Leitores

Absolvida

8/2/2017
Eduardo W. de V. Barros

"E, nesta década horrorosa, enfim, a vítima virou vilão e terá que indenizar o ladrão, enquanto Supremo virou juízo universal (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Conduta atípica" - clique aqui)."

Acordo trabalhista

Artigo - Extinção do Exame de Ordem - o PL 186/2006

8/2/2017
Eliane da Costa Nunes Relvas

"Eu apoio a extinção do exame da OAB e também a PL 186/2006 (Migalhas 2.391 - 20/5/10 - "Extinção do Exame de Ordem?" - clique aqui). É absurdo milhares de bacharéis desempregados pelo não exercício de sua profissão de acordo com art. 5 inciso XIII da Constituição brasileira. A OAB faz uma reserva de mercado."

Artigo - A crise carcerária - presos provisórios - a contribuição recente do STF - execução da pena após condenação em segunda instância

5/2/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Os ministros Barroso e Alexandre Moraes caminham numa direção pragmática, no tocante a descriminalização das drogas; tive a curiosidade de perguntar a um pequeno traficante que conheci no exercício da advocacia e indaguei dele sobre o que aconteceria se o tráfico fosse descriminalizado: em cima da bucha ele me respondeu que os traficantes 'quebrariam' (Migalhas de peso - 3/2/17 - clique aqui). Isso é voz de rua, do povo, e certamente merece uma reflexão."

Artigo - A Justiça na era do "copiar e colar"

Artigo - A pensão civil da filha solteira (lei 3.373/58) e o novo entendimento do TCU - Acórdão 2.780/2016 - TCU - Plenário

6/2/2017
Vanderlei Longhini

"Absurdo uma pessoa, pelo simples fato de ser filha de um servidor, permanecer, ad eternum recebendo pensão (Migalhas 4.045 - 3/2/17 - "Pensão" - clique aqui). Essa regra infringe frontalmente o princípio da igualdade constitucional, favorecendo o ócio, bem como a burla à lei, mormente porque, maioria dessas mulheres, solteiras, vivem em união estável simplesmente para garantia da pensão."

7/2/2017
Marco Tobaja

"Em 1958 o casamento era indissolúvel e o adultério crime (Migalhas 4.045 - 3/2/17 - "Pensão" - clique aqui). Meio século depois, muita coisa mudou e a união estável - coisa impensavel em 58 - vem comtemplada na maior lei do país. Ao meu ver, dmv, o entendimento do TCU, constitui um exemplo singular da fossilizacao do Direito."

8/2/2017
Abílio Neto

"A atriz Maitê Proença, filha de militar, solteira até hoje, precisa desse tipo de ajuda (Migalhas 4.045 - 3/2/17 - "Pensão" - clique aqui)? Há benefícios que são legais e ao mesmo tempo imorais."

Artigo - A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos

9/2/2017
Arnaldo Esteves Lima

"Muito bom o artigo do dr. Renan (Migalhas 4.049 - 9/2/17 - "Demandas coletivas" - clique aqui). Abordou de forma objetiva e consentânea com o fim social da norma, a matéria. Parabéns!"

Artigo - A vítima do golpe do bilhete premiado

11/2/2017
José Domério

"A vítima do bilhete premiado é uma otária (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "Bilhete premiado" - clique aqui). Mais, é uma otária que quer ter razão. Brasileiros, no momento político atual, queremos ser otários de quem?"

Artigo - Arbitragem societária em risco?

9/2/2017
Mauricio Calefo

"Sou totalmente a favor da arbitragem (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "Arbitragem societária em risco?" - clique aqui). Sou advogado, também sou conciliador e mediador e exerço essas duas últimas funções no CEJUSC da comarca de Jundiaí/SP. Não entendo por quê o TJ/SP decidiu pela suspensão da cláusula arbitral, no entanto, vivendo a experiência de como tem decidido com respeito a conciliação e mediação, não fico nem um pouco surpreso com a decisão desse Tribunal. Posso estar enganado, mas não devemos tirar a 'divindade' de quem já pensa ser Deus, não é mesmo? Enfim, acredito na conciliação, na mediação e na arbitragem como mecanismos de solução de conflitos e dos mais rápidos e eficazes. Também espero que a jurisprudência a se consolidar no Brasil referente a arbitragem seja essa da decisão do TRF-4 mostrada no penúltimo parágrafo da exposição do ilustre doutor Luciano Benetti Timm no Migalhas."

Artigo - Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito

7/2/2017
Mario Henrique Vieira Quevedo

"Oras, se na operação de fiscalização tantos adiamentos são concedidos, em uma sociedade comde PNEs produtivos representando a quantidade superior aos 14% da população, deveria ser inconcebível o não cumprimento objetivo da norma (Migalhas de peso - 6/2/17 - clique aqui). Qual régua o nobre magistrado usou para medir o empenho na empregabilidade dos PNEs, é ele especialista em recrutamento e seleção? Ou por acaso teria avaliado o caso concreto, acompanhando as seleções que dispensam PNEs aos montes?"

