábias palavras de Ruy Barbosa: 'Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade. Os juízes tardinheiros são culpados, que a lassidão comum vai tolerando. Mas sua culpa tresdobra com a terrível agravante de que o lesado não tem meio de reagir contra o delinquente poderoso, em cujas mãos jaz a sorte do litígio pendente'."

Agora falta ele revogar a Lei Aurea também (Migalhas 4.015 - 23/12/16 - "Pacote natalino" - clique aqui).

Justamente pensava eu que, em minhas leituras diárias de Migalhas, a balança do informativo sempre pendia contra o juiz Sérgio Moro, e eis que aparece o artigo ao qual me refiro no título; Noite feliz (Migalhas 4.015 - 23/12/16 - "Noite feliz" - clique aqui). Sinto muito, mas ainda não estou convencido da imparcialidade. Nunca, ou muito dificilmente, nas notas de Migalhas, há a menor referência positiva ao citado juiz em seu (penoso) trabalho.

"As críticas sobre o ministro Marco Aurélio no (não) afastamento de Renan foram intensas porque ele colocou a Moral acima do Direito. E o STF confirmou, trocando em miúdos, que para ser presidente do Senado não há necessidade de reputação ilibada. Que besteira isso, não é? Mas depois da aula de política na delação de Cláudio Melo Filho, como é que fica essa questão das medidas provisórias que se transformaram em leis, compradas a Renan Calheiros, Rodrigo Maia, Romero Jucá, Eunício Oliveira e outros, se em apenas duas delas a Odebrecht se beneficiou em R$ 8,4 bilhões perante o Fisco? Que não se venha com o argumento de que 'a lei é dura, mas é lei'. E que dureza, hein?"

O apedeuta, quando abre a boca, só diz sandices. A última, gravada em vídeo, conforme a  mídia informa, do alto da sua sapiência, esclarece: "O país está parado e vai continuar, se o governo não mudar a política econômica". O mais probo político brasileiro se esqueceu da sua catastrófica política econômica? Haja estômago!!!

"2106, o ano decisivo (Porandubas políticas - 21/12/16 - clique aqui). 2106 mesmo?"
 

"Parabéns pela coluna de hoje, gostei de tudo (Porandubas políticas - 21/12/16 - clique aqui). Beijão na Dona Chiquita. Feliz Natal e um ano novo de muito sucesso!"

"Contesto o que diz o autor, principalmente por ele ser formador de opinião (Porandubas políticas - 21/12/16 - clique aqui). O PT herdou um país pior que entregou. O governo PSDB/FHC quebrou o país três vezes. Recorreu ao FMI por várias vezes (o PT pagou a conta). E um agravante, governar naquela época a economia mundial era melhor que a atual."

"Meus cumprimentos pelas personalidades nominadas por você nessa coluna e, estou me permitindo cumprimentar, de maneira muito especial a de número 17, que comemora seu primeiro século de existência terrena (Porandubas políticas - 21/12/16 - clique aqui). Parabéns para a senhora sua mãe e abração para você."

"Parabéns (Porandubas políticas - 21/12/16 - clique aqui). Crônica ótima, como sempre."

Com esta edição do Migalhas, acabaste de escancarar a tua posição (Porandubas políticas - 21/12/16 - clique aqui). A imparcialidade dos teus escritos acabou de vez. Posições como a tua é que me fazem perder totalmente a esperança neste país. Lamentável.

"Comentam que o ministro Celso de Mello é o que mais parece com um juiz (Migalhas 4.012 - 20/12/16 - "Prisão cautelar excessiva" - clique aqui)."

"E a resolução da Justiça Federal da 1ª região, que não aceita remessa de petições/documentos via e-proc (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "TJ/RJ – Peticionamento eletrônico" - clique aqui)?"

Os órgãos colegiados deveriam restringir essas liminares, porque parece meio abusivo que um "conselheiro" de um órgão administrativo desafie a decisão de um tribunal (Migalhas 4.014 - 22/12/16 - "TJ/RJ – Peticionamento eletrônico" - clique aqui).

"Vai ter festa muita boa
Que igual nunca haverá:
Buchada, bode e rabeca
Com cânticos a São Gilmá
Que é o santo milagreiro
Do sertão de Pianguá."

"A propósito do artigo de Ivar Hartmann, professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do projeto 'Supremo em Números' da mesma instituição, publicado na Folha de ontem ('É preciso impedir um ministro do Supremo', Opinião, A3), anoto que medidas radicais como 'impedir' um ministro do Supremo Tribunal Federal são sempre prejudiciais para o exercício regular da jurisdição. Para resolver as principais questões ventiladas pelo articulista bastaria modificar o regimento interno da Corte Suprema, para conter os excessos praticados pelos ministros. Em primeiro lugar, ficariam impedidos de votar os ministros que houvessem se manifestado sobre questões ainda pendentes de julgamento ou em tramitação. Em segundo lugar, o presidente do Supremo (no momento atual a presidente Cármen Lúcia) poderia negar pedido de vista quando a maioria já estivesse formada e 'pautar o julgamento independentemente da vontade do ministro que fez o pedido de vista, assim que o prazo de devolução fosse ultrapassado'."

"Sensatas as palavras do douto advogado criminalista, dr Thales. Mas, como é sabido, em terras de Lula, Dilma, Brizola, Folha de S. Paulo, Carta Capital e o escambau petelho e assemelhados, o bom senso foi para o brejo."

Ora, a jurisprudência é pobre (Migalhas 4.013 - 21/12/16 - "Uber ? Táxi" - clique aqui). Se há pagamento pelo transporte do público, em geral, é um serviço público; se transporta passageiros dentro da cidade, é um táxi, sujeito, portanto, a fiscalização e aos regulamentos municipais. Quem será que contratou esse ilustre escritório? Certamente uma multinacional que está gastando rios de dinheiro "corrompendo" os serviços locais de taxi, cujos motoristas incautos, sequer recebem os direitos trabalhistas. No final, quando quebrarem os serviços de táxi, ficarão os passageiros sem uma rede confiável de transporte e o "serviço do uber" será descontinuado porque o preço do serviço é irreal, evidente "dumping".