Artigo - Justiça, cordialidade e outras questões

7/2/2017
Laudecir Leonel de Sousa

"Gostei muito do texto (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Cordialidade" - clique aqui). Muito real. Infelizmente, na última semana, tive um embate com o juiz de nossa comarca, numa audiência do Juizado Especial. Primeiro porque o magistrado ouviu a parte requerida sozinha, sem a minha presença ou da minha cliente. Após, ao ser indagado por mim, disse que fez para evitar tumulto na audiência, e quis colocar o áudio da outiva para que eu ouvisse. Disse-lhe que não concordava com aquele procedimento. Ele ouviu a minha cliente, e após, chamou a requerida para entrar na sala de novo. Para minha surpresa ao ouvir a primeira testemunha, ele pediu para a parte, a requerida, fazer perguntas para testemunha, diretamente. Então, lhe disse que esse não era o procedimento correto, que a requerida fora citada, e na citação constava que viesse acompanhada de advogado. Mesmo assim continuou com esse procedimento. Pedi que constasse no termo. Agora aguardo a sentença."

Artigo - O julgamento ampliado do colegiado em caso de divergência (CPC, art. 942) e as repercussões práticas da definição de sua natureza jurídica

Artigo - O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?*

Artigo - O silêncio do violão sorriso de Chico Soares, o Canhoto da Paraíba

10/2/2017
Camila Santos

"Completamente emocionada com esse texto, com essas palavras que falam de um homem muito iluminado (Migalhas 1.891 - 6/5/08 - "Música" - clique aqui). O que é que Canhoto fazia com o violão? Inacreditável! O depoimento de Jacob do Bandolim (tão lindo) não deixou dúvidas do seu talento. Obrigada por essa visão tão espiritualizada da partida de Canhoto da Paraíba, fiquei de fato emocionada. Que as próximas gentes não esqueçam esse grande homem, esse patrimônio da música brasileira."

Artigo - Petições sucintas: uma necessidade real e urgente!

8/2/2017
Hilton Gil

"Simples (Migalhas de peso - 8/2/17 - clique aqui). Entra no JEC. Faz tu mesmo a petição e vê no que dá. Aproveita faz em 140 caracteres via Twitter. Agora o cliente quer exigir como o advogado fará seu trabalho. A autonomia e independência é garantia legal do advogado."

Artigo - Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos

10/2/2017
Saulo Magno Silva

"Na minha opinião, todos políticos corruptos deveriam ser expulsos do partido, seja lá qual for, e fazer com que eles devolvessem toda a grana de volta aos cofres públicos (Migalhas de peso - 3/4/08 - clique aqui). Aí sim nosso país tomava outro rumo."

BB x MG

11/2/2017
José Domério

"A decisão do decano é calhorda, vez que tenta escamotear problema de exclusiva criação do STF (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "BB x MG" - clique aqui). Assisti pela TV Justiça, um dos apoiadores dessa barbaridade que foi transferir aos governos o montante dos depósitos judiciais. Um dos votantes, L.R. Barroso, entre outros argumentos, justificou seu voto dizendo que os depósitos judiciais eram 'dinheiro parado'! Os outros membros da Corte que apoiaram a medida podem ter usado outros argumentos. Agora temos a decisão do nobilíssimo decano. Todos eles honram sua convicção que é bem além de jurídica. Deus os tenha!"

11/2/2017
José Domério

"Não sei se entendi bem (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "BB x MG" - clique aqui). O Banco do Brasil teria sido obrigado a honrar o depósito a favor do jurisdicionado. Não havia recursos para tanto porque a Justiça do STF permitiu a transferência dos depósitos judiciais para o Estado. Só que agora o Estado não tem recursos para suportar a entrega do dinheiro ao seu titular. O titular que se lasque com precatórios. Não sei se estou atualizado na linguística: precatórios são pedidos 'pelo amor de Deus' de que o Estado honre suas dívidas. Ou não é isso? Direitos não se exigem cumpridos? Mais ou menos. Em se tratando do Estado é diferente: é precatório. Precatório (pedir, deprecar, pedir 'pelo amor de Deus'! A isso se resolve o direito!). No caso em tela, envolvendo o Banco do Brasil, os senhores juízes do STF podem bem explicar o 'imbróglio'."

Bônus de Eficiência

6/2/2017
Abílio Neto

"A instituição do Bônus de Eficiência, que é pago aos auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, exigirá dos contribuintes a atenção redobrada em relação às suas declarações acessórias. Os técnicos citados trabalham atualmente com mais vigor cruzando dados. Assim sendo, qualquer escorregão será fatal porque a fiscalização pretende aumentar o número de autuações e para tanto se preparou cuidadosamente para detectar informações inconsistentes. Por isso, recomenda-se auditoria preventiva dos dados contábeis e fiscais antes de remetê-los à RFB para evitar sérios problemas futuros. Não se esqueçam de que com este incentivo criado pela MP 765 (discutível do ponto de vista constitucional) os contribuintes ficarão cada vez mais despidos perante o Fisco."

Capitalismo de partido

Colegialidade

10/2/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"O TJ/SP deveria estar preocupado com questões mais relevantes, como a morosidade processual; a juíza foi desonesta (Migalhas 4.049 - 9/2/17 - "Colegialidade" - clique aqui)? Não. Agiu dentro da lei? Sim. Sinceramente, não vejo razão para esse 'cuidado' em punir por nada, ou punir somente por punir. Isso está com cara de mesquinharia."

Contas eleitorais

8/2/2017
José Renato M. de Almeida

"Quem faz as leis? Parlamentares da Câmara Federal estão seguindo o mesmo roteiro dos 'políticos' italianos investigados na operação Mãos Limpas, que conseguiram reverter todos os benefícios obtidos naquela operação. Isso só ocorreu depois do fim das mobilizações sociais iniciadas com muita força após a máfia assassinar várias testemunhas e os juízes Giovanni Falcone e Paolo Borsellino. Ontem, 7/2, quando o STF pautou julgamento de contas eleitorais, foi aprovado pela quase totalidade dos 'deputados' o pedido de urgência para o projeto de lei que vai impedir o STF punir os partidos políticos que fraudaram suas prestações de contas.  O pedido foi aprovado por 314 votos contra 17. Só o PSOL votou contra. A sociedade brasileira, suas instituições representativas e a imprensa precisam demonstrar seu repúdio a esses deputados disfarçados de parlamentares."

Decreto anulado

8/2/2017
Eduardo W. de V. Barros

"E o magistrado disse alguma coisa a respeito do auxílio-moradia, do auxílio-educação, do auxílio-alimentação e etc., etc. (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Que país é esse?" - clique aqui)?"

8/2/2017
Ranolfo Alves

"E o auxílio-moradia concedido para toda a magistratura nacional, mediante uma simples liminar, também não seria uma autêntica afronta aos trabalhadores brasileiros (contribuintes) (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Que país é esse?" - clique aqui)?"

Divórcio

7/2/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Esse negócio de julgar a partir de princípios, apesar da lei, compromete a segurança jurídica e torna arbitrárias as decisões judiciais, cria uma bagunça jurisprudencial e, no caso, para encurtar, compromete o ideal da conciliação, mais necessário exatamente quando, no universo familiar, os espíritos estão intoxicados (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Celeridade x Dignidade" - clique aqui)."

10/2/2017
Odilon Mendes Junior

"Como é que se processou um divórcio sem ter sido apresentada a certidão de casamento (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Solteira, eu?" - clique aqui)? Inimaginável. Ademais, não se 'divorcia' quem nunca se casou. E, tenho dúvidas quanto aos 'danos morais', entendo que tal seria possível em época logo após o casamento, quando este era ainda prestigiado; mas após? Quando afinal, o casamento está sendo totalmente desconsiderado pelo divórcio que se intenta? Dano Moral? Está se divorciando mesmo. Será que o 'erro' do cartório não poupara o trabalho quanto a um futuro divórcio? Não vejo 'dano moral' no caso."

Fabiana Siviero - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados

8/2/2017
Elizabeth Coneza Garcia

"Realmente ela é um exemplo a ser seguido e admirada. Uma grande mulher mãe e esposa também (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Alvíssaras" - clique aqui). Orgulho para nós mulheres brasileiras tão carentes de esperança e otimismo e de oportunidades."

Falecimento - Florival Rocha

10/2/2017
Ronaldo Tovani

"Iniciei a carreira como promotor de Justiça em Espinosa, no dia 12/4/1983 e lá permaneci até agosto/1984 (Migalhas 4.049 - 9/2/17 - "Falecimento" - clique aqui). Conheci e tive amizade com o sr. Florival Rocha, na época ele então com 65 anos de idade. Grande figura. A ministra teve a quem puxar. Deixará saudade."

Globo - Advogado é "trambiqueiro"

8/2/2017
Miguel Balazs Neto

"Me desculpe o presidente da OAB, mas essa ficção não me ofende em nada (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui)! Talvez ofenda à quem a carapuça sirva. É verdade que vivemos no país da fantasia, mas aos profissionais que tem mais o que fazer do que se deleitar com tramas de TV e redes sociais, devem saber separar a ficção da realidade e se fixar, preferencialmente, nesta. Essa história do politicamente correto é por demais enjoativa e pueril. Torna a vida sem graça e repressora. Que profissional já não ouviu alguma piada dizendo que advogado é trambiqueiro, que médico enterra os seus erros, que promotor pensa que é Deus e o juiz tem certeza que é? Vamos deixar de frescuras e lutar pelos problemas sérios da classe, que são muitos e nem sempre recebem a devida atenção dos nossos 'diligentes' dirigentes."

8/2/2017
Elisa de Jesus Pedrosa Aurélio

"Parabéns à atuação da presidência da OAB (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Orgulha-nos pertencer à instituição, eis que, conforme se diz no início da 'Migalhas' de hoje: 'As boas ações que praticamos não passam da nossa rua, mas as más ações que nos atribuem vão de um extremo a outro da nossa cidade' - Machado de Assis."

8/2/2017
Odilon da Silva Reis

"Cabível a indenização por danos morais (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Seria uma forma de punir a emissora, para que nunca mais fizesse essa afirmação desonrosa."

8/2/2017
Fernando J. A. dos Santos

"Essa estória do politicamente correto é absurda, parece mais facismo do que defesa de classe (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Quem dos advogados que se sentir ofendido que busque sua reparação. OAB e CFC deveriam ter a mesma energia para punir e excluir as centenas de advogados e contadores picaretas que denigrem as classes. Leva uma vida para excluir da classe um safado e nem uma das entidades age para acelerar estas punições."

8/2/2017
Max Abrão

"Já não é a primeira vez que a OAB se arroga em censurar veículos de comunicação (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Outrora quis censurar cartunista no Rio de Janeiro. Era só o que faltava a OAB querer pautar o que o cidadão pode ou não pode ouvir na televisão ou ler em periódicos! Quer ser poder de Estado, e pior, poder autoritário!"

8/2/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Enfim, nesta década horrorosa, os juízes prendem o suspeito, até que ele confesse, o cumprimento da pena é imposto antes do trânsito em julgado e a OAB assumiu o papel de censora de diversões públicas, o mundo gira (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui)."

8/2/2017
Luiz Augusto Módolo de Paula

"Senhores, menos sensibilidade, por favor (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui)! Da última vez que conferi as novelas televisivas ainda eram trabalhos de ficção. E nas ficções os personagens falam coisas boas, coisas ruins, generalizam, etc."

9/2/2017
Vanderlei Avelino Rodrigues

"É absurdo esse tipo de reação (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Tentar impedir um personagem de dizer o que pensa é o mesmo que tentar impedi-lo de ser esse personagem. Isso é loucura. Não se pode determinar o que um personagem pode ou não dizer. Essa ditadura do politicamente correto está indo longe demais. Todo mundo está se ofendendo com coisas improváveis, tornando-se cada vez mais mesquinho."

9/2/2017
Ana Paula Caodaglio

"Ao dr. Cláudio Lamachia: Uma novela, uma peça, um filme são manifestações artísticas e livres, não deveriam ser objetivo de patrulha do politicamente correto (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Onde está nossa OAB, que não vem lutando contra os desrespeitos diários à classe em juízos, tribunais e Ministério Público. Onde a defesa vigorosa, que vá além de ofícios, cartas de repúdio? Onde a qualificação das Comissões de Prerrogativa? Onde a qualificação do Jovem Advogado, para que saiba se por em condições de igualdade e de armas em todos os enfrentamentos, judiciais e extrajudiciais? Aguardemos, esperançosos. Mas não nos esqueçamos do poeta Eduardo Alves da Costa, em 'No caminho, com Maiakóvski': 'Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história. Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho e nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada'."

10/2/2017
José Domério

"Nos EUA, os advogados convivem bem com o dito popular: 'lawyer, lyer' (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Arte e vida" - clique aqui). Fico triste em ver minha corporação se preocupando com o que dizem os personagens de uma novela."

Gramatigalhas

6/2/2017
Marcelo Tomé

"Ilustríssimo professor José Maria, sinto até receio de dirigir-me ao sr., visto que mesmo ao redigir estas retas linhas creio eu que cometerei alguma gafe que o sr. facilmente perceberá, mas como minha duvida é maior que meu temor, lá vai: Na situação em que, havendo lide, as partes chegam extrajudicialmente a um consenso é correto dizer que as partes 'compuseram' extrajudicialmente?"

6/2/2017
Roberto Petrúcio

"Estimado professor José Maria da Costa, a expressão latina correta é 'brevitatis causa' ou 'brevitatis causae'? Temos visto ambas as formas ser empregadas."

6/2/2017
Paulo Wind

"Olá, professor, tudo bem? Minha dúvida é a seguinte: sei que a mesóclise é considerada meio pedante para a maioria, mas sei também que há momentos em que ela é necessária. O que ocorre é que as explicações são incompletas, e não servem para dúvidas que não sigam o mesmo modelo. Assim, sei que há palavras que atraem o pronome e transformam a mesóclise em próclise, mas e quanto aos seguintes casos: 1- Não importava chovesse ou fizesse frio ou calor, quando quer que se olhasse pela janela ver-se-ia o homem trabalhando. 2- E novamente, depois de tanto tempo, ver-se-iam umas nos olhos das outras. Nesses casos, a locução adverbial justifica a transformação em próclise?"

8/2/2017
Lucas Giraldi Martins

"Professor, me ensine se essa construção da frase é correta: 'possibilitando que essas trocas sejam feitas com um nível de igualdade mais próximo um do outro'. 'um do outro' ou 'um ao outro'. A frase completa é: 'Nossa programação foi desenhada para otimizar, por meio de diferentes formatos de troca de experiências, as interações entre os executivos palestrantes e os demais participantes, colocando-os no mesmo nível de igualdade'."

9/2/2017
Felipe Affonso Carneiro

"Caro professor, não raro, utiliza-se no meio jurídico a expressão 'termo inicial' para se referir ao início de contagem de prazo ou de incidência de juros e correção monetária. Essa expressão, por conter a palavra termo, não estaria errada se empregada para significar o começo ou início de algo? O correto não seria marco inicial e termo final?"

9/2/2017
José Geraldo Braga da Rocha

"Prof. José Maria da Costa, ouve-se com frequência na mídia o termo 'suas vidas', 'nossas vidas' etc. Acho que 'vida', assim empregado, não admite plural. Qual o uso correto do termo?"

11/2/2017
Wellington Bruno Greco

"Na regência nominal com pronomes oblicos: 1º toda vez que vir a oração com pronome do caso reto ou pronome oblico tônico, deverei converte-los no caso do pronome oblico átono. ex.: A prova é importante a ti. A prova te é importante. Esse entendimento está correto? 2º quanto o uso do 'para mim' ex.: Para mim, a prova é importante. A prova me é importante. Seguindo o mesmo raciocínio, por verbo de ligação (é) estar na 1ºpessoa do singular 'pronome oblico tônico' possível. Ou este modo é o correto: A prova é importante para mim."

Indicado para o STF - Alexandre de Moraes

6/2/2017
Teócrito Abritta

"Acredito que o achincalhe do STF está chegando aos limites do intolerável, ficando cada vez mais claro que esta Corte é responsável, por sua desídia, pelo cinismo dos corruptos que só trazem sacrifícios e morte para a população (Migalhas quentes - 6/2/17 - clique aqui). Sem ter mais para onde correr, isto vai causar uma violenta e incontrolável reação popular, ainda mais com a provocação desta anedótica figura, juntatando-se a tantas outra sem nenhuma estatura moral para terem assento em uma pretensa Corte Suprema."

7/2/2017
José Renato M. de Almeida

"Com a indicação de seu subordinado Alexandre de Moraes à Suprema Corte do país, o presidente Michel Temer atende à pressão da maioria dos partidos políticos, dos parlamentares e dos demais citados nas delações premiadas da Lava Jato. Não só a operação Lava Jato com todos os benefícios obtidos está ameaçada. É o novo Brasil, que está se firmando no combate à corrupção, que está em risco de voltar a ser o país da impunidade, com todas as consequências cruéis contra sua população, principalmente, a mais carente e desprotegida. Apesar de Alexandre de Moraes ser considerado constitucionalista e defender a prisão de réu condenado em 2ª instância, há risco de ele mudar sua convicção detalhada em seus livros e passar a ser do contra. Com isso, pode ser alterada a aprovação, em apertada votação, da prisão após condenação do réu em 2ª instância. Para obter essa aprovação foi necessário o voto de minerva da presidente Cármem Lúcia, após o empate de 5 x 5. A votação final somou seis votos a favor da prisão e cinco votos contra. O ministro Teori Zavascki votou a favor. Como a aprovação do indicado já está garantida pelo Senado - onde há visível interesse em derrubar a decisão do plenário do STF e em barrar os trabalhos da Lava Jato, o Brasil corre o risco de voltar a ser o país da impunidade que permitiu a implantação, há décadas, da cleptocracia hoje ameaçada pelas investigações da Lava Jato. Esse receio fica ainda mais forte quando sabemos que Moraes, em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP em 2000, também condenava a indicação de ocupantes de cargos de confiança "durante o mandato do presidente da República em exercício" ao Supremo Tribunal Federal (STF)! O coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), procurador Deltan Dallagnol, já registrou em redes sociais o risco de derrubar os trabalhos já feito e barrar as inúmeras investigações ainda pendentes. Para piorar o quadro, o indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki será também revisor da Lava Jato. São tristes as lembranças da atuação do ministro Ricardo Lewandowski, quando revisor do mensalão, em seu empenho para travar o processo e livrar os acusados das punições defendidas pelo ministro Joaquim Barbosa, então relator. O longo processo do mensalão gerou uma nova visão da Justiça ante os criminosos ocupantes dos mais altos cargos da governança. A sociedade brasileira talvez vá precisar se manifestar com firmeza contra as manobras engendradas com nítidas intenções de livrar os criminosos das penas das leis e da Justiça, impedindo que o nosso país combata o câncer da impunidade. Que Deus não permita que isso aconteça. Que o novo ministro resista às múltiplas pressões para mudar suas convicções."

7/2/2017
José Geraldo Braga da Rocha

"Em sendo aprovado o nome de Alexandre de Moraes para o STF, estará completa a troika de indesejáveis: Lewandowski, Toffoli e o ora Alexandre de Moraes - sem falar no destemperado Marco Aurélio (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Alexandre, o ministro" - clique aqui). Andou mal, malíssimamente mal, o presidente Temer, que, no particular, não nos deixa saudade de Dilma. Esperemos que o Senado barre a aberração!"

7/2/2017
Bruno Bussolini

"Caríssimo editor, o nobre rotativo não vai interpelar o Exmo. sr. ministro à respeito de sua tese de doutorado (pelo que foi noticiado em alguns meios) em que repudiava a indicação de pessoas que estivessem ocupando cargos políticos, como o dele (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Alexandre, o ministro" - clique aqui)? Meu abraço e respeito pelo trabalho do rotativo."

7/2/2017
Eduardo W. V. Barros

"Com todo o respeito, não posso deixar de considerar que, independentemente de quem seja esse Alexandre, ele se tornou pequeno ao se candidatar ao cargo de ministro do STF e ao aparecer sustentado por um partido político (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Alexandre, o ministro" - clique aqui). É preciso reformar o sistema de escolha e a própria composição dos Tribunais Superiores que está diminuindo a Justiça e os próprios magistrados."

8/2/2017
Romildo Martins

"A nomeação de Alexandre de Moraes não passa de uma conveniência nesse momento tão crucial e de extrema expectativa (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Alexandre, o ministro" - clique aqui)! Quiçá mais uma rasteira no povo brasileiro, que logo mais, 2018, será forçada a comparecer às urnas, apenas para referendar o que está posto!"

8/2/2017
Luciano Bayer

"A carreira do dr. Alexandre de Morais lhe credenciaria, sim, para o cargo, não fosse filiado ao PSDB e subordinado ao presidente da República, que teve seu nome, como também o tiveram vários figurões do seu partido, na operação Lava Jato (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Alexandre, o ministro" - clique aqui). É, sim, uma vergonha."

8/2/2017
Regina Ramos de Oliveira

"Pecou, pecou em plena luz, para que todos pudessem ver (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Alexandre, o ministro" - clique aqui). Temer cometeu um grave erro ao indicar o sr. Alexandre. Como ministro decretou a própria falência. Esperávamos coisa melhor. No meio jurídico há quem, pelo menos, seja apartidário, e com notória capacidade para nos representar, e é isso o que queremos. A Lava Jato que se cuide, se é que ainda há tempo."

8/2/2017
Simone Guedes

"Acompanho o Migalhas todos os dias. Parabéns pelo conteúdo e atualizações do nosso cotidiano, com a imparcialidade de sempre (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Cortando pela raiz" - compartilhe). Porém, hoje me deparei com a seguinte migalha: 'Cortando pela raiz'. O denominado 'Roundup' é o nome comercial do composto químico glifosato. E este é um produto altamente cancerígeno! Assim, entendo que diante do alcance que este rotativo tem, 'incentivar' o uso de tal produto prejudicial à saúde não deva ser uma prática. Vamos encorajar nosso futuro ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pegar uma enxada e arrancar de uma vez por todas as raízes das árvores envenenadas que se alastram por Brasília. Ferramentas, ele terá!"

9/2/2017
Vinicius de Figueiredo

"Caros migalheiros, faço uma pergunta como professor universitário que sou e leitor desse instigante matinal. Li nota sobre Alexandre de Moraes, formado pela São Francisco. Meu ponto concerne, porém, minhas atividades didáticas na Universidade Federal do Paraná: como deverei dizer a estudantes de primeiro ano que plágio é absolutamente condenável, quando quem recorre a isso é um ministro do STF, ex-ministro da Justiça?"

Lava Jato

6/2/2017
Alexandre de Macedo Marques

"Esperar um mínimo de honestidade intelectual e bom senso do Lula e da 'tigrada' petista é irreal. Mas os numeritos exibidos por eles no dolorido momento do velório da senhora Marisa Letícia, ultrapassam todos os limites da cafajestagem explícita que definem o personagem 'Lula' a sigla e a guarda pretoriana do petismo. D. Marisa era uma paciente de risco. Portadora de um aneurisma cerebral, hipertensa, sedentária, fumante compulsiva, temperamental à insanidade, acima do peso, sexagenária aproximando-se dos setenta anos, rebelde a tratamentos e ordens médicas. Envolvida, ela e os filhos, nas condutas ilegais do marido, viu-se frente aos inexoráveis trâmites judiciais. Situação complexa que, com toda a certeza, levou a um aumento dramático da sua já elevada tensão emocional.Teriam sido os médicos incapazes de medicá-la frente à situaçao, ajudando-a no controle emocional e no aumento do risco de suas patologias de base? Cabe uma pergunta ao agora ex-marido, o ex-presidente Lula, que de maneira absolutamente irresponsável, acusou a Deus e todo o mundo. A sua conduta pessoal e extra conjugal, pública e descaradamente amoral, onde ficam? O risco penal assumido pelos filhos ao seguirem o caminho da ilegalidade paterna, não tem nada a ver com o stresse da ex-primeira dama? Seriam estes fatores o verdadeiro elo e causa da 'amargura' de que falou o Lula no destemperado 'comício de corpo presente' armado no velório? Francamente! Basta, Lula! Basta, PT. Basta, Migalhas!"

6/2/2017
Zé Preá

"Lamentavelmente, o velório de dona Marisa Letícia virou ato político. Até advogados famosos entraram nessa de culpar a Lava Jato por sua morte. Mas não foi. Todo mundo neste vasto mundo tem seu dia de acertar as contas com a Magra, como se diz aqui no Nordeste.

 

Isso que a Magra fez
Até de maneira dura
Está naquilo que Deus
Reservou à criatura:
Para o peão ou alteza
A vida é incerteza
A morte, certeza pura!"

7/2/2017
Teócrito Abritta

"Mais um inquérito para enganar a população (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Editorial" - clique aqui). O STF é uma farsa jurídica que criou a categoria de 'quaseréu', onde os criminosos são classificados enquanto aguardam a prescrição de seus processos. Na realidade o Supremo é apenas uma onerosa repartição para carimbar atestados de bons antecedentes para esta gente, como tem feito rotineiramente."

7/2/2017
Ranolfo Alves

"A meu ver a questão sequer se trata de uma simples tentativa delituosa (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Editorial" - clique aqui). Por isso, o pedido bem que poderia ser liminarmente indeferido para poupar o precioso tempo e também escassos recursos públicos."

8/2/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Sejamos honestos: essa Lava Jato é 'instituição' de meia Justiça: na primeira instância, da arraia miúda, do Sérgio Moro, essa 'Lava Poeira' mantém presos muitos investigados, de forma antecipada, mas na instância do STF/Lava poeira, que é a dos potentados, não tem nenhum político com mandato que esteja preso (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Encontro marcado" - clique aqui). Por um milagre, o único preso com mandato foi Delcídio e por pouco tempo."

Levy Fidelix

6/2/2017
José Fernando Minhoto

"Não sabia que o editor deste 'vibrante matutino' (que age no anonimato) também era dado a criticar 'motu próprio' decisões judiciais (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "O candidato do Aerotrem" - clique aqui). Aos descontentes, recursos, afinal tribunais temos de sobra."

6/2/2017
Décio José de Lima Bueno

"Parabéns desembargador, pena que não nos conhecemos pessoalmente (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "O candidato do Aerotrem" - clique aqui)! Há muito nexo e não ha como conviver com essa gente nociva, que destruiu o Brasil financeiramente e moralmente."

6/2/2017
Deny Eduardo Pereira Alves

"Criou-se uma imunidade inconcebida pela Constituição Federal (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "O candidato do Aerotrem" - clique aqui). O contexto da fala do candidato demonstrou que sua intenção era, de fato, atacar LGBTs e não somente expressar sua opinião, tratando-os como animais, reduzidos ao aparelho sexual e excretor. Uma decisão lamentável por diversos aspectos."

7/2/2017
Luiz Francisco Fernandes

"Após a leitura do R. acórdão relatado pelo desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da Colenda 4ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, desejo novamente congratular-me com a eminente juíza de Direito dra. Flávia Poyares Miranda, titular da 18ª vara cível de São Paulo, pela clarividente e bem lançada sentença que proferiu na Ação Civil Pública por danos morais coletivos ajuizada pelo Ministério Público paulista contra o ex-candidato a presidente da República Levy Fidelix e seu partido (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "O candidato do Aerotrem" - clique aqui)."

7/2/2017
Luiz Francisco Fernandes

"Parabenizo Migalhas pela oportuna crítica que fez à infeliz anotação do desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da 4ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça, por assemelhar-se a mensagem no Facebook (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "O candidato do Aerotrem" - clique aqui)."

Liberdade religiosa x Direito à vida

10/2/2017
Cléber Damasceno Ribeiro

"Muito bem fundamentação a decisão judicial (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Liberdade religiosa x Ética médica" - clique aqui). Quanto a questão religiosa, Deus é vida e não morte. Jesus disse: 'eu sou a ressurreição e a vida'. Tanto na questão judicial quanto religiosa os testemunhas de Jeová estão errados, quando proibe a transfusão de sangue."

11/2/2017
Juliano Zibell Inacio

"Parabéns ao responsáveis do hospital e a juíza pela decisão acertada no caso (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Liberdade religiosa x Ética médica" - clique aqui). Não convém religiões por mais 'sagradas' que sejam interferir na vida de uma pessoa, ainda mais que a mesma não consiga expressar a sua própria vontade."

Litigância de má-fé

6/2/2017
Diego Quixabeira e Souza

"O advogado em questão reforça, com seus atos, o ultraje público à nossa profissão já tão desgastada e desonrada (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "Em causa própria e ganha litigância de má-fé" - clique aqui). O causídico apenas reproduz o famigerado 'jeitinho brasileiro' - marca essa que denota a prática sorrateira de se conseguir coisas fáceis de forma abjeta, numa quase certeza de impunidade. Congratulo a magistrada ao, de forma pró-ativa, desmascarar as práticas ardilosas praticadas por aquele que deveria cultivar a Justiça, a honradez, a lhaneza."

11/2/2017
José Domério

"Em primeiro lugar, advogado é cidadão (Migalhas 4.046 - 6/2/17 - "Em causa própria e ganha litigância de má-fé" - clique aqui). Do cidadão se exige comportar-se como tal. Qual o problema desse um advogado-cidadão?"

Migalhas

7/2/2017
Marisa Lamego

"Prezados, a edição de hoje está fantástica (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - clique aqui). Texto muito inteligente, de escrita fina, crítico e bem humorado. Adorei. Parabéns!"

8/2/2017
Brasil Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Prezados gestores do nosso, diário, Migalhas. Dois temas (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - clique aqui). Aplaudir as referências a um dos ícones da advocacia, dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira, e, nos permitir sonhar com um ministro da Justiça que seja, à efetivo, do ramo! Depois, lamentar que na rubrica 'Não acreditamos' as fotos não tenham sido enviadas. Cumprimentos, reiterados, pelo excelente elenco de informações passadas e de leitura obrigatória. Cumprimentos, sobretudo, pelo refinado - e sutil - humor."

9/2/2017
Conceição Azy

"Ultimamente, estou juridicamente modesta! Vivo de 'Migalhas' e percebi que preciso de pouco para ser feliz! Salve benditas migalhas!"

10/2/2017
Brasil Salomão - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia

"Mesmo correndo o risco de se tratar de 'captura não ética de clientes', gostaria de ofertar ao - hipotético - sr. Abjurado, vetusto jornalista, meus serviços de velho advogado para promover ação contra o Migalhas (na pessoa do seu diretor) por exigir conhecimento de adjetivos em muitas quantidades (Migalhas 4.050 - clique aqui). Além do ressarcimento pecuniário, pelo dano moral, ainda, copiando a Lei do Talião, seria requerida uma série de 38 chibatadas, em praça pública."

Moreira Franco

9/2/2017
Teócrito Abritta

"Depois que o STF virou um 'Alcaçuz' togado, onde são os criminosos que mandam e dão ordens, depois que o Congresso e o Senado viraram um grande 'Espírito Santo', sob o domínio da criminalidade, depos que o Executivo... Quando vamos nos insurgir contra esta gente que nos explora (Migalhas quentes - 2/2/17 - clique aqui)?"

9/2/2017
Teócrito Abritta

"Parabéns ao Juiz com 'J' maiúsculo que, com competência, cumpre as leis que o STF se nega a cumprir (Migalhas 4.049 - 92/17 - "Sem foro privilegiado" - clique aqui). Afinal este simulacro de Suprema Corte se autodissolveu quando combinaram votos para 'salvar' Renan, um de seus réus. Espero que a banda judiciária sadia ocupe este vácuo de poder, pois a Justiça não pode parar. A propósito, ridícula esta tal de 'ministra' da advocacia geral da união! O que está em jogo é a moralidade da nomeação para fugir da Justiça. O que é admirável é o silêncio do STF, considerado pelos acusados como um valhacouto de seus pares, pronto para homiziá-los."

10/2/2017
Edison Gomes de Oliveira

"Lamentável tantos erros de Português numa decisão judicial (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Perdão" - clique aqui). Muitos deles elementares. Será que é falta de zelo ou de conhecimento da Língua Pátria?"

11/2/2017
Fred Pinheiro

"Senhor diretor/presidente, o pedido perdao da MM. juíza, fora uma de ser ironicamente educada (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Perdão" - clique aqui). Nao creio que a mesma tenha em sua decisão feito isto como algo que nao se adjetiva. Portanto, fique tranquilo, revogue sua aposentadoria e toque adiante o vosso brioso trabalho. No nosso país, todos os magistrados são corajosos e detém no seu íntimo um pouco de ironia, como o 'senhor'. Eu por exemplo, também sou irônico, mas, acredito na Justiça do Brasil 100%. #sqn."

11/2/2017
Miguel Balazs Neto

"Nesses tempos em que os magistrados 'jogam para a galera' e toda e qualquer decisão se baseia nos tais princípios constitucionais, dentre os quais brilha isolada a tal da 'dignidade do ser humano' - a lei, ora a lei! - só nos resta aguardar o tempo - próximo - em que o Executivo e o Legislativo entregarão as chaves dos seus poderes ao Judiciário, guardião único da verdade, da moral (ou falta dela) e da razão (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Perdão" - clique aqui)!"

Novo CPC

Porandubas políticas

8/2/2017
José Manoel de Macedo Caron

"Lendo a  notícia que a ministra Cármen Lúcia, ao visitar seu pai no interior de Minas, alugou um carro modesto, e no trajeto, parou numa cafeteria para comer uma coxinha, me trouxe a recordação: Victor Hugo: 'a simplicidade é o ultimo degrau da sabedoria'; e de Leonardo Da Vinci: 'As espigas de trigo vazias, levantam desdenhosamente a cabeça ao céu, e as carregadas, baixam a cabeça à mãe terra (Porandubas políticas - 8/2/17 - clique aqui)."

9/2/2017
Maria Olinda

"Excelentes análises professor Gaudêncio (Porandubas políticas - 8/2/17 - clique aqui). Como sempre, seus textos são elucidativos para nossas dúvidas. Parabéns."

Processo e procedimento

Sabatina

10/2/2017
Franklin Moreira dos Santos

"Collor, Overnight, inflação de 7,31% ao mês, Ulysses, União Soviética, Irã Gate, Mozer na seleção, descongelamento, Sarney, Zélia (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Sabatinados" - clique aqui)... Acho que estou ficando velho."

11/2/2017
Edson Barbosa Nunes

"Como se sabe, nunca há rejeição de sabatinado, esse ato se tornou protocolar e não poderia ser diferente por ser o conhecimento jurídico adquirido com o tempo e parlamentares somente podem tocar em questões de seus interesses, nada sobre o saber jurídico sedimentado a longo do tempo (Migalhas 4.050 - 10/2/17 - "Sabatinados" - clique aqui)."

STF - Responsabilidade da administração

8/2/2017
Teócrito Abritta

"Parece até que já é um 'vício de comportamento': nenhuma palavra sobre a responsabilidade civil e criminal dos dirigentes públicos e sua possível conivência com a contratada (Migalhas quentes - 8/2/17 - clique aqui)."

Sustentação oral

7/2/2017
Eduardo W. de V. Barros

"Palmas para a OAB (Migalhas 4.047 - 7/2/17 - "Sustentação oral" - clique aqui). É preciso mudar o critério de escolha desses ministros, seus predicados e a própria composição dos Tribunais Superiores, que, com todo o respeito que todos esses juízes merecem, et pour cause, estão se aviltando a cada dia mais."

Volume de trabalho

8/2/2017
Josimar Agnus Pereira

"O juiz está corretíssimo (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Volume de trabalho" - clique aqui)! Quem consulta autos fora dos momentos estipulados no index processual não sabe o que está fazendo!"

8/2/2017
Leandro Antunes

"Estranha decisão, por acaso o gabinete divulga uma lista da ordem de análise cronológica dos processos (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Volume de trabalho" - clique aqui)? Como o advogado teria informação de proximidade ou não da decisão de sua demanda? Data Vênia à decisão mas soa como desculpa para não despachar com advogados contrariando uma prerrogativa legal."

8/2/2017
Ademir Ribeiro de Andrade

"Isto não é novidade (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Volume de trabalho" - clique aqui). Pelo menos para mim. Processos físicos conclusos, seja para julgamento, seja para mero despacho, advogado não tem acesso."

8/2/2017
Cláudio Pio de Sales Chaves

"Esse juiz é bem intencionado, tudo indica muito trabalhador: o que causa esse estado de coisas é o colapso estrutural do Poder Judiciário, dentro de um contexto de morosidade que é próprio do país Brasil (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Volume de trabalho" - clique aqui)."

11/2/2017
José Domério

"Será que estou errado, com o sempre vendido como do contra (pelo especialmente 'polivalente', Nelson Jobim) Marco Aurélio Mello (Migalhas 4.048 - 8/2/17 - "Volume de trabalho" - clique aqui)? Pois, é. Marco Aurélio Mello apontou que 'pedreira', no Judiciário, é atuar na primeira instância. Juiz tem de ser Deus. Conhecer de tudo. Há algum juiz, nos Tribunais Superiores, que conhecem de tudo? Obviamente que não. Mas, se dão ao vexame de exigí-lo dos juízes singulares! Quem dirige e responde pelo Judiciário? Esses juízes que exigem dos juízes singulares serem deuses? Explicitando: Nelson Jobim, o polivalente do Capitão Coutinho, técnico da seleção brasileira, na copa de 1978, na qual a equipe brasileira foi campeã 'moral', não foi escalado. Erro do capitão Coutinho. Não tivesse cometido tal erro, não teria morrido nas Cagarras!"

